Avaliação Do Atendimento Aos Pacientes Cadastrados No Programa Hiperdia Da Farmácia-Escola Do Município De Santa Teresa - ES
Escola Superior São Francisco de Assis
Coordenação do Curso de Farmácia
Anne Ariele Bozetti Costa
Ariane Bozetti Costa
Luciana Simões Gasparini
Avaliação do Atendimento aos Pacientes Cadastrados no Programa Hiperdia da Farmácia-Escola do Município de Santa Teresa-ES
Santa Teresa – ES
2007
Anne Ariele Bozetti Costa
Ariane Bozetti Costa
Luciana Simões Gasparini
Avaliação do Atendimento aos Pacientes Cadastrados no Programa Hiperdia da Farmácia-Escola do Município de Santa Teresa-ES
Monografia apresentada a Coordenação do Curso de Farmácia como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Farmacêutico.
Orientador: Prof. MSc. Maria José Foeger Romagnha
Santa Teresa – ES
2007
Anne Ariele Bozetti Costa
Ariane Bozetti Costa
Luciana Simões Gasparini
Avaliação do Atendimento aos Pacientes Cadastrados no Programa Hiperdia da Farmácia-Escola do Município de Santa Teresa-ES
Monografia apresentada a Coordenação do curso de Farmácia da Escola Superior São Francisco de Assis como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de farmacêutico.
Aprovada emdezembro de 2007
COMISSÃO EXAMINADORA
_____________________________
Prof. MSc. Maria José Foeger Romagnha
ESFA – Santa Teresa - Orientador
_________________________________
Prof. MSc. Valquíria Rocha Daher
ESFA – Santa Teresa
______________________________
Esp. Arlete Orletti
ESFA – Santa Teresa
______________________________
Prof. MSc. Eduardo Luís Pereira
ESFA – Santa Teresa – Suplente
Avaliação do Atendimento aos Pacientes Cadastrados no Programa Hiperdia da Farmácia-Escola do Município de Santa Teresa-ES [1]
Assessment of the Treatment to Registrated Patientis in the Progam Hiperdia in Drugstore-School in Santa Teresa Town in Espírito Santo
Avaliação do Atendimento Oferecido pela Farmácia-Escola
Anne Ariele Bozetti Costa [2]
Ariane Bozetti Costa [3]
Luciana Simões Gasparini[4]
Maria José Foeger Romagnha[5]
Resumo
O acesso aos medicamentos através da Farmácia básica no Brasil passou a ser bem mais amplo nos últimos anos e é através dessa assistência que a população usuária do Sistema único de saúde - SUS recebe tratamento eficaz, medicamentos e atenção farmacêutica adequada, de acordo com os conceitos do Ministério da Saúde e os princípios do SUS. A Farmácia Escola, criada com a parceria entre a Prefeitura Municipal e a Instituição de Ensino ESFA, tornou – se um instrumento para desenvolvimento da atenção farmacêutica no município de Santa Teresa/ES, dando êxito ao programa de apoio ao paciente do SUS nas suas diversas áreas de atuação e servindo ainda, como ambiente de aprendizado para professores e alunos do curso de graduação em Farmácia. O trabalho proposto tem por objetivo avaliar através de coleta de dados o atendimento oferecido aos pacientes cadastrados no programa Hiperdia da Farmácia Escola, as conseqüências trazidas à vida dos mesmos, bem como enfatizar as deficiências encontradas, de acordo com a opinião dos pacientes e gestores, visando melhorar a promoção à saúde e qualidade do atendimento oferecido. Esta avaliação mostrou que a implantação do projeto Farmácia-Escola deu-se de forma satisfatória para o município de Santa Teresa e o atendimento oferecido aos usuários é eficaz, apesar de algumas falhas terem sido detectadas.
Palavras-chave: SUS, Políticas Farmacêuticas, Atenção Farmacêutica, Farmácia Básica, Atendimento.
