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Abordagem aos Princípios Contábeis Americanos Versus Brasil

Resumo

Este artigo como é de caráter conceitual, observou-se e refletiu a abordagem dos princípios Contábeis Norte-Americanos versus Brasil, avaliando suas normas usadas nas demonstrações contábeis. Entende-se que há, uma necessidade de um maior aprofundamento de pesquisa para explorar mecanismos que sejam úteis aos interesses não só do Brasil, mas também de outros países. Por que a Contabilidade é uma ferramenta de suma importância como instrumento de informação e gestão econômico-financeira para os investidores e credores, delimitando a saúde da empresa. Baseando-se nas informações pesquisadas foi percebido que no Brasil existem menos princípios do que nos Estados Unidos da América, os Princípios e normas americanos são elaborados por pessoas que realmente conhecem o assunto na teoria e na prática, já no Brasil, são elaboradas por legisladores que são pessoas ligadas ao governo e bacharéis em Direito (que só conhecem as leis na teoria e não as praticam para ver seus resultados).

Introdução

Abordamos neste trabalho, um estudo sobre as normas e princípios contábeis que regem e determinam a Contabilidade no Brasil e nos Estados Unidos, através de Leis, resoluções e decretos de forma clara e concisa para que os leitores ao analisar e estudar esse conteúdo entenda que se trata de um assunto que o levara a um profundo conhecimento científico ligado à normalização que devem ser seguidas pelas empresas no mercado atual competitivo e globalizado em que vivemos. A Contabilidade das empresas é a principal linguagem dos negócios, onde os gestores e as entidades com fins ou sem fins lucrativos devem aprimorar seus conhecimentos sobre os aspectos de maior relevância referente à prática da contabilidade interna aplicadas nas empresas, buscando inovações para expandir seu patrimônio econômico, social e intelectual em conjunto com seus usuários internos e externos, suas ações estejam interligadas com a ética para que sirvam de modelo paraprofissionais de vários paises.

Contabilidade no Brasil

A Contabilidade no Brasilteve inicio na década de 70com o elevado crescimento da economia do país, com o desenvolvimento dosmercados de capitais e com a reforma bancaria, vinculada com aLegislação (Tributária e Societária trabalhando em conjunto), que determinavamprocedimentos contábeis a serem seguidos pelas organizações, para estruturar e registrar da melhor maneira os fatos que afetam o patrimônio das entidades, nem sempre estava de acordocom a teoria contábil.

De acordo com Niyama (2007,p.1)

Em 1976, foi criada a CVM ( comissão de valores mobiliários) inspirada no modelo americano SEC ( Securities and Exchange Commission ) para monitorar os mercados de capitais, criou-se a Lei nº. 6.404/76 ( Lei das Sociedades Anônimas ) inovando a época na criação de registros auxiliares para atender as exigências fiscais, observando os princípios contábeis geralmente aceitos para escrituração de firmas mercantis.

O texto acima nos revela que CVM foi criada para controlar as ações das empresas no mercado financeiro brasileiro, suas aplicações, registros, movimentações econômico-financeiro devem seguir as exigências dosprincípios e normas contábeis impostas pelos governantes através de leis.

O Brasil experimentou taxas elevadasde crescimento econômico do PIB ( produto interno bruto ), no período de 1970 a 1975, despertando assim o interesse de vários investidores e bancos estrangeiros pelo Brasil, visando ganhar muito dinheiro com os recursos variados existentes no país. Com isso o governo se viu obrigado a promover uma maxidesvalorização cambial de nossa moeda em 30% em apenas 1 dia, não permitindo a dedutibilidade fiscal da perda cambial, determinandoque o prejuízo fosse amortizado em 5 anos, provocando assim uma distorção no balanço das empresas.

Segundo Niyama (2007 )

A CVM 1987 editou a instrução 64, determinando e criando as demonstrações contábeis complementares em moeda depoder aquisitivo para as companhias abertas. Em 1996 o governo proibiu pela medida provisória,qualquer tipo de indexação nas demonstrações financeiras.

O IBRACON(Instituto dos Auditores independentes do Brasil ) tem a responsabilidade de definir modelos e padrões de pareceres deauditoria, ao analisar as demonstrações financeiras das empresas, o auditor deveria mencionar se a posição econômico-financeiro dos relatórios contábeis estava em conformidade com os princípios geralmente aceitos.

O CFC definiu a primeira versão junto com o CVM que emitiu uma deliberação em 1986, classificando-os em postulados, princípios propriamente ditos e convenções. Em 1993, Resolução CFC 750, define os Princípios, que estão revestidos de universalidade e generalidade, elementos que caracterizam o conhecimento científico.

