NetSaber - Artigos

Ativo Intangível

ATIVO INTANGÍVEL

Dorotéia de Morais Andrade¹, Robernei Aparecido Lima²

¹Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade do Vale do Paraíba.

Av. Shishima Hifume, 2911 – Urbanova, 12244-000 – São José dos Campos, São Paulo

[email protected] ¹         [email protected]²

Resumo - Os ativos intangíveis são importantes fontes de valorização das empresas, sendo assim, fatores como marcas, patentes, tecnologia, pesquisas, desenvolvimento e domínio do conhecimento humano tornam essenciais para a sua valorização. O problema a ser analisado pode ser resumido na seguinte questão: Os profissionais de contabilidade conhecem e/ou dominam as informações sobre o grupo de ativos intangíveis? Diante desta problemática o objetivo deste artigo é apresentar os conceitos sobre ativo intangível, para que os profissionais de contabilidade possam conhecer com mais profundidade este novo grupo, que de acordo com a Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007, será parte integrante das Demonstrações Contábeis. O artigo traz como resultado que os profissionais do setor contábil devem sempre se preparar para as grandes mudanças. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica em Legislação, livros e artigos que fornece subsídios para esclarecer, conceituar, identificar e expressar inovações inerentes ao ativo intangível. Conclui-se com este artigo que o grupo de ativo intangível contribui à para a valorização das empresas.

Palavras-chave: Ativo Intangível.

Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas

Introdução

O ativo intangível é um grupo do Balanço Patrimonial, que tem como principal característica a potencialidade de gerar benefícios futuros para as empresas. De acordo com Hendriksen e Breda (1999), ativos devem ser definidos como potenciais fluxos de serviço ou como direitos a benefícios futuros que estão no controle da organização.

Os ativos intangíveis ganharam reconhecimento com as grandes mudanças na elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de acordo com a Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007.

Em função da importância dos ativos intangíveis, é necessário saber se os profissionais da área contábil conhecem ou dominam as informações de modo satisfatório sobre os ativos intangíveis? Sendo assim, o objetivo deste artigo é o de apresentar os conceitos sobre os ativos intangíveis.

Estudo dos ativos intangíveis não é recente, isto é, existe um grande número de estudiosos que falam sobre o assunto na atualidade, como Prof. Dr. José Carlos Marion, César Tibúrcio, Osni Hoss, as comunidade acadêmica e de negócios. É um tema ancestral, tratado por Platão, Aristóteles e inúmeros outros filósofos que os sucederam.

Metodologia

O artigo utiliza-se da pesquisa bibliográfica, complementada por informações retiradas de sites da Internet, e foi desenvolvido exclusivamente a partir de fontes primárias e secundárias já elaboradas: Legislação, livros e artigos que fornecem subsídios para esclarecer, conceituar, identificar e expressar inovações inerentes ao ativo intangível.

Definição de ativos

Os principais atributos de um ativo são: o controle dos recursos e a capacidade de proporcionar benefícios futuros para a organização. O termo tangível vem do latim "tangere" ou do grego "tango" que significa tocar. Logo, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico.

Na composição do ativo de uma entidade, existem ativos materiais (ou tangíveis) e ativos imateriais (ou intangíveis). JOHNSON e KAPLAN (1993) afirmam que o valor da entidade não se restringe à soma dos valores de seus ativos tangíveis, e que também se inclui os valores de ativos intangíveis: o surgimento de produtos inovadores, o conhecimento de processos de produção flexíveis e de alta qualidade, o talento e a moral dos empregados, a fidelidade dos clientes e imagem dos produtos, fornecedores confiáveis, rede de distribuição eficiente, etc.

HENDRIKSEN e BREDA (1999) relata que a Financial Accounting Standart Board (FASB)  definiu o ativo, como sendo os "benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de transações ou eventos passados". Segundo SPROUSE e MOONITZ apud IUDICÍBUS (1997),". ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada".

Para Martins (1972) a questão é abordada citando que o "ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter de um agente", esse agente tem o mesmo sentido de recursos para a economia e abrange os ativos tangíveis e intangíveis. Estas definições não são tão aparentemente simples, pois não apresentam uma definição clara de quais recursos foram selecionados.

Definição de ativos intangível

De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n° 04/2008 define que o ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), e que o valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

O Financial Accounting Standart Board (FASB), por outro lado, apresenta uma definição bem mais restrita, estabelecendo apenas que os intangíveis são ativos, exceto ativos financeiros, que carecem de substância física.