ABSTRACT
The access to the medicines throughout of the basic drugstore in Brazil is wider in the last years and it's because of this assistance that the people who use the Healthy Unique System – SUS receive efficient treatment, medicines and pharmaceutics attention efficient, according to Healthy Ministry and the aims of the SUS. The Drugstore-school was created by the City- Hall and the teaching institution ESFA, and now it is an instrument to the development of the pharmaceutics attention in Santa Teresa town in Espírito Santo, increasing the program of the backing to the patient of SUS in its many areas and it is even a place where teachers and students oh the Pharmacy graduation can learn more. This paper has the aim to evaluate through collect of data the treatment offer to the patients who are participating of the Hiperdia program of the Drugstore-school, the consequence came to their lives and emphasize the deficiency that we find out, according to patients'and administrator's opinions, wanting improve the healthy and the treatment offer. This evaluation shows that the Drugstore-school project is satisfactory to Santa Teresa and the treatment offer to the patients is great, besides that some lacks are been found out.
Keywords: SUS, Pharmacy politics, pharmaceutics attention, basic pharmacy, treatment.
- Introdução
Atualmente ainda se enfrentam muitos problemas no setor saúde, a maioria decorrentes de mudanças ocorridas ao longo da década, na administração pública, na economia nacional, nas formas nacionais de trabalho, nas políticas que se relacionam com trabalho, finanças públicas e educação – alterações que criam uma nova realidade administrativa e novos desafios (SEMINÁRIO INTERNACIONAL 2002). As ações de saúde objetivam elevar a qualidade de vida da população, controlar as doenças endêmicas e parasitárias e reduzir as enfermidades (FERREIRA 2002).
Um grande passo no setor saúde no Brasil foi em 1986 na VIII Conferência Nacional de Saúde, que contou com a participação de vários setores sociais (ANDRADE et al. 2000)querecomendava que a mudança do Sistema Nacional de Saúde deveria resultar na criação de um Sistema Único de Saúde, com comando único em cada esfera de governo. Essa Conferência serviu como base para a elaboração da Constituição de 1988 (ANDRADE et al. 2000), que vem firmando um conceito mais amplo de saúde. Apesar do SUS ter sido definido pela Constituição de 1988, ele somente foi regulamentado em 19 de setembro de 1990 através da Lei 8.080. Esta lei define o modelo operacional do SUS, propondo a sua forma de organização e de funcionamento (POLIGNANO 2001). O SUS tem como princípios a universalidade, a eqüidade, a integralidade, a descentralização, a regionalização e hierarquização e a participação dos cidadãos (MARIN et. al. 2003).
Um dos grandes problemas enfrentados pelo sistema é a alocação de recursos, mesmo que estes sejam repassados pela União aos Estados e Municípios de maneira proporcional, sempre haverá desigualdades que refletirão na saúde, pois a capacidade de arrecadação de recursos e gastos públicos é diferente em cada esfera, o que ressalta a necessidade da União em incentivar essas esferas de governo quanto à oferta de serviços, a fim de melhorar o acesso por parte da população (SILVA 2003). O SUS pode ser influenciado por vários fatores, por exemplo, interferências culturais, cabendo aos gestores compreendê-las e integrá-las para que as ações sejam concretizadas.
No município de Santa Teresa, localizado no Estado do Espírito Santo, foi implantada a Farmácia-Escola em abril de 2005, através de parceria da Prefeitura Municipal com a instituição ESFA – Escola de Ensino Superior São Francisco de Assis – com o intuito de trazer benefícios à população local, ampliando a promoção de saúde, serviços farmacêuticos diferenciados, além dos benefícios à Instituição, na forma de um ambiente de aprendizagem para os professores e alunos (MACHADO 2005). Dessa forma, o presente trabalho investiga a eficácia da implantação desse projeto no município de Santa Teresa e busca responder as seguintes questões, de acordo com a visão dos usuários e gestores: Quais foram as conseqüências advindas da implantação do projeto Farmácia-Escola à saúde dos pacientes? Como é o atendimento oferecido a esses pacientes?
O trabalho busca, portanto, descrever o atendimento oferecido e as conseqüências trazidas à vida dos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia, que são atendidos na Farmácia-Escola, após dois anos de sua implantação.
1.1. Setor saúde no Brasil: o caso do SUS
No Brasil, é responsabilidade do Estado a formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem, entre outros, a estabelecer condições que assegurem acesso universal às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde de acordo com a LEI 8.080/90 e 8.142/90, que estabelece a organização básica das ações e dos serviços de saúde quanto à direção e gestão, competência e atribuições de cada esfera de governo no Sistema Único de Saúde (MARIN et al.2003).
