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Gestão Participativa na Escola

RESUMO

O livro: A Gestão Participativa na escola , trata-se como é resolvida as questões de participação em reuniões entre os dirigentes e professores, no qual são discutidos assuntos relacionadas a gestão escolar, e as atitudes que são tomadas nas decisões relacionados aos professores e alunos, dentre os assuntos são discutidos o desenvolvimentos das condições das disciplinas aplicadas, no qual os alunos estão aprendendo ou não, precisando sempre estarem repensando sobre a aplicação das atividades educacionais, e até mesmo uma gestão democrática e participativas para novos empreendimentos das atividades em áreas que são envolvidas na demanda de aprendizagem da escola, tanto desde o servente ao diretor e todo o corpo docente e discente, dentre outros os departamentos escolares como secretarias e os departamentos de orientações educacionais.
A participação deve ser manifestada em vários momentos da instituição escolar, em que os participantes do corpo da escola, estejam integrados em estabelecer condições para resolver as questões sociais e políticas da instituição, com possibilidades de avançar o currículo educacional sem muito prejuízo da formação dos alunos.
Do ponto de vista político, desenvolver a democracia constituindo características fundamentais em grupo centrado, estabelecendo metas com objetivo de serem alcançados, no sentido de estabelecer normas em uma transformação continua, desenvolvendo a consciência do processo como um todo, bem como das nuances de seus múltiplos desdobramento.
A democracia ultrapassa e transcende a participação, de que depende, sem nunca lhe escapar (parafraseando Morin, 1985).






ESPANHOL
El libro: Tratan a la gerencia de Participativa en la escuela, mientras que se decide las cuestiones de la participación en reuniones entre los reguladores y los profesores, en quienes los temas relacionados son discutidos referente a la gerencia de la escuela, y las actitudes que se toman en las decisiones relacionadas con los profesores y las pupilas, entre los temas se discute los progresos de las condiciones de la disciplina ellas aplicadas, en las cuales las pupilas están aprendiendo o no, necesitando siempre ser repiensa en el uso de las actividades educativas, y aun cuando una gerencia democrática y los participativas para las nuevas empresas de las actividades en las áreas que están implicadas en la demanda de aprender de la escuela, de tal manera desde la criada el director y toda la facultad y el aprender, entre otros referente a departamentos de la escuela como secretarías y a los departamentos de orientações educativos.
La participación se debe revelar en algunos momentos del referente a la institución de la escuela, en donde los participantes del cuerpo de la escuela, se integra en establecer condiciones para decidir a las materias y a la política sociales de la institución, con posibilidades para avanzar el curriculum vitae educativo sin mucho daño de la formación de las pupilas.
Del político del punto de vista, desarrollar la democracia que constituye básico característico en el grupo centrado, estableciendo metas con objetivo que se alcanzará, en la dirección para establecer normas en una transformación continúa, desarrollando la conciencia del proceso en su totalidad, así como de matices de sus múltiplos revelando.
La democracia excede y excede La participación, en eso que depende, sin nunca escaparse a ella (parafraseando a Morin, 1985).









SUMÁRIO


APRESENTAÇÃO DOS CADERNOS DE GESTÃO
O Livro: A Gestão Participativa na Escola de Heloísa Luck, apresenta questionamentos tais como: O que é gestão educacional e escolar? Qual a relação entre gestão e administração? Qual a natureza do processo de gestão? Quais seus desdobramentos, dimensões e estratégias na escola/ Quais as peculiaridades da gestão democrática participativa? Quais as suas demandas sobre o trabalho dos Gestores escolares? Quem são estes gestores? Que ações de liderança são necessárias no trabalho de gestão? Quais as dimensões da gestão educacional? Como planejar, organizar e ativar estrategicamente o trabalho da escola/ Como avaliar a gestão escolar e a atuação da escola?
Estas são algumas questões que os cadernos de Gestão abordam com o objetivo de contribuir para que os diretores, supervisores, coordenadores e orientadores educacionais reflitam sobre a base de gestão [...] Profissionais responsáveis pela gestão de sistema de ensino compreendam processos da escola e do efeito do seu próprio trabalho sobre a dinâmica do estabelecimento de ensino.(p. 15). [... ] "como condição para que,como membros da escola, participem de forma efetiva do processo de planejamento do projeto pedagógico". (p. 16).
Os Cadernos de Gestão são, portanto, de interesse de profissionais que atuam em gestão escolar (diretores,vice-diretores,supervisores, coordenadores e orientadores educacionais, assim como aqueles que são responsáveis, no âmbito macro de gestão de sistema de ensino, pela orientação desse trabalho, a partir de núcleos, superintendências , departamentos,divisões de gestão educacional. Os acadêmicos de Gestão são, portanto, de interesse de profissionais que atuam em gestão escolar (diretores,vice-diretores,supervisores,coordenadores e orientadores educacionais, assim como aqueles que são responsáveis , no âmbito macro de gestão de sistemas de ensino, [...] Os acadêmicos de cursos de pedagogia e de Pós- graduação que tratam sobre a gestão escolar e educacional encontrarão nos Cadernos referencias que procuram integrar questões práticas teóricas , de modo a oferecer-lhes bases para reflexão sobre práticas e conceitos de área. (p. 16 -17). [...]

"[...] Com essas questões em mente, a proposta dos Cadernos de Gestão é a de cobrir aspectos fundamentais e básicos da gestão educacional com o objetivo de contribuir para que possa vislumbrar os processos de gestão em sua abrangência e também estimular e nortear a reflexão sobre a gestão educacional como ação objetiva e concreta orientada para resultados educacionais." (p.18)

Apresentação deste volume
Este livro foi escrito a partir de artigos inicialmente publicados pela autora na revista Gestão em Rede, [...] Trata-se de um dos temas de gestão,mas tem sido solicitado para cursos de capacitação de gestores educacionais, tendo em vistas constituir-se a participação em estratégia de democratização da escola, tal como proposto pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases.

Introdução
A realidade pode ser mudada
Só porque e só na medida em que
Nós mesmos a produzimos,
E na medida em que saibamos que é pro-
dúvida por nós (Kosik,1976;18).

