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A GESTÃO DOS MODELOS DE SAÚDE PSF/PACS: PARA A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA.

Emiliana Inácio de Farias¹

Luciana Bastos²

Vanda Balione Rodrigues da Silva de Jesus³

Resumo

Este artigo procura demonstrar algumas das ações das equipes do Programa de Saúde da Família – PSFs e do PACS - na cidade de Canarana, apontando os princípios que regem e normatizam o serviço público na saúde e analisando os resultados, com vistas a extrair lições para o aperfeiçoamento da saúde pública no Brasil. Sabendo que existem algumas problemáticas nos PSFs da cidade, procuramos verificar as causas dessa ocorrência. Tendo como objetivo refletir sobre a importância dos PSFs para a saúde da população, do PACS que contribui para a organização dos serviços da saúde, dos ACs pessoas da própria comunidade preparadas para orientar as famílias no cuidado de sua saúde e da saúde da comunidade e também a importância da gestão pública para a  aplicação de conhecimento, habilidades às atividades a fim de atender aos seus requisitos de maneira eficiente e eficaz. Para tanto utilizaremos pesquisas bibliográficas a fim de analisar e entender os programas de saúde atuais.

Palavras-chave: PSF. PACS. Saúde. Canarana.

[1] Graduanda em Administração Pública - UFMT

2 Graduanda em Administração Pública - UFMT

3 Graduanda em Administração Pública - UFMT

1. Introdução

Segundo o Ministério da Saúde (2011), o Programa Saúde da Família é:

entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade...
A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS, condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. Iniciado em 1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos..

E, ainda segundo o Ministério da Saúde, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde é considerado parte da Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde.

Sendo assim, conforme Vassoler ( 2001, p.01):

[...]O Ministério da Saúde implantou, no Brasil, os Programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) para aproximar os serviços de saúde da população. Os programas contam com agentes comunitários (AC), enfermeiros e médicos que formam equipes baseadas em Postos de Saúde (PS). Cada AC visita regularmente as residências de sua microárea (MA), sendo que cada grupo é atendido por um PS base. Nestas visitas, os ACs cadastram e acompanham as famílias, com atenção especial para gestantes, neonatos, hipertensos, entre outros. Estes procedimentos geram um imenso volume de dados, que pode/deve ser aproveitado para fins clínicos, gerenciais e epidemiológicos .

Segundo Tomaz (2002), o PSF e o PACS, embora tenham sido implantados inicialmente em áreas marginalizadas, devem ser vistos como uma estratégia que vai fornecer atenção básica em saúde para toda a população, o que atende aos princípios da integralidade, universalidade e eqüidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

O artigo irá abordar um estudo sobre o funcionamento do PACS e dos PSFs no município de Canarana, cidade do interior do Mato Grosso. Sabendo que existem algumas problemáticas nos PSFs. Tendo como objetivo refletir sobre a importância dos PSFs para a saúde da população.

O artigo se faz necessário para compreender como é de extrema importância a gestão pública nos quatro PSFs do município e o quanto esta interfere para o seu bom funcionamento. Desta forma iremos discutir as ações das equipes do Programa de Saúde da Família - PSF em nossa cidade apontando os princípios que regem e normatizam o serviço público na saúde. Para tanto utilizaremos pesquisas bibliográficas de fontes da internet e observaremos o funcionamento dos PSFs, a fim de analisar e entender os programas de saúde atuais. O levantamento bibliográfico foi realizado em fontes primárias e secundárias.

            Sendo assim, se faz necessário conceituar os programas e objetivos que norteiam tanto os PSFs quanto o  PACS.

2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programas de Saúde da Família (PSFs)

         Já faz alguns anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) dá atenção para o atendimento médico para as famílias:

Desde 1963 a Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstra a importância do atendimento médico às famílias, principalmente as mais carentes[...] No Brasil a incorporação da dimensão familiar nos programas de saúde pública ocorreu por volta de 1990. O grande marco neste sentido foi a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) pelo Ministério da Saúde e sob a responsabilidade dos municípios, mas com apoio das secretarias estaduais de Saúde (LIMA et al.,2008).