O SUS é um sistema descentralizado que proporciona à população o acesso às ações e aos serviços de saúde, através das entidades vinculadas, e no qual se observam princípios da eqüidade, da integralidade, da resolutividade e da gratuidade (NATALINI 2001).Tem como finalidade atender as necessidades da população, promovendo ações de saúde como prevenção, promoção e tratamento, buscando eficiência e eficácia para se obter resultados com qualidade, tudo isso voltado para o bem do indivíduo e da comunidade.
A implantação do SUS na década de 90 tornou possível uma mudança no modelo de atenção à saúde no Brasil e uma conseqüente melhora na desarticulação da assistência farmacêutica nos serviços de saúde (COSENDEY 2000), facilitando assim a adoção de medidas mais viáveis na relação paciente-medicamento.
1.2. Políticas farmacêuticas
No Brasil, apesar do SUS somente aparecer na década de 90, foi em meados dos anos 70 que houve uma inicial idéia sobre a questão de medicamentos, propondo algumas diretrizes gerais de ação, com o Plano Diretor de Medicamentos da CEME – Central de Medicamentos (BARROS 2004), que visava à adoção de várias medidas para o sistema de medicamentos no Brasil. O acesso aos medicamentos é direito do cidadão, pois estes são elementos vitais para a recuperação da saúde, sendo esta um direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição de 1988 e a Lei Orgânica de Saúde.
Neste contexto, e para melhoria do sistema, surgiram mais recentemente as Políticas Farmacêuticas que englobam a Política Nacional de Medicamentos, cujo propósito é garantir o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, bem como a sua necessária segurança, eficácia e qualidade (BRASIL 1998) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica que tem como propósito garantir o acesso da população a medicamentos essenciais com qualidade e segurança, além de promover seu uso racional.
Um dos principais objetivos da política de saúde é o acesso eqüitativo aos serviços e produtos de saúde (OLIVEIRA et al. 2002). No primeiro semestre de 1999, foi implementado um novo modelo de assistência farmacêutica básica no Brasil, denominada Política Nacional de Medicamentos – PMN (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 2000), a ser implementada pelos gestores do SUS nos três níveis de governo e tendo como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais (BRASIL 1998).
Dentro dos esforços para facilitar o acesso aos medicamentos, vários programas foram criados, estando inseridos dentro da Política Nacional de Medicamentos, dentre eles a implantação dos medicamentos genéricos (DIAS & ROMANO–LIEBER 2006), que perfazem um equivalente a 7% do mercado nacional em unidades e 5% em valor (SANCHEZ 2002), uma política que no Brasil ainda se encontra em processo de implantação, necessitando de estratégias eficientes para alcance pleno no âmbito social (CARVALHO et.al 2005).
Pode-se destacar, entre as diretrizes e prioridades da Política Nacional de Medicamentos, a adoção do RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e a nova orientação da assistência farmacêutica, tendo como objetivos básicos assegurar e promover o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade, com menor custo, tanto no setor público quanto no setor privado (GUERRA JRet al. 2004) e publicada como lista modelo que é periodicamente atualizada, através de estímulos da Organização Mundial de Saúde – OMS, desde a década de 70 (BRASIL 2002).
A assistência farmacêutica básica, em sua nova concepção, funciona por meio de repasse financeiro aos Estados, Municípios e o Distrito Federal, previamente habilitados, e que é destinado exclusivamente à aquisição de medicamentos básicos, contribuindo para a garantia da integralidade na prestação de assistência básica à saúde (III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 2002).
Levando em consideração a importância da ação farmacêutica no acesso e uso racional de medicamentos, em 6 de maio de 2004, a Resolução n° 338, do Conselho Nacional de Saúde, aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica como um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, individualou coletiva, visandoao acesso da população ao medicamento e seu uso racional (SILVA 2007). Essas ações envolvem pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos, como também a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, com objetivo de obter resultados concretos e conseguir uma melhoria da qualidade de vida da população (BRASIL 2004).
A OMS definiu que o uso racional de medicamentos implica que o paciente receba o medicamento apropriado às suas necessidades clínicas, por um período adequado de tempo e com o menor custo possível para si e a comunidade (CHAVES et. al. 2005).O uso inadequado de medicamentos é conseqüência de vários fatores, como a falta de informação apropriada sobre dose, automedicação, escolha racional inadequada dos medicamentos e o não cumprimento das prescrições. Como conseqüência, tem-se o aumento dos serviços de saúde inclusive as hospitalizações.
