Conferências, protocolos e blá, blá, blás ...
Conferências, protocolos e blá blá blás ...
O que é bom para o mundo há de ser bom para nós e não o contrário.
Paul Hawken.; Amory Lovins; Hunter Lovins
Desde Estocolmo, em 1972, quando a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), discute-se de forma sistemática o tema das políticas climáticas. De lá para cá ocorreu um sem número de projetos, programas, conferências, regulações, estímulos mercadológicos, desembolso de imensos recursos em pesquisas, fundos, subsídios, e exposições midiáticas à exaustão.
Em tempos de crises econômicas espalhadas pelos países ricos, falar em meio ambiente parece uma heresia. Entrementes, os impacientes em ouvir infindáveis blá, blá, blás ambientais têm que dar uma trégua e separar o joio do trigo, pois há muita gente séria tratando desse assunto. Devem atentar para o fato insofismável de que o planeta ultrapassou seus limites físicos e está em vias de assistir a uma desorganização profunda na economia das nações.
O momento exato de ocorrer previsões tão complexas é uma árdua tarefa, mas o caminho está sendo trilhado a passos largos. O futuro tem que ser recriado, em um processo que funcione para todos e não para castas de privilegiados. A solução passa pela construção de acordos políticos globais, os quais esbarram em gigantescos impasses conjunturais e estruturais, que demandam inovações revolucionárias.
É uma mudança de paradigma, que exige muito mais que consenso, exige posturas radicais em relação a novas políticas para proteger os recursos naturais; para investir em novas e eficientes tecnologias energéticas; e também para enfrentar as desigualdades sociais. Acelerar o ritmo de mudanças no âmbito ambiental, social e econômico é imperativo, já que o único protocolo ambiental vinculante em vigor, o Protocolo de Kioto que expira em 2012, mostrou-se inócuo frente ao enorme desafio do aquecimento global e suas conseqüências.
O sistema de decisões ambientais por consenso da ONU está esgotado. O aquecimento global provocado pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) tem que ser contido. A riqueza de um país precisa levar em conta o valor do capital natural e ainda não há um índice universal que meça os serviços e recursos naturais e sua degradação. Nua, crua e reta realidade!
O sistema capitalista, regime econômico soberano há mais de 200 anos na história mundial, dá mostras de saturação e decadência. Apesar de êxitos e progressos históricos, não funcionou adequadamente para erradicar desequilíbrios sociais e econômicos (a cada US$ 160 produzidos, somente US$ 0,60 chegam aos mais pobres); estancar o processo de destruição de recursos naturais; e minimizar a poluição atmosférica.
O modelo de produção e consumo do capitalismo assemelha-se mais a um regime imperialista que a um sistema econômico equilibrado de livre mercado. Estudos da World Wildlife Fund (WWF) constantes no relatório Planeta Vivo, estimam que atualmente 75% da população mundial vive em nações que consomem mais recursos do que suas capacidades de reposição, sendo que Estados Unidos e China somados consomem 42% dos recursos naturais do planeta. O colapso ambiental pode custar US$ 4,5 trilhões por ano em reparações.
Para iniciar um processo de remediação planetária, investir em matrizes energéticas limpas e eficientes seria um bom começo, pelo imenso potencial de reversão de poluição, e muitas nações já iniciaram a lição de casa. Mas mudar fontes de energia demanda vultosos investimentos, vontade política e longo prazo.
A participação dos combustíveis fósseis no consumo global de energia primária não dá mostras de querer passar o bastão para as energias limpas e renováveis. Deve ter uma pequena queda, passando dos atuais 81% para 75% em 2035, de acordo com estudos da Agência Internacional de Energia. Muito pouco para o atual estágio de mudanças climáticas, provocadas principalmente por esses combustíveis.
Já está contratado mais 2º. C na média das temperaturas globais até 2100. Asituação business as usual, pode levar a mais 4º. C médios até 2070, o que significa praticamente um aniquilamento da espécie humana. Chegar a um sistema global de baixa emissão de GEE está longe do necessário. Há saídas?
“Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha que se vender a alguém” (Rousseau).
Após os pífios resultados da 15ª. Conferência das Partes realizada em Copenhague em 2009, vem a Rio + 20 em meados de 2012, recheada de dúvidas e baixas expectativas. Um dos principais temas será a economia verde, um modelo de desenvolvimento sustentável estruturado em baixas emissões de GEE, eficiência no uso de recursos e inclusão social.
Há um esboço de criar-se na Rio + 20 um organismo ambiental multilateral, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC), pois o Pnuma, apesar de administrar diversos programas, ainda não conseguiu viabilizar um acordo ambiental global.
Um relatório desse órgão divulgado em 2011 (Descasando o Uso dos Recursos Naturias e os Impactos Ambientais do Crescimento Econômico) demonstra que a transição para uma economia verde se torna possível ao reduzir-se em parâmetros sustentáveis o consumo de materiais e energia presentes na base da riqueza social.
