Diferenças Contábeis Entre Portugal e Argentina
No Brasil, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade – CFC, ser o órgão máximo de controle do exercício profissional, bem como de editar princípios e normas contábeis e exigir o seu cumprimento, existem outras entidades como: IBRACOM (Instituto Brasileiro de Contadores, CVM, BCB, que lidam com normas contábeis, algumas de forma sugestiva e outras de caráter legal.
No inicio no século XVIII, surgiu o ensino superior no Brasil, sem nenhuma preocupação com o modelo de ensino, onde a formação profissional do contador no Brasil, inicia-se no século XVIII, e a profissão contábil poderia ser exercido por profissional com o registro no CRC.
O contabilista pode exerce suas atividades na condição de profissional liberal ou autônomo de empregado regido pela CLT. No Brasil estas profissões tem uma regulamentação econselhos próprios para contabilidade,administração,economia..
A Profissão contábil na Argentina, para ingressar na carreira de contador público é preciso ter uma formação acadêmica completa: a primeira é o básico composto de 6 disciplinas,onde o aluno tem que ter aprovação em todas elas para ingressar na carreira de contador, visto que lá não tem o exame de vestibular;a segunda disciplina é o técnico científica que forma o profissional da contabilidade e a terceira composta pelas matérias de auditoria,administração contábil,tributária,judicial societária e do setor público; é exigido por Lei o registro que regulam a profissão de contador público onde a mesma, só pode ser exercida pelo titular; encontra-se pelo menos 4 profissões distintas:como contador ou contador público,economista,administrador e atuário.Apenas os atuários,devido a seu pequeno número são controladas pelo próprio Ministério do Trabalho. (Moura, 2000)
O Brasil é o único país do cone sul que possui profissionais de nível médio, os técnicos em contabilidade, com prerrogativas, que alcançam boa parte daquelas dos contadores.
AS DIFRENÇAS CONTÁBEIS ENTRE BRASIL E ARGENTINA
A Contabilidade por ser considerada uma ciência social, os aspectos avaliados influentes para a composição de um sistema contábil, são evidentemente os contextos culturais, históricos, econômicos e políticos da sociedade.
Quando se trata da contabilidade direcionada para a comunicação empresarial, deve enfatizar a importância das informações transmitidas, como menciona Niyama (2007, p15) "Usualmente a contabilidade é considerada a linguagem "dos negócios", ou seja, é onde os principais agentes econômicos buscam informações (principalmente de natureza econômico-financeira) sobre a performance empresarial e avaliação de risco para se realizar investimentos".
Portanto as demonstrações contábeis são o "reflexo" da situação da empresa aos olhos dos investidores e acionistas, sobretudo no recente contexto em que encontra-se o mercado globalizado, porém as informações devem ser verídicas e com uma linguagem simplificada. E certo que essa linguagem não poderá ser padronizada, pois cada país desempenha seus métodos contábeis de forma diferente, como por exemplo: o resultado de uma empresa Argentina, não será igual ao resultado da empresa Brasileira.
É relevante enfatizar que os demonstrativos contábeis são informações importantes não apenas para tomada de decisão interna, mas essencial para os resultados da empresa de modo geral.
Observar-se ainda que a exigência de mudanças ou aperfeiçoamento nos modelos de demonstrações contábeis é conseqüência do atual contexto do mercado financeiro, onde, as empresas e as pessoas interagem de qualquer parte do mundo, e com isso passa a existir à necessidade de conhecer os padrões das empresas internacionais, como elas atuam e fazem suas demonstrações contábeis.
E assim, nasce à idéia da harmonização das demonstrações contábeis, que visa adaptar as normas contábeis dos países, sem perderem sua analogia, mas facilitando para usuários, o uso da linguagem contábil de uma forma universal.
