Venture capital e private equity no Brasil



As exportações brasileiras são caracterizadas pela concentração em commodities primárias, diferentemente das exportações mundiais, onde a participação das commodities e consideravelmente menor. Muitos autores acreditam que para inserir o Brasil em mercados de maior valor agregado, faz-se necessário o investimento em inovação tecnológica. O resultado desse investimento refletiria na criação de mais vantagem competitiva, para o país, e fomentaria o crescimento econômico a longo prazo.
Para melhorar o desenvolvimento tecnológico, uma nação deve facilitar as condições para a obtenção de financiamento. No Brasil em decorrência da desconfiança dos credores, a obtenção de empréstimos se torna uma tarefa árdua, experimentada, principalmente, pelas empresas de base tecnológica (EBTs). Essas empresas utilizam-se de técnicas inovadoras para o desenvolvimento de novos produtos ou processos. No entanto, este modo de operação, baseado no desenvolvimento e implementação de novos produtos e processos, acaba por criar um sentimento de incerteza nos credores, inviabilizando em muitos casos a concessão de crédito.
Como alternativa, a essa dificuldade de obtenção de crédito, por parte das EBTs, é possível citar o aporte de capital do tipo venture capital ou private equity (VC/PE). O financiamento do tipo VC/PE, é diferente das tradicionais formas de concessão de crédito, uma vez que não há o pagamento de juros ou a amortização do principal, bem como não são exigidas garantias de devolução do dinheiro investido. No entanto, há grande participação dos investidores nas empresas investidas, assumindo uma postura gerencial e minimizando com as chances de insucesso do investimento.
A expressão, venture capital (VC), pode ser entendida, por capital empreendedor, uma vez que há estreita relação entre o credor e o devedor. O venture capital é geralmente destinado a empresas em fase inicial de desenvolvimento e que recebem o aporte nas seguintes fases: capital semente, capital alocado na fase pré-operacional; estruturação inicial (start-up), aporte feito geralmente no primeiro ano de funcionamento; e expansão, investimento feito quando a empresa já vende seus produtos.
O termo private equity (PE), também conhecido como investimento em empresas amadurecidas, pode ser entendido como um aporte dado a empresas com elevado nível de desenvolvimento. O aporte do tipo PE é comumente concedido nas seguintes fases: estágios avançados, aporte feito quando a empresa já está estabelecida no mercado; financiamento de aquisições, capital para aquisições; tomada de controle, capital para financiar a aquisição de controle sobre a organização; estágio pré-emissão, aporte para organizações que almejam uma introdução na bolsa de valores; recuperação empresarial, aporte feito quando a organização encontra-se em dificuldades; e mezanino, investimento em estágios avançados da empresa; PIPE (private investment in public equity), aquisição do capital da empresa disponibilizado na bolsa.
A participação nessa modalidade de investimento se dá através dos investidores, as organizações gestoras, os veículos de investimento ou fundos de VC/PE, e as empresas investidas. Os investidores aplicam o capital nos veículos de investimento, geridos por organizações de VC/PE que aportam o capital em outras empresas selecionadas, estabelecendo com essas uma relação de participação acionária, bem como um importante apoio administrativo. Assim, as gestoras de VC/PE estabelecem uma estreita relação com a empresa investida, diminuindo as probabilidades de insucesso do investimento, através de um suporte não apenas financeiro, mas também de gerenciamento organizacional.
A forma de investimento de VC/PE tem como berço os Estados Unidos. Ela migrou para outros países, como o Brasil, e se adaptando a realidade de cada nação. No Brasil essa atividade começou em 1974 com o BNDES, associado com a criação de mais três empresas subsidiárias, unidas 1982 com o nome de BNDESPAR. A Brasilpar, fundada em 1976, foi a primeira gestora privada nacional de VC/PE, no entanto o ápice, no desenvolvimento desse tipo de fundo ocorreu em 2004, quando o Brasil passou a contar com 65 empresas gestoras de fundo VC/PE.
O capital envolvido com as atividades de VC/PE correspondia, no ano de 2004, a mais 0,84% do PIB do Brasil, algo em torno de US$ 5,07 bilhões. Já no ano de 2007, o capital envolvido nos fundos de VC/PC passou para US$ 16,7 bilhões, triplicando nesse intervalo de tempo, em decorrência da entrada de novas empresas de VC/PE e motivado pelo aumento de confiança por parte dos investidores, nas possibilidades ofertadas pelo Brasil.
A maioria dos fundos de VC/PE no Brasil possuem duração pré-determinada. Geralmente os prazos são de sete a dez anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Tais prazos são de grande relevância para a manutenção do investimento, uma vez que a duração do fundo é uma ferramenta de cabal importância para manter o alinhamento entre o administrador do fundo e o investidor. Além disso, permite ao gestor ter a previsão de saída do fundo, demonstrando o prazo de resgate do investimento bem como fornecendo uma base para possíveis recusas de novos investimentos.
Para o correto estabelecimento dessa modalidade de concessão de crédito, é necessária a adequação das políticas econômicas, institucionais e legais vigentes no país. Logo é de fundamental importância estabelecer regras legais para um bom funcionamento do sistema, visto que os investidores, as companhias de VC/PE, os fundos de VC/PE e as empresas investidas devem respeitar as normas legais estabelecidas pelo país.
No Brasil, as estruturas de constituição de fundos, mais freqüentemente utilizadas, são: as da Comissão de Valores Mobiliários, destacando os Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE), Fundos de Investimentos e Participações (FIP) e fundos constituídos sob a instrução CVM 409; e os fundos de VC/PE limited partnership, que concentra a maior parte do capital envolvido com o setor.
As primeiras atividades para estímulo e desenvolvimento do setor de VC/PE brasileiro, surgiram no ano de 2000, com a criação da Associação Brasileira de venture capital e private equity (ABVCAP) e do Projeto Inovar, de responsabilidade da FINEP ? Financiadora de Estudos e Projetos. O projeto inovar objetiva fomentar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas de base tecnológica, através da disponibilização de fundos para financiamento, especialmente o capital de risco. O Projeto Inovar contempla o Fórum Brasileiro de Capital de Risco, o seed Fórum, a Incubadora de Fundos Inovar, o Fórum Brasil Inovação, o Portal Capital de Risco Brasil, a Rede Inovar de Prospecção e Desenvolvimento de Negócios e o desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de agentes de Capital de Risco.
A robusta economia brasileira tem se mostrado favorável a essa modalidade de investimento. O crescimento econômico do Brasil, experimentado nos últimos anos, estimula a entrada de investimento estrangeiros no país, o que beneficia o setor de VC/PE, pois grande parte de seu capital é formado de investimentos externos. Alem disso a queda nas taxas de juros incitam os investidores a apostar na renda variável, em detrimento da renda fixa.
Assim, as iniciativas de instituições como o BNDES e o FINEP são de extrema importância para incentivar essa forma de concessão de crédito, fundamental para empresas de base tecnológicas as quais a balança comercial brasileira tanto carece. Por meio dos fundos de VC/PE, o governo investe em inovações tecnológicas, sem ter que arcar integralmente com ônus da concessão do capital, acionando para isso, a iniciativa privada, e dividindo com ela os riscos e ganhos desse processo de integração.
Referência
MEIRELLES, Jorge Luis Faria; JUNIOR, Tabajara Pimenta; REBELATTO; Daisy Aparecida do Nascimento. Venture capital e private equity no Brasil: alternativa de financiamento para empresas de base tecnológica. Gestão e Produção, São Carlos, v. 15, n. 1, p. 11-21, jan.-abr. 2008.

Autor: Edward Barbosa


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