Uma forma de conceituar gestão é vê-la como um processo de mobilização da competência e da energia de pessoas coletivamente organizadas para que, por sua participação ativa e competente, promovam a realização, o mais plenamente possível, dos objetivos de sua unidade de trabalho, no caso, os objetivos educacionais. [...] parte do pressuposto de que o êxito de uma organização social dependente da mobilização da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um "todo" orientado por uma vontade coletiva.[ ...] Entende-se que o trabalho educacional, por sua natureza, demanda um esforço compartilhado, realizado a partir da participação coletiva e integrada dos membros de todos os segmentos das unidades de trabalho envolvidos. [...] Tal gestão consiste no envolvimento de todos os que fazem parte direta ou indiretamente do processo educacional no estabelecimento de objetivos, na solução de problemas, na tomada de decisões, na preposição de planos de ação, em sua implementação,monitoramento e avaliação, visando os melhores resultados do processo educacional ( Lück, Freitas,Girling & Keith,2005). [...] (p. 22).[...] Daí por que a participação competente é o caminho para a construção da autonomia. [...] Mediante a prática dessa participação, é possível superar o exercício do poder individual e de referência empregado na escolas e promover a construção do poder da competência , centrado na unidade social escolar como um todo, como se verá mais adiante[... ] (p.23) [... ] Isto é realizam-se reuniões , debates, seminários em que são apresentadas para discussão questões a partir de decisões e idéias já formadas antecipadamente a respeito, ou então que se tem a oportunidade de falar à vontade, de exercer o " direito de voz e opinião", sem esforço pelo aprofundamento da compreensão sobre as questões tratadas e pela construção de compromissos coletivos em torno delas... Evidencia-se ainda a participação pela participação, nos casos em que se gasta muito tempo em debates e discussões sobre questões banais e secundárias. (pág. 24). [...] Tais situações lembram o que foi apontado por Cardoso (1995) ao condenar práticas de pseudodemocracia promovidas mediante falta de gestão articuladora competente, orientação do senso comum, resistência à mudança, falta de visão e de orientação por valores educacionais, dentre outros aspectos.
É pelo compromisso e em nome da construção de uma sociedade democrática e da promoção de maior envolvimento das pessoas nas organizações sociais em que atuam, com os quais se relacionam, e das quais dependem , que se favorece a realização de atividades que possibilitem e condicionem a participação. [...] é importante destacar que a democratização efetiva da educação é promovida não apenas pela democratização da gestão da educação, conforme definido pela Constituição e pela lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). [... ] (p. 25-26). [...] Apesar da importância da participação em educação, observa-se, no entanto, que esse é um conceito que tem sido mal-entendido e sobre tudo banalizado nas escolas . Sob a designação de participação, muitas experiências são promovidas sem o devido entendimento e cuidado que a orientação de participação demandaria para justificar-se no contexto educacional e promover bons resultados. [...] (p. 27)[...] Alerta-se, portanto, para o fato de que inúmeros experiências de participação são realizadas sem que tenham um verdadeiro sentido político-democrático ou sentido pedagógico de transformação, como deveria ser o caso. É por esse motivo que o conceito e a prática concretos da participação devem ser particularmente analisados quando se considera a questão da gestão educacional democrática. [...] (p. 28).


Sentido e formas da participação em
Processos de gestão

A participação, em seu sentido pleno caracteriza-se por uma força de atuação consciente pela qual os membros de uma unidade sociais reconhecem e assumem seu poder de exercer influencia na determinação da dinâmica dessa unidade, de sua cultura e de seus resultados, poder esse resultante de sua competência e vontade de compreender, decidir e agir sobre questões que lhe são afetas, dando-lhes unidade, vigor e direcionamento firme. [...] (p.29) [...] Por conseguinte, a participação em sentido pleno é caracterizado pela mobilização efetiva dos esforços individuais para a superação de atitudes de acomodação, de alienação, de marginalidade, e reversão desses aspectos pela eliminação de comportamentos individualistas, pela construção de espírito de equipe, visando a efetivação de objetivos sociais e institucionais que são adequadamente entendidas e assumidas por todos.
1.1. Variações de significado e alcance da
participação, de acordo com suas expressões

Na escola, a participação tem sido evocada em várias circunstâncias, das quais destacamos algumas, apenas para exemplificar certas práticas levadas a efeito sob essa denominação.
A participação efetiva na escola pressupõe que os professores, coletivamente organizados, discutam e analisem a problemática pedagógica que vivenciam em interação com a organização escolar e que, a partir dessa análise, determinam caminhos para superar s dificuldades que julgarem mais carentes de atenção e assumam compromisso com a promoção de transformação nas práticas escolares.[...] (p. 33-34) [...] Em sala de aula, de acordo com um entendimento limitado de participação, professores indicam sua importância em relação aos alunos, propondo até mesmo a " avaliação por participação", notoriamente conhecida como simples e eventual manifestação verbal indicativa de estarem acompanhando e prestando atenção na aula. [...] Em trabalho em grupo, observa-se até mesmo a distorção do sentido de grupo, uma vez que é comum, em vez de utilizar os grupos para promover a aprendizagem coletiva pela socialização, a partir da discussão e do debate de idéias , realizar-se a divisão de atividades e tarefas, para diminuir o encargo e facilitar o trabalho de todos (inclusive o do professor que tem menos trabalhos para ler.) (p. 34).

1.2. Formas de participação
A participação tem sido exercida sob inúmeras formas e nuances no contexto escolar, desde a participação como manifestação de vontade individualistas, algumas vezes camufladas,até a expressão efetiva de compromisso social e organizacional, traduzida em atuações concretas e objetivas, voltadas para a realização conjunta de objetivos. P.(P.34) [...] Dessa maneira , a partir do estudo de forma de participação, são identificadas: a) a participação como presença, b) a participação como expressão verbal e discussão, c) a participação como representação política, d) a participação como tomada de decisão, e e) a participação como engajamento, conforme a seguir comentadas. (p.35) [...]

