Transexualidade: da alteração do nome e do sexo no registro civil



Esse trabalho tem como escopo abordar a problemática da transexualidade. A pesquisa de naturesa bibliografica foi realizada no campo juridico teorico, podendo citar a doutrina, jurisprudencia, legislação, sites da internet, dentre outros. Os dados coletados mostram o óbice sofrido pelos transexuais desde da cirurgia de redesignação à alteração do nome no registro civil. Nesta esteira defende-se criteriosamente o direito do transexual amparado pelo ordenamento jurídico, bem como os princípios da igualdade de dignidade humana.

Download do artigo
Autor: Mariana De Oliveira Simões


Artigos Relacionados


A Importância Dos Princípios No Processo Civil

A Fonte

Da Multa Do Artigo 475- J, Do Código De Processo Civil

Ser Mineiro

Envelhecer

Uso Do Sensoriamento Remoto Em Ordenamento Territorial

O Príncipe