A Invenção Da Modernidade



A INVENÇÃO DA MODERNIDADE

Rosimeire Santos[*]

Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir a noção de Mundo Moderno a partir da significação ideológica que permeia o conceito de Modernidade. Deve-se destacar que a complexidade da questão direcionou-nos a não nos ater-mos em esquematismos ou definições de datas-limites.O foco principal volta-se a análise das rupturas e continuidades. Dada à extensão do tema, destacaremos apenas três aspectos que elucidam brevemente as rupturas e permanências da chamada Idade Moderna: o econômico - a transição do feudalismo ao capitalismo; o ideológico – a passagem da transcendência à imanência e o Iluminismo; o político – os limites do Estado Absolutista.

Palavras chaves: Feudalismo; Transição; Modernidade; Capitalismo; Iluminismo; Absolutismo.

INTRODUÇÃO

Mundo Moderno, Idade Moderna, Modernidade. Poucas noções na historiografia se apresentam de maneira tão vaga e imprecisa como o conceito de Modernidade. Nos manuais, o período se refere à série de eventos que marcaram a transição do feudalismo para o capitalismo: Renascimento comercial, urbano, artístico e filosófico; Expansão Marítima e Comercial Européia; Reforma Religiosa; Formação dos Estados Modernos; Absolutismo Monárquico; Iluminismo.

Em meio a tantos acontecimentos e transformações, o que de fato caracterizou o Mundo Moderno? A Modernidade seria uma mera contraposição ao antigo, medieval, teocrático, que o antropocentrismo dos séculos XV e XVI queria suplantar e esquecer? Que elementos permaneceram "inalterados" e o que se constitui inovador? Tratou-se de uma transfigurada continuidade, uma "Longa Idade Média", como propôs o medievalista francês Jacques Le Goff?

Se o termo "Moderno" não basta por si só para dizer algo de concreto ou definitivo sobre o período que queremos analisar, o conceito de "Transição", compreendido aqui não como um fluxo regular e evolutivo, mas como um movimento permeado por avanços, recuos, conflitos, rupturas e permanências permite-nos pensar de maneira muito mais clara e abrangente a complexidade dos novos tempos. Adolescência do capitalismo. Outono da Idade Média.

A CRÍTICA

O livro Studies in development of capitalism, de Maurice Dobb (1946), é um marco polêmico nos estudos da transição do feudalismo para o capitalismo. Seu posicionamento suscitou inúmeros debates. Analisemos alguns pontos da clássica discussão que se travou entre o referido autor e Paul Sheezy, cientista social americano e um dos grandes economistas marxistas do séc. XX. Sweezy inicia sua crítica à obra de Dobby destacando que a definição do feudalismo como "virtualmente idêntico com o que se entende por servidão" corresponde a uma formulação conceitual imprecisa, falha e ambígua (1977, p.33). Segundo o autor, essa correlação não particulariza um sistema de produção, muito menos pode ser aplicada genericamente ao feudalismo como se este correspondesse a uma realidade universal na Europa medieval. O conjunto de características defendidas por Dobby como concernentes ao feudalismo clássico, para Sweezy, aplicam-se somente na análise da Europa ocidental.

Dobb refere-se a um sistema com essas características como sendo a forma clássica do feudalismo, mas seria menos ambíguo dizer que se trata de forma típica da Europa ocidental. O fato de que "o modo de produção não se restringia e essa forma clássica" é, aparentemente, o que leva Dobb a não analisar-lhe mais profundamente a estrutura e as tendências. A meu ver, contudo, essa análise é essencial a fim de evitar confusão em nossa tentativa de descobrir as causas do declínio do feudalismo na Europa ocidental (Id. p 34).

Um dos grandes equívocos reproduzidos nos manuais sobre a caracterização da economia feudal é que esta constituiu exclusivamente um "sistema natural", ou seja, uma relação de produção marcada pela ausência de transações monetárias. Partindo da descrição do feudalismo de Dobb

1) baixo nível técnico, no qual os instrumentos de produção são simples e em geral baratos, e o ato de produção é em grande parte de caráter individual; 2) produção para atender as necessidades imediatas da família ou das comunidades aldeãs, e não para o mercado mais amplo; 3) agricultura dominial: cultivo das terras do senhor, às vezes em grande escala, mediante trabalho compulsório; 4) descentralização política; 5) detenção condicional da terra em troca de algum tipo de serviço para o senhor; 6) exercício, por parte um senhor, de funções judiciais ou quase judiciais em relação à população dependente" (Dobb Apud Sweezy, p. 34).