Sendo assim é relevante a comparação entre as demonstrações de um país com outro, para poder então fazer assimilações, e conseguir adapta-se, mesmo que existam alguns fatores que são próprios a cada nação como:
- A relevância da Contabilidade no país;
- A tributação local;
- A influência do governo em relação à Contabilidade;
- Os acontecimentos na história do país;
- A legislação vigente do país e
- A qualidade da formação profissional.
Portanto fazendo as comparações entre o Brasil e Argentina cita-se alguns pontos relevantes do sistema contábil dos dois países.
A CONTABILIDADE NO BRASIL
A contabilidade no Brasil vem se desenvolvendo gradativamente de acordo com as necessidades do mercado atual, porém, ainda deixa muito a desejar quando há comparabilidade com outros países que estão classificados, segundo alguns autores, no grupo denominado de Modelo Anglo-Saxão e que é composto por países como aInglaterra, País de Gales, Irlanda, dentre outros. Esse modelo se destaca por vários aspectos distintos, dentre eles podemos destacar diferenciais que vão desde a valorização do profissional contábil, passando pela pouco interferência do governo na definição das práticas contábeis indo até a prioridade dadaespecialmente aos investidores. Nobes e Parker (1995)
O Modelo Continental, grupo ao qual estão classificados países como o Brasil e Argentina, foco de nossas pesquisas de comparabilidade, no momento, perde forças pelo fato de o profissional ser pouco atuantee ter grande influência do governo, sendo muitas vezes denominada de contabilidade tributarista, porque atende principalmente as necessidades do Estado. Más há controvérsias quanto a essas duas classificações distintas, pois o Japão que segue uma linhagem Anglo-Saxão tem uma contabilidade pobre e é voltada mais para o governo e os credores. A Holanda, por exemplo, segue seus próprios métodos não se classificando em nenhum dos dois grupos. Nobes e Parker (1995)
Nesse momento a contabilidade brasileira passa por um processo de evolução e enfrenta grandes desafios, segundo alguns autores, as dificuldades de capacitação dos profissionais contábeis e a falta de credibilidade acaba por dificultar essa transição imposta pela globalização.
Segundo Marion (2008)
"É comum ouvir dizer hoje que 1) O emprego duradouro está perto do fim; 2)Fala-se muito, dentro da profissão Contábil, sobre a administração de conflitos sobre inteligência, isto é, saber lidar com as emoções empatia, facilidade de se relacionar com as outras pessoas. O moderno profissional da contabilidade deverá associar-se ao sindicato da classe e participar ativamente no Conselho Regional de Contabilidade como membro atuante nas comissões de estudo, conselho fiscal, diretório etc. Curso de pós-graduação, além de necessários ao processo de educação continuada, estimulada a pesquisa e o desenvolvimento profissional"
Essa afirmativa chama a atenção para os profissionais que querem seguir o padrão que estão sendo exigidospara a atuação no mercado interno e externo.
Destacou ainda, as áreas de atuação do profissional contábil no mercado interno:
- Nos diversos setores das Empresas;
- No ensino, pesquisador, professor, escritor... dentre outros;
- Autônomo: Auditor independente, consultor, empresário contábil...
- Órgãos Públicos: Contador Público, Agente fiscal de Renda, Oficial contador.
Atualmente a contabilidade Internacional aumenta mais a gama de opções para atuação contábil no país, porém, se faz necessário um árduo processo de capacitação profissional e uma busca inconstante por atualização e ser bem informado sobre tudo o que acontece num contexto mundial, na áreaem que atua.
A CONTABILIDADE NA ARGENTINA
No aspecto da harmonização das demonstrações contábeis podemos fazer um comparativo entre padrões no Brasil e na Argentina.
Ao iniciar pela formação acadêmica do profissional contábil na Argentina. O curso de formação dos contadores públicos, como são denominados, tem a duração de no mínimo cinco anos sendo distribuído em três etapas: a primeira é relativa ao ciclo básico comum; a segunda as disciplina técnicas- cientificas e a terceira etapa completa o ciclo profissional. A profissão na Argentina só pode ser exercida por pessoas titulares de diploma universitário devidamente matriculado no Conselho Profissional e está regulamentado pela Lei n.º 20.488 de 23 de maio de 1973, que abrange as ciências econômicas em geral. Os Conselhos foram instituídos com a finalidade de atuação e influência restrita às suas respectivas jurisdições.