O relatório preconiza que a transformação para uma economia verde se inicia com investimentos estimulados por reformas de políticas nacionais e internacionais de 2% do PIB global por ano (atualmente cerca de US$ 1,3 trilhão) entre o momento atual e 2050, em áreas estratégias como agricultura, edificações, energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transporte, água e gestão de resíduos. Cita também que o consumo médio global deve cair das atuais 9 toneladas anuais per capita para algo em torno de5 a 6 toneladas.
Há uma ligação intrínseca positiva entre a diminuição da pobreza e a gestão racional de recursos naturais e ecossistemas, devido aos fluxos de benefícios de capital natural que são recebidos diretamente pelos pobres. É particularmente importante em países pobres, onde mercadorias e serviços ecossistêmicos são um grande componente das vidas de comunidades rurais pobres e proporcionam uma rede de segurança contra desastres naturais e choques econômicos.
De acordo com as simulações do relatório do Pnuma, um cenário de investimento verde atingiria taxas de crescimento anuais mais altas que o cenário habitual de negócios, em um espaço de tempo entre 5 e 10 anos. Esse crescimento econômico caracteriza-se por um desacoplamento significativo em impactos ambientais, com a pegada ecológica global sobre a taxa de biocapacidade podendo declinar do nível atual de 1,5 para menos de 1,2 até 2050, muito mais próximo do limite sustentável de 1.
A demanda global por energia teria um ligeiro acréscimo, mas retornaria aos níveis correntes até 2050, o que significa uma redução de cerca de 40% em relação ao esperado no cenário habitual de negócios, graças a avanços substanciaisem eficiência energética. Umpanorama de investimento verde é projetado para reduzir as emissões de dióxido de carbono de energia em cerca de um terço até 2050, em comparação aos níveis atuais. A concentração atmosférica de gases de efeito estufa deve ser mantida abaixo de 450 partículas por milhão - ppm, até 2050, para limitar a2°Co aumento médio de temperatura.
Um quarto dos investimentos verdes analisados pelo relatório do Pnuma (– 0,5% do PIB ou US$ 325 bilhões) seria alocado a setores de capital natural: silvicultura, agricultura, água potável e pesca. O valor agregado na indústria florestal aumenta cerca de 20% em 2050 em comparação com o cenário habitual de negócios. O aumento da eficiência na agricultura e nos setores industrial e urbano reduziria a demanda de água em cerca de um quinto até 2050 em comparação com as tendências projetadas, reduzindo a pressão sobre o lençol freático e água superficial, tanto a curto quanto a longo prazo.
O desafio da economia verde é, portanto, fazer essa transição com o menor sacrifício possível, tentando manter o bem-estar atual das classes mais favorecidas, ampliando-o a todos. A implantação de uma economia verde não significa que o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental são incompatíveis. Ao contrário, uma economia verde gera empregos e progresso econômico, ao mesmo tempo em que evita consideráveis riscos adversos, como os efeitos das mudanças climáticas, maior escassez de água e perda de serviços ecossistêmicos. Parece que a saída está nesses novos caminhos verdes.
Um novo sistema global de gestão ambiental
A globalização avança de forma cada vez mais intensa e a formação de blocos de países com tratados de cooperação econômica, nos moldes na União Européia, tende a se intensificar, principalmente no mundo oriental. Em 1750, início da Revolução Industrial, se alguma autoridade fizesse um discurso visionário que em setenta anos o trabalho de cem seres humanos seria executado por somente um deles, seria taxado de louco. Essa revolução tecnológica tem que ser buscada. Novamente.
Mascomocriar um novo sistema de gestão de decisões globais que consiga eficiência e equilíbrio econômico, ambiental e social na produção, distribuição e consumo de bens e serviços?Comoelaborar e implementar umplanomundial de desenvolvimento de uma nova economia includente e sustentável, baseada em maior cooperação científica e técnica entre países, sem ficar nas mãos do humor inconstante das grandes potências?
O único modelo que pode salvar a civilização é aquele que satisfaz as necessidades atuais sem prejudicar a capacidade das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades. Uma das soluções é a gestação de um novo órgão supranacional, que represente os novos blocos econômicos, sob a tutela da ONU, com poder vinculante e equilibrado entre as partes dirigentes.
Esse órgão teria como missão a formatação da economia verde, cujos principais parâmetros são: criar um indicador universal de medição da degradação do meio ambiente, com conseqüente taxação dessa degradação; incorporar o valor do capital natural no indicador de riqueza das nações (PIB); e criar e gerir um fundo de investimento com fins específicos de estabilizar as causas do aquecimento global.
Os países mais desenvolvidos terão que sair da posição cômoda de somente incrementarem o blá, blá, blá ambiental. É tempo de entrarem de sola no jogo, ora no minuto final da prorrogação do segundo tempo, da preservação da espécie humana, para construir um novo modelo de economia, Afinal, no jogo da sobrevivência não há espaço para expectadores.
Autor: Rodnei Vecchia
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