A Escassez da Educação
Sergio Guimarães Ferreira e Fernando A. Veloso. In: Economia Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. Cap. 15. Pág. 378-399.
Durante o século XX, o Brasil vivenciou forte crescimento econômico, porém a desigualdade de rendimentos também se elevou, e desse período o País herdou uma baixa escolaridade média da força de trabalho e elevada desigualdade de renda. Nesse sentido os autores Sergio Ferreira e Fernando Veloso por meio do texto A Escassez de Educação obra essa que representa o Capítulo 15 do livro Economia Brasileira Contemporânea, visa descrever o quadro educacional brasileiro e suas implicações para a desigualdade de renda e o crescimento econômico.
Inicialmente os autores constatam que o nível educacional da população brasileira é baixo em relação ao de países desenvolvidos ou com nível de desenvolvimento semelhante ao do Brasil. Para tanto verificaram os indicadores educacionais e o nível de escolaridade média da população com 15 anos ou mais de idade.
Em relação à taxa de analfabetismo, em 2000 a mesma no Brasil era de 13,6%, que representa uma taxa elevada no contexto mundial, porém essa taxa reduziu consideravelmente entre 1950 e 2000, caindo de 50,5% para a atual taxa, com uma redução média de 7% por década. Outros indicadores educacionais em 2000 que se podem verificar é que a maior parcela da população com 15 anos ou mais no Brasil tem no máximo o Ensino Fundamental completo, onde apenas 14,4% completaram o Ensino Médio, e 7,5% o Ensino Superior, sendo que a média de anos de estudo é de apenas 4,9 anos, contudo essa média elevou-se de 3,1 anos em 1980 para a 4,9 em 2000.
Observando dados entre 1960 e 2000 pode-se verificar uma redução de 31% da população sem escolaridade, um aumento de 25,8% na parcela de pessoas cursando Ensino Fundamental, além de um aumento de 5,7% de pessoas cursando Ensino Superior.
Entretanto, tanto a distorção série-idade quanto a baixa qualidade do aprendizado continuam como desafios a serem superados pela política educacional, pois 44% dos estudantes concluintes do Ensino Fundamental fazem-no fora da idade correspondente a esse nível de ensino.
Nesse contexto o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, porém essa desigualdade de renda nem sempre foi tão elevada, tendo sido aumentada substancialmente na década de 1960, e o papel da educação é crucial para entendermos tal desigualdade, pois diversos estudos evidenciam que diferenças educacionais explicam entre 30% e 50% da desigualdade de renda salarial no Brasil.
Contudo a desigualdade educacional brasileira também é alta, assim como o prêmio à escolaridade que igualmente é elevado no Brasil, pois em média um ano a mais de escolaridade aumenta o salário em cerca de 15%, porém esse prêmio vem caindo nos últimos 20 anos, situação essa que explica-se por uma oferta maior de trabalhadores qualificados no mercado de trabalho.
Outro fator a ser destacado diz respeito à mobilidade educacional e desigualdades de oportunidades, sendo que Ferreira e Veloso evidenciam que a probabilidade de um filho de pai analfabeto também ser analfabeto é de 31,9% e a deste ter no máximo dois anos de escolaridade é de 50%, no entanto essas probabilidades caem à medida que a educação do pai aumenta e são praticamente nulas para filhos de pais com Ensino Superior completo, e isso põe o País entre aqueles com menor grau de mobilidade educacional.
E nesse contexto um importante ponto a ser observado é o impacto positivo do crescimento do capital humano na taxa de crescimento econômico, pois estudos comprovam que o nível de escolaridade da força de trabalho é um fator determinante no crescimento da renda per capita, uma vez que além do impacto direto via aumento da produtividade do trabalhador, a elevação da educação está associada a uma elevação da taxa de acumulação de capital físico e a um aumento da taxa de crescimento da produtividade total dos fatores, com maior absorção de novas tecnologias que estimulam o crescimento econômico.
Porém para maximizar o efeito da educação sobre o crescimento, se faz necessário que a expansão educacional seja acompanhada por investimentos na qualidade do ensino, representadas por políticas públicas educacionais que são garantidas por meio da Constituição Brasileira de 1988. Visto que a educação é um bem essencial de acordo com as normas constitucionais, onde um indivíduo com maior escolaridade exerce melhor sua cidadania, estando menos propenso a cometer crimes violentos e assim contribuindo de forma positiva para a harmonia social.
No entanto políticas educacionais que queiram reduzir a taxa de evasão ou aumentar o esforço do aluno na aquisição de conhecimento devem alterar a estrutura de incentivos existentes, por meio do subsídio ao custo direto de estudar e incremento de qualidade na educação, sendo que tais incentivos afetam de maneira decisiva a permanência na escola, na medida em que aumenta o retorno prospectivo do investimento de um ano a mais de estudar.
Contudo a insuficiência de renda muitas vezes impede um indivíduo de continuar estudando, nesse sentido, as políticas educacionais devem ser complementadas por programas de renda mínima ou de créditos educativos, como o Bolsa-Escola e o FIES.
Mas no Brasil, a análise das políticas públicas de fomento à educação tem sido mais voltada à questão da focalização e menos para as questões de incentivo, onde o grau de incidência das despesas públicas com escolas primárias atinge tanto ricos como pobres, porém o grau de incidência do acesso O Ensino Médio e Superior está inteiramente desfocados.
Conforme evidenciado a educação deve ser prioridade para países que buscam o seu crescimento e desenvolvimento econômico, pois afeta de forma direta o desenvolvimento intelectual e profissional da força de trabalho do País, que repercute numa melhor produtividade e consequentemente no desenvolvimento social econômico do mesmo.
Por esse motivo é essencial um maior comprometimento de órgãos públicos e privados com a educação; de órgãos públicos com políticas educacionais que abrangem a real necessidade de seu País e de órgão privadas, que se propuseram a prestar esse serviço que é essencial e um direito da população, primando sempre pela qualidade do ensino.
Nesse contexto, o Brasil encontra-se nos numa constante melhora dos indicadores educacionais, no entanto ainda está num estágio inferior a países desenvolvidos ou que se encontram num mesmo patamar de desenvolvimento brasileiro. Podendo-se concluir que o Brasil está num caminho de desenvolvimento educacional, mas ainda há muito que precisa ser feito para que se atinja o patamar desejado de ensino com qualidade e força de trabalho qualificado.
Marcos André Schons
Graduando do curso de Administração pela
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Centro de Educação Superior Norte - RS (CESNORS)
Autor: Marcos André Schons
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