Sustentabilidade Urbana x Meio Ambiente - Impasses e Perspectivas em Macapá - Amapá
O desenvolvimento da região amazônica- suas cidades e Estados-, sempre esteve atrelado a tutela governamental, que, na maioria das vezes traçou planos de desenvolvimento econômico que falharam no seu propósito final. Estudos científicos podem assegurar categoricamente que, o insucesso de tais medidas deveu ao caráter isolado das políticas públicas sugeridas e implantadas, posto de sua desarticulação com os elementos que compõem a dinâmica socioambiental que alimentam a funcionalidade e/ou a infuncionalidade dessas regiões.
As cidades, mais do que espaços geográficos delimitados, são espaços de sociabilidades em que as relações de interdependência econômica, social, cultural e ambiental determinam a dinâmica do desenvolvimento urbano- são estas as dinâmicas socioambientais- que caracterizam as funções das cidades. A falência dessas relações, muitas vezes, origina aquilo que, conceitualmente, chamamos de degradação ambiental. No entanto, o entendimento da degradação ambiental urbana vai muito além da poluição de um rio ou do desmatamento de uma área verde, diz respeito a compreensão de um processo, isto é, a um conjunto de ações sociais e políticas em que o aspecto ambiental é resultado direto e recíproco do socioeconômico, os quais corporificados como agente único, determinam e qualificam os impasses, as perspectivas e os potencias de desenvolvimento regional e sustentabilidade urbana de uma região.
Os antecedentes para o desenvolvimento e a sustentabilidade dos espaços urbanos per passa por uma discussão principiada na gênese da existência e função das cidades.Ronald Raminelli esclarece que o crescimento e proliferação de cidades marcaram profundamente a história européia do século XIX, quando se presenciou uma grande alteração da vida urbana em cidades como Londres e Paris. O caos urbano, favorecido pelo Revolução Industrial, incentivou as primeiras tentativas do planejamento urbano e de construção de uma cidade ideal. Os governantes europeus tiveram a tarefa de ordenar, higienizar e pensar em soluções possíveis para a vida urbana.
Na América Latina, o foco da urbanização voltou-se para a modernização da cidade, ocorrida desde o final do século XIX, posto da necessidade de reformulação da cidade colonial, ordenando-a segundo a prática e imperativos da sociedade capitalista que se consolidava. De acordo com Raminelli (2000), nas últimas décadas desse século, o desenvolvimento heterogêneo explica as principais alterações no perfil urbano das cidades latino-americanas. A segunda fase da Revolução Industrial forçou a inclusão destas sociedades no mundo capitalista e industrializado, determinando a expansão das áreas de exploração e impondo novas funções, necessidades e problemas para os espaços urbanos.
O esgotamento de recursos em diversas áreas do mundo, fez com que os grandes empreendimentos nacionais e internacionais voltassem seus olhos para a região amazônica. Essas empresas passaram a procurar cidades e Estados que oferecessemdisponibilidade de recursos naturais e fragilidade nos mecanismos de controle sobre o meio ambiente. Logicamente, esses novos modelos de exploração na Amazônia, corresponderam aos inumeráveis transtornos socioambientais e econômicos hoje evidentes nessa região que, em poucos anos passou de território inóspito a pólo de desenvolvimento econômico extranacional. Entretanto, a que se considerar que "o modelode ocupação e desenvolvimento da Amazônia adotado pelos governos militares, não deu os resultados previstos. Muito pelo contrário, seus efeitos negativos foram profundos, a exemplo de ter esgotado as terras e dilapidado recursos naturais, configurando um acentuado grau de entropia; o desmatamento pode ter provocado diminuição irreversível de espécies da flora e da fauna amazônicas e significou uma verdadeira agressão ambiental, uma total falta de sanidade ecológica. (ALVES, et al., 2005, p. 61).
A propósito do Amapá, a história de ocupação e exploração do território remonta ao século XVIII quando os franceses penetravam na Amazôniafundando embrionários núcleos coloniais sob os protestos de Portugal que, vez por outra, enviava militares para a expulsão dos franceses da região. É neste contexto que se dá a fundação de Macapá, em 1764, cujas origens militares exemplificam perfeitamente as ações portuguesas de ocupação e defesa efetiva da Capitania do Cabo Norte, dado sua importância e posição estratégica para o desenvolvimento econômico da Amazônia. Em seu Relatório de Governo de 1946, Janary Gentil Nunes, assim escreve "analisando o interesse do Território sob o ponto de vista geográfico e político, (...)expus o meu ponto de vista pessoal (...): a) Macapá é a principal cidade do Território do Amapá; b) Acha-se mais bem situada em condições de atender quer ao desenvolvimento das regiões do Amapá e Oiapoque, quer das de Mazagão e Jari cuja navegação comercial é feita unicamente por via marítima e fluvial; c) Oferecenavegação franca para acesso do seu porto em qualquer época do ano, para navios grandes e pequenos; d) Possui vastas terras firmes, excepcionalmente próprias à criação e aos trabalhos agrícolas; e) Pode-se transformar em centro turístico devido a Fortaleza do São José de Macapá e à paisagem do Rio Amazonas".
A compreensão que se identifica aqui é a de que Macapá, ainda no século XVIII, já apontava potencialidades e perspectivas para seu desenvolvimento e sustentabilidade urbana. De lá para cá, o avanço nesse sentido foi limitado, desarticulado e incompatível com o crescimento das demandas socioambientais e econômicas. A discussão e estruturação de novas propostas e mecanismos de desenvolvimento e sutentabilidade urbana condicionam, não apenas, o futuro da cidade de Macapá, como também se coloca como prerrogativa ao Desenvolvimento Regional da Amazônia. Entendo-se, portanto, que este só se consolidará ao passo de ações articuladas intra e interregionalmente na composição de redes integradas de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental.
Portanto, no contexto do desenvolvimento em que hoje se encontra Macapá, é urgente, a formulação e implantação de Políticas Públicas e Modelos de Gestão Ambiental, que direcionem e implementem o desenvolvimento dessa região a partir da potencialização social, ambiental e econômica de seus recursos, tendo como linha de ação o Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Consumo Consciente e a Conservação do Meio Ambiente, dinamizando e fortalecendo de maneira positiva as relações socioambientais que caracterizam os espaços urbanos.
REFERÊNCIAS
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Autor: Glauciela Sobrinho Cunha Pantoja Ferreira
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