SÍNTESE: ECONOMIA E PLANEJAMENTO URBANO



                   

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE DIREITO

 

SÍNTESE:  ECONOMIA E PLANEJAMENTO URBANO

ORIENTANDO (A): ANDERSON ANTÔNIO DA SERRA HERANE

ORIENTADORA (A): Profª. Doriane Azevedo

 

 

CUIABÁ – MT

2012

  UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE DIREITO

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

 

 

 

 

 

ANDERSON ANTONIO DA SERRA HERANE

 

 

 

 

 

 

SÍNTESE:  ECONOMIA E PLANEJAMENTO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUIABÁ/MT

2012

UNIDADE I: Planejamento das Cidades e

                              UNIDADE II: O Solo Urbano:  teorias  econômicas, formação do preço da terra e recuperação do Valor do Solo Urbano

Ao Introduzir a síntese sobre Planejamento, fato dizer que o desenvolvimento sustentável, originário de lutas sociais emergentes por advento futuro global. É assim que em Mato Grosso a população vem realizando suas obras, dramas, sonhos, ofícios e uma gama de organizações burocráticas; máquinas feitas de partes que se interligam, cada uma desempenhando um papel claramente definido no funcionamento do todo.

Rarefeito obstante dizer que os programas da Copa do Pantanal, dentre outras de mobilidade andam repaginando sim a nova capital e suas metrópoles, ainda sim, desordenadamente a esmo com bastantes ingredientes de xícara de chá em papos de comadres em final de tarde, ou melhor, compadres, certo?

O tema “Planejamento Das Cidades” traz a clareza de melhorias em todo sistema social de Cuiabá, Várzea Grande e outras cidades devido aos investimentos da copa, porém, a crítica está bem explicitada no que congênere à função política-social e organização dos planejamentos governamentais sob o assunto meio ambiente e urbanismo.

Em todo o referencial redigido, nesta unidade, se é possível encontrar ditames de leis, decretos, ações sociais e econômicas onde também, a satisfação sobre determinados fatos e seu inverso sobre outros, enfim, a sociedade cuiabana não tolera mais a falta de competência administrativa e as fajutas desculpas balbuciadas na mídia.

Em seus quatro apontamentos, a saber: “Planejamento – Instrumento técnico e político; Planejamento Urbano [e Regional] e o Urbanismo; As estruturas físicas e institucionais e a Política Urbana;  Planejamento [e gestão] funcionam?”, está fundamentado em exaustivos estudos de autores como a exemplo: Celsón Ferrari; Rebeca Scherer; Nestor Goulart Reis Filho; Milton Santos; Bresser Pereira; Guimarães Neto e outros citados em referenciais ilustrados na bibliografia.

Ao tratar de desenvolvimento das cidades, a professora Doriane Azevedo marcadamente incluiu os problemas socioeconômicos de Cuiabá e Várzea Grande, decorrentes da falta de planejamento urbanístico.

E discute a questão clara de que o legado de uma cidade moderna e sustentável é uma política de planejamento contínuo e dinâmico, além de que Planejamento das Cidades é amplo, não podendo ser esquecido ou arquivado na substituição de gestores devido troca políticas e mandatos findados.

É discutido em inúmeros aspectos de estudos de cientistas sócias e arquitetos, a premissa é o entendimento de que a urbanização é um processo social que se atualiza no espaço. Como afirma AZEVEDO:

“Espaço esse que deve ser compreendido através dos seus aspectos físicos e das relações sociais existentes na sua produção e reprodução”.

No tocante a administração, gestão e desenvolvimento estratégico ao longo das últimas décadas e distintas de projetos urbanísticos a planos regionais, que foram insatisfeitas, o Brasil de modo geral, e em especial em Mato Grosso, desenvolveu-se em ações  que caracterizavam-se pela centralização e autoritarismo das decisões governamentais, a saber:

“Nossos estudos sobre as ações políticas, econômicas e de planejamento  evidenciaram como o planejamento implantado pela SUDECO, no estado, teve grande parte dos objetivos  alcançados: a integração de uma fronteira (econômica) e colonização de uma área que, ainda, apresenta uma das mais baixas densidades populacionais do País, demonstrando que a estrutura produtiva regional pode ter sua exploração intensificada.”

                                                                                                                       (AZEVEDO, 2006).

Em todos os debates de questões urbanísticas nacional e global, e de autores  que estudam os fenômenos sócio-ambientais, destacar a formulação do plano de Barcelona pelos aspectos físicos do urbanismo serve apenas para evidenciar que as reflexões de CERDÀ, em diferentes escalas técnicas que  partiam da microescala da edificação até a regional. Com isso AZEVEDO demonstra as dimensões técnicas, políticas, econômicas, institucionais, entre outros instrumentos que o planejamento e seus efeitos possuem no momento de aplicá-los.

