Introdução à Economia Politica
O século XXI apresenta-nos uma fotografia dum mundo bastante mudado e em constante transformação. O cenário actual mostra-se uma situação económica deveras arrasadora. Há muitas pessoas no desemprego, a crise económica mundial, iniciada, mais uma vez, nos Estados Unidos da América, está criando uma situação caótica. Países como Portugal, Grécia e Itália hoje vivem uma situação difícil. A nova ordem mundial, no contexto da globalização, está promovendo um cenário negro. Problemas como a falência de Estados, alta taxa de desemprego, terrorismo e imigração clandestina criam um mundo de incertezas. Assim sendo, a nova agenda política mundial direcciona-se no sentido dos Estados do centro procurarem manter o controlo e a dominação de Estados da periferia. Por outro, actualmente assiste-se o regresso dos velhos tempos. As antigas metrópoles procuram retornar ao domínio dos seus antigos territórios, para melhor se prover dos recursos necessários para reforçar as suas economias. Apesar das antigas potências colonizadoras terem concedido a independência política, elas mantiveram a dominação económica. Assim, a economia sempre foi a razão da colonização e descolonização. As potências colonizadoras descolonizaram para evitar o fardo económico e financeiro resultante da administração das colónias. Descolonizar era uma necessidade imperativa dos novos tempos. Em outras palavras, devia-se transferir o poder político para os autóctones mantendo o controlo dos sectores económicos como a Banca, seguros, indústrias e comércio. Por isso, em todos os tempos, a grande preocupação dos Estados foi: Como melhorar o desempenho da economia? Chegados aqui, uma pergunta se coloca: o que designamos por economia?
1. ECONOMIA POLÍTICA
1.1. ECONOMIA POLÍTICA
Na língua portuguesa, a palavra "economia" pode significar três coisas diferentes:
i) Fazer economia ? significa poupar, reduzir despesas. Economizar significa gastar menos despesa. Economizamos quando gastamos menos rendimento em consumo ou ainda quando conseguimos obter mesmo resultado com os mesmos recursos. Por exemplo, o automóvel quando anda a uma velocidade menor que 100Km/h consome menos combustível. Neste sentido, a empresa faz economias internas, ao reduzir os seus custos médios de produção impondo maior eficiência na sua actividade ou quando ela beneficia-se das economias externas, isto é os factores de produção externos à empresa ajudam a poupar gastando menos do seu rendimento, por exemplo quando reduz o custo de combustível no mercado externo, o custo de energia baixa. O mesmo se aplica quando reduz o custo de transporte e das matérias-primas ou dos produtos à saída da porta da fábrica.
Fazer economia significa privar-se de satisfazer algumas necessidades presentes poupando para o futuro, viver com economia significa o emprego racional e moderado dos bens económicos disponíveis. Na versão actual moçambicana fazer economia significa a retenção de custos na gestão pública.
ii) Economia Moçambicana, Economia Africana ou Economia da SADC
Neste caso, estamos a designar um sistema económico nacional, regional ou continental. Aqui estamos designando um sistema social determinado, referido ao espaço e no tempo, analisado na perspectiva da produção e satisfação das necessidades humanas. Assim, o aspecto económico é um caso particular do social, a escala nacional, regional ou continental.
iii) Economia - Conhecimento Cientifico.
Trata-se de uma área de estudos e conhecimento científico, matéria que é estudada pelos economistas ou outros estudiosos competentes (gestores de empresas, dirigentes de Estado, etc.). A ciência económica se preocupa em gerir com rentabilidade as actividades produtivas, os bens e serviços e o património público, particular ou privado.
iv) Economia Política
Economia política foi um termo originalmente introduzido por Antoine de Montchrestien em 1615, e utilizado para o estudo das relações de produção, especialmente entre as três classes principais da sociedade capitalista ou burguesa: capitalistas, proletários e latifundiários. Em contraposição com as teorias do mercantilismo, e, posteriormente, da fisiocracia, nas quais o comércio e a terra, respectivamente, eram vistos como a origem de toda a riqueza, a economia política propôs (primeiro com Adam Smith) a teoria do valor-trabalho, segundo a qual o trabalho é a fonte real do valor. No final do século XIX, o termo economia política foi paulatinamente trocado pelo economia, usado por aqueles que buscavam abandonar a visão classista da sociedade, repensando-a pelo enfoque matemático, axiomático e valorizador dos estudos económicos actuais e que concebiam o valor originado na utilidade que o bem gerava no indivíduo.