Sheewy nos chama a atenção "que esta definição não implica 'economia natural' ou ausência de transações ou cálculos com moedas. O que está implícito é que os mercados na maioria são locais, e que o comércio a longa distância, ainda que não necessariamente ausente, não desempenha papel decisivo nos objetivos ou métodos de produção (Id. p. 34-35). Citando Marx no Capital, reitera com o filósofo alemão que este sistema encaixa-se na categoria de produção para uso, uma formação econômica onde o valor de uso transcende o valor de troca. Por conseguinte, a pressão contínua de melhorias e avanços técnicos estava limitada ao conjunto de necessidades maiores ou menores de funcionamento e intempéries do sistema, o que não o reduziu ao imobilismo e/ou fechamento numa economia de caráter exclusivamente natural.

Admitindo que o modo de produção feudal per se não excluía regionalmenteum maior ou menor grau de desenvolvimento do comércio, Dobb analisa a importância que este desempenhou para o declínio do feudalismo. Contrapondo-se a explicação comumente aceita de que o impacto da ascensão do comércio foi suficiente para desestruturar o modo de produção, propõe que outros fatores intrínsecos ao funcionamento da própria economia feudal contribuíram para a desagregação do sistema.

[...] as provas não são abundantes nem conclusivas, mas considerando as já existentes indicam fortemente que a ineficiência do feudalismo como sistema de produção, somada às crescentes necessidades de receitas por parte da classe dominante, a responsável principal pelo seu declínio; uma vez que essa necessidade de receitas adicionais provocou um aumento na pressão sobre o produtor até o ponto em que ela se tornou intolerável (Dobb Apud Sweezy 1977, p.37).

Mesmo não negando a extraordinária importância que o desenvolvimento das relações comerciais causou nas transformações do final da Idade Média, para o autor, não foi à expansão do comércio o principal fator de declínio do sistema.

[...] a causa fundamental do colapso do feudalismo foi a superexploração da força de trabalho: os servos desertaram das propriedades senhoriais en masse, e os que permaneceram eram muito poucos e demasiadamente sobrecarregados para permitir que o sistema se mantivesse na sua antiga base. Foram os acontecimentos, mais que a expansão do comércio, que forçaram a classe dominante feudal a adotar expedientes – comutação das prestações do serviço, arrendamento de terras dominiais a locatários, etc. – que finalmente levaram à transformação das relações de produção nas regiões rurais (Idem).

Sweezy reconhece a importante contribuição que a teoria de Dobby sobre o declínio do feudalismo trouxe a discussão do problema, "a maior parte de suas críticas específicas às teorias tradicionais é bem apresentada. É evidente que nenhuma teoria que deixe de considerar os fatores ressaltados por Dobb, pode ser considerada correta" (1977, p.40). Porém, alega que os argumentos utilizados – causas internas do colapso do feudalismo e a superexploração da mão-de-obra servil – não são capazes de explicar satisfatoriamente a crise. Afirma também, que Dobb embora tenha se oposto à tese do crescimento do comércio como causa principal do declínio do feudalismo, não aprofundou em sua teoria uma contra-argumentação que afastasse essa explicação.

Parece-me que o principal conflito, nesse caso, não é entre "economia monetária" e "economia natural", mas entre produção para o mercado e produção para uso. Precisamos descobrir o processo pelo qual o comércio engendrou um sistema de produção para o mercado para depois comprovar o impacto desse sistema sobre o sistema feudal preexistente de produção para uso (Id. p. 41).

Analisando a relação entre o comércio e a economia feudal, conclui que este se tornou um elemento desestruturador quando sua expansão passou a implicar no estabelecimento de centros produtores de mercadorias.

Tinham de ser abastecidos a partir das regiões circunvizinhas; e seu artesanato, que era a concretização de uma forma de especialização e de divisão do trabalho superior ao que a economia senhorial jamais conhecera, não apenas fornecia os bens de que necessitava a própria população urbana, como ainda fornecia os que a população rural podia comprar com o produto das vendas no mercado da cidade (Id. p. 41-42).

