Gestão democratica do currículo e o multiculturalismo escolar
GestÃo DemocrAtica do Currículo escolar
Márcia Maria de Oliveira Silva Farias
Márcia Maria de Oliveira Silva Farias – professora especialista em Educação Infantil pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Especialista em Gestão Pedagógica
e-mail: [email protected]
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Resumo
O currículo escolar busca as suas fontes de inspiração no saber e nas necessidades do contexto social. É função da escola hoje, entre outras, apresentar ao aluno, os instrumentos de cada disciplina, as possibilidades de leitura das dimensões do todo, integrando-as interdisciplinarmente, para uma visão de complexidade da realidade. A necessária superação da visão fragmentada de conhecimento pode viabilizar-se no currículo, integrando as disciplinas para a compreensão da realidade em suas dimensões: Ética e cidadania, trabalho e consumo, desigualdades sociais, educação sexual, educação para a saúde, educação ambiental, informática, tecnologias são realidades do mundo atual, entre outras, que a escola deve trabalhar de forma integrada e interdisciplinar. Como ponto de partida para a compreensão da complexidade dos fenômenos sociais em suas contradições, tratar essa complexidade no currículo pode viabilizar um novo rosto aos conteúdos escolares, tendo em vista a formação para a cidadania e o multiculturalismo. A história da educação mostra as dificuldades encontradas para a efetivação de um currículo democrático sua influência na sociedade. As teorias do currículo, as desigualdades e a falta de conhecimento provocado pelos gestores e professores que não questionam o conhecimento em si, onde é valorizada a reprodução desse conhecimento ignorando questões como: o que ensinar, para que ensinar revela os interesses implícitos ao conhecimento selecionado para construir programas de ensino. Como os currículos poderão ser construídos para a formação de sujeitos emancipados, possibilitando ver a educação sob um novo olhar? No desenvolvimento do currículo, formar alunos reflexivos implica em uma prática docente reflexiva, de que as instituições escolares são também responsáveis, pois a construção do projeto político-pedagógico das escolas exige uma permanente avaliação e formação.
Palavras-chave: currículo escolar, democracia e multiculturalismo
Introdução
Optei pela reflexão sobre Gestão do Currículo Escolar, dando ênfase ao multiculturalismo por entender que, no momento atual da educação, ela é importante e necessária. Senti a necessidade de relacionar o tema central com o multiculturalismo já que um currículo democrático tem que ser baseado nas diferentes culturas em prol de um bem comum. Para não perder a amplitude de historicidade que esta abordagem requer fiz um breve relato da história da educação brasileira. Minha preocupação está centrada no entendimento do currículo escolar como uma produção histórica cultural, intencional imposta e a viabilidade da escola em exercer o currículo escolar democraticamente. Através do percurso histórico, é possível constatar como as propostas curriculares foram se alterando nos seus fundamentos de pensamentos históricos e na cultura social de cada época, quanto aos ideais pedagógicos, em relação à concepção de homem e, principalmente, no que diz respeito aos conhecimentos a serem socializados. Bastaria lembrar, sem ter que entrar em detalhes, quanto é antiga a discussão entre os defensores de uma orientação curricular voltada para uma formação mais humanística e os adeptos de uma formação de caráter mais científico.
A formação generalista ou mais especializada do educando, tem sido objeto de grande discussão acadêmica, hoje se discute também a formação profissional, formação técnica, tecnológica e formação para o mercado. Qual é a função do currículo escolar na formação do cidadão atual? Para quais objetivos o currículo escolar está direcionado? A visão democrática do curriculo e o multiculturalismo está em destaque nos dias atuais; autores como: Tadeu Silva (1999), Torres (2001), Lima (2008), entre outros, abordaram o tema democracia e multiculruralimo dentro do cuurículo. Grandes partes das escolas estão explicitamente declarando-se democrática tanto em sua administração quanto na elaboracão curricular. Mas é notório escolas que se dizem democráticas estarem enraizadas nos métodos tradicionais.
