Há uma linha tênue entre o avanço e o retrocesso penal



Este artigo tem como escopo, mostrar a transição de um sistema penal opressor por meio de torturas, não salvaguardados pelo direito da pessoa humana, para um sistema também coercitivo, no entanto, essas estavam consubstanciadas na legalidade. Observar também, avanço legal, no que concerne às penas, o qual nasce durante no período da revolução iluminista, os filósofos tentavam mudara face negra do sistema penal. Passando pelos períodos onde as penas cruéis se tornavam um espetáculo social. Uma barbárie a céu aberto.  Durante o período absolutista  a total ausência de leis democráticas. A visão dos poderes em relação ao crime, o qual era visto como uma infração, violação do direito. Estava ligada a três vertentes: responsabilidade, crime e pena. Um legado obscuro da sociedade moderna que se perpetuou por vários há séculos.

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Autor: Andrea Carregosa Fontes


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