1.2.1. Participação como presença
Segundo o entendimento da participação como presença, é participante quem pertence a um grupo ou organização, independente de sua atuação nele como, por exemplo, quem é membro de uma escola de um grupo de professores, de associação de pais e mestres etc. [...] São, portanto considerados como participantes de uma turma de alunos aqueles que, sem mesmo ou terem ou exercerem voz ativa sobre os que fazem e o que acontece com e no grupo como um todo e no desenvolvimento das aulas, estão fisicamente presentes em suas atividades.
Essa participação pode, muitas vezes, ocorrer por obrigatoriedade, por eventualidade ou por necessidade e não por intenção e vontade própria. Outras vezes, porém, como mera concessão. (p.35-36) [...] no caso de professores e funcionários que encara seu trabalho meramente como emprego do qual escaparia caso tivessem outra alternativa; de pais em Associação de Pais e Mestres ou Conselho Escolares de existência apenas formal, nos quais atuam limitando-se a solicitações da direção da escola, de forma reativa. [...] Identifica que a simples presença de uma pessoa em um ambiente, com expressões não-verbais de apatia e indiferença com a dimensão sociocultural de sua realidade, exerce impacto negativo no mesmo.
Evidencia-se, pois, a significação inadequada e falsa de participação, nesse entendimento, que considera a presença física, o estar presente, como bastante para que a pessoa seja considerada a participante.( p.36-37) [...]
1.2.2. Participação como expressão verbal e discussão de idéias
[... ]A respeito de reuniões promovidas na escola com professores, com pais ou com alunos, com objetivo de discutir situações, verifica-se com freqüência que a reunião é considerada boa quando o nível de "falação" é elevado, e os " participantes" ficam até satisfeitos pela oportunidade que têm de se fazerem ouvir, conforme julgam estar ocorrendo: "Sei que não adianta nada, mas pelo menos a gente tem oportunidade de conversar todos juntos, de saber que nosso colegas pensam, e até de saber quem são aqueles que ficam na deles. Deveriam haver mais reuniões e nós deveríamos aprender a usar melhor esse espaço". (p. 39-40).[...] "A participação com essas características é, portanto, muitas vezes limitada. [...] É possível observar, em tais reuniões, que se manifestam situações de tensão e conflito sem que, no entanto, se dê atenção a elas, o que seria necessário para compreendê-las e resolvê-las, de modo que interfiram nas ações que devem ser adotadas posteriormente." [...] (p.;40-41).
1.2.3. Participação como representação
A representação é considerada como uma forma significativa de participação: nossas idéias, nossas expectativas, nossos valores, nossos direitos são manifestados e levados em consideração por meio de um representante acolhido como pessoa capaz de traduzi-los em um contexto organizado para esse fim. [...] pela instituição de organizações formais em que o caráter representativo é garantido pelo voto. Essa situação constitui-se em um princípio de gestão democrática definido no artigo 14, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (9.394/96). [...] Ela implica trabalhar com pessoa na consecução das propostas definidas e assumir sua parte de responsabilidade pelos resultados desejado.[...] (p. 41-42). [...] É válido, portanto, destacar que a eleição de diretores, praticada por vários sistemas de ensino, por si só não garante uma vivencia democrática participativa, na escola. Isto é, a democratização participativa, na escola. Isto é, a democratização da escola, conforme indicado por Prais (1990), uma vez que dissociada de uma prática de participação plena, restringe-se a simples substituição de pessoas no poder, ou legitimação de sua permanência, sem entrar no mérito da forma de atuação democrática. [...] (p.42- 43). [...]
1.2.4. Participação como tomada de decisão
Participar implica compartilhar poder, vale dizer, implica compartilhar responsabilidade por decisões tomadas conjunto como coletividade e o enfrentamento dos desafios de promoção de avanços , no sentido da melhoria contínua e transformações necessárias. [...] (p.43- 44)
[...] Identifica-se que a prática participativa na tomada de decisões em vários estabelecimentos de ensino tem gerado uma situação de falsa democracia, pela qual tudo se decide em reuniões com o corpo docente ( ou não decide pela falta de espaço para realizar reuniões) até sem considerar a relevância da questão para a realização do projeto pedagógico da escola: se uma parede vai se mudada ou não, se um professor vai receber permissão para se ausentar de seu trabalho a fim de participar de um encontro profissional, se vão utilizar uma parede do corredor para afixar trabalhos escolares, dentre outras questões. Verifica-se , nessa prática de se envolver todos para discutir e decidir questões de menor significado e muitas vezes sem as informações básicas necessárias, uma série de aspectos negativos, interligados:
a) O gasto do tempo precioso de todos e da energia coletiva para discutir questões [...].
b) O enfraquecimento do poder e da responsabilidade de discernimento na tomada de decisão na gestão escolar.
c) A delonga na tomada de decisão [...]
d) A delonga e hesitação em assumir decisões mais fundamentais da problemática educacional [...]
e) A criação de um clima fictício de participação e desgaste desse processo. [p.45-46].
1.2.5. A Participação como engajamento
"O engajamento representa o nível mais pleno de participação.[...]Participação, em seu sentido pleno, corresponde, portanto, uma atuação conjunta superadora das expressões de alienação e passividade, de um lado, autoritarismo e centralização, de outro, intermediados por cobrança e controle." (p. 46-47).
"A qualidade de ensino depende de que as pessoas afetadas por decisões institucionais exerçam o direito de participação desse processo de decisões, assim como tenham o dever de agir para implementá-las." (p. 48).

2
Valores, objetivos, princípios e
Dimensões da participação

A clareza dos objetivos, a orientação por princípios e a compreensão de suas implicações quanto á ação, tornam a participação mais efetiva e competente. (p.49) [...]
2.1. Valores orientadores da ação participativa
A ação participativa, como prática social segundo o espírito de equipe, depende de que seja realizada mediante a orientação por certos valores substanciais, como ética, solidariedade, eqüidade e compromisso, dentre vários outros co-relacionados, sem os quais a participação no contexto da educação perde seu caráter social e pedagógico. (p.50) [...] Portanto, a ação participativa hábil em educação é orientada pela promoção solidária da participação por todos da comunidade escolar, na construção da escola como organização dinâmica e competente, tomando decisões em conjunto orientadas pelo compromisso com valores, princípios e objetivos educacionais elevados, respeitando os demais participantes e aceitando a diversidade de posicionamentos e características pessoais. (p. 51) [...]
2.2. Objetivos da participação como ação social
Portanto, cabe alertar que a promoção da participação deve ser orientada e se justifica na medida em que seja voltada para a realização de objetivos educacionais claros e determinados, relacionados à transformação da própria prática pedagógica da escola e de sua estrutura social , de maneira a se tornar mais efetiva na formação de seus alunos e na promoção de melhoria de seus níveis de aprendizagem. [...]
Ressaltam-se, em especial, os seguintes objetivos gerais na promoção da participação:
a) Promover o desenvolvimento do ser humano como ser social (cidadão) e a transformação da escola como unidade social e a transformação da escola...
b) Desenvolver o comunitarismo e o espírito de coletividade na escola, caracterizados pela responsabilidade social conjunta ,[...]