Gestão Democrática do Currículo
Currículo palavra originada do grego que quer dizer “pista de corrida”, é a expressão de uma concepção de mundo, de homem e de sociedade. O currículo diz respeito à seleção, seqüencia, e dosagem de conteúdos da cultura a serem desenvolvidos em situações de ensino-aprendizagem, compreende idéias, aprendizagem, conhecimentos, hábitos, valores, convicções, técnicas, recursos, artefatos, procedimentos, símbolos etc. O currículo escolar seria: conjuntos de matérias/disciplinas escolares e respectivos programas, com indicações de atividades/experiências para sua consolidação e avaliação. Conjunto de atividades desenvolvidas pela escola, na distribuição das disciplinas/áreas de estudo (as matérias, ou componentes curriculares), por série, grau, nível, modalidade de ensino e respectiva carga-horária. Compreende também os programas, que dispõem os conteúdos básicos de cada componente e as indicações metodológicas para seu desenvolvimento. E a organização do trabalho pedagógico da escola, o saber escolar organizado e, por conseguinte, a organização curricular supõe a organização do trabalho pedagógico. O saber escolar, organizado e disposto especificamente para fins de ensino-aprendizagem, compreende não só aspectos ligados à seleção dos conteúdos, mas também os referentes a métodos, procedimentos, técnicas, recursos empregados na educação escolar. Mas são definições que não nos revela o que é, realmente, o currículo e sim, o que são determinadas teorias e quais questões comuns esse discurso busca explícita ou implicitamente responder.
Para entender a história do currículo escolar seria necessário um estudo detalhado e minucioso de cada período pelo qual passou o processo educativo desde a colonização do Brasil até os dias atuais, e com isso, perceberíamos a influência social, da política, de valores e culturas atrelados as ideologias de cada época. Percebe-se na história da educação o autoritarismo, a força política, tradicional e a anti-democracia em que a escola foi criada, ou seja, a escola foi criada para atender o desenvolvimento intelectual e atender a elite da sociedade, com princípios e valores que vem arraigado numa cultura tradicional e que vem sendo quebrada lentamente, pois para se mudar uma cultura ideológica é preciso muito tempo. Percebemos como o passado ainda se faz presente ainda em algumas praticas educacionais. Mas isso vem sendo lentamente dissolvido das escolas de hoje a quais vem passando por mudanças e inovações. A cada dia a escola passa a atender mais os aspectos culturais, emocionais, sociais e morais do individuo com um olhar mais humanista e multicultural. O ambiente da sala de aula não é isolado do mundo, é necessário discutir as desigualdades sociais na escola para que possamos garantir os cidadãos do futuro à consciência de seus papéis na história, voltar também, nosso olhar para o multiculturalismo que temos em nosso ambiente escolar de maneira respeitosa para que o currículo não seja elaborado com base em uma cultura predominante, ou seja, A culturada elite social ou dos mais favorecidos.
Por isso, é indispensável que a escola se reúna para discutir a concepção de currículo expressa tanto na LDBEN quanto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis de ensino e também nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s). Respeite a Base Nacional Comum que garante uma unidade nacional, para que todos os alunos possam ter acesso aos conhecimentos mínimos necessários ao exercício da vida cidadã e a parte diversificada do currículoem seu Projeto PolíticoPedagógico.
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de no 9.394, o Ensino Médio é responsabilidade dos estados e integra a educação básica que deve garantir uma formação comum voltada para a cidadania e os meios para o progresso do aluno no trabalho e estudos posteriores; indicar como uma de suas finalidades a preparação básica para o trabalho e a cidadania, destacando-se dentre as diretrizes curriculares a ênfase à educação tecnológica básica (que na intenção legal parece corresponder à preparação geral para o trabalho) e o caráter facultativo da preparação para o exercício de profissões técnicas. LDB (Lei de Diretrizes e Bases) permite às escolas flexibilidade para alcançar seus objetivos; Os Parâmetros Curriculares Nacionais foram criados em dezembro de 1996, através do Ministério da Educação, com a intenção de nortear e garantir a formação básica comum. O currículo escolar é um projeto que estabelece um elo entre os princípios e a prática, incluindo tanto a matéria a ser ministrada quanto as características da região. Torna-se, assim, um roteiro para orientação do professor. Formado por uma base nacional comum, tanto para o ensino médio quanto para o fundamental, contêm: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências (Química, Física e Biologia), Historia e Geografia, além do ensino de Artes, Educação Física, Língua Estrangeira Moderna e, facultativo, Ensino Religioso. Mas sua face mais inovadora é à parte diversificada, que busca atender as exigências regionais como assegura a LDB.
Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.(CURY, 2002, p.36)
Estão inclusos no currículo os temas transversais para garantir a formação do cidadão, onde serão tratados assuntos como Orientação Sexual, Meio Ambiente, Saúde e Ética. A inclusão fica a cargo da escola, que decide o que é mais conveniente. A mudança de enfoque quanto aos conteúdos ministrados em uma disciplina reside no prolongamento de tal conteúdo, ou seja, abandona-se à postura de confinamento do ensino pelas paredes da escola, tornando-o uma ferramenta para usufruir e compreender as informações culturais, sociais e econômicas da sociedade em que o aluno vive. Daí a importância da gestão democracia do currículo, que se for bem gerido, por um gestor democrático o qual priorize a participação de todos na sua elaboração. É necessário que esse currículo seja voltado para a cultura e realidade da comunidade local com a participação de todos, possibilitando um ensino mais útil e significativo.
O saber escolar organizado e disposto especificamente para fins de ensino-aprendizagem compreende não só aspectos ligados a seleção dos conteúdos, mas também os referentes aos métodos, procedimentos, técnicas recursos empregados na educação escolar. O currículo escolar é envolvido por muitas questões polêmicas como: sua familiarização, sua inovação consciente, sem prejudicar o intelecto do indivíduo, a necessidade de uma formação continua para o professor que por muito tempo ainda será o responsável em fazer o aluno pensar, ter vontade de aprender, por isso o professor necessita de uma melhor formação, ou seja, se aperfeiçoar continuamente. Porque de que adianta uma educação multidisciplinar se o professor tem sua formação fragmentada. É através da interdisciplinaridade que se pode alcançar um saber mais amplo e menos formatado, a especialização como forma de educação não é o que a sociedade pede e nem inserir o aluno num mundo robotizado, porque a satisfação com profissionais formados por uma educação mecânica é temporária. O que buscamos é uma educação abrangente, portanto necessitamos de interdisciplinaridade, o saber fragmentado não irá suprir nosso jovem no futuro, é necessário formar indivíduos críticos, aptos a absorver o excesso de informação, além de manter uma educação permanente, uma auto formação.
A gestão democrática se caracteriza, principalmente, pela transformação da escola em uma esfera pública, aberta à participação popular e marcada pela construção coletiva, como defende Torres (2001), é necessário levar em consideração as políticas de ação, suas afirmativas e as diversidades culturais como inseparáveis. A escola se torna, então, um espaço de crítica importante, no qual as possibilidades de interpretações das questões são vistas das mais variadas óticas (aquelas que até então eram silenciadas). A gestão democrática do ensino público vem emergindo na última década e que visa à superação dos hábitos incrustados pelo Estado patrimonialista, como clientelismo e autoritarismo, na educação. A Lei de no 9.394/96, no seu inciso VIII do Art. 3o, estabelece a gestão democrática como princípio nesse âmbito (do ensino público), transferindo sua normatização no que se refere à educação básica para os sistemas estaduais e municipais de ensino, instâncias a que também remete a garantia da autonomia pedagógica e administrativa das escolas bem como a gestão financeira (Art.15). Define como norte de construção dessa gestão democrática, a participação dos profissionais da educação no que chama “projeto pedagógico escolar”, assim como da comunidade escolar e local nos órgãos colegiados (conforme Art. 14, caput e incisos I e II).
Assim, no processo de elaboração da proposta pedagógica – ao definir o que ensinar, para que ensinar, como ensinar –, a equipe gestora e a comunidade escolar deve estudar a legislação educacional, bem como a documentação oficial da Secretaria de Educação e do Conselho Estadual e ou Municipal de Educação, produzida com o objetivo de orientar a implantação desses dispositivos legais no que se refere ao currículo. A partir daí, torna-se necessário identificar que ações precisam ser planejadas e realizadas pela escola para colocar em prática um currículo democrático que contemple os objetivos da educação básica.