A gradativa importância adquirida diante de um sistema pouco produtivo, as novas relações sociais desenvolvidas a partir do surgimento dos centros comerciais-produtores, a exposição da ineficiência produtiva da organização senhorial, abalaram substancialmente o antigo sistema de produção para uso pressionando cada vez mais a produção feudal para a órbita da economia de troca.

No entanto, tanto Dobb quanto Sweezy concordam que o estabelecimento da economia de troca não significou necessariamente a dissolução da servidão e da produção dominial. Ainda seriam necessários muitos anos e a confluência de diversos acontecimentos para que a Europa ocidental viesse a transpor definitivamente a "longa noite feudal".

AS IDÉIAS

Há dois mil anos a humanidade acreditou que o Sol e as estrelas do céu giram em torno dela. O papa, os cardeais, os príncipes, os sábios, capitães, comerciantes, peixeiras e crianças de escola. Todos achando que estão imóveis nessa bola de cristal. [...] As verdades mais consagradas são tratadas sem cerimônia; o que era indubitável, agora é posto em dúvida. Em conseqüência, formou-se um vento que levanta as batinas brocadas dos príncipes e prelados, e põe à mostra pernas gordas e pernas de palito, pernas como as nossas pernas. Mostrou-se que os céus estavam vazios, o que causou uma alegre gargalhada.

Trecho da Peça Galileu, Bertolt Brecht

Brecht (1898-1956), um dos mais importantes dramaturgos da época contemporânea, com seu humor característico e refinado, transporta-nos através da peça "Galileu", ao conflito intelectual que o desenvolvimento da "ciência moderna" suscitou no mundo europeu, até então, regido pelo primado da fé. A nova forma de situar as relações homem-natureza, o novo conceito de verdade experimental anunciado por Galileu, ameaçaram a concepção de verdade revelada e o conceito de autoridade propalado pela Igreja.

"A passagem da transcendência à imanência, da verticalidade à horizontalidade" (Gusdorf Apud Falcon, 1977, p12) foi o tom que iniciou o processo de laicização na produção do conhecimento. "Ao lado da verdade revelada, haverá agora uma verdade da natureza, autônoma, com sua própria linguagem e suas leis, ao alcance do homem. Contra a transcendência afirmar-se-á, para a natureza e para o próprio conhecimento, o princípio da pura imanência" (Falcon, 1977 p.12). À visão de mundo teocêntrica, teleológica e metafísica, contrapõe-se a imanência, o racionalismo, e o cientificismo. Ocorrera a secularização dos campos particulares do conhecimento que gradativamente desvincularam-se da teologia e da tradição metafísica. "O processo de secularização ou laicização tendeu a opor cada vez mais a razão à religião. O humano ao divino, o natural ao sobrenatural, tendo seu ponto culminante nas Luzes do século XVIII" (Idem).

Todavia, o processo de secularização ou laicização não significou o arrefecimento do sentimento religioso, mas um rearranjo das esferas de representação. A dissociação da produção de conhecimento da influência teológica não impediu a reformulação do discurso religioso em novas bases e associações de atuação. A legitimação do poder absoluto não foi feita mediante o discurso do "Direito Divino dos Reis"? O Iluminismo também não designava a Iluminação mística cristã?

"Não esqueçamos que o século da Ilustração foi também um século de Iluminismo" (Gusdorf Apud Falcon, 1977, p. 13). A assertiva de Gurdorf, aparentemente redundante, chama a atenção para o problema da imprecisão e complexidade desses dois termos frequentemente utilizados como sinônimos. Iluminismo e Ilustração: um mero jogo de palavras? Parece-nos que não. Se recorrermos aos dicionários e enciclopédias na tentativa de dissolver nossas dúvidas, vamos nos confrontar com uma polissemia de significados, que ao contrário de retirar-nos de nossa querela, colocar-nos-á num labirinto de ambigüidades. Talvez os historiadores possam ajudar a dirimir nossas dúvidas? Bom, também entre esses não existe consenso. Miguel Batista Pereira alerta ao perigo de

[...] redução deste conceito a uma fórmula vazia, capaz de albergar os próprios preconceitos atuais, sem cuidar da diferença histórica e de horizonte próprio, que só a investigação hermenêutica, concreta e temporalmente fiel do século XVIII, em cada espaço cultural, nos pode fornecer (Apud Falcon, p. 13).

