LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CENSURA
Em nossa Contituição Federal, a livre manisfestação do pensamento está prevista em seu artigo 5º, inciso IV, englobando não só a expressão oral como também a escrita, alcançando o direito de ouvir, assistir e ler, em fim, toda e qualquer forma de expressar pensamentos. Segundo o filósofo alemão Immanuel Kant, quando se tira o direito de expressão através da escrita ou oralidade, automaticamente se rouba dos homens a sua liberdade de pensamento, uma vez que o ato de se comunicar por diversos meios é o que consolida os pensamentos.
Quando falamos de liberdade de expressão logo nos vem a mente o termo censura, uma ação ou ato de controlar ou impedir a liberdade de expressão exercido pelo Estado ou grupo que detêm o poder. A censura também pode ser entendida como a supressão de pontos de vista e opiniões divergentes de ideologias, regimes políticos, ou qualquer parametro estabelecido por grupos dominantes.
Podemos afirmar que a censura sempre estará presente na comunicação, e, de acordo com a forma pela qual é exercida, poderá ser classificada como sendo preventiva, repressiva, direta ou indireta, em face do estabelecimento de pricípios morais, políticos ou religiosos. Nas leis brasileiras, por exemplo, o direito de expressão é limitado ao não anonimato, e não se deve propagar informação que incite os maus costumes, fira o sistema político vigente, incentive o racismo e a violência. A liberdade de expressão poderá ser censurada de forma punitiva caso atente contra outros direitos e garantias estabelecidos em nossas leis.
A liberdade de expressão de forma almpla e irrestrita não existe, devendo haver limitações ou censuras para se estabelecer um equilíbrio entre outras liberdades em uma sociedade.
Autor: Heráclito Ney Suiter
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