Eutanásia



            Neste presente trabalho temos por objetivo de fazer uma breve reflexão sobre a eutanásia. Este tema provoca polemicas tanto no âmbito religioso quanto no meio dos profissionais da medicina e principalmente provoca na família duvidas a esse respeito. Quanto ao doente sua vida depende da decisão de seus familiares. Vamos então nesta pesquisa tentar responder essas questões.

            Podemos dizer que a palavra eutanásia significa boa morte. A novidade de alguns conhecimentos científicos, de tratamento terapêuticos, de situações humanas jamais antes analisadas em profundidade, de novas relações entre médicos e pacientes, tudo isso se comentou nos últimos dez anos e provocou debates, pesquisas etc.

            O autor faz duas distinções da eutanásia. A eutanásia ativa e a eutanásia passiva. No que se refere a eutanásia ativa. Vai dizer o autor:

A eutanásia ativa indica uma ação voltada diretamente a provocar a morte (matar) de uma pessoa, muitas vezes por piedade ante de uma situação de sofrimento, às vezes por motivos menos nobres [1].

            Nesta primeira definição percebemos que a morte de outra pessoa e provocada, isto é, às vezes o paciente já esta internado a dias, sua vida vem sendo sustentadas por aparelhos e sua recuperação é quase impossível. Então por piedade desta pessoa a família juntamente com a equipe médica decidem então sanar o sofrimento desta pessoa desligando os aparelho, assim se provoca a morte daquele paciente. O qual muitas vezes não opina sobre a decisão que tomaram de sua vida.

             Na eutanásia passiva, acontece que há um descuido do tratamento do paciente, no sentido que muita vezes não se faz corretamente o tratamento dele, vendo que sua recuperação com uma terapia indicada não vem dando certo, não desperta nele uma reação, acaba-se então deixando de lado o terapia:

A eutanásia passiva indica um comportamento de modo geral, uma omissão de ações voltado a deixar morrer uma pessoa, descuidando de ou interrompendo terapias ou outras formas de assistência concretamente disponíveis [2] .

            O autor diante destas definições faz questionamentos a respeito de deixar ou não deixar morrer é licito ou ilícito?  Invés de prolongar a vida não é justo salvar a vida de quem tem possibilidade de vida?

 Deixar morrer uma pessoa quando se possuem os meios para mantê-la em vida, ainda que por breve tempo, tem um significado moral diferente do lhe provocar a morte? E vice-versa: caso se considere lícito deixar morrer, por que não deveria ser lícito provocar a morte, evitando, muitas vezes o prolongado e inevitáveis[3].

Esta mesma questão pode ser colocada em termos diversos: não oferecer os tratamentos possíveis a quem poderia ser salvo da morte dá origem á responsabilidade moral pela morte que inevitavelmente se seguirá. A responsabilidade moral em parte, também  social e jurídica de quem deixa morrer, quando poderia, de alguma forma, intervir, é a mesma coisa daquela que prova a morte em geral, de quem mata. Sobre isso fala Enrico:

 É claro que, como princípio geral, se tenho a responsabilidade de salvar uma vida humana e não a faço, sou moralmente responsável pela morte: agarrar alguém que está preste a ser atropelado por um trem, prestar primeiros socorros e chamar a ambulância pra alguém ferido gravemente, da de comer a quem está literalmente morrendo de fome são exemplos cotidianos de dever moral [4] .

            Ainda que a omissão de socorro não possa ser identificada com o homicídio, nem no direito penal nem na ética, trata-se sempre de uma culpa morla muito grave. Portanto a distinção entre omissão e homicídio aparece tanto na sensibilidade moral dos indivíduos quanto na avaliação social e jurídica: esses são dados da experiência moral humana que não podem ser ignorados.   


[1] Chiviacci, Enrico. Breves Lições de Bioética. p 94.

[2] Chiviacci, Enrico. Breves Lições de Bioética. p 94.

[3] Chiviacci, Enrico. Breves Lições de Bioética. p 95.

[4] Chiviacci, Enrico. Breves Lições de Bioética. p 95.

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Autor: Éder Fabrício Lourenço


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