Como objetivo específico, destacam-se:
a) Garantir significado social às ações e práticas pedagógicas, no contexto escolar.
b) Elevar os padrões de qualidade da organização escolar e dos resultados de seu trabalho educacional.
c) Envolver a família e a comunidade no processo político-pedagógico escolar.
d) Promover o sentido de co-responsabilidade e compromisso coletivo dos participantes da escola por suas ações.
e) Estabelecer maior integração entre currículo escolar/ aprendizagem dos alunos e a realidade.
f) Criar ambiente formador de cidadania e aprendizagem de habilidades participativas.
Todos esses objetivos da promoção da participação são importantes condições para o estabelecimento da qualidade de ensino. (p.52-53)

2.3. Princípios da participação
A gestão participativa se fundamenta em, e reforça uma serie de princípios interligados, que se expressam de forma subjacente nos vários momentos e expressões da participação. [...]
2.3.1. A democracia é vivência social comprometida com o coletivo
Democracia e participação são dois termos inseparáveis, à medida que um conceito remete ao outro. [...]
A democracia ultrapassa e transcende a participação, de que depende, sem nunca lhe escapar (parafraseando Morin,1985).[...] (p.53- 54) [ ...]
Do ponto de vista político, a democracia político, a democracia constitui-se em característica fundamental de sociedades e grupos centrado na prática dos direitos humanos por reconhecerem não apenas o direito de as pessoas usufruírem dos bens e dos serviços produzidos em seu contexto, mas também, reciprocamente, de seu dever de assumirem responsabilidade pela produção desses bens e serviços, exercendo assim a cidadania.[...] (p. 54)
Portanto, a democracia se expressa como condição fundamental para que a organização escolar se traduza em um coletivo atuante, cujos deveres emanam dele mesmo, a partir de sua maturidade social, e se configuram em sua expressão e identidade, que se renova e se supera continuamente. (p. 55).
A participação constitui uma forma significativa de, ao promover maior aproximação entre os membros da escola, reduzir desigualdades entre eles. [...] Isso porque democracia pressupõe muito mais que tomar decisões: envolve a consciência de construção do conjunto da unidade social e de seu processo de melhoria contínua como todo. (p.56- 57) [...]



2.3.2. A construção do conhecimento sobre a realidade escolar é resultado da construção dessa realidade
A construção do conhecimento, do ponto de vista epistemológico, consiste em processo fundamentado na intervenção crítica e refletida sobre a realidade, de modo a construí-la. [...]
Conforme Kosik (1976:18) ressalta, " não é possível compreender imediatamente a estrutura da realidade em si, mediante a contemplação ou a mera reflexão , mas, sim, mediante uma determinada atividade". É a partir dessa atividade, realizada com um olhar orientado pelo pensamento reflexivo, que a pedagogia toma consciência de si mesma (parafraseando Chanel, 1977); que constrói explicações para seus processos, em relação a seus resultados; e que define postulados capazes de impulsionar o seu desenvolvimento. (p. 58). [...]
Conforme apontado por Morin (1985:22), "o nosso conhecimento está relacionado à nossa relação ativa com o mundo exterior, constituindo-se a ação no primeiro vínculo da ação cerebral". (p. 59). [...] Na medida em que gestores rejeitam as tensões, conflitos e dificuldades das situações de participação e interação social, deixam de ter a orientação receptiva a respeito da realidade, condição fundamental para permitir-lhe a construção de conhecimento de seus processos sociais e educacionais e desperdiçam a oportunidade de superação de suas limitações e construção de seu processo de melhoria contínua.
O conhecimento complexo exige-nos:
? Que nos situemos na situação;
? Que nos compreendemos na compreensão;
? Que nos conheçamos conhecedores
(Morin, 1990: 123).
(p.59-60)

2.3.3. A participação é uma necessidade humana
Entende-se que a natureza humana básica- sua vocação primeira- consiste na necessidade de a pessoa ser ativa em associação com seus semelhantes, desenvolvendo seu potencial. [...]
"O ser humano é, no meio em que vive", um sistema indivíduo ?meio que se constitui em um todo indissociável. Nesse sentido, "nenhum homem vive, pensa, sente ou julga independentemente do grupo social a que pertence" (Carvalho, 1979:15). Simultaneamente nenhum grupo social tem vida independente dos indivíduos que constituem. A partir dessa dinâmica interativa compreende-se que, mediante uma atuação participativa em seu contexto, a pessoa , ao mesmo tempo, contribui tanto para a construção desse contexto como para seu próprio desenvolvimento pessoal, como ser humano e cidadão. (p.60- 61). [...]
A participação democrática promove a superação da simples necessidade de associação humana, que pode ser orientada por um sentido individualista e oportunista, mediante distorção ou incompletude da formação humana para uma necessidade de integração do ser humano para uma necessidade de integração do ser humano na sociedade, de se sentir parte dela e por ela responsável, de harmonizar e coordenar esforços do grupo, com finalidade de realizar um trabalho mais efetivo, contribuindo para o bem de todos. (p. 61).

2.3.4. A participação implica uma visão global do processo social
[...] A participação é um princípio a permear todos os segmentos, espaços e momentos da vida escolar e dos processos do sistema de ensino, de acordo com os postulados democráticos, orientadores da construção conjunta. [...] (p.62)
A participação, portanto, não é privilegio, ou idiossincrasia de determinados grupos, e sim condição geral, caracterizada pela reciprocidade expressa em todos os segmentos, meandros e momentos das interações na unidade social, seja do sistema de ensino, seja na escola, seja entre sistema e escola. Constituindo-se a reciprocidade em condição inerente ao processo de participação, pressupõe-se, portanto, como um elemento componente da vida social organizada da unidade social, que, ao mesmo tempo, é processo e chave de e enfrentamento de desafios. Isso porque, conforme Kosik (1976) afirma, e já destacado anteriormente, a realidade social é socialmente construída, ela não preexiste, mas é criada cotidianamente pela ação coletiva, a partir das intenções e propósitos que a orientam. (p. 63).
2.4. Dimensão da participação
A participação, independentemente de sua natureza, nível de abrangência e contexto em que ocorra, manifesta três dimensões convergentes entre si inter influentes: política , pedagógica e técnica. [...] (p. 64) [...]