O Conselho desempenha as seguintes atribuições:
a)Designar e controlar as matrículas correspondentes as profissões de Ciências Economias;
b)Atentar que se pratiquem os princípios de ética que governam o exercício profissional.
c)Coordenar o exercício da profissional de ciências econômicas o dito exercício em relação com outras profissões.
Em geral, os Conselhos são compostos por 15 (quinze) membros, eleitos por voto
direto, secreto e obrigatório a todos os profissionais matriculados, sendo a duração do mandato de 4 (quatro) anos. Os Conselhos dispõem de algumas fontes de receita como:
a)As quotas de inscrição nas matrículas;
b)As quotas periódicas para direito de exercício profissional;
c)Direitos cobrados pela certificação de assinaturas das matrículas.
Os Conselhos oferecem em benefício:
Caráter Técnico
a)Reuniões de extensão profissional;
b)Publicações periódicas;
c)Programa de educação continuada;
d)Serviço de assessoramento técnico e jurídico;
e)Centro de documentação bibliografia.
Caráter Social
a)Subsídio para falecimento, nascimento de filhos, falecimento de conjugue, casamento etc.
b)Sistema médico, mediante contribuição adicional;
c)Turismo
d)Ciclos naturais.
Pode-se enfatizar que uma das atividades que geram receitas e o certificado de firmas, uma espécie de reconhecimento de firma, cuja finalidade é garantir que o profissional que assinou o balanço ou parecer existe e está devidamente matriculado como tal em seu respectivo conselho, sendo assim, buscando impedir o exercício ilegal da profissão.
Na Argentina, em 1973 foi constituída a Federação Argentina de Conselhos Profissionais de Ciências Econômicas, organismo de segundo grau, como a finalidade uniformizar as normas contábeis profissionais, existem também colégios de Graduados em Ciências Econômicas, que são denominadas associações civis, sem fins lucrativos, cujo objetivo é o aperfeiçoamento profissional.
As Normas Contábeis na Argentina se fundamentam em cinco requisitos básicos acompanhadas de um rol de qualidades que basicamente precisam ser apreciadas pelas demonstrações.
Os requisitos e qualidade da informação contábil na Argentina, podem ser classificados como:
·Resolução técnica n.º 10 de 12 de junho de 1992 FACPCE (Federação Argentina de Conselhos Profissionais de Ciências Econômicas.
·A informação precisa ser fornecida com veracidade, objetividade, atualidade, certeza, essencialidade, verificabilidade, precisão e confiabilidade.
·Deve ser considerado o resultado da informação, utilidade e produtividade.
·A informação deve ser a que corresponde a pertinência; integridade; significação;suficiência;insubstitubilidade e prudência.
·A informação deve ser organizada em: sistematização e racionalidade.
Algumas das normas de divulgação das demonstrações contábeis na Argentina são:
·CNV – Comissão Nacional de Valores;
·Resolução 195;
·Demonstração da Situação patrimonial;
·Demonstração da evolução do patrimônio líquido e
·Demonstração de Origem.
