Pirataria



PIRATARIA

 

Será que nós já paramos para pensar quantas pessoas são prejudicadas por causa da pirataria? O secretário executivo do ministério da justiça, Luís Paulo Barreto, afirma: “30 bilhões de reais por ano deixam de ser arrecadados em impostos em razão da pirataria, impostos estes que poderiam e deveriam ser  revertidos em benefícios à população, através de investimentos em saúde, alimentação e moradia para uma vida mais digna para a sociedade brasileira, assim, não estimulando a ilegalidade”. Luis Paulo Barreto continua sua análise: “Não é um exagero você dizer que ao comprar um produto pirata, esta pessoa está provocando o desemprego de um chefe de família”. Mais que isso, será que temos consciência que adquirindo produtos falsificados estamos colaborando com esta pratica criminosa? Nós até sabemos que estamos cometendo um crime, mas continuamos a praticá-lo por não haver punição. Se nem quem vende é punido, imagine nós compradores.

Desde 1990, a pirataria só vem crescendo, ganhando destaque entre tantas práticas ilegais e desleais, e se consagrando como o crime do século XXI. Em 2003 foi criada uma comissão parlamentar de inquérito, na câmara dos deputados, onde foi produzido um relatório de 342 páginas sobre a pirataria e propôs projetos determinando a criação de novas fórmulas e medições para a fiscalização de diversos produtos. Tal ato é uma prova objetiva do quanto o problema em questão é serio e preocupante, uma vez que não comoveria tantas autoridades se não fosse imensamente prejudicial ao desenvolvimento das questões humanas do Brasil. Inclusive, durante estes trabalhos da comissão, foi preso o coreano Lan Kin Chong, chefe de uma poderosa estrutura de falsificação de produtos que são comercializados no Brasil, principalmente em São Paulo. Atitudes provenientes das autoridades já estão sendo tomadas, mas a população ainda não deu sua parcela de contribuição para a causa, ou seja, não parou de piratear. Por isso, ainda estamos no “ranking” entre os quatro países com maior índice de falsificação mundial, o que vem a ser um absurdo em se tratando de uma nação como a nossa.

É inaceitável e inacreditável que a população insista no crime organizado em questão por maldade. Mas por falta de informação, a grande maioria não pode mensurar o mal que causa cada produto pirateado à um escritor, cantor, compositor ou qualquer outro profissional, vítima deste mal. Vale ressaltar ainda que a maioria dos artistas que sofrem com a pirataria advem de classes tão desfavorecidas quanto aqueles que comercializam produtos piratas, e alguns são ainda pessoas de classe média baixa, senão pobres que se esforçam para lançar um livro ou conseguir gravar um CD e, em contra partida, a grande maioria de sua obra é vendida de maneira ilegal. A exemplo disto, temos o seguinte depoimento da banda Tihuana: “Houve um prejuízo enorme na venda dos  DVDs, por causa da pirataria, foram investidos milhões na produção do filme Tropa de Elite e a pirataria conseguiu “roubar” muitos lucros que deveriam ser dos artistas. E nós da banda também ficamos prejudicados por termos parcela neste filme”.

Não parando com os artistas, os que comercializam o produto falsificado, lesam ainda trabalhadores inocentes. O comerciante William Duarte comenta: “Em determinados momentos já tive que dar uma segurada na contratação. Ela realmente tira uma fatia do nosso comércio”. Sem contar que esta epidemia atinge também o setor do trabalho, onde é estimado pelo Conselho Nacional do Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, que para cada emprego informal criado, como por exemplo, uma nova barraca de camelô, seis empregos formais são perdidos; tal fato vem a estimular a marginalização e a violência. Ainda há dúvida da imensidão de colapsos econômicos e sociais que são frutos da pirataria? É nossa responsabilidade preservar a estruturação de um mercado competitivo e leal, defendendo o emprego, os investimentos, a tecnologia e o desenvolvimento. Afinal, as vitimas da pirataria somo todos nós.

Portanto, a pirataria realmente é o crime do século XXI, por ser responsável pelo desemprego de muitos, prejuízos de tantos e falências incontáveis. Além disso, as autoridades governamentais deixam de arrecadar muito dinheiro, devido a sonegação fiscal causada pela pirataria. Essas arrecadações poderiam ser investidas em políticas públicas, que garantam os direitos do cidadão.


Autor: Jessica Medeiros Neres Dos Santos


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