Do Livro Tudo Iniciou com Maquiavel: Teoria de Estado em Georg wilhelm Friedrich Hegel.
Teoria de Estado em Georg wilhelm Friedrich Hegel.
1770-1831.
Luciano Gruppi.
A importância de entender a concepção de Hegel em relação a sua teoria a respeito do Estado. Em primeiro lugar Hegel tem entendimento completamente diferente de Marx, até mesmo dos liberais modernos, dado a distinção desenvolvida por ele entre Estado e a Sociedade.
Ele coloca o Estado como o verdadeiro fundador da sociedade, do mesmo modo da família, para Hegel sem o Estado não seria possível à existência da sociedade, porque o Estado é o construtor da sociedade, isso significa que o processo civilizatório só poderá ser desenvolvido pelo Mesmo.
Para Hegel é impossível a existência do povo sem o Estado, sendo que ele funda o povo, organiza a sua forma de desenvolvimento. Portanto, o povo sem o Estado não conseguiria caminhar para civilização.
Ele não aceita a ideia que povo funda o Estado e que exprime no Estado, como então imaginar a concepção marxista de Estado, que é um instrumento de poder da burguesia, como sempre analisou Marx, isso é inadmissível para Hegel.
Com efeito, a soberania não pode pertencer ao povo, tão somente ao Estado, essa é a velha concepção reacionária da teoria do Estado. Entretanto, não percebida por Hegel, pois ele é demasiadamente ingênuo ao perceber o Estado fora de qualquer relação de classe social, como uma entidade metafísica.
A soberania sendo tão somente do Estado, porque o mesmo funda o povo, então a sociedade civil é incorporada ao Estado de forma absoluta, ao ponto de tudo que acontece, uma anulação a respeito do aspecto individual em relação aos direitos.
Temos aqui de certo modo, uma crítica, a concepção liberal de sociedade, um pouco inconsistente, mas temos a ideologia de superação da individualidade, desenvolvida por Hegel, mas a pior forma de crítica, isso porque ela se realizada mediada por uma perspectiva conservadora de sociedade política.
Em uma analise comparativa para Rousseau, a sociedade mistura com o Estado, transforma nele mesmo, com plena identificação, para Marx a sociedade é algo alheia ao Estado, porque o mesmo é apenas um instrumento nas mãos das classes dominantes, para Hegel ao contrário a essas concepções. Para ele o Estado triunfa sobre a sociedade, absorve a mesma, sendo que ela torna se refém do Estado.
Então para Hegel existem dois momentos, o Estado e a sociedade civil são diferentes, ele tem uma concepção organicista do Estado, como algo que abrange tudo a vida da sociedade em todos os aspectos.
A sociedade não seria absolutamente nada sem o Estado, não seria possível sequer o desenvolvimento econômico, para ele o Estado também tem uma função ética, sem o mesmo não seria possível a justiça. O Estado se define por uma acepção moral.
Nesse sentido Hegel é um reacionário, vamos analisar como é acepção do Estado verdadeiramente moderno liberal, suas características, em primeiro lugar o Estado liberal tipicamente burguês não é ético, muito menos está preocupado com a ética, não educa, deve estar somente preocupado em garantir espaços de liberdades individuais, a liberdade da pessoa, o espaço da iniciativa privada no campo econômico.
Hegel contrariamente, não tem essa visão de Estado, motivo pelo qual é um reacionário. Sua acepção de Estado, o poder está personificado na figura do Monarca, é ele que representa a ideologia do poder, o que já era absurdo para o mundo moderno, motivo pelo qual Shopenhauer chega classificar Hegel como um malandro, espertalhão.
Marx critica Hegel refletindo, ao dizer com Hegel temos a Constituição do monarca e não ao contrário o monarca da Constituição, isso significa que era o monarca que outorgaria a Constituição definiria as leis, os direitos e a própria função do monarca, nada mais poderia ser tão insensato para os tempos modernos. A soberania era encarnada pelo rei.
Então diz Marx existe uma continuidade com o velho absolutismo em plena tentativa de estabelecimento do Estado moderno, Hegel em questão de política era um filosofo anacrônico, vivia fora do seu tempo histórico, a serviço de uma Alemanha atrasada do ponto de vista de uma ideologia liberal.
Mas por outro lado, também não corresponde como verdade, como se Hegel fosse apenas um teórico que exaltasse o Estado prussiano, pois defendia algumas mudanças, não na defesa do liberalismo moderno, apenas na direção do que já referimos.
Se analisarmos Hegel e outros teóricos como muito bem desenvolveu Luciano Gruppi, entende se que não existe uma verdadeira concepção de Estado em Hegel e em outros teóricos, isso porque existe apenas uma justificação ideológica do Estado, de como deve funcionar ou de como se pretende realizar.
Mas não existe uma teoria científica, essa é a principal crítica, como o Estado surgiu e o porquê dele, por quais motivos e qual a sua verdadeira natureza, existem tratados enormes a respeito do Estado, mas não justifica a natureza do Estado, apenas determinam instituições e suas funcionalidades. Temos justificativas ideológicas não críticas a respeito do Estado.
A grande pergunta formulada por Luciano é possível uma teoria crítica científica do Estado Burguês, ele mesmo responde na sua análise, não é científico uma teoria que afirma, os homens existem primeiro e depois se afirmam por meio do contrato, transformando em sociedade política. Muito menos a explicação que Estado funda a sociedade.
Na verdade só pode existir uma visão científica do Estado, quando as pessoas tomarem consciência do conteúdo de classe do mesmo, reflete Luciano, mas a classe dominante, no caso a burguesia não poderá fazer isso, pelo simples motivo, significa denunciar a si mesma.
Condenar a sua dominação política e econômica, revelar que a liberdade é para poucos, do mesmo modo os direitos, que a igualdade é apenas um objeto formal, sem significado prático. Por todos esses motivos certas concepções de Estados estão condenadas ao desaparecimento incluindo acepção de Hegel.
Edjar Dias de Vasconcelos.
Autor: Edjar Dias De Vasconcelos
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