A economia política trata do estudo da riqueza das nações. Ela pesquisa as causas que fazem com que umas nações sejam mais ricas do que as outras. Sua finalidade visa estudar as origens da pobreza para encontrar a solução tendente a reduzir cada vez mais o número de pobres no planeta, ao mesmo tempo ela ajuda a encontrar as melhores formas da remuneração do trabalho. A Química nos ensina como descobrir as substâncias úteis, como descobrir por exemplo o petróleo e outros recursos. Por sua vez a geologia nos ensina como descobrir e extrair os minerais.
Para W.Stanley Jevons (1835-1882), na sua obra " Économie Politique", define esta ciência como um ramo de conhecimento que trata exclusivamente da riqueza em si. Por outro, a economia política trata do estudo do consumo, da produção e do uso da moeda. Além disso, a economia política ensina a fazer melhor uso do dinheiro, discute a questão do desemprego.
Assim, a Economia Politica é um ramo das ciências económicas. O termo aparece, pela primeira vez, como se viu, em 1615, com a publicação da obra "Tratado de economia Política", escrita por Antoine de Monchrestien para designar a ciência de produção e distribuição da riqueza à escala de um país. Actualmente ela estuda os meios e acções da política económica de um Estado, dos governantes e das colectividades territoriais visando as reformas estruturais na economia para definir uma política económica conjuntural que promova o desenvolvimento económico a longo termo. No contexto das ciências ela é uma disciplina que se estuda no conjunto das ciências económicas. Em inglês, Em inglês, a expressão economia política tem duas traduções distintas: political economy, que designa um ramo da ciência económica que descreve e analisa a actividade económica em relação aos dados poíticos, para explicar o funcionamento e as leis da actividade económica tendo em conta acção dos poderes públicos. Por outro os ingleses dizem Public Choice (escolha publica) para designar o ramo da ciência económica que estuda o sistema económico e analisa a politica pública. A análise económica da escolha pública emerge com a obra de Adam Smith com o titulo « A Riqueza das Nações) onde ele define o conceito de politica pública e o papel do Estado na Economia. A análise das escolhas públicas desenvolve-se com o estudo de Paul Samuelson que analisa os bens colectivos e a função do bem-estar social. Ele distingue os bens colectivos dos bens particulares e do Estado.
Assim a Economia Política define-se em diferentes perspectivas. Adam Smith (1723-1790) define-a como a ciência das riquezas. Outros economistas a definem como a ciência das trocas, a ciência das escolhas ou ciência dos preços. Apesar destas diferentes perspectivas, a expressão Economia Politica foi usada pela primeira vez no século XVII por Antoine de Montchrestien (1575-1621) , senhor de Vateville, que, em 1615, publicou a obra Traité d?Économie Politique , dedicado a Luís XIII.
Em 1803, Jean-Baptiste Say (1767-1832) precisou que a Economia Política é uma ciência que estuda a maneira como se produzem os bens e serviços, ao mesmo tempo que ela também analisa maneira como se distribui a riqueza.
Os estudos económicos não são tão recentes como a Economia Politica. Na verdade a economia era já conhecida na Antiguidade Clássica, tanto na Grécia como em Roma. Contudo, a Economia Politica emerge como um ramo de conhecimento que estuda os fenómenos económicos como a produção, a repartição de bens e serviços, a formação de preços, o cálculo de rendimentos nacionais e o planeamento.
Actualmente o termo economia política é utilizado comummente para referir-se a estudos interdisciplinares que se apoiam na economia, sociologia, direito e ciências políticas para entender como as instituições e os contornos políticos influenciam a conduta dos mercados. Dentro da ciência política, o termo se refere principalmente às teorias liberais e marxistas, que estudam as relações entre a economia e o poder político dentro dos Estados. Economia política internacional é um ramo da economia que estuda como o comércio, as finanças internacionais e as políticas estatais afectam o intercâmbio internacional e a política monetária e fiscal.
1.2. Objecto de Estudo da Economia Política
É importante ver os diferentes aspectos da vida económica para deduzir as explicações racionais, fazendo análises capazes de ajudar o Poder Público e os agentes económicos a tomar decisões mais convenientes em função da actuação das forças do mercado no espaço e no tempo. A vida económica é complexa. Em cada dia existem operações de produção, circulação, troca e distribuição de bens e serviços envolvendo diferentes agentes, motivados por interesses complementares. Com efeito, a economia respira e funciona como um organismo vivo, onde as forças do mercado impõem os mecanismos de regulação. Estes são determinados pelo sistema político vigente. Numa economia de planificação centralizada o Estado monopoliza o controlo dos sectores económicos, ao passo que num Estado de Direito, a propriedade privada predomina e o Estado age como agente regulador através de leis que não lesem os agentes económicos.
