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Marcas e patentes: para que servem?

Você sabe a diferença entre marca e patente?

Uma patente é um título que reconhece o direito de explorar com exclusividade a invenção apresentada, impedindo a outros a sua fabricação, venda ou utilização sem o consentimento do titular. Em contrapartida, a patente coloca-se à disposição do público em geral para o devido conhecimento. A patente pode se referir a um aparato novo, um produto novo ou o aperfeiçoamento ou melhora de um produto já existente. Considerando que a ferramenta ou objeto protegido caracteriza-se por sua utilidade e não por sua estética.

Uma marca é um título que concede o direito exclusivo da utilização de uma determinada identificação de produto ou serviço no mercado corrente. Pode ser considerada marcas as palavras, ou combinações de palavras, imagens, figuras, símbolos, gráficos, cifras, formas tridimensionais, denominações, logotipos, selos, razoes sociais e etc. Uma mesma marca pode ser registrada em uma ou várias das quarenta e cinco categorias possíveis. As classes se agrupam em tipos: em produtos e serviços. Uma marca pode ser denominativa, gráfica, mista, tridimensional, sonora e relacionada a odores (cheiros).

Um nome comercial é um título que concede o direito exclusivo da utilização dos nomes de pessoas e sociedades como identificadores dos mesmos no mercado. Os nomes comerciais como os títulos de propriedade industrial são independentes dos nomes das sociedades inscritas nos registros mercantis. Um mesmo nome comercial pode ser registrado em várias das quarenta e cinco possibilidades. Por exemplo: “Pepita” no segmento de brinquedos infantis como bonecas, ou como roupas, refrigerantes, etc.

A economia de um país, ou em menor escala, a economia de um estado ou município é avaliada tendo como referência o sistema de marcas e patentes. Os números de solicitações de registros se convertem num pressuposto de extrema importância para a investigação de crescimento em um determinado contexto. A criatividade também pode ser analisada por meio dos mesmos mecanismos, considerando o registro de invenções. 

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