Esses instrumentos estavam divididos em bases, que devem ser mencionados:

a) uma base facultativa: formada pelas vias, ruas, quadrícula e a habitação;

b) a base legal: que deveria definir direitos e deveres dos proprietários, como também da administração (Cerdà entendia que o maior interesse público corresponderia aos maiores benefícios privados, para a maioria dos privados);

c) base econômica: é a que estabeleceria critérios e mecanismos para o financiamento das obras de urbanização e como se repartiriam os  encargos e benefícios (estaria Cerdà falando de recuperação da mais valia que o Estatuto da Cidade tanto busca);

d) a base administrativa: que definiria a gestão urbanística (legislações urbanísticas e edilícias, acompanhadas, revisadas e coordenadas com o auxilio de setores próprios na estrutura administrativa); e por fim,

e) a base política: pois Cerdà conhecia de perto as dificuldades geradas pelas gestões, e entendia que deveriam ser trabalhados mecanismos de transições políticas, que poderiam harmonizar o desejável com o  possível.

Encerrando a Unidade I, cita-se AZEVEDO as questões das  limitações dos planos e projetos urbanísticos, que inviabilizam áreas territoriais urbanas e suas melhorias a realidade dos municípios mato-grossenses, em sua maioria de pequeno porte, não difere da situação da maioria dos municípios brasileiros precariedade institucional que reflete na maneira como orientam a ocupação de seu território.

Aponta também caminhos de possibilidades de verídico funcionamento sendo a prática e o sucesso do planejamento a interdependência do aprimoramento institucional, que  indica a maneira como os municípios, estados e o País enfrentam as questões referentes ao planejamento e a gestão.

E que precisa se interagir de mútuo acordo e estratégia sendo o planejamento encarado como um processo técnico e político, de forma integrada, o que exigirá o aprimoramento das instituições governamentais, político e administrativamente.

A cerca da Unidade II, sobre abordagem do solo imobiliário e das políticas econômicas sociais acerca de valores e segundo o conjunto de estudos sobre o espaço na dimensão  social, discutem diversos autores sobre a dominação política, a apropriação dos recursos do trabalho enquanto produto do trabalho social.

Assim, delineando alguns pensadores acerca  do assunto: “A Produção Social do Espaço Urbano”,  de Mark Gottdiener (1997); “A formação do valor do solo, de Sara García Jimenez (2005); “Círculos Concêntricos”   proposto por Ernest Burguess (1924);  Evidenciaram os modelos que partiram deste enfoque.

Cada zona possuía características próprias, enfrentando a desuniforme ocupação e tendo  menos recursos que outros, uma grande parte das cidades, estados  foram se desenvolvendo aleatoriamente,  resultando no fenômeno de “invasão e sucessão.

Atualmente, acompanhamos as obras de infraestrutura urbana nas cidades sedes de jogos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014. Cuiabá sediará esse evento, as inúmeras ocupações desenfreadas tornaram grandes e exaustivo processo judicial pelo motivo de falta de gestão governamental, visto que áreas inteiras foram sendo cercadas por uma política de posse.

A respeito, cita-se na unidade II a Av. Do CPA que agora enfrenta obstáculos de super lotamento de veículos, falta de estrutura ou má estrutura de esgoto e que vai ser reestruturada ainda sim, possui valor elevado de mercado o espaço territorial da Av do CPA, tendo que desabilitar inúmeros imóveis devido a política de posse acima citada, enfrenta seus proprietários problemas de desorganização administrativa.

Segundo AZEVEDO:

“Em Cuiabá, as principais obras são intervenções pontuais no sistema viário (trincheiras, viadutos, pontes, duplicação de vias) e, a implantação do modal de transporte público urbano do tipo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujos principais eixos serão a Avenida Rubens de Mendonça (Av. do CPA) e a Av. Fernando Correa da Costa. “.

Mas tem um valor mais enobrecido atualmente da cidade, sendo os espaços territoriais imobiliários de maior valor de mercado. Essas áreas são infladas “o espaço não se organiza diretamente de forma concêntrica, e sim de forma setorial”. (JIMENEZ, 2005:2), daí seu valor nobre.

Como encerramento, coloca-se o questionamento sobre possuímos em momentos futuro mais elaborado a construção de cidades mais justas e inclusivas, por parte de gestão mais participativa e democrática.

 

 

CONCLUSÃO

 

A organização como organismo vivo faz com que compreender e administrar as necessidades de espaços que mantém relações com o ambiente e suas condensações. 

A realidade social construída sustentada por um conjunto de ideias, valores, normas, rituais e crenças de sistemas de governo baseados em vários desordenamentos não faz justiça social e não cumpre a CF/88 que trata dos princípios e garantias fundamentais à vida.

Os princípios políticos  que legitimam diferentes tipos de regras e as devem cumprir é o Estado e os Municípios, assim, são os mesmos que delineiam a política da vida organizacional.

Como bem referenciado por AZEVEDO, que compreende a mudança que dá forma à vida social por organizações vistas como fluxo e transformações entre cultura, meio ambiente, planejamento organizacional e governamental, e fatores  da construção de cidades mais justas e inclusivas, na mudança organizacional que Cuiabá precisará ter na nova fase em que vive.

 

 

 

 

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

AZEVEDO, D. A rede urbana mato-grossense: intervenções políticas e econômicas, ações de planejamento e configurações espaciais. 2006. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.


Autor: Anderson Antonio Da Serra Herane


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