A economia envolve operações de produção, troca, regulação de preços, circulação da moeda e mercadorias, prestação de serviços, trocas com o exterior e trocas no mercado nacional. Neste sentido, em termos de objecto de estudo, a Economia Política abrange três domínios importantes :
i) Análise Económica
A análise económica tem por objectivo meter em evidência as relações de causa e efeito entre os fenómenos económicos. De facto a ciência económica observa os factos económicos, faz pesquisas para encontrar as causas da manifestação de certos fenómenos económicos. Ela apresenta as hipóteses e procura determinar as medidas a aplicar para resolver os problemas económicos, propondo meios e acções que visam resolver os problemas económicos no espaço e tempo. Assim sendo ela ajuda os gestores a encontrar os meios e acções adequadas para uma gestão racional do sistema produtivo criando um circuito económico rentável e equilibrado em observância estrita da Lei.
ii) Doutrina Económica
A Economia Política situa-se no domínio duma doutrina normativa. Ela concebe o homem como um mundo de necessidades. No julgamento da sociedade, esta ciência procura estudar as necessidades e os meios para a sua satisfação. Assim sendo, a Economia Política faz reflexão ética, faz juízos de valor para aclarar e guiar as escolhas e decisões económicas.
iii) Politica Económica
Neste domínio, a Economia Política define e põe em prática as medidas susceptíveis de resolver os problemas económicos que estão relacionados com o desempenho da economia. Neste sentido ela estuda os mercados, analisa a politica de preços e salários, a inflação e deflação, o emprego e desemprego, o rendimento per capita, o produto interno bruto (PIB) e o produto nacional bruto (PNB) e Produto Interno Liquido (PIL), a procura e a oferta, o deficit no comércio externo, as despesas públicas, as necessidades internas em bens e serviços, o crescimento económico e o desenvolvimento. O papel dos economistas visa recolher dados, fazer análises, apresentar os diagnósticos, propor meios e acções para corrigir as distorções da economia, fazer previsões e estudos do impacto dos fenómenos económicos e determinar as medidas e acções adequadas para tornar a economia nacional mais competitiva e rentável. Por outro, os economistas analisam as categoriais socioprofissionais, os agregados macroeconómicos e microeconómicos, as poupanças e investimentos de capitais. Enfim, eles recomendam as regulamentações a observar na realização das actividades económicas a vários níveis. Esta acção decorre de forma diferente em presença duma economia de mercado (capitalista) ou socialista. Neste último tipo, o Estado intervêm para resolver e atender as necessidades gerais da população.
1.3. Método
Para agirem racionalmente os economistas recorrem às comparações temporais e geográficas. As medidas tomadas pelos poderes públicos resultam das experiências no estudo do comportamento dos mercados. Os economistas fazem observações, analisam os fenómenos económicos e propõem medidas para melhorar a performance da economia. A análise económica fornece dados e instrumentos para reflexão e tomada de decisão. Portanto, a Economia Política utiliza a observação, a comparação, a descrição e a previsão. Por outro, ela usa os conhecimentos de outras ciências como a Economia (microeconomia e macroeconomia), a Estatística, a Demografia, a História Económica e Geografia, a Sociologia, Filosofia e Antropologia, o Marketing, entre outras. A análise em Economia Política se apoia no estudo microeconómico e macroeconómico.
A Micro economia estuda a economia ao nível do comportamento individual dos agentes económicos e das empresas. Trata-se de um estudo mais teórico e elaborado que pesquisa como os consumidores se comportam, como ele maximizam a satisfação das suas necessidades, como eles equilibram o seu salário com os preços dos produtos e serviços, investimentos particulares, que benefícios mais elevados que eles alcançam. Trata-se duma análise ao nível teórico na base de hipóteses de racionalidade e comportamentos pondo em evidência os mecanismos que contribuem para explicar os fenómenos desejados à escala nacional e internacional.
A Macroeconomia visa o estudo do funcionamento da economia de um país, olhando o fenómeno das trocas internacionais. Inclui variáveis económicas globais: produção, consumo, investimentos, poupança, inflação e desemprego. Ela analisa a relação entre estes agregados que caracteriza a economia nacional observada no seu todo e sua incidência no desempenho económico. Para evitar divagações a macroeconomia analisa agregados de categorias significativas como PNB, PIB, etc. A análise se funda em modelos económicos baseados no uso de estatísticas. Em economia Politica torna-se igualmente importante a análise da Inflação e Deflação. Deflação representa uma queda do nível de geral dos preços de produtos e serviços, ela está associada a uma retenção da procura agregada e a uma expansão da oferta agregada . A retracção da procura agregada normalmente resulta de uma política estadual deflacionária (superavitária) de aumento de impostos e redução simultânea da despesa pública. Apesar disto, o resultado da política deflacionária é o aumento do desemprego. A expansão da oferta agregada associa-se a uma política estadual do lado da oferta de redução dos impostos e diminuição simultânea da despesa pública. No entanto, a referida deflação associa-se a uma expansão da oferta agregada não pode manter-se indefinidamente. A deflação e a inflação provocam a recessão económica ou depressão económica.
