O PRÍNCIPE
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Hingo Weber. Petrópolis: Vozes, 2011.
Guilherme Henrique Corrêa Barbosa*[1]
O PRÍNCIPE
A obra intitulada O Príncipe apresenta um epítome de conselhos e recomendações sobre atitudes de ato político aos príncipes do momento, delineando os dois tipos basilares de governo: as monarquias e as repúblicas. Contudo, Maquiavel fixou sua atenção à análise das monarquias e os seus aspectos mais polêmicos. Sua obra foi consagrada a Lourenço Médici, mas o verdadeiro príncipe de sua obra foi César Bórgia, uma figura concebida de virtude política a quem a fortuna sorriu primeiro. Logo depois a fragmentou, espalhando-a por todos os principados.
Começou tratando de assuntos que se ampliaram por grande parte dos capítulos: os principados – como foi dito antes- e a sua definição a respeito do Estado. Avaliou esse último como sendo a realidade de todos os governos que mantiveram autoridades sobre a sociedade, sendo ou não repúblicas ou principados. Tratou dos hereditários e mistos, que em seu exterior eram menos tocados pelo amparo do poder, uma vez que a genealogia de um príncipe era de ordem tradicionalíssima. Sua ideologia era a eliminação da estirpe de nobres dominadores e repudiava a alteração da organização de leis e a mudança do dominador para o local dominado. Outro importante pensamento do autor foi a respeito do poder, salientou que para assumir o poder deveria de uma só vez cometer todas as brutalidades para não ter a necessidade de voltar dia após dia. Foi acrescentado ainda que, se necessário fosse, um governante poderia mentir e enganar. Era melhor para um governante caluniar do que agir de acordo com que prometeu, e ainda, era mais perfeito um príncipe ser rígido quando pune do que generoso. Maquiavel também avaliou a estrutura das forças militares dos principados que eram medidas através da fortuna e quantidade de homens, tornando o exercito grande, forte e astucioso.
Ter-se a necessidade de mostrar que Maquiavel ambicionava transformar seu país num Estado forte com os demais, destacando a figura dos principados civil e dos eclesiásticos. No primeiro, cidadão comum poderia ser príncipe se tivesse o apoio dos contra patrícios, do povo e dos nobres; enquanto que os eclesiásticos eram adquiridos por fortuna ou virtude e mantidos pela religião. Mantinham-se forte e seus príncipes estariam sempre no poder.
Se por um lado, Maquiavel mostrou-se defensor de estratégias rígidas e petulantes, por outro mostrou ser um patriota idealista. Sua intenção era de redenção de sua pátria e suas atitudes eram justas. Constata-se em sua obra o quão Maquiavel pode ser considerado um norte de conselhos para os governantes. É correto afirmar que as ideias do autor não foram em sua totalidade, morais; porém, são certamente influenciadoras. Trazendo a baila a análise central do texto, constata-se que para conservar-se no poder o governante deve estar preparado para desrespeitar qualquer conceito moral e recorrer-se a força e ao poder da recepção.
Destarte, Maquiavel expôs que a finalidade das ações dos líderes passou a ser a conservação do Estado, de tal maneira que uma atitude não poderia ser considerada boa ou má, mas que mostrasse que o governante não poderia ser julgado pela sua moral, mas por sua capacidade e qualidade para reprodução do Estado e do poder, descrevendo de forma intensa a virtude do Príncipe. Ademais, o próprio predomínio seria um bem e que não havia nada mais extraordinário do que desempenhar o poder político e ter capacidade de manter-se no comando.
CRÍTICA DO RESENHISTA
A contribuição de Maquiavel à Ciência Política é imensa, de sorte que alguns afirmam ser ele o criador de tal divisão. Data vênia entendo que antes dele, Aristóteles, Hobbes, Rousseau, dentre outros já haviam contribuído para tal façanha, de modo que Maquiavel apenas compilou, dando sua opinião a respeito do ser humano em contato com o poder, até mesmo porque em sua época a ciência ainda não havia se desenvolvido –mas é inegável sua contribuição para o posterior desenvolvimento de tal ciência.
Toda a sua abordagem nos leva a acreditar que a política passa a ter características de uma ciência autônoma, separada da religião e principalmente da moral. A Itália estava agitada por crises políticas, ameaças externas e apresentava carência de unidade vernácula. Através desse cenário turvo é que surgiu sua obra intitulado O Príncipe, que claramente reflete a transparência da agonia e incredulidade do autor em relação a atual forma do governo. Maquiavel o escreveu apresentando seu principal ensinamento: a separação da ética e da moral aristotélica da política. Entendo que a ação política é uma intervenção humana, é a possibilidade de intervir na realidade. Assim, a transformação da essência humana se dá, também, pela ação política. A essência humana é perfeita, logo, é tendenciosa à corrupção.
Em primeira leitura, criei em Maquiavel a figura de um ser tirano e cruel, até mesmo por vincular sua obra como um dos fatos responsáveis pelo que acontece na política contemporânea. Poderia dizer que foi o grande mentor de nossos políticos, sendo mentirosos, defensores de interesses próprios, fazendo de tudo para conquistarem seus objetivos. E afirmo ser sabido que seus conselhos ainda são seguidos, principalmente por governantes que julgam em interesses próprios e defensores da tirania.
Reavendo a leitura, pude observar que na verdade sua obra não pode ser desprezada, mesmo porque, adequa-se a qualquer época histórica humana. Remete-nos uma aparição legitimista de como o ser humano pode, deve e, de fato, maneja o poder. Uma obra perturbadora em sua época e afirmo ser, ainda hoje, essencial para aqueles que pretendem avançar nos conhecimentos da Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Creio não ser suficiente apenas citar Maquiavel em estudos ou análises, mas importante se faz compreende-lo e comprazer-se com seu estilo e coerência perfeitos.
[1]* Aluno do 2º período da turma Delta noturno do Curso de Direito da Faculdade Atenas – Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado – Profª Eleusa Spagnuolo.