            Segundo o Ministério da Saúde (2001) o PACS foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997, no momento, em que se iniciou o processo de consolidação da descentralização de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o Ministério, as principais ações deste programa se dá através dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que são pessoas escolhidas de dentro da própria comunidade para atuarem junto à população. Portanto, este programa tem a pessoa do agente de saúde como elo entre os serviços de saúde e a comunidade em geral.

 Para Brasil (1999) apud Lima et al. (2008) as principais funções dos agentes de saúde são: levar à população informações capazes de promover o trabalho em equipe; visita domiciliar; planejamento das ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; prevenção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes; acompanhamento e avaliação das ações de saúde.

Segundo Lima et al. (2008) a primeira proposta do Programa de Saúde da Família (PSF) era desenvolver um modelo de atuação local, mas que pudesse influenciar todo o sistema de saúde. Onde deveria ser formada uma equipe de saúde composta de: um médico generalista, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde que dariam assistência a uma área com 600 a 1000 famílias.

Pela população cadastrada nas fichas que compõem o SIAB (Sistema de Informações de Atenção Básica) é realizado um cálculo para saber quantos PSFs o município deve ter e quantas pessoas devem ser atendidas por cada Agente Comunitário de Saúde.

A seguir temos a tabela que apresenta as definições de área e microárea.

MODELO

MICROÁREA

ÁREA

PACS

Território onde habitam entre 400 e 750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS.

Conjunto de microáreas cobertas por, no máximo, 30 agentes comunitários de saúde e um instrutor/supervisor, dentro de um mesmo segmento territorial.

PSF

Território onde habitam entre 400 e 750 pessoas, correspondente à atuação de 1 ACS.

Conjunto de microáreas cobertas por 01 equipe de saúde da família responsável pelo atendimento de 2400 a 4500 pessoas.

Tabela 01 –  Tabela sobre área e microárea retirada do Manual SIAB, disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/manual_siab2000.pdf.

            Observando a tabela, podemos verificar que existe uma quantidade prevista de pessoas a serem atendidas em um determinado território.

De acordo com a Revista Brasileira Saúde da Família 16 (2007) através de uma entrevista com José Carvalho de Noronha (secretário de Atenção à Saúde) esta estratégia teve um crescimento expressivo nos últimos anos e já apresenta impactos positivos nos indicadores de saúde e qualidade de vida da população.

 José relatou um estudo que apresenta dados em que para cada 10% de aumento de cobertura em Saúde da Família resultou em 4,6% de decréscimo na taxa de mortalidade infantil. Há, também, significativo aumento da satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido, resultado das mudanças nas práticas das equipes. Fatos que colocam a atenção básica do Brasil como referência internacional, destacando-se como modelo para outros países. 

3. PACS e PSFs em Canarana - MT

No município de Canarana temos quatro PSFs para atender todos os habitantes do município (informação verbal)¹. O objetivo dos programas de atenção básica e saúde da família é fortalecer, expandir e qualificar a saúde básica visando a reorganização de todo sistema de saúde.  Os programas existentes nos PSFs são: Sisvan  (acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil); Gestante (onde as gestantes recebem atenção especial e cuidados durante seu período gestacional)  ; Tuberculose e Hanseníase (onde são feito os diagnósticos e fornecidos os remédios para o tratamento) ; Hipertensão (onde os profissionais da saúde medem a pressão dos hipertensos e ainda fornecem os remédios); Vacina (com campanhas que são realizadas para prevenção de doenças); Siscolo - (preventivo de câncer de mama e do colo do útero); Saúde bucal (incentivando escovação nas escolas e fornecendo dentistas para auxiliar em tratamentos dentários) e Saúde mental (fornecendo acompanhamento com psicólogas) (informação verbal)¹.

Além dos programas citados acima os PSFs também desenvolvem projetos sobre: Álcool (mostrando que esta droga pode trazer muitos problemas para as famílias, e que as pessoas se tornam, muitas vezes, dependentes dela); Drogas (mostrando que este “mundo” não é bom e que acaba levando as pessoas à morte); Alimentação saudável (que mostra que podemos nos alimentar bem e de forma mais saudável, sem exageros) e Obesidade (que mostra que a obesidade está crescendo cada vez mais no Brasil e que ela pode trazer muitos problemas para a população) (informação verbal)¹.