1.4. Problemática Económica e Cálculos Macroeconómicos
Consideremos o Valor Bruto da Produção (VBP) de certa empresa, no ano 2000. Subtraindo o valor dos Bens Intermédios Adquiridos (VBI) no mesmo ano, calcula-se o Valor Acrescentando Bruto (VAB) pela fórmula:
VBP-VBI=VAB
Ora, se da expressão anterior subtrair-se do VAB o valor estimado da depreciação/desgastes ou amortização nesse ano (A) obtém-se o Valor Acrescentado Liquido (VAL):
VAL= VAB-A
Este VAL constitui a parte do valor que deve ser repartido por aqueles que na empresa contribuíram para a produção. Os trabalhadores recebem salários (S), enquanto aos outros é pago o ordenado (O). Os accionistas ou proprietários recebem os dividendos ou lucros (L), os bancos que emprestaram dinheiro a empresa receberão os juros (J). Ora, se além disso se paga rendas (R), teremos:
VAL=S+O+L+J+R
A partir destes dados, e supondo que todos os agregados são somados a escala duma economia nacional teremos o Produto Interno Bruto (PIB).
PIB= £VAB
O PIB representa pois o valor bruto dos bens de consumo e capital fixo produzidos na economia durante o período, caso seja uma economia fechada, sem relações com o exterior. Assim o PIB pode-se calcular como segue:
PIB=C+FBFC
Donde o C representa a despesa em bens de consumo e FBCF significa Formação Bruta de Capital Fixo, ou seja a despesa feita durante o ano na compra de bens de capita fixo (ex: imóveis, máquinas e equipamentos, etc.).
O PIB e o PNB permitem aos governos analisar os desempenhos económicos em certo ano ou de ano a ano. O PNB representa o resultado da actividade económica dos agentes nacionais, estes situados ou não dentro das fronteiras do país. Note-se que o PIB se refere apenas aos resultados das actividades de agentes económicos situados nas fronteiras do país. O PIB assenta no critério de nacionalidade, ao passo que o PIB toma em consideração o factor localização do exercício económico, dentro das fronteiras nacionais. Assim sendo:
PNB = PIB + RF
RF representa o saldo de rendimentos dos factores, essencialmente os juros e lucros. Quando RF é negativo significa que o país fez transferências líquidas de juros e lucros para o estrangeiro, provenientes da dívida de que aquele é credor ou dos lucros transferidos para fora do país pelas empresas estrangeiras, para as suas sedes (situação frequente nos países africanos). Ora se considerarmos o PNB como Despesa Nacional (DN) e que esta se decompõe em Consumo (C), Investimento Bruto (I), também designado formação bruta de capital fixo (FBCF). Assim calcula-se:
DN= C+I+E+M
Agora podemos calcular o rendimento nacional, por sinal equivalente ao produto nacional líquido (PNL). No lugar de RN pode-se considerar também o rendimento distribuído (RD), auferidos pelos diferentes agentes económicos, após a incidência dos impostos e considerando as transferências correntes ao exterior. Considerando o Consumo (C), as amortizações do capital fixo (A) e a poupança líquida (PL) vêm:
Sendo RN=PNL=PNB-A
De onde:
RD=RN+TC=C+PL
O equilíbrio contabilístico da balança de transacções correntes (TC) será:
E+TC+CF=M
Vimos que PL significa poupança líquida ou rendimento não gasto em consumo, dos agentes económicos. O TC significa transacções correntes e CF indica a capacidade de financiamento da Nação, simétrico do saldo da balança de transacções correntes (TC) ou seja, abstraindo da variação das reservas no Banco Central, o saldo da balança de capitais que, como se viu, equilibra em termos contabilísticos o conjunto da balança de pagamentos.
Finalmente, podemos calcular o investimento (I):
I= A+PL+CF
Autor: Carlos Mussa
Artigos Relacionados
Estudo Da EvoluÇÃo Do Mercado SiderÚrgico Em Economias De Crise
Capítulo 8: ''a PolÍtica EconÔmica E Seus Fins''
Fazendo Conta De Padeiro Para Entender O Caos Aéreo
Como Montar Um Mix E Buscar Resultados Mais Estáveis Para O Crescimento Econômico
Conceitos E Importância Da Geografia Econômica
As Razões Para A Crise Económica Mundial
Uma Ordem Para Chamar De Sua:análise Da Constituição Econômica Brasileira, Sua Evolução E Princípios