Pagamento com sub-rogação



Ada Rubia Santos Nogueira ¹

Direito Civil II –Prof.ª  Hilza Paixão

RESUMO

Após explanação da introdução, se discorre sobre o pagamento, a aluna efetua um estudo da sub-rogação em todos os seus aspectos inclusive em fase do projeto do Novo Código Civil Brasileiro.

Palavras chave: Sub - rogação, substituição, credor satisfeito, transferências de direitos e ações.

1.      INTRODUÇÃO

O cumprimento da prestação é o modo normal de extinção da relação obrigacional dêem porque se diz que as obrigações nascem para ser cumpridas.

Mas há hipóteses em que as obrigações se extinguem sem serem cumpridas. E o que se verifica, por exemplo, com a prescrição da divida, com a remissão e com a impossibilidade superveniente de caráter fortuito.

Se, todavia, o devedor satisfaz a prestação que assumira, a relação se extingue. E o que se convencionou chamar adimplemento.

O mais comum adimplemento é chamado de pagamento, que nada mais é do que a execução da obrigação. Há, entretanto, outros modos de adimplementos que não correspondem exatamente ao pagamento, com tal concebido, mas que, por técnica jurídica, produzem o mesmo resultado. Esses modos se distinguem do pagamento propriamente dito, porque encerram certas peculiaridades. Há situações por exemplos, em que a manifestação volitiva, do credor se faz indispensável para que a extinção da obrigação se opere. E o caso da dação de pagamento. Há outras em que a vontade do credor sés apresente irrelevante. O modo extintivo da obrigação se opera por forca da lei. E o que sucede o chamado pagamento com sub-rogação legal, que se da exemplificativamente, quando uma terceira pessoa regata o débito do devedor, ao credor por garantia real, por ter adquirido daquele o bem garante.

E sobre esse palpitante tema versara este trabalho.

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Autor: Ada Rubia Santos Nogueira


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