Vemos então, que o problema de definição do Iluminismo ou Ilustração, não é uma tarefa fácil, ele encerra "nada menos que três ordens de questões estritamente imbricadas entre si: a questão das palavras, a questão dos sentidos ou significados, e por último, a metáfora das Luzes" (Falcon, 1986, p. 13).

Detenhamo-nos brevemente sobre a questão da metáfora das "Luzes". Essa expressão comumente associada ao Iluminismo, "remontam às épocas mais antigas da humanidade, expressa nos cultos solares e seus variados mitos" (Falcon, 1977, p. 15). Sua simbologia de luz veiculada à verdade foi apropriada pela Iluminação mística cristã e secularizada pelo movimento das "Luzes". No entanto, a adequação da metáfora das "Luzes" pelos iluministas, não impedia a associação ao seu sentido antigo, tradicional e místico.

Daí a necessidade de distinguir, nos textos do Iluminismo, o sentido geral e neutro de luz e esclarecimento da razão, e o sentido tradicional, filosófico e teológico, de iluminação ou de intelecto agente, que até por opositores do Iluminismo poderiam ser pertilhados, do sentido tipicamente epocal de razão, que marca esse período histórico do pensamento europeu (Pereira, Apud Falcon, p. 16).

Percebe-se assim, que o transcurso do século XVIII, foi marcado pela coexistência de Iluminismos, não existindo univocidade do conceito nem a identificação evidente da época com o movimento intelectual. Tampouco devemos supor que o movimento fosse regido por uma autoconsciência e unidade de princípios.

Sabemos agora que o Iluminismo tanto pode significar a doutrina dos que acreditaram na "iluminação interior" ou mística, a qual constituía uma espécie de manifestação "irracionalista", quanto, justo o oposto, Iluminismo é sinônimo de "filosofia das luzes", isto é, da chamada "iluminação racional"[...] O ponto de partida foi o sentido religioso e místico da idéia de iluminação. Só aos poucos é que tal sentido foi sendo redefinido a partir de uma leitura racionalista dessa idéia e, como resultado, "Luzes" passou a ter, também, uma significação antagônica em relação àquela que era originalmente a sua. Em conseqüência dessa identificação entre "Luzes" e razão a iluminação racional substituiu a iluminação mística dos "alumbrados" na consciência dos filósofos. A ambigüidade é marca da trajetória da idéia de "Luzes" ao longo dos setecentos (Falcon, 1986, p.17-18).

Depois de tantas idas e vindas, é possível sugerir que o termo Ilustração, embora menos utilizado, talvez fosse, ainda que impreciso, a acepção mais correta para designar o movimento intelectual iniciado no séc. XVIII, por possuir no seu leque semântico acepções menos ambíguas e diretamente ligadas ao esclarecimento racional. Enquanto que o termo Iluminismo, largamente difundido, compreende diferentes movimentos (místico, filosófico, racionalista) do processo de esclarecimento do homem a luz da verdade.

A HORA DOS REIS

Dentre as muitas e significativas transformações que ocorreram na Europa durante a transição da Idade Média para a Idade Moderna, destaca-se a mudança de natureza e papel do Estado. No período Moderno vemos a consolidação de um novo conceito de Estado: O Estado-nação sob a forma da Monarquia Absoluta. Isto decorre de um longo processo iniciado desde a Baixa Idade Média, onde, diante da crise do mundo feudal, os reis encontraram as circunstâncias favoráveis ao fortalecimento gradativo do seu poder, diminuição dos poderes locais e enfraquecimento do poder supranacional da Igreja.

Recentes interpretações do Absolutismo, formuladas por historiadores contemporâneos, vem trazendo novas perspectivas de compreensão à constituição do Absolutismo. A própria expressão "Poder Absoluto" vem sendo questionada, pois, verifica-se que tal modalidade de poder ilimitado, de fato, nunca existiu. Qual a necessidade de teorias que justificassem o poder real, submetido somente à instância divina, se este fosse efetivamente absoluto? Os limites sempre estiveram presentes.