COMPARATIVO DO BALANÇO PATROMONIAL ENTRE O BRASIL E ARGENTINA
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BRASIL |
ARGENTINA |
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·Balanço Patrimonial- é a demonstração contábil designada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, o Patrimônio da Entidade, sendo composto pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Estrutura Ativo Circulante Ativo Real a Longo Prazo Ativo Permanente Passivo Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido: Capital Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados |
·Demonstração da Situação Patrimonial ou Balanço Geral – Em determinado momento tal demonstração mostra o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido, e, se for o caso, a participação minoritária em sociedades controladas, sendo instituído pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido Estrutura: Ativo Corrente Ativo Não-Circulante Passivo Passivo Corrente Passivo Não-Corrente Participação de Terceiros em Sociedade Controladas Patrimônio Líquido: Capital Ajuste de Capital Reservas Resultados Acumulados |
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Ativo – Abrange as aplicações de recursos representados por bens e direitos. Suas contas são dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez. Ativo Circulante – Compreende as disponibilidades os bens e direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente. Compõe-se de: - Disponível - Créditos - Invest. Temporários - Estoque - Despesas Antecipadas - Outros Valores e bens |
Ativo – Representa os bens e direitos de propriedade da entidade e as parcelas imputáveis contra receitas atribuíveis a período futuros. As contas são classificadas de forma decrescente de sua liquides global. Ativo Corrente- os ativos se consideram em correntes, caso se espere que se convertam em dinheiro ou equivalente, no prazo de um ano, contando desde a data de encerramento do período a que se refere a demonstração contábil. Compõe-se de: - Caixa e Bancos - Créditos - Investimento - Bens de Câmbio - Outros Ativos |
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Ativo Real a Longo Prazo – Envolve os bens e direitos realizáveis após o término do exercício social seguinte. Compõe-se de: - Créditos - Estoques - Invest. A longo prazo - Despesas Antecipadas - Outros Valores e Bens Ativo Permanente – são os bens e direitos não destinados a transformação direta em meios de pagamento e cuja |
Ativo Não Corrente- Inclui todos os Ativos que não podem ser classificados de acordo com indicado no Ativo Corrente, ou seja, que os prazos esperados de conversão em dinheiro ou equivalente se situem após o término do ano subseqüente à data da demonstração, e também os bens de Usoe os Ativos Intangíveis. É composto de: - Créditos - Bens de Câmbio - Investimentos - Bens de Uso - Ativos Intangíveis - Outros Ativos |
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Outros Valores e Bens – representam os Ativos não relacionados com as atividades fins da entidade. |
Outros Ativos – Representam os Ativos não enquadrados nas categorias anteriores. |
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PASSIVO- Envolve as origens de recursos representadas por obrigações e suas contas são dispostas em ordem decrescente de propriedade de pagamento das exigibilidades. Passivo Circulante: corresponde às obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados ou esperados se situem após o término do exercício subseqüente à data do Balanço Patrimonial. Resultado de Exercícios Futuros – Compreende os valores recebidos como receitas antecipadas por conta de produtos ou serviços a serem concluídos em exercícios futuros, diminuídos dos custos e despesas correspondentes. |
PASSIVO – Representa as obrigações certas da entidade e as contingências que devem ser registradas e suas contas são ordenadas expondo primeiro as obrigações certas e depois as contingências. Passivo Não-Corrente: corresponde a todos os Passivos que não podem ser classificados como Correntes, de acordo com o indicado no parágrafo antecedente. |
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Obrigações – Representam todos os compromissos da entidade para com terceiros, incluindo empréstimos, financiamentos, fornecedores, obrigações fiscais, encargos sociais e outros. |
Dívidas – são as obrigações certas, determinadas ou determináveis. |
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Provisões – são geralmente encargos e riscos já conhecidos que ainda não foram faturados contra a empresa, e seus valores calculáveis, mesmo por estimativa. |