2.4.1. Dimensão política
A dimensão política A dimensão política implica a vivencia da democracia e a substituição do poder "sobre" pelo "poder" "com. Portanto, não se trata de repartir ou transferir o poder,isto é, de tirá-lo de uns e passá-lo para outros, como burocráticos e autoritários, mas, sim de compartilhar o poder de modo que aumente o poder de todos. Como o verdadeiro poder é compartilhado e não imposto, é na co-participação que o poder coletivo cresce. Vale dizer que ninguém realmente as ganhando, a menos que todos ganhem em conjunto (Corey,1997). (p.65). [...] Pela participação, a escola se transforma numa oficina de democracia, organizando-se como instituição cujos membros se tornam conscientes de seu papel social na construção de uma instituição verdadeiramente educacional, e agem de acordo com essa consciência. (p. 66). [...]
2.4.2. Dimensão pedagógica
A dimensão pedagógica da participação refere-se ao fato natural de s prática é,em si, um processo formativo e, portanto, um fator fundamental de promoção de aprendizagens significativas e construção do conhecimento. [...] (p. 66). [...] No dizer de Prais (1990:2), " a busca de estratégias variáveis à concretização dos objetivos da comunidade escolar passa a ter um natural efeito pedagógico sobre cada um dos integrantes dessa comunidade", tendo em vista que essa prática "propicia a vivencia democrática necessária para a participação social e o exercício da cidadania".
Vale dizer que , enquanto os professores e demais profissionais da educação estiverem compartilhando das decisões globais e específicas da escola, assumindo responsabilidade por essa por essas decisões e agindo conjuntamente para implementá-las, estarão aprendendo a atuar melhor participativamente, estabelecendo-se , dessa forma, a formação do cidadão participativo (Prais,1990).[...] (p.66-67). [...]

2.43. Dimensão técnica
Em nome da concepção histórico - crítica da educação, muitos profissionais , ao pretenderem destacar o valor da dimensão política negaram a técnica . Ao fazê-lo, no entanto desqualificá-lo a própria dimensão política , uma vez que ambas são dimensões complementares de uma mesma realidade se realizam reciprocamente. [...]
Deve-se reconhecer, portanto, que sem competência técnica não é possível realizar qualquer projeto pedagógico. A dimensão técnica não é um fim em si mesma , mas ela é fundamental por ser constituir no veiculo para o alcance de resultados. (pág. 68/69). [...]
Podemos sugerir que a adoção de um método constitui-se em necessária circunstância mediadora nessa inter-relação uma vez que o método consiste em uma concepção clara da realidade, associada ao modo de agir para realizá-la. (p.69). [...]
Partindo do princípio de que participação é conquista, tal como proposto por Demo (1988). Como também do reconhecimento de que culturalmente não estamos acostumados a participar de modo peno, compete aos gestores escolares abrir espaço para orientar essa conquista, em vez de se cobrar a participação para execução das ações que já tenham sido previamente decididas. Aos professores, alunos e pais de alunos cabe perceber que eles constroem a realidade escolar desde a elaboração de seu projeto pedagógico até a efetivação de sua vivencia e ulterior promoção de transformações significativas. (p. 70-71). [...]



3
Promoção da gestão escolar
Participativa

Sabemos que, dada a ainda vigente tendência burocrática e centralizada da cultura organizacional escolar , emanada desde as orientações e ações dos sistemas de ensino brasileiro que a reforçam, a participação, em seu sentido dinâmico de interapoio e integração, visando construir uma realidade educacional mais significativa , não se constitui em uma prática comum nas escolas [...](p. 73) [...] Quanto à participação dos pais, ela é muitas vezes desejada para tratar de questões periféricas da vida escolar, como, por exemplo, aspectos físicos e materiais da escola ou ainda para acompanhar os filhos quanto eles apresentam problemas de comportamento e /ou aprendizagem: " os pais que deveriam vir à escola, são os que menos vêm", dizem diretores, sugerindo, ao mesmo tempo, que não adianta realizar reunião de pais na escola, e que essas reuniões são para pais de alunos com problema. [...] (p. 73) [...] Cabe destacar o caráter reativo nos comentários apresentados e a expectativas de que a participação colaborativa deveria ocorrer naturalmente no contexto educacional e não como resultado de um esforço de gestão. Ressaltamos que tal participação é resultado de muito esforço e competência e que é justamente para promovê-la que se propõe e se justifica a atuação de gestores. (p. 74) [...] O processo de resistência a mudanças, mesmo as desejadas, constitui-se em uma expressão comum em qualquer contexto social. Determinação, competências e perseverança são condições fundamentais para a promoção de mudança, associados a uma grande sensibilidade às expressões comportamentais e seu significado.(p. 75 )[...] O alargamento da consciência está associado à amplitude e ao aprofundamento da ação e vice-versa. Assim, na conscientização, a consciência e a ação são componentes inerentes e indissociáveis à participação social efetiva. (p.76) [...]
Esse processo de resistência se explica porque mudanças promovem desestabilização da ordem vigente e de nichos de poder estabelecidos, instaurando desacomodação geral , despertando reações contrárias. É muito comum observar que os gestores que reclamam da incapacidade de professores em mudar sua percepção sobre o seu trabalho resistem as nova idéias; esses diretores o fazem, porém, expressando forte conotação reativa e de fixação em idéias preconcebidas a respeito dos professores. Essa,no entanto, é uma condição que pode ser superada a partir de ação perspicaz de gestores , de sua reflexão sobre seu próprio modo de pensar e de agir. [...] (p.77) [...]