A Monarquia francesa, considerada a mais absoluta que tenha existido, ou que pretendia sê-lo, nos traz um panorama geral dos problemas enfrentados ao pleno estabelecimento do poder real.

[...] a monarquia está limitada pelas imunidades, então intocáveis, de que gozam certas classes, corporações e indivíduos; e pela falta de uma fiscalização central dos amplos e heterogêneos corpos de funcionários [...] Além disso, os funcionários competem entre si, vigiam-se mutuamente, fazem tudo para relaxar os controles [...] No final das contas, os cargos públicos são vendidos para a obtenção de dinheiro; e quem os compra, não pelo fato de fazê-lo, comprova sua aptidão administrativa e a sua lealdade à coroa (Pomer, 1985, p. 25).

A herança herdada da época medieval: as prerrogativas das camadas dominantes, os particularismos corporativos, as heterogeneidades regionais, o aparato burocrático ineficiente e sem a necessária idoneidade, impediam a instituição do poder absoluto, sem entraves. Como nos aponta Perry Anderson, "De fato, a monarquia absoluta no ocidente foi, portanto, sempre duplamente limitada: pela persistência de corpos políticos tradicionais colocados abaixo dela e pela presença de uma lei moral situada acima. Por outras palavras, a dominação do absolutismo exerceu-se, no fim das contas, necessariamente nos limites da classe cujos interesses ele preservava" (Anderson, 1984, p.133). É na base de sustentação social do Absolutismo, que segundo o autor, encontravam-se as maiores barreiras de expansão do próprio Estado.

Essencialmente, o absolutismo era apenas isso: um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional [...] O consenso de uma geração de historiadores marxistas, da Inglaterra e da Rússia, foi resumida por Hill vinte anos atrás: "A monarquia absoluta foi uma forma de monarquia feudal diferente da monarquia dos Estados medievais que a precedera; mas a classe dominante permaneceu a mesma, tal como uma república, uma monarquia constitucional e uma ditadura fascista podem ser todas formas de dominação da burguesia" (Anderson, 1985, p.18).

Conclui-se, que os chamados Estados Absolutistas não foram tão imponentes e tirânicos como erroneamente se tem difundindo nos manuais e compêndios escolares. Sua instituição e consolidação estão ligadas ao conjunto de mudanças que a Europa Moderna atravessou naquele momento. O Estado Absoluto mais do que uma modalidade despótica de poder, foi uma resposta da classe dominante senhorial diante de um mundo em crise e em contínuas transformações. Um rearranjo de forças no bojo das transformações do feudalismo para o capitalismo.

CONCLUSÃO

Em busca das considerações finais, permito-me essas últimas palavras. Os três crivos que esse texto brevemente tentou discorrer, não sem inúmeras lacunas e imprecisões, trata-se de um esforço em compreender a questão da Modernidade sob o ângulo das rupturas e continuidades, partindo da perspectiva que o processo histórico é uma tessitura de acontecimentos não lineares, não subjugados a uma lei universal de causas e efeitos. Não se nega com isso, que determinados fatos históricos engendrem conseqüências e desdobramentos subseqüentes. Mas se parte do princípio, que a escrita da História não é um regimento teórico no qual se modele o real. É a vida humana em todo seu dinamismo, contradição e complexidade, numa apreensão teórica sempre provisória e inacabada.

REFERÊNCIAS

ANDERSON, Perry. Classes e Estados: Problemas de Periodização. In: Hespanha, Antônio Manuel. Poder e instituições na Europa do Antigo Regime. Lisboa, Fundação Calouste Gulgerkian, 1984.

______. Linhagens do Estado Absolutista. Tradução João Roberto Martins Filho. Brasiliense, 1985.

FALCON, Francisco José Calazans. Introdução à História Moderna. In: Contacto-Humanidades. Rio de Janeiro, Fundação Cesgranrio, 1977.

______.O Iluminismo. São Paulo: Ática, 1988.

PAUL, Seewy. A Transição do Feudalismo para o capitalismo /por/ Paul Seewy / e outros/ Tradução de Isabel Didonnet. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977.

POMER, Leon. O Surgimento das Nações. São Paulo: Atual; Campinas: Universidade de Campinas, 1985.




Autor: Rosimeire Santos


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