Dignidade da pessoa humana: limites e possibilidades
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LIMITES E POSSIBILIDADES
“... Será desumano, isto é, contrário à dignidade da pessoa
humana tudo aquilo que puder reduzir a pessoa (sujeito de
direito) à condição de objeto”.
(Autor: Maria Celina Bodin de Morais)
JUSTIFICATIVA:
Cada pessoa tem assegurado uma variedade de direitos garantidos pela lei entre eles o direito de sobreviver com o trabalho digno. Porém percebe-se que esses direitos estão sendo desrespeitado. De acordo com a Constituição Federal de 1988 diz que todas as pessoas são iguais perante a lei independentemente de cor, raça ou religião.
Diante disso vemos a importância da divulgação dos Direitos Humanos na sociedade a fim de mostrar os direitos e deveres do cidadão
Escolhi esse tema porque durante as minhas vivências cotidianas vi o desrespeito à pessoa humana.
A importância desse trabalho é esclarecer a necessidade de vigorar o respeito à condição humana. A sua estrutura se configura da seguinte forma:
- • Justificativa onde explícito a escolha do tema;
- • Objetivos onde eu oriento e identifico o eixo condutor do meu trabalho;
- • Referencial-teórico onde há um diálogo dos principais autores;
- • Metodologia que é o tipo de pesquisa e os instrumentos utilizados no meu trabalho;
- • Os anexos onde eu guardo os principais subsídios para o projeto;
- • As referências onde eu aponto os principais autores do meu trabalho.
OBJETIVOS:
- • Identificar os índices de desrespeito aos Direitos Humanos;
- • Reconhecer a importância da divulgação dos Direitos Humanos;
- • Refletir sobre os principais desrespeitos cometidos na pessoa humana
dentro da sociedade;
- • Analisar a importância da dignidade da pessoa humana.
METODOLOGIA:
A presente pesquisa sobre dignidade da pessoa humana se trata de
uma pesquisa bibliográfica, pois trabalhei com livros e artigos. Foram
utilizados como instrumentos um questionário com cinco questões e
uma entrevista com quatro questões. A pesquisa foi feita durante
um mês, afim de diagnosticar os problemas na sociedade. Para colher os
dados realizei a pesquisa no CRAS (Centro de Referência da Assistência
Social). Entrevistei o psicólogo Francisco José sobre o tema em questão e logo em seguida apliquei o questionário a José de Almeida Neto com problemas psicológicos.
QUESTIONÁRIO
- Você já sofreu preconceito?
- Quais as atitudes das pessoas quando fica a sua frente?
- Na sua concepção quais seriam as propostas positivas para acabar com os preconceitos?
- Você vive dignamente na sociedade?
- Sua renda é suficiente para sua sobrevivência?
ENTREVISTA:
- 1. Qual a importância da divulgação dos Direitos Humanos?
- 2. Quais os índices de desrespeito a pessoa humana?
- 3. Qual o sentido e a função da expressão dignidade da pessoa humana?
- 4. O que significa dizer-se, como está inscrito no inciso III, art. 1º da Constituição Federal, o Brasil é uma República Federativa que tem como fundamento a dignidade da pessoa humana?
REFERENCIAL:
A dignidade da pessoa humana é de grande importância nos dias atuais, em sociedade excludente e desigual.
Segundo GUSTAVO TEPEDINO, 2011 p. 242
Com efeito, a escolha da dignidade da pessoa
humana como fundamento da República, associada
ao objetivo fundamental de erradicação da pobreza e
da Marginalização, e de redução das desigualdades
Sociais, juntamente com a previsão do par. 2ºdo art. 5º,
no sentido da não exclusão de quaisquer direitos e
garantias, mesmo que não expressos, desde que
decorrentes dos princípios adotados pelo texto maior,
configuram uma verdadeira cláusula geral de tutela e
promoção da pessoa humana, tomada como valor
máximo pelo ordenamento.
De acordo com a citação, a Constituição Federal de 1988 os seres humanos são garantidos de quaisquer direitos e garantias na sociedade, infelizmente existem as desigualdades sociais onde esses direitos não são garantidos e sim excluídos diante das pessoas carentes.
Portanto vemos a importância de esclarecer todos os direitos e deveres de um individuo perante alei, buscando sempre ser claros e objetivos para o melhor entendimento da sociedade.
REFERÊNCIAS:
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Autor: Claudivânia Baltazar Da Silva
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