Para Lima (2008) um currículo democrático deve visar à humanização de todos, prover e facilitar das pessoas tudo o que não está acessível a elas: bens culturais, equipamentos, instrumentos das ciências e das artes. E um currículo para a formação humana está sempre aberto para a introdução de novos conhecimentos, não se limitando aos conhecimentos relacionados às vivências do educando, às realidades regionais, ou ao conhecimento do cotidiano. Partindo da experiência cultural do educando sim, mas como caminho para a ampliação da sua experiência. O currículo tem que ser voltado para a formação humana e está a serviço do respeito à diversidade. Temos que lembrar sempre que o conhecimento individual vai influenciar no conhecimento coletivo e em uma sociedade mais humana. O conhecimento é um bem comum que deve ser socializado a todos os seres humanos, e o currículo é um instrumento que pode ser usado para essa socialização. É importante destacar que o conhecimento resulta da “organização” de informações em redes de significados, através de símbolos, da percepção, da memória, da atenção e da imaginação.
Para compreender o currículo e para elaborá-lo, para que seja uma ferramenta para transformar o ensino, é preciso refletir sobre grandes questões, conforme Sacristan,. (1998) nos aponta:
Que objetivos, no nível de que se trate, o ensino deve perseguir? O que ensinar, ou que valores, atitudes e conhecimentos estão implicados nos objetivos? Quem está autorizado a participar nas decisões do conteúdo da escolaridade? Por que ensinar o que se ensina, deixando de lado muitas outras coisas? Todos esses objetivos devem ser para todos os alunos/as ou somente para alguns deles? Quem tem melhor acesso às formas legítimas de conhecimento? Esses conhecimentos servem a quais interesses? Que processos incidem e transformam as decisões tomadas até que se tornem prática real? Como se transmite a cultura escolar nas aulas e como deveria se fazer? (Já que a forma de ensinar não é neutra quanto ao conteúdo do ensinado). Como inter-relacionar os conteúdos selecionados oferecendo um conjunto coerente para os alunos/as? Com que recursos metodológicos, ou com que materiais ensinar? Que organização de grupos, professores/as, tempo e espaço convém adotar? Quem deve definir e controlar o que é êxito e o que é fracasso no ensino? Como saber se houve êxito ou não no ensino e quais conseqüências têm sobre o mesmo as formas de avaliação dominantes? Como podem se mudar as práticas escolares relacionadas com esses temas? Com que recursos metodológicos, ou com que materiais ensinar? Que organização de grupos, professores/as, tempo e espaço convém adotar? Quem deve definir e controlar o que é êxito e o que é fracasso no ensino?
Esses questionamentos são primordiais para um currículo reflexivo, democrático e um ensino de qualidade se essas questões forem avaliadas e respondidas de forma democrática onde todos as respondam de forma coesa e coerente para a melhoria do ensino escolar.
Direcionando a democracia para a educação, especificamente no campo do currículo, percebemos o quanto a democracia participativa é a mais viável e eficaz para a elaboração do planejamento curricular da escola, onde todos participam, se associam, se unem e se sentem parte. Mas para isso é necessário a busca de uma sociedade que não seja dominada, explorada, não possessiva, que tenha liberdade, ética; livres para escolher melhor seus interesses respeitando os interesses coletivos. A democracia implica em mudanças de poder nas interações entre indivíduos tanto em nível “macro” como em nível “micro”. Por isso, a comunidade escolar pode, de acordo com as necessidades da comunidade, elaborar planejar e fazer parte do currículo escolar para a melhoria do ensino escolar em favor de uma educação de qualidade que atenda efetivamente o aluno da melhor forma já que vivemos num contexto multicultural. É necessário pensar a ideia democrática de currículo inserida em nossas escolas, refletir se os interesses individuais e particulares não estão prevalecendo. Pois, tantos anos de democracia torna claro o quanto esse objetivo é difícil de ser alcançado. A escola que se baseia numa política educacional de um currículo democrático, respeita a os direitos de cada um e o bem estar da educação e sua qualidade, visando sempre o aluno, é fundamentada legalmente em virtudes cívicas e de enfrentar questões de raça, sexo classe e cultura, sobre tudo em sociedades multiculturais.
