Democracia e liberdade



  Um dos tópicos mais relevantes na consolidação de um país forjado em princípios liberais é a diferença que existe entre democracia e liberdade, bem como a maneira como elas atuam na prática.
Democracia implica na construção de um aparato governamental com o intuito de defender os direitos de cada cidadão e optimizar oportunidades para todos. Seus alicerces foram estabelecidos no Período Arcaico em Atenas, sendo esses a isonomia (igualdade de direitos) e a isegoria (liberdade de expressão), cabendo a cada instituição da burocracia governamental resguardar tais direitos. Todavia, somente a existência de uma democracia não garante a existência de liberdade numa sociedade, tanto que, historicamente, ditadores surgiram e foram capazes de alcançar o poder em países que apresentavam estruturas democráticas, tais como o caso da Alemanha Nazista e o da Itália Fascista. Dessa forma, uma democracia pode, eventualmene, ser transformada em uma "ditadura da maioria".
  Liberdade pode ser encarada como o "estado de natureza" estabelecido por Thomas Hobbes (a capacidade de se fazer qualquer coisa a qualquer momento), ou pode ser definida como a possibilidade de desfrutar plenamente dos direitos individuais assegurados numa Carta Magna. Tomando-se a última como referência, pode-se deduzir que liberdade precisa ser assegurada por meio de um documento, que só foi escrito, por meio do consentimento dos governados. Contudo, os direitos naturais, contidos nesse documento, de uma sociedade liberal não são provenientes do governo, eles são uma manifestação da prórpia natureza humana e são, somente, regulamentados por pessoas eleitas por meio de um contrato social. De outra forma, se os direitos naturais de cada cidadão fossem provenientes de um governo, eles não seriam denominados como tal. Afinal, governos são estruturas artificiais, direitos, não; e sua manifestação plena só é possível quando não existem restrições para o exercício da liberdade.
  Sendo assim, liberdade não é uma consequência da democracia, mas a democracia é uma consequência da liberdade.

"Quando os colonos americanos livraram-se do governo britânico, isso significava que eles não tinham mais direitos? Não. Significa que eles livraram-se do governo britânico porque eles tinham direitos que não eram provenientes dessa instituição"

Aeon J.Skoble


Autor: José Freire Nunes


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