O mais importante, é a existência da prevenção, onde são feitas campanhas, como por exemplo, de vacinação, dengue, influenza, papanicolau;  e palestras  sobre violência infantil, violência doméstica, trabalho infantil, AIDS, tuberculose e outras; mostrando que é necessário prevenir as doenças por meio de acompanhamento individualizado, e não somente basta diagnosticar o problema, ou seja, é melhor prevenir do que ficar doente. (informal verbal)¹

Segundo As Diretrizes do NASF-2010 os PSFs contam com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) mediante a Portaria nº154, de 24 de janeiro de 2008, sendo “ o NASF constituído por uma equipe, de diferentes áreas de conhecimento que atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Saúde da Família, compartilhando e apoiando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família”

O NASF é composto de nove áreas estratégicas. São elas: saúde da criança/ do adolescente e do jovem; saúde mental; reabilitação/saúde integral de pessoa idosa; alimentação e nutrição; serviços social; saúde da mulher; assistência farmacêutica; atividade física/praticas corporais; práticas integrantes e complementares.  (Diretrizes do NASF-2010.)    

Portanto, o trabalho nos PSFs fica comprometido quando existe falta de compromisso de alguns profissionais e, até mesmo, a falta de médicos em cidades do interior do estado. O ultimo caso citado é decorrente do fato desses profissionais buscarem residência em espaços urbanos que disponibilizem lugares de lazer e conforto (shopping, clubes, cinemas e outros). (informação verbal)¹

4. Considerações Finais

Ao examinar as literaturas sobre estratégias e desenvolvimento das políticas de saúde e o surgimento do PSF que tem como objetivo a sugestão de uma nova organização de assistência à família, não podemos deixar de constatar que transformações vêm ocorrendo na forma de assistência à saúde do Brasil. Tendo a inclusão da família como foco de atenção básica.  

No município de Canarana, os quatros PSFs atendem toda à população que está cadastrada no programa de assistência à família sendo, então, de 10 000 à 12 000 pessoas, aproximadamente, sendo esta quantidade suficiente para a assistência e promoção de saúde pelos PSFs  e agentes comunitários. Porém, alguns habitantes não cadastraram no programa por não terem interesse no atendimento e na assistência da saúde pública.

O atendimento do PSFs e  do PACS consiste dar assistência à familiar seja no posto de saúde ou seja em domicilio, pois, os agentes de saúde tem por metodologia conhecer a realidade e acompanhar a família oferecendo possibilidades de uma vida saudável. Para ter este acolhimento a população é dividida em área e microárea tendo agentes responsáveis por um território determinado e específico.

O PSFs e  PACS  são estratégias do SUS para o acompanhamento e a promoção da saúde familiar, assim, podemos perceber a relevância dos programas e projetos desenvolvidos nos Psfs para a manutenção e prevenção de enfermidades e hábitos que possibilitam a proliferação  de doenças na espaço familiar. Sendo que cuidam da saúde de todos da família desde o feto até o idoso.

Logo, fica notória a importância dos PSFs para a saúde comunitária e a forma como tem melhorada a realidade e a concepção do povo brasileiro quanto á necessidade de prevenir em vez de remediar.

Entretanto, a metodologia e os programas nem sempre são realizadas da forma como é proposta, devido à falta de comprometimento de alguns profissionais e à indisponibilidade de profissionais da saúde - principalmente médicos – em residirem em cidade do interior dificultando o cotidiano dos PSFs. 

O PSF surgiu como paradigma de assistência observado nos princípios do SUS que busca a integralidade, a universalidade e a eqüidade.  Como podemos pensar em qualidade se na maioria das vezes os profissionais não são suficientes ou ainda, os poucos que tem não comparecem, cumprindo as suas cargas horárias?

Apesar dos PSFs serem uma metodologia de atendimento ao publico que tem trazido muitas inovações e organização na saúde pública os PSFs de municípios de interior demonstram restrições quanto ao atendimento à família devido à falta de disponibilidades de profissionais em exercício de medicina em residirem em lugares sem muitas distrações culturais e sócias, chegando à dura realidade de não disponibilizarmos de ginecologistas nem no atendimento particular. 

Para tentar resolver o problema dos PSFs deveria ser ofertado melhores salários e condições de trabalho para que os profissionais da saúde tornasse mais responsável. Quanto ao cumprimento da carga horária os profissionais deveriam ser mais “monitorados”.