Não podemos chegar a uma maior participação democrática sem uma mudança prévia na desigualdade social e na consciência, mas não podemos atingir as mudanças na desigualdade e na consciência social sem um prévio aumento da participação democrática (Rousseau apud Torres, 2001, 167)
É conhecido que relações de dominação ocupam um lugar central na vida pública, como Freire (1998) argumenta que a pedagogia crítica considera que dominação, agressão e violência é parte da vida humana e social, e toda educação política deveria reconhecer que superar a opressão, a dominação e a exploração constitui uma meta central de todo projeto de formação da cidadania democrática. A questão central da educação é saber qual o papel, se é que existe, que as instituições e práticas educativas devem desempenhar na constituição do pacto social que sustenta a democracia. Pois para a construção de um sujeito democrático, a democracia implica num processo de participação onde todos são considerados “iguais”, mas como ser igual num contexto multicultural onde a diversidade cultural tem que ser respeitada? Como elaborar o projeto político pedagógico com uma visão ética de respeito a essas culturas? Se o educador refletir sobre essas questões, olhar para a comunidade onde a escola está inserida, observar e valorizar as necessidades dos alunos, seus anseios e objetivos, sua realidade de vida e cultura, logo, pensaria na importância de um currículo democrático.
É importante a democracia na elaboração do Projeto Político Pedagógico, porque sujeitos diferentes através do seu direito democrático podem juntos chegar a um bem comum que colabore para uma educação de qualidade. Freire IBID, diz com muita clareza que para compreender os limites da prática educacional requer, com absoluta necessidade, uma clareza política por parte dos educadores no que diz respeito ao seu projeto. Exige que o educador ou educadora assumam a natureza política de sua prática educativa e que é necessário assumir a natureza política da educação e que o espaço escolar não é neutro e que muitas das vezes o estudante é visto como aprendizes de limitados domínios de conhecimento.
Não devemos levar as pessoas as escolas a fim de receber instruções, prescrições, receitas, ameaças, reprimendas e castigos, mas sobre tudo para que participem da construção coletiva do conhecimento, o que vai muito além do conhecimento da experiência passada e leva em conta as experiências das pessoas, fazendo deste conhecimento um instrumento de luta e levando-as a poderem transformar-se nos sujeitos de sua própria história. (Freire, 1998, 172)
Há muita discrepância entre teoria e prática, onde escola que diz ser democrática restringe sua gestão em um grupo pequeno de pessoas, formula colegiados para se mostrar democrática o que não condiz sua prática. Por isso é necessário rever valores, questionarmos e realmente estamos sendo democrático dentro de nossas escolas e se o aluno, o ator principal da escola, está sendo levado em conta na hora de todos (gestores, professores, comunidade), sem exceção, elaborar o Projeto Político Pedagógico. Estas não são praticas políticas, mas também pedagógicas, uma vez que a construção do sujeito democrático implica na construção de um sujeito pedagógico. Para que os sujeitos envolvidos em determinada comunidade escolar pensar e elaborar um currículo democrático, seus princípios devem estar embasados em seus conhecimentos, sua capacidade, socialização pedagógica e democrática.
Sujeitos éticos que respeitem as diferenças culturais nesse caso o educador. Coutinho, ao referir-se aos sujeitos históricos, sugere uma compreensão de democracia participativa. Ele entende a democracia como uma luta estratégica que
[...] deve envolver a participação de múltiplos sujeitos sociais, políticos e culturais. Como a autonomia e a diversidade desses sujeitos deverão ser respeitadas, a batalha pela unidade – uma unidade na diversidade – torna-se não apenas um objetivo tático imediato na luta pelo fim do atual regime, mas também um objetivo estratégico no longo caminho para ‘elevar a nível superior’ a democracia. (Coutinho 1980, p. 40).
A luta por democracia no campo do currículo permanece com a reivindicação de acesso, permanência e êxito da população empobrecida à escola. Movimentos reivindicam a participação de grupos de classe social baixa, até então excluídos das instituições sociais o acesso, permanência e êxito desses grupos e que passa a configurar as políticas de inclusão social e educacional como lutas pela democracia. Nota-se, no processo aludido anteriormente, a existência de um deslocamento da luta por democracia focalizada na classe social para a luta por democracia focalizada nos grupos sócio-culturais. Isto nos remete à concepção de democracia e de currículo.
Freire (2005, p. 79) dá a entender que a democracia participativa implica, por parte das classes populares, um estar presente na história e não simplesmente nela representados. O autor não restringe o significado de democracia à forma política, em termos das instâncias oficiais do Estado, mas à própria vida, trazendo seu significado para o cotidiano da escola e, portanto, para dentro do currículo. Nessa trajetória teórica, as propostas de currículo que dão sustentação à luta por democracia participativa encontram-se alicerçadas a partir da Pedagogia Libertadora, influente desde a década anterior, e do movimento pelo multiculturalismo que se torna significativo no campo do currículo no Brasil, a partir dos anos noventa.
