Os Acordos de Franquia
Esse contrato pode ser definido como uma convenção, através da qual o titular de um signo distintivo, geralmente depositado a título de marca, pelo franqueador, concede seu uso a um empresário independente, o franqueado, que também assume a função de conselho e de assistência comercial. Em contrapartida, o franqueado assume o compromisso de se aprovisionar, total ou parcialmente, junto ao franqueador, de respeitar certo número de normas, que dizem respeito à implantação e a gestão do ponto de venda, e também de lhe pagar certa importância. O franqueador beneficia o franqueado com uma fórmula de comercialização aprovada.
O Interesse da franquia é triplo:
1 ) Ela é, em primeiro lugar, um dos meios do qual dispõe um grupo comercial para ampliar a outros setores geográficos, diferentes daqueles explorados por ele, originariamente. A distribuição de um produto, ou o fornecimento de um serviço, reduz de forma considerável (pelo fato da contribuição do investimento dos franqueados) o capital mobilizado que teria sido necessário na implantação sobre um novo mercado;
2) Quanto ao franqueado, ele muitas vezes tem proveito do conhecimento (know-how), da assistência comercial, e do renome do franqueador, conservando sua independência. A vantagem concorrencial, e a organização dos custos visados, contribuem para diminuir os riscos inerentes a toda atividade comercial, mesmo se elas pressupõem um investimento mais importante, devido ao pagamento de certas importâncias pelo fato de se integrar a rede (golden hello);
3) Enfim, o consumidor aproveita da qualidade oferecida pelos produtos e serviços de toda a rede, que permitem o controle de um padrão, imposto pelo franqueador ao franqueado, na concepção e na realização dos produtos ou das prestações. Em outras palavras, o hambúrguer do McDonald?s deve ter sempre o mesmo gosto, tanto em Curitiba como em Paris.
O sucesso da franquia se explica pela flexibilidade de seu regime jurídico, e também pelo fato de ela poder ser aplicada facilmente aos serviços. O crescimento do setor terciário, e o fato do conhecimento ter se tornado um patrimônio, fazem do fornecimento de serviços uma fonte de riqueza econômica, assim como a produção e venda de mercadorias. Os serviços constituem a nova forma de riqueza, ilustrando a mutação em nossa sociedade, e garantindo o sucesso comercial dos países em desenvolvimento.
Autor: Robson Zanetti
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