Nessa mesma tendência, o International Accounting Standard Board (IASB), organismo internacional de emissão de padrões contábeis, estabelece que ativos intangíveis são aqueles que não tem substância física, ou tem um valor que não é convertido para aquelas substâncias físicas que eles possuem, a exemplo de um software, o qual não é razoavelmente mensurado em relação ao custo dos disquetes que o contém (EPSTEIN e MIRZA, 2004) .

Schmidt e Santos (2002) definem ativos intangíveis como recursos incorpóreos controlados pela entidade capazes de produzir fluxos de caixa futuros. A definição apresentada pelos autores é uma extensão da definição de ativo, incorporando a característica de intangibilidade.

 Hoss (2003) enfatiza a natureza dos ativos intangíveis, seu agrupamento, direcionadores e normas. Aponta metodologia baseada em premissas do valor contábil que reflete o valor econômico da organização. Baseia-se nas dimensões humanistas, processuais, estruturais e ambientais, sob o foco passado-presente e presente-futuro, levando-se em conta as perspectivas interna e externa.

Assim, levando em consideração estas definições a maioria dos ativos intangíveis corresponde à definição de ativo, logo estes deve ser conhecido como ativo. Porém, existem argumentos de que os intangíveis devem ser tratados de forma diferente dos tangíveis, segundo Chambers apud Schmidt e Santos (2002): Inexistência de usos alternativos; Os ativos intangíveis não podem ser separados da entidade inteira ou de seus ativos físicos; Incerteza quanto ao valor de recuperação e benefícios futuros para a empresa.

Segundo Kaplan e Norton (1997), o valor é conseguido com o aperfeiçoamento da capacidade de gerar mais conhecimento, ou seja, da capacidade de gerenciar a intangibilidade dos ativos invisíveis. A capacidade de mobilização e exploração dos ativos intangíveis ou invisíveis torna-se muito mais decisiva que gerenciar e investir em ativos tangíveis.

Oliveira (1999) defende a utilização do conceito de valor econômico na avaliação de intangíveis. A seu entender, o valor econômico constitui uma idéia subjetiva, embora sua forma de mensurá-lo não necessariamente deva encerrar tal característica. Oliveira (1999) pressupõe que o valor de um ativo reside no custo de oportunidade, oriundo de sua aquisição e que deva ser mensurado no momento da decisão e trazido a valor presente pela taxas de oportunidades financeiras. Defende que, quer seja o ativo intangível adquirido individualmente ou como parte de uma cesta de ativos, quer seja gerado internamente ou recebido em doação, o problema de sua avaliação econômica, descartando o critério contábil do custo histórico como base de valor, deve ser resolvida considerando-se o fluxo de benefícios, custos de oportunidades envolvidos, risco etc.

Se quisermos ligar a etimologia da palavra "Intangível" à definição dessa categoria de Ativos nada conseguiremos, a não ser concluir que não há tal significado etimológico no conceito contábil. Patentes são considerados Ativos Intangíveis; mas Prêmios de Seguro Antecipados não possuem qualquer caráter de tangibilidade maior do que aquelas, porém não pertencem ao grupo dos Intangíveis. Na verdade, Investimentos, Duplicatas a Receber, Depósitos Bancários, representam todos eles direitos, mas apesar da falta de existência corpórea, são considerados intangíveis. MARTINS (1972)

A administração científica foi o grande salto qualitativo, não só em termos de produtividade, mas também de dignidade no trabalho (STEWART, 1998). Para Drucker (1970), o passo mais importante em direção à economia do conhecimento foi a administração científica, ou seja, a aplicação sistemática da análise e do estudo do trabalho manual. Pela primeira vez na história, o trabalho foi considerado como merecedor da atenção do homem educado. A chave para se produzir mais era trabalhar mais inteligentemente.

Resultados

O fato de que os ativos intangíveis são verdadeiramente valiosos ainda não convenceu um bom número de profissionais contábeis. Os ativos intangíveis baseados no conhecimento devem ser avaliados com extrema cautela, porque seu impacto sobre o destino de qualquer negócio é tremendo. E este é um dos grandes problemas da Contabilidade. Os profissionais da área contábil, precisa sempre se preparar para as grandes mudanças, para poder acompanhar as alterações existentes. De acordo com Edvinsson & Malone (1998), a lacuna existente entre as informações refletidas nos balanços patrimoniais e a percepção do mercado em relação às empresas está se tornando um verdadeiro abismo.