Destacando-se o multiculturalismo como movimento pedagógico, a luta dos grupos minoritários por democracia direciona-se ao currículo escolar no sentido de nele se fazerem presentes não só via acesso, mas, basicamente, mediante a inclusão de suas culturas nesse currículo. No seio desse movimento foi-se o significado de currículo como político cultural. Entendendo sua construção como componentes de um conjunto de significados, valores, conhecimentos que envolvem interesses e preocupações, sonhos e desejos dos grupos subalternos por condições mais favoráveis na tomada de decisão e por melhores condições de qualidade de vida.
Observamos que, predominantemente, a luta pela democracia é pautada pela idéia da participação democrática e pelo reconhecimento das diferentes identidades. Portanto, um currículo democrático não se caracteriza pela mera socialização dos conhecimentos, mas requer o reconhecimento de diferentes identidades culturais, características de distintos grupos sociais.
Para além da presença desses grupos, o reconhecimento implicaria no diálogo entre as culturas dos referidos grupos. Como expõe Contreras (1999, p. 92) uma política democrática de currículo significa expor em que medida o que se define coletivamente como a seleção cultural é produto de uma deliberação e decisão que reúne como processo, os valores democráticos.
Assim como houve o deslocamento nos movimentos sociais e na concepção de democracia, enxergamos ainda outro deslocamento no campo do currículo, o de pensá-lo para além de um instrumento para a luta pela democracia, mas, especificamente, como um lugar de exercício da democracia. O deslocamento consiste então em trazer a democracia do lado de fora para o lado de dentro do currículo. Ao enfatizar a democracia participativa do currículo não quer dizer que se pode transformar a educação por meio dela de forma mágica. Essa mesma lógica pode ser aplicada ao currículo ao pensarmos a democracia dentro dele, não queremos dizer que se pode transformar a sociedade por meio unicamente de mudanças no campo curricular. Sob esse aspecto a afirmação de Silva (1998) que o currículo não pode ser pensado como uma alavanca continua válida, pois, em uma perspectiva emancipatória, cremos na necessidade de continuar examinando não só os efeitos perniciosos do currículo, mas também aqueles potencializadores. Desse modo, enxergamos a potencialidade da conexão entre a democracia do lado de fora e do lado de dentro do currículo, pois, se o currículo não for tocado pela democracia pelo lado de dentro, ele nunca se constituirá em instrumento que corrobore para a construção de uma democracia participativa. Há duas décadas, Silva (1990, p. 64) anunciava que:
tornar a própria escola um ambiente mais democrático e igualitário é um objetivo tão legítimo quanto o de usá-la como instrumento de transformação da sociedade. E de certa forma, melhorar a escola e o currículo já significa, por si só, transformar a sociedade.
Hoje temos maior clareza destes vínculos entre currículo e democracia porque contemporizamos o significado de ambos. Contreras vem nos ajudar a visualizar o lugar da democracia no campo do currículo. Para ele, a luta por democracia apresenta-se como um princípio democrático na seleção cultural, uma luta em busca de qualidade justiça e igualdade de direitos a todos independente do meio social em que o sujeito esteja inserido.
Ainda com vistas à emancipação, destacamos o duplo movimento e o duplo espaço na construção dos vínculos entre currículo e democracia. Como nos diz Contreras (1999, 92-4)
Contra a desigualdade política e contra o que dificulta a convivência ... luta pelo encontro de gentes diversas, mas em iguais condições e oportunidades de participar e de influir nas definições da vida social e política... uma educação que se pretenda democrática significa apresentar-se tanto uma educação na democracia como uma educação para democracia. Deve apresentar-se a forma em que se constitui em si mesma uma experiência de vida democrática. Mas também a forma em que proporciona oportunidades para uma vida democrática, isto é, elementos de análise e reflexão sobre as experiências e oportunidades democráticas que nossa sociedade oferece e recursos para uma maior implicação e participação na vida pública à luz dos valores democráticos.,
É nesse campo de visão que percebemos que a democracia precisa ser pensada e se fazer presente no currículo do lado de dentro, bem como para o currículo como ponto de partida e de chegada do lado de fora. Alguns governos com tendências mais progressistas têm adotado a participação popular modelo tradicionais: no orçamento participativo, criando conselhos de direitos, parcerias comunitárias, entretanto, coexistem com o desejo de cultura democrática, a cultura política centralista e autoritária que contrapõe, assim, a participação democrática.