3.1. O espaço da participação de professores na vida da escola
[...] Portanto, o trabalho de articulação e desenvolvimento de habilidades e atitudes de participação constituí-se em uma condição fundamental do papel de gestor. Analisar a cultura escolar, seu modo de ser e de fazer, constitui-se em ação constante de gestores para orientá-la adequadamente. Para essa análise, deve-se examinar, dentre outros aspectos: Como ocorre a participação dos professores na determinação do currículo, na determinação dos destinos da escola, na proposição e desenvolvimento do projeto pedagógico? Qual a natureza de sua participação? Quem participa desse processo, como e por quê? Qual a freqüência dessa participação? Qual a estrutura e a dinâmica do processo do processo participativo? Quais seus aspectos mais positivos e quais as suas limitações? Como ocorre as relações e comunicações interpessoais? Que motivações as orientam? Essas são apenas algumas questões que se pode propor e cujas expressões devem ser analisadas em cada escola, como forma de entender sua dinâmica e superar suas limitações.
O processo participativo na gestão educacional se realizam sua peculiaridade e seus efeitos específicos, e que se espraiam também para outros espaços e ambientes, demandando que todos sejam igualmente envolvidos nesse processo. [...] (p.78-79 ) [...]

3.2 O espaço da participação dos pais na vida da escola
Sabe-se que, em geral, os pais pouca participação exercem na determinação do que acontece na escola. Algumas vezes teme-se a participação de certos pais, sendo muito eloqüentes e de temperamento forte, tentam impor sua vontade sobre procedimentos escolares e que muitas vezes funcionariam mais para "facilitar" sua própria vida, ou de seus filhos, do que para melhorar a qualidade do ensino, conforme percebido por gestores e professores. Em vista disso, muitas vezes, os dirigentes escolares não apenas deixam de ouvir os pais, como até evitam fazê-lo e de dar espaço para a participação familiar. É possível que ajam dessa forma também por receio de perder espaço e autoridade. [...] (p. 83-84) [...]
3.3. Limitações gerais da participação e
condições para sua superação
observa-se que, quanto mais formalizados, são os papéis e funções de pessoas na organização, quanto mais rigidamente os mesmos forem definidos, isto é, quanto maior a sua burocracia , menor é o nível de participação e envolvimento efetivo de seus membros com relação à organização do trabalho como um todo. Essa situação está também relacionada com o tamanho da escola, uma vez que, quanto maior é a instituição, maior é a formalização das relações entre seus profissionais, maior é a segmentação de seu trabalho, maior a impessoalidade e distanciamento entre eles, e, portanto, menor o seu nível de participação na determinação dos destinos da escola como um todo e maior o nível de alienação. (85-86) [...]. Conforme indicado por Cunha (1995:59), nos regimes democráticos pouco maduros decidi-se participativamente muitas questões apenas para diluir responsabilidades, gerando uma situação " desresponsabilização generalizada onde a ninguém se pode imputar o fracasso".
É claramente evidente que embora a literatura educacional e até mesmo a empresaria esteja preconizando o desenvolvimento de espaço de participação no interior das organizações, essa participação tem sido extremamente limitada em seu contexto. Justificar-se-ia tal condição também pela natureza autoritária e centralizadora de nossa cultura, associada a uma fraca consciência de cidadania, conforme indicado por Ênio Resende (1992), características que exercem uma forte resistência à introdução de ações participativas democráticas, apesar de as idéias correspondentes a esse processo serem facilmente aceitas e cultivadas como um valor. [...] (p.86-87).
[...] De importante destaque à participação na escola é a elaboração do projeto pedagógico, que se constitui em uma abordagem sistêmica de orientação e coordenação do processo educacional, mediante a ação conjunta articulada, unitária e consistente da comunidade escolar , dirigida a promoção de resultados significativos dos alunos. [...] Em todas as escolar em que o projeto pedagógico não está na mesa de trabalho de diretor, do supervisor pedagógico e dos professores , para ser continuamente consultado na orientação efetiva de seu trabalho, aquela condição de formalidade é a vigente. \Por outro lado, tem-se identificado como escolas eficazes aquelas m que o projeto pedagógico é um instrumento vivo de orientação do trabalho cotidiano, continuamente refletido e enriquecido. (p. 88-89).
3.4. Promoção do ambiente participativo
A Criação de um ambiente e de uma cultura participativos constituem-se, em conseqüência das questões analisadas, em importante foco de atenção e objeto de liderança pelo gestor escolar, pelo qual, gradualmente , tem-se promovido mudanças significativas na organização e orientação de nossas escolas. (p. 89) [...]

3.4.1. Criação de uma visão de conjunto
associada a uma ação cooperativa
[...] É importante, portanto, promover na escola uma cultura de reflexão e de crítica e assimilação de idéias, associadas à ação, pelo conjunto dos que fazem a realidade escolar por seu trabalho. Essa reflexão tem o papel primordial de qualificar a participação e dar-lhe conotações de orientação para a sua contínua melhoria e alargamento de significado social. (p. 90). [...] Destaca-se que o trabalho de qualquer profissional da educação só ganha significado e valor na medida em que esteja integrado com o dos demais profissionais da escola em torno da realização dos objetivos educacionais, cabendo aos gestores escolares, em seu trabalho de gestão sobre o processo pedagógico, dar unidade aos esforços pela interação de segmento e construção de uma ótica comum, a partir de valores e princípios educacionais sólidos e objetivos bem entendido.[...] (p.90- 91). [...]

3.4.2. Promoção de um clima de confiança e reciprocidade
Verifica-se comumente que as pessoas trabalham à vontade e se empenham com afinco quando sabem que terão apoio nos momentos de dificuldades e que, caso falharem, a falta não será transformada em objeto de comentários negativos e recriminações.[...] Quando os gestores escolares e estão atentos a tais situações e atuam como formadores e mobilizadores de equipe, no sentido de canalizar as energias de todos para a expressão de comportamentos de discrição, apoio, respeito e confiabilidade , a escola funciona mais efetivamente (p. 91-92). [...]
3.4.3. A Valorização das capacidades e aptidões dos participantes
O trabalho de uma equipe é tão potente quanto à articulação das capacidades e aptidões de seus participantes, isto é, da faculdade e poder de intervir com competência sobre uma situação, de maneira integrada, transformando-a. [...] Uma forma de promover tal desenvolvimento é reconhecê-lo em referência positiva para todos, e também para reforçá-lo. [...] Aos gestores compete criar condições estimulantes para o exercícios de capacidades e aptidões necessárias ao bom desempenho profissional e maior e melhor aprendizagem pelos alunos. (p.92- 93).