A Assistência Farmacêutica tem um papel importante no uso racional de medicamentos, pois as atividades realizadas como, por exemplo, dispensação e orientação sobre o medicamento, tende a promover o seu uso racional, evitar que o medicamento seja fonte de custos e prevenir agravos desnecessários.
Para promover o uso racional de medicamentos é de suma importância a adequação dos currículos dos cursos de formação dos profissionais de saúde, com ênfase na adoção de medicamentos genéricos, incluindo comercialização, prescrição, produção e o uso. (BRASIL 1998). Além disso, é necessário educar os usuários ou consumidores sobre os riscos da interrupção, automedicação, troca da medicação prescrita e a importância de se ter a receita médica.
1.3. Programa farmácia básica
Levando em consideração o difícil acesso das populações carentes do Brasil aos medicamentos, em 1997 teve início o programa Farmácia Básica do Governo Federal, disponibilizando inicialmente 40 medicamentos essenciais para as populações menos assistidas dos municípios mais carentes (COSENDEY 2000). Assim, juntamente com programas de alimentação, saneamento básico e educação, a Farmácia Básica promoveria melhor qualidade de vida à população.
Segundo o Ministério da Saúde, a assistênciaestende-se desde a atenção básica, que inclui os programas de suprimento de carências nutricionais e bolsa alimentação, farmácia básica, entre outros, aos atendimentos de média e alta complexidade que incluem as internações e tratamentos feitos em redes de hospitais próprias e conveniadas(FERREIRA 2002).A Farmácia básica é, portanto, um programa de assistência, que se destina à atenção básica na rede SUS, que racionaliza a distribuição de medicamentos essenciais e permite o tratamento eficaz e o menor custo das doenças mais comuns que afetam a população brasileira. É um módulo-padrão de suprimento, composto por itens de uso mais generalizado, em quantidades calculadas para a cobertura das necessidades de cerca de 3.000 pessoas, no período médio de 3 meses, e será adquirida dos laboratórios oficiais (BRASIL 1997/98). O Programa Farmácia Básica é exclusivo da atenção básica na rede SUS a nível ambulatorial(BRASIL 1997/98).
1.4 Farmácia- escola
A Farmácia Escola é uma das atividades de responsabilidade do NUPS - Núcleo de Promoção de Saúde, projeto implantado pela ESFA, objetivando a prestação de serviços à população, bem como estender o ambiente de aprendizagem tanto aos professores quanto aos alunos, possibilitando que estes possam colocar em prática os conceitos adquiridos na teoria. Apresenta parceria com a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, buscando atender aos pacientes usuários do SUS e alunos do curso de Farmácia da ESFA.
Na Farmácia-escola estão disponíveis os medicamentos adequados pra atender as necessidades dos usuários do SUS, além da Atenção Farmacêutica praticada pelos funcionários efetivos e pelos alunos do curso de Farmácia. Dentro desse programa, foi implantado o projeto Amigos do Coração, que tem a finalidade de proporcionar atenção farmacêutica sistematizada aos pacientes portadores de hipertensão e diabetes, que representam um número considerável entre os pacientes que freqüentam a Farmácia.
Atualmente há dois farmacêuticos em período integral na Farmácia-Escola, sendo um disponibilizado pelo município e outro pela sua instituição parceira, a ESFA. Esta parceria mostra nítidos benefícios ao município e ao paciente, sendo que ambos agora podem contar com um espaço adequado, atendimento humanizado, orientação individual ao paciente, melhor controle de estoque, dispensação adequada e atenciosa de medicamentos, além da otimização de recursos da assistência farmacêutica.