Alcançar a diversidade e desenvolver um ambiente escolar multicultural e um currículo democrático não é tarefa fácil. As tensões nunca deixaram de surgir em meio as demandas sociais, intelectuais, étnicas e culturais. A ideia de democracia é aprender a conviver com os desafios e tensões e aprender os desafios de aprender as diferenças democráticas. Como Freire inúmeras vezes afirma que a capacidade de concordar ou discordar é tão fundamental para uma política de dialogo democrático quanto a capacidade de conviver com tensões e contradições é fundamental para a política democrática. Para se TR um currículo democrático multicultural seria necessário embasar-se em algumas virtudes como: a virtude da teoria da tolerância, que é essencial para que a diversidade floresça; exige conhecimento e disciplina para desafiar a ignorância que é sem duvida uma das bases do preconceito racial, sexual, religioso e de classe; disciplina, na auto-reflexão, e ainda não é o suficiente para o exercício da cidadania democrática multicultural; a esperança; a espiritualidade do amor para basear-se na fé da natureza humana e na necessidade de reconciliar a razão com a paixão em nossas ações. A virtude da capacidade para o dialogo onde podemos uma racionalidade comunicar e de aceitar as reclamações válidas.
Currículo escolar meio as diversidades culturais
Um currículo democrático deve visar à humanização de todos, introduzir sempre novos conhecimentos e não se limitar aos conhecimentos relacionados às vivências do aluno, às realidades regionais, ou com base no assim chamado conhecimento do cotidiano. É importante alertar para a diferença entre um currículo que parte do cotidiano e aí se esgota e um currículo que engloba em si mesmo não apenas a aplicabilidade do conhecimento à realidade cotidiana vivida por cada grupo social, mas entende que conhecimento formal trás outras dimensões ao desenvolvimento humano, além do “uso prático”. Há, portanto, uma diferença entre partir ou utilizar metodologicamente a experiência cultural do aluno como caminho para ampliação da experiência humana na escola e definir como currículo a experiência cultural do aluno. Um currículo para a formação humana é, assim, aquele orientado para a inclusão de todos ao acesso dos bens culturais e ao conhecimento. Está, assim, a serviço da diversidade.
Os seres humanos são diversos em experiências culturais, em sua percepção de mundo e únicos em suas personalidades. Como a diversidade de toda forma é hoje recebida na escola, há a demanda, óbvia, por um currículo que atenda ao multiculturalismo escolar, onde conhecimentos se ensinam e se aprendem, sobre as transformações que desejamos que aconteçam com nossos alunos e alunas, sobre os valores que desejamos discutir com eles e elas e sobre as identidades que pretendemos construir. Discussões sobre conhecimento, verdade, poder e identidade marcam, invariavelmente, as discussões sobre questões curriculares (SILVA, 1999).
Currículo se entende como as experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, em meio a relações sociais, e que contribuem para a construção das identidades de nossos estudantes. Currículo associa-se, assim, ao conjunto de esforços pedagógicos desenvolvidos, com intenções educativas, nas instituições escolares. Resumidamente, cabe reconhecer, hoje, a preponderância da esfera cultural na organização de nossa vida social, bem como na teoria social contemporânea. É também inegável a pluralidade cultural do mundo em que vivemos, que se manifesta, deforma impetuosa, em todos os espaços sociais, inclusive nas escolas e nas salas de aula. Essa pluralidade, freqüentemente, acarreta confrontos e conflitos, tornando cada vez mais agudos os desafios a serem enfrentados pelos profissionais da educação. No entanto, essa mesma pluralidade pode propiciar o enriquecimento e a renovação das possibilidades de atuação pedagógica.
Antes, contudo, de analisarmos de que modo devemos responder, na escola, a essa pluralidade cultural, vamos abordar a questão do conhecimento escolar. Elaborar currículos culturalmente orientados demanda uma nova postura, por parte da comunidade escolar, de abertura às distintas manifestações culturais. Faz-se indispensável superar o professor que não valoriza a diversidade cultural que se encontra nas salas de aula com a qual precisa trabalhar e, não tira proveito da riqueza cultural que trás o multiculturalismo. É aquele profissional que vê todos os estudantes como idênticos, não levando em conta a necessidade de estabelecer diferenças nas atividades pedagógicas que promove (STOER E CORTESÃO, 1999).