O ordenamento jurídico brasileiro sobre Contabilidade é amplo e muito variado. Dividindo a Contabilidade em Empresarial e Pública. A legislação que trata de Contabilidade Pública brasileira é a Lei nº. 4.320 de 17 de março de 1964, que estabelecem Normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do distrito federal. A Secretária do tesouro Nacional tem a função de disciplinar padrões de contabilidade para uniformização e consolidação de balanços públicos, por intermédio de inúmeras portarias.

Segundo Niyama (2007, pg. 3)

As Normas Brasileiras de contabilidades editadas pelo CFC ( que è o órgão representativo da classe contábil brasileira criada pelo Decreto-Lei nº. 9.295/46 ) não tem força legal e, portanto, embora os profissionais da área contábil possam ser punidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela não observância aos princípios fundamentais de contabilidades e as NBC, não recaindo sobre as empresas já que estão sujeitas a observância de normas legais e regulamentares prescritas á elas, enão as do CFC.

De acordo com o autor acima, as Normas e os Princípios são editadas e criadas pôr órgãos governamentais, sendo politicamente fraca a influência de órgãos de classe ou institutos representativos da profissão contábil para determinar os procedimentos contábeis aplicados às categorias empresariais por isso as exigências e opressões recai sobre os profissionais da área contábil.

A primeira escola a ministrar curso de contabilidade no Brasil foi a Fundação Escola de Comercio Álvares Penteado ( FECAP ) em 1906 na cidade de São Paulo, com forte influência da escola Italiana, depois veio em 1946, à instalação do curso de Ciências Contábeis e Atuariais na Faculdade de Ciências Econômicas e administrativas da USP, núcleo de pesquisa nos moldes norte-americanos.

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade devem ser obrigatoriamente observados no exercício da profissão contábil e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de contabilidade (NBC). Além disso, na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade às situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. Também conhecidos como Princípios contábeis Geralmente aceitos, os Princípios Fundamentais de contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, sendo imutáveis no tempo e espaço.

Segundo as Resoluções CFC 750/93

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são:

1 Entidade

2 Continuidade

3 Oportunidade

4 Registro pelo Valor Original

5 Atualização Monetária

6 Competência

7 Prudência

Segundo a Resolução CFC 750/93

Entidade

A contabilidade deve ter distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. O patrimônio da empresa jamais se confunde com os dos seus sócios. A contabilidade da empresa registra somente os atos e os fatos ocorridos que se refiram ao patrimônio da empresa e não com os de seus sócios. Não se mistura transações de uma empresa com as de outra, mesmo que sejam do mesmo grupo empresarial é respeitada a individualidade.

Segundo a Resolução CFC 750/93

Continuidade

A empresa deve ser avaliada e escriturada na suposição de que a entidade nunca será extinta, as Demonstrações Contábeis são estáticas, não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores e subseqüentes, a vida da empresa é continuada going cocem, até esclarecedora em contrário. Seus ativos devem ser avaliados de acordo com potencialidade,em gerar benefícios futuros para empresa, na continuidade de suas operações.

Segundo a Resolução CFC 750/93

Oportunidade

A integridade dos registros é de fundamental importância para a analise dos elementos patrimoniais, todos os fatos devem ser registrados, incluindo os das filiais, sucursais e demais dependências de um a mesma entidade. Este princípio implica registrar os fatos contábeis quando eles acontecem.

Segundo a Resolução CFC 750/93

Registro pelo valor original

Este princípio determina que o registro seja feito no momento em que o fato ocorra ( tempestividade ), da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade) e pelo seu valor total (totalidade), expressos em moeda corrente do país. Os registros da contabilidade são executados com embasamento pelo valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação, incluindo os gastos necessários ao termino doproduto para que ele fique no nível adequado para gerar benefícios presentes e futuros para a empresa.Caso a empresaefetuetransações em moeda estrangeiras os valores correspondente devem ser convertidos em moeda nacional.

Segundo a Resolução CFC 750/93

Atualização Monetária

Este princípio refere-se ao ajuste dos valores dos componentes patrimoniais, devido à perda do poder aquisitivo num ambiente inflacionário. A Atualização Monetária representa apenas um ajuste dos valores originais mediante aplicação de indicadores oficiais, que reflitam a variação do poder aquisitivo da moeda e serve para homogeneizar as diversas contas das mais variadas espécies.

Segundo a Resolução CFC 750/93

Competência

Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período da competência, independente de terem recebidas as receitas ou pagas as despesas. Está relacionado com o reconhecimento das receitas realizadas e das despesas incorridas em determinado tempo.

A receita é considerada realizada:

No momento em que há