3.4.4. Quebra de arestas e eliminação de divisões
No entanto, é fácil observar que grande parte do trabalho escolar é realizada de modo dissociado. [...] (p. 94 ).
[...] Muitas vezes, o trabalho isolado é tido como condição de liberdade e autonomia funcional, como é o caso do professor, que não raro julga ser critério de qualidade profissional a autonomia plena de sua atuação em sala de aula. (p. 95) [...]
3.4.5. Estabelecimento de demanda de trabalho centrada em idéias e não em indivíduos
Idéias constituem concepções que norteiam o comportamento e as ações de pessoas. [...] (p. 95) [... ] Portanto, caso os indivíduos que as expressam sejam evidenciados,no lugar das idéias em sim destrói-se, indiretamente, o espírito de grupo. Esse resultado é comumente identificado em reuniões em que se tomam decisões para a adoção de uma determinada linha de ação, em que, quando da definição de responsáveis pela sua implementação , cria-se um impasse um impasse recaindo, de forma inadequada, em que deu a idéia , a responsabilidade por essa implementação. Aos gestores escolares, ao liderar reuniões com esse fim, cabe, portanto, estar atentos às possibilidades de canalizar para o grupo as idéias e energias individuais. (p. 95).
3.4.6. Desenvolvimento da prática da assunção de responsabilidade em conjunto
Somente pela realização de atividades coletiva, mediante espírito de equipe, emana toda a energia criadora dos elementos componentes de um grupo social. A esse respeito, cabe destacar que o conjunto é muito mais do que a soma das partes , conforme proposto por Kurt Lewin (in Gahagan, 1980). Portanto é mediante o desenvolvimento, pelos profissionais da escola, da visão de conjunto e respectiva prática da capacidade de participar no processo de coordenação da unidade social escolar que se justifica e se qualifica a possibilidade de alcançar auto direção responsável (Carvalho, 1979). [...] A fim de que a gestão escolar seja desenvolvida de acordo com o principio e ações participativos, torna-se necessário que os gestores escolares, em sua atuação, adotem ações voltadas para a difusão contínua de informações , para adequação entre a geração e a disseminação, para a adequação entre a geração e a disseminação de informações, com as linhas de ação pedagógica da escola e de desenvolvimento cultural e profissional de professores voltadas para a participação na gestão escolar. Tais ações são a seguir destacadas:
a) Difusão contínua de informações claras e precisas a respeito das questões fundamentais da vida escolar. [...]
b) Estabelecimento de adequação entre a geração e a disseminação de informações no contexto escolar e as linhas de ação pedagógicas necessárias para promover os objetivos da escola. [...]
c) Desenvolvimento cultural e capacitação técnico-operacional dos professores, para que possam atuar em dimensões profissionais, segundo os princípios da gestão participativa. [...] (p.96-97) [...]

A participação pressupõe:
? Compreensão sobre processos e dinâmica social e habilidades de atuação nessa dinâmica
? Espírito de troca e reciprocidade
? Comprometimento com causas sociais
? Solidariedade e ética
? Discernimento e perseverança
[...] (p. 98).

















4
O jogo de poder na construção da
Cultura escolar
Qualquer poder só e admissível como
função social.
Pietro Ubaldi,1986:35

Descentralizado, tomada de decisão compartilhada, construção da autonomia e participação, são facetas múltiplas da gestão democracia, diretamente associadas entre si e que têm a ver com as estruturas e expressões de poder na escola, tal como indicado por Martins (2002). Em vista disso, ao examinar a gestão democrática e todos os demais aspectos a ela relacionados, aponta-se para a necessidade de rompimento de estruturas de poder vigentes, de modo a propor uma expressão condizente com a nova orientação pretendida.[...] (p.98-99) [...]
O exercício de poder se expressa continuamente na construção da cultura escolar com um poderoso mecanismo que visa conformar condutas e homogeneizar maneiras de pensar (Freitas,1990).
Todo comportamento social é um reflexo direto ou indireto da orientação e expressão de alguma forma de poder, cujo jogo se constitui, na afirmação de Foucault (1984), no problema central de relações sociais. Esse jogo de poder tem orientações diversas, podendo expressar-se de forma negativa e até mesmo perniciosa, quando o mesmo ocorre a partir de manifestações individualistas e oportunistas de uns contra outros. No entanto, pode expressar-se de forma positiva quando orientado pela perspectiva do bem-estar coletivo e da realização de objetivos sociais superiores a interesses individuais. Aliás, Foucault ( pág. 1984) aponta a necessidade de superação da perspectiva negativa para uma mais positiva sobre poder . [...] (p. 99 -101). [...]

[...] Nesse sentido, entende-se que o poder é uma força ou energia que dinamiza as pessoas e organizações sociais, movendo-as para uma direção a partir do aproveitamento de singularidades de formação de diferentes profissionais e de indivíduos atuantes no contexto escolar, superando se caráter individualista por sua articulação e um projeto de caráter social. [...] (p. 101)[...]

4.1. O exercício do poder na escola
O exercício do poder está associado à tomada de decisão sobre como agir em relação à realidade escolar, isto porque ela se manifesta como um poder de influência, uma vez comprometida com as ações necessárias à sua implementação.[...] (p.102). [...] Observa-se, por exemplo, a determinação de horário, a distribuição de turmas, o uso de espaço e de materiais, dentre outros aspectos, de forma privilegiada, como direito inerente. (p. 103).
Assim é que pode ser facilmente detectado nas escolas o estabelecimento de privilégios que passam a ser considerado como direitos inquestionáveis, como, por exemplo, que "as aulas dos primeiros horários são sempre da professora A"; "o professor B não dá aulas aos sábados "; " as professoras C,D, e E não dão aulas para a primeira série"; " a 4ª serei é sempre da professora F" ; a professora G sempre termina as aulas mais cedo, porque tem compromisso fora da escola, mas é boa professora e não prejudica suas aulas", e assim por diante. Como concessões têm caráter individual e uma concessão puxa outra, elas passam a ser aceitas comumente como legitimas na escola, criando-se,dessa forma, uma cultura apoiada muito mais por estas regularidades implicitamente aceitas do que por um forte e disseminada orientação por valores e princípios educacionais a serviço do bem-estar dos alunos. [...] (p. 104). [...]
[...] "Coseqüentemente, a participação coletiva na análise de problemas e a tomada de decisões Passam a ser a estratégia fundamental na determinação das ações e dos propósitos educacionais, tendo sempre como horizonte os valores pedagógicos e a superação da ótica individualista. [...] (pág.104-105).[..]