Um aspecto a ser trabalhado, que consideramos de especial relevância, diz respeito a se procurar, na escola, promover ocasiões que favoreçam a tomada de consciência da construção da identidade cultural de cada um de nós, docentes e gestores, relacionando-a aos processos socioculturais do contexto em que vivemos e à história de nosso país. É fundamental desvelar essa realidade e favorecer uma visão dinâmica, contextualizada e plural das identidades culturais, articulando-se as dimensões pessoais e coletivas desses processos. Constitui, também, um exercício fundamental para nos tornarmos conscientes de nossos enraizamentos culturais, dos processos em que se misturam ou se silenciam determinados pertencimentos culturais, bem como sermos capazes de reconhecê-los, nomeá-los e trabalhá-los, e assim, o currículo escolar estará rumo a uma democracia que respeita as culturas diversas. Ao intentarmos transformar a escola em um espaço cultural, estamos convidando cada professor(a), como intelectual que é, a desempenhar o papel de crítico(a) cultural. Estamos considerando que a atividade intelectual implica o questionamento do que parece inscrito na natureza das coisas, do que nos é apresentado como natural, questionamento esse que visa, fundamentalmente, mostrar que as coisas não são inevitáveis.
Conclusão
Repensar o currículo não corresponde a fazer uma nova listagem de conteúdos, mas implica refletir sobre as relações que se tem com o conhecimento e sobre as finalidades da educação escolar. Um cuidado com essa questão também é fundamental para alertar sobre as desigualdades escolares, para dotá-los dos conhecimentos e da sensibilidade necessários para promover intervenções na realidade. E pensar num currículo democrático requer, entre outras coisas, romper as concepções estáticas da sociedade abrindo às diferenças socioculturais. De fato, as relações sociais não são pré-ordenadas e fixas, mas refletem um processo vivo de interação e de negociações entre seus agentes. Há ainda um longo caminho a ser percorridos e muitos desafios a serem superados para a concretização de um currículo efetivamente democrático. Sobretudo, na defesa de que educação não pode perder a dimensão da aposta em projetos coletivos voltados para o combate às injustiças contra os menos privilegiados.
Assim como houve o deslocamento nos movimentos sociais e na concepção de democracia, percebe-se, ainda, outro deslocamento no campo do currículo, qual seja o de pensá-lo para além de um instrumento para a luta pela democracia, mas, especificamente, como um lugar de exercício da democracia. O deslocamento consiste então em trazer a democracia do lado de fora para o lado de dentro do currículo. Ao darmos ênfase à democracia participativa não acreditamos que ela se constitua em fórmula mágica, porque mesmo com seu potencial emancipatório pode incorrer em mera reprodução de relações injustas.
No entanto, em uma perspectiva emancipatória, cremos na necessidade de continuar examinando não só os efeitos perniciosos do currículo, mas também aqueles potencializadores. Desse modo, enxergamos a potencialidade da conexão entre a democracia do lado de fora e do lado de dentro do currículo, pois, se o currículo não for tocado pela democracia pelo lado de dentro, ele nunca se constituirá em instrumento que corrobore para a construção de uma democracia participativa.
Para a construção um ideal na visão de um mundo democrático, pressupõe-se como condição essencial o direito de participação efetiva do cidadão no encaminhamento das decisões que norteiam o destino das trajetórias individuais e coletivas. Para tanto, o direito de voz, de expressão e escuta, de garantia de discursos dialógicos, torna-se um tema desafiante para os educadores contemporâneos não apenas no sentido funcional de categorização e troca de significados, mas também de ferramenta estratégica para ação e transformação social. A questão envolve os direitos educacionais de cada indivíduo ou grupo regional, social, nacional etc., assegurando que dentro da vasta pluralidade cultural das sociedades contemporâneas, o multiculturalismo seja visto como reflexo da diversidade inerente ao processo natural da comunicação intercultural. E, finalizando, um currículo democrático e multicultural é ferramenta importantíssima contra a violência simbólica que vem arraigada na história da educação brasileira.
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Autor: Márcia Maria De Oliveira Silva Farias
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