Discussão

Dentro do Balanço Patrimonial se encontra o grupo dos Ativos, e subgrupo do Ativo Intangível, que é o foco neste artigo. A palavra tangível tem sua origem no latim "tango", que significa algo que pode ser tocado. Inversamente, intangível é algo que não pode ser tocado, ou que não tenha existência física. Na contabilidade, o Ativo Intangível representa um elemento sem substância física, mas com valor econômico, como, por exemplo, patentes, marcas, direitos autorais, goodwill, e Capital Intelectual, entre outros.

Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corpóreos de uso permanente. Deve ser ressaltado que, para as companhias abertas, a existência desse subgrupo "Intangível" já se encontra regulada pela Deliberação Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 488/05.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n° 04/2008 diz que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso do software), documentação jurídica (caso de uma licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como um ativo imobilizado ou como ativo intangível, nos termos da presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.

Conclusão

Pode-se concluir que os ativos intangíveis são importantes fontes para a valorização das empresas. Isto se deve ao fato de que os ativos intangíveis identificam de uma forma dinâmica, o potencial da empresa no presente e a sua capacidade de gerar benefícios no curto e longo prazo. Até o momento não se identificaram desvantagens, mas apenas algumas limitações, que podem ser consideradas temporárias.

Referências

- CPC-04. Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico. Ativos Intangíveis. Edital de Audiência Pública 02/2008

- DIAS JR, Claudelino M.; POSSAMAI, Osmar.     A importância dos ativos intangíveis na concepção de organizações orientadas pelo conhecimento. Disponível em: <http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v7_n2/rev_fae_v7_n2_01.pdf.> Acesso em 05 out. 2008.

- DRUCKER, Peter. Uma era de descontinuidade – orientação para uma sociedade em mudança. Tradução de J. R. Brandão Azevedo. São Paulo: Círculo do Livro, 1970.

- EDVINSSON, Leif & MALONE, Michael S. Capital Intelectual – Descobrindo o Valor Real de sua Empresa pela Identificação de seus Valores Internos.1.ª ed., trad. por Roberto Galman. São Paulo: Makron Books, 1998.

- EPSTEIN, Barry J.; MIRZA, Abbas Ali. WILEY IAS 2004: Interpretation and Application of International Accounting and Financial Reporting Standards. New York: John Wiley & Sons, 2004.

- FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Statement of Financial Standards nº 142: Goodwill and Other Intangible Assets. June, 2001.

- HENDRIKSEN, Eldon S.; BREDA, Michael F.V. Teoria da contabilidade. 5. ed. Tradução de Antônio Zaratto Sanvicente. São Paulo: Atlas,1999..

- HOSS, O.; ROJO, C. A.; GRAPEGGIA, M.; BRAUN, L. Evolução dos Ativos Intangíveis nos últimos 500 anos. In: Enead, 2003, Foz do Iguaçu. XXIX ENEAD, 2003

- IUDÍCIBUS, Sérgio de, Teoria da contabilidade.5. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

- KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação – Balanced Scorecard. Tradução de Luiz Euclydes Trindade Frazão Filho. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

- Lei nº 11.638 de 28.12.2007. Publicada noD.O.U.: 28.12.2007 - Edição Extra

- MANTOVANI, Valéria; SOUZA, Maria A. A. C. A Difícil Mensuração do Ativo Intangível. Disponível em:<http://www.inicepg.univap.br/INIC_07/trabalhos/sociais/inic/INICG00357_02O.pdf> Acesso em 03 out 2008

- MARTINS, Eliseu. Contribuição à avaliação do ativo intangível. 1972. Tese (Doutorado) – FEA, Universidade de São Paulo, São Paulo.

- OLIVEIRA, Antônio Benedito S. Contribuição de modelo decisório para intangíveis por atividade – uma abordagem de gestão econômica. 1999, 196p. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Departamento de Contabilidade e

Atuária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, São Paulo, 1999.

- REGISTRO CONTÁBIL, Ativos Intangíveis. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/ativosintangiveis> Acesso em 10 out 2008

- SCHIMIDT, Paulo; SANTOS, José Luiz dos. Avaliação de Ativos Intangíveis. São Paulo: Atlas, 2002.

- STEWART, Thomas A. Capital intelectual: a nova vantagem competitiva das empresas. Tradução de Ana Beatriz Rodrigues, Priscilla Martins Celeste. 2.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

Autor: Dorotéia Andrade

Artigos Relacionados

Mais IntangÍvel, Mais NecessÁrio, Mais Abundante

Capital Intelectual: Um Novo Patrimônio Para As Empresas.

País De Duas Faces

Catálise Heterogênea: Aplicabilidade Na Indústria Química

A Quarta Onda: O Início De Uma Nova Era

Patrimônio E As Aplicações Sociais

Educação Física Escolar