4.2. Compreensão das relações de poder na escola
Escolas competentes são aquelas em que o poder é disseminado coletivamente e onde se compreende as nuances, a dinâmica e a dialética de sua manifestação entre pólos individual e social, equilibrando-os.
Torna-se fundamental, portanto, que, em cada escola, examine-se e compreendam-se as relações de poder nela estabelecidas, no sentido de redefini- em nome de um processo educacional criativo e emancipador voltado para a melhoria da qualidade do ensino e o interesse de promover a formação educacional de qualidade para seus alunos. [ ...] (p. 105)[...]
4.3. Formas de expressão e manifestação do poder
A fim de orientar a observação de expressões e manifestações do poder e fundamentar sua interpretação, são apresentadas a seguir aspectos referentes a diferentes formas de expressão e manifestação de poder: poder de referência, poder de competência e contrapoder. (p.106-107)
4.3.1. A expressão de poder de referência
O exercício de poder centrado no atendimento a interesses pessoais dos professores, conforme sugerido anteriormente, e dos funcionários constitui-se em poder que o próprio profissional desenvolve, orientando por motivos pessoais, muitas vezes de ordem emocional e mediante ação manipuladora, sem que seja legitimamente a ele conferido pela organização, em nome do bem-estar dos alunos, ou em decorrência da competência profissional ou da responsabilidade que assuma na escola. [...] (p. 107). [ ...]
[..]. Quando os valores pessoais são limitados a interesses individualistas, como é o caso do poder de referência, estabelece-se, de certa forma, a destruição do poder, matando a galinha dos ovos de ouro. (p.108) [...]
4.3.2. A expressão de poder de competência
Uma outra expressão de poder na organização é o poder da competência , pelo qual é reconhecida ao profissional a capacidade de influência sobre o sistema organizacional, sobre as pessoas dele participantes e suas ações, tendo em vista possuir conhecimentos , habilidades e atitudes adequados e os propósitos institucionais e pertinentes à condução satisfatória dos problemas que demandam solução ou encaminhamento e também por demonstrar comprometimento com a realidade vivenciada, investindo sua competência em ações para a sua melhoria. (p.110-111) [...]
[...] Quando o exercício do poder é orientado por valores de caráter amplo e social, estabelece-se um clima de trabalho no qual os profissionais passam atuar como artífices de um resultado comum a alcançar, de que procede seu aumento para todos. (p. 111). [ ...]
Como o poder de competência gera novas alterações para o enfrentamento de desafios, o melhor aproveitamento de oportunidades na superação de dificuldades e a criação de novas e mais promissoras perspectivas de ação, ele tende a aumentar gradativamente. (p.112) [...]
4.3.3. A prática do contrapoder na escola.
A escola pública recebe muitas interferências externas, que vão desde a determinação de como deve organizar uma chamada escolar, quais campanhas deve realizar, que projetos deve promover, até como deve avaliar os alunos. ... (país 112/113)... Portanto, a prática de interferência e controle do sistema de ensino sobre a escola, sem levar em consideração o que seus profissionais pensam, como percebem sua realidade e como a vivenciam, cria um antídoto contra esse poder de fora para dentro, estabelecedor de uma reação a ele a partir de uma orientação de contrapoder. (p. 113-114). [...]
[... ] Cria-se, em conseqüência , um sistema dual de chefes, de um lado, e de seguidores, de outro, em que as decisões são separadas das ações e, por isso, conducentes a uma atitude alienante e inadequada para a educação. [...] É importante lembrar que a eleição de diretores para as escolas por falta de orientação democrática efetiva não tem contribuído para superar tais situações e condições, chegando até mesmo, em muitos casos, a contribuir para a exacerbação de ânimos , a criação de grupos antagônicos na escola e a prática do contrapoder entre grupos, exercida geralmente de forma subliminar. [ ...](p. 114-115) [...]
[...] Mediante a prática do contrapoder, os professores, por exemplo, determinam sua prática profissional que, não raro, pouca relação tem como tem como o que é determinado nos currículos e programas de ensino. Eles trabalham em sua sala de aula como entendem que devam e possam trabalhar, mediante um sentido distorcido de autonomia e de autoridade sobre seu espaço, deixando de participar da construção e implementação , de forma articulada e integrada , de um projeto pedagógico na escola. Apesar disso, é comum ouvir-se a crítica de professores sobre a falta de liberdade para darem aula, indicando que tudo vem determinado de cima. [...]( p.115-116) [...]
4.4. O caráter dialético das relações de poder
Conforme subentendido nas colocações anteriores, o poder se forma em rede de associações interpessoais , movida por interesses de várias ordens. Esses interesses podem ter uma tendência ou predominância pessoal (individualismo) ou organizacional (coletiva e de caráter social), embora dificilmente o sejam exclusivamente uma outra coisa. (p.116). [...]
A polarização genérica entre, de um lado, os interesses individuais e, de outro, os institucionais , eliminam conflitos e toda possibilidade de transformação da realidade, dado que, ao mesmo tempo, destrói uma das dimensões da realidade. Por outro lado, o não reconhecimento pelos indivíduos de sua dimensão e expressão social danifica seu próprio valor pessoal. (p. 117 -118).[...]

4.5. Orientação aos gestores sobre as relações de poder na escola
Para tanto, destacam-se alguns cuidados básicos , como por exemplo:
a) Desenvolver de consciência dos valores educacionais assumidos pela escola, de modo a pautar em seu interior a prática de princípios elevados de educação.
b) Estabelecimento de um fluxo aberto de comunicação entre todos os componentes da escola.
c) Promoção da consciência do jogo de influências estabelecido na escola e seu significado.
d) Ética e transparência. (p.118 a 121).





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Autor: Lúcia Souza Venancio Mendes

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