1.5 Programa hiperdia
O Ministério da Saúde desenvolve muitas ações de promoção à saúde no Brasil. Uma delas é o Plano de Reorganização da Atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus, que objetiva melhoria na vida dos pacientes portadores dessas patologias. Muitas ações são desenvolvidas, com disponibilização de sistema informatizado para cadastramento de portadores, seu acompanhamento, garantia dos medicamentos prescritos e, em longo prazo, formulação de estratégias de saúde, através do perfil epidemiológico de cada população, para melhorar a qualidade de vida e reduzir custos sociais (MINISTÉRIODA SAÚDE)
O hiperdia é um sistema de cadastramento e acompanhamento de hipertensos e diabéticos captados no Plano Nacional de Reorganização da Atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus, em todas as unidades ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, gerando informações para os gerentes locais, gestores das Secretarias Municipais, Estaduais e Ministério da Saúde. (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
2. Métodos
As pesquisas devem basear-se numa teoria, sendo esta utilizada para conceituar os tipos de dados analisados. No seu planejamento, os seguintes passos devem ser atentados: preparação, fase da pesquisa, execução e relatório. Quando um grupo grande ou numeroso de pessoas vai ser analisado é necessário escolher apenas uma parte destas, que represente o ponto de vista do todo (MARCONI & LAKATOS 2006).
O trabalho em questão foi elaborado inicialmente por pesquisa em fontes bibliográficas para levantamento de informações relevantes. Em um segundo momento, foram realizadas entrevistas padronizadas com pacientes cadastrados no Programa Hiperdia da Farmácia-Escola, através de questionário elaborado pelo grupo de trabalho com base nos objetivos propostos, que se encontra no anexo 1. O mesmo é constituído de questões fechadas, em que o informante escolhe sua resposta entre duas opções, sim ou não, e questões de múltipla escolha em que, apesar de serem fechadas, há uma série de possíveis respostas, abrangendo várias facetas do mesmo assunto (MARCONI & LAKATOS 2006). Com os gestores, que correspondem à secretária de saúde, a coordenadora do NUPs e os farmacêuticos responsáveis técnicos pela farmácia-escola, foram realizadas entrevistas com base em um questionário composto de perguntas abertas, que se encontra nos anexos 2 e 3.
A técnica de amostragem executada foi a não probabilística por quotas, que é muito utilizada em levantamentos de mercado, prévias eleitorais e sondagem de opinião pública, e que pressupõe três etapas: classificação da população em termos de propriedades que se presume serem relevantes para as características a estudar, a construção de uma maqueta da população a ser pesquisada e a fixação de quotas para cada entrevistador (MARCONI & LAKATOS 2006).
O número de pessoas entrevistadas foi de 138, esse valor corresponde a 10% do número de pacientes cadastrados que se localizam na sede do município de Santa Teresa. A análise dos dados foi feita com base nas informações contidas nos questionários aplicados tanto aos pacientes cadastrados no programa hiperdia quanto aos gestores, e apresentada em forma de gráficos.
3.Resultados
Os resultados demonstrados a seguir foram obtidos por entrevistas com pacientes cadastrados no programa Hiperdia em Santa Teresa, um município localizado na região Sudeste do Brasil, pertencente ao Estado do Espírito Santo, com 19.953 habitantes, segundo dados do IBGE.
O número de entrevistados foi de 138 pacientes, destes, 78 são mulheres e 60 homens, de faixa etária entre 25 a 86 anos, sendo que a maioria destes possui o ensino fundamental incompleto ou são analfabetos. Do total dos entrevistados, 62,32% são portadores de Hipertensão Arterial, 16,7% são portadores de Diabetes e 21% são portadores das duas doenças.
Quando questionados se buscam os medicamentos nas datas corretas, 71,7% dos entrevistados responderam que sim e sempre, 27,5% relataram que sim, mas nem sempre e 0,7% não.
Em relação à facilidade de acesso à Farmácia-Escola, 87,78% dos entrevistados consideram fácil e 15,21% relataram dificuldade em chegar à Farmácia-Escola, devido à sua localização ser muito distante de seus domicílios.
Autor: Ariane Bozetti Costa
Artigos Relacionados
Resumo Histórico Sobre Os Médicos Sem Fronteiras
Nascimento De Um Novo Medicamento
Necessidades De SaÚde No Mundo Do SilÊncio: A Realidade Do Cuidado De Enfermagem Aos Surdos
Farmacêutico - A Profissão Do Medicamento Sobre Novos Olhares
A Função Da Escola E Da Educação
Educação Física E Qualidade De Vida
Fidedignidade Do Registro De Enfermagem Relacionado Ao Trauma Físico Em Pacientes De Terapia Intensiva Devido à Restrição Física Ao Leito