Provisões – são aquelas parcelas que, na data a que se referem às demonstrações contábeis, representam valores estimados para fazer frente à situação contingente que provavelmente se tornarão obrigações para a entidade. |
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Patrimônio Líquido – compreendo os recursos próprios da entidade, ou seja, a diferença a maio do Ativo sobre o Passivo. Na hipótese de o Ativo superar o passivo, a diferença denomina-se Passivo a descoberto. As contas que compõem este grupo devem ser agrupadas segundo suas expressões qualitativas, em: - Capital - Reservas - Lucros ou Prejuízos Acumulados |
Patrimônio Líquido – é o resultado do Ativo menos o Passivo. Inclui as contribuições dos proprietários ou sócios, o capital, os resultados, reservas e resultados acumulados. Expõe-se em uma linha e se publica com detalhes na Demonstração de Evolução do Patrimônio Líquido. - Capital - Reservas - Resultados Acumulados |
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Capital – São os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas de lucros. |
Capital – Este grupo é composto pelo capital subscrito e dos aportes irrevogáveis pelos proprietários e por lucros capitalizados. |
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Reservas – são os valores decorrentes de retenções de lucros, de reavaliação de ativos e de outras circunstâncias. Segregadas em: - Reserva de Capital - Reserva de Reavaliação - Reserva de Lucros |
Reservas- são lucros retidos pela empresa voluntariamente ou por disposição legal, estatuários e outras. Expelidas em: - Reservas Voluntárias - Reservas Legais - Outras Reservas |
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Reserva de Capital – representam valores recebidos pela empresa que são transmitidos pelo resultado como receita, por se referirem a valores destinados a reforço do Capital. |
Reserva de Capital – não é especificada. |
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Reserva de Reavaliação – são formadas a partir das contrapartidas de valores atribuídos a elementos do Ativo, em virtude de reavaliações ao preço de mercado. |
Reserva de Reavaliação: As contrapartidas da reavaliadas, são contabilizadas diretamente no Resultado do Exercício. |
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Reservas de Lucros – são constituídas pela apropriação de lucros da empresa para atender várias finalidades específicas. |
Reservas de Lucros – São constituídas pela apropriação de lucros da empresa para atender finalidades específicas. |
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Lucros ou Prejuízos Acumulados - são os lucros retidos ou ainda não destinados e os Prejuízos ainda não compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido. |
Resultados Acumulados – são lucros ou prejuízos acumulados sem destinação específica. |
Moura, 2000
É relevante salientar que no Brasil os estoques são avaliados pelo custo histórico, e em período de inflação pelo custo histórico corrigido monetariamente ou pelo valor de mercado, quando este for menor.O País utiliza-se dos métodos FIFO (PEPS) e do Custo Médio, e não admite a adoção do método LIFO (UEPS), e na Argentina os estoques em geral são avaliados pelo custo de reposição e se utiliza do método LIFO (UEPS).
Conclusão
Ao abordar as diferenças contábeis entre o Brasil e Argentina, podemos constatar que as divergências nas normas contábeis surgem não apenas em função da aplicação de diferentes métodos, mas também por questões de doutrina e do desenvolvimento da teoria contábil.
Portanto onde a profissão é regulamentada como no caso do Brasil e Argentina, as normas adotadas criam força de lei e o uso das mesmas, torna-se de caráter obrigatório.
No Brasil, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), estão hierarquicamente subordinados ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e na Argentina o responsável por este controle são os Conselhos Profissionais de Ciências Econômicas. Para se chegar ao livre exercício contábil almejado pelo MERCOSUL e preciso superar muitas barreiras, que em sua maioria a condição do conhecimento técnico do profissional é atingir a esfera política e sócio cultural de cada país. O processo de integração exige amplo esforço de contabilização e harmonização de políticas, legislação e procedimentos nas diversas áreas, entre as quais o exercício da atividade profissional.
BIBLIOGAFIA
ROSA, Paulo Moreira da. CONTABILIDADE NO MERCOSUL. Ed. Atlas. São Paulo, 1999.
NIYAMA, Jorge Katsumi. CONTABILIDADE INTERNACIONAL.Ed. Atlas. São Paulo, 2007.
MOURA, Iraildo José Lopes de A HISTORIA DA CONTABILIDADE, Salvador, junho/2000.
MARION, José Carlos. Classe Contábil, disponível em WWW.classecontabil.com.br, em 18 de setembro de 2008.
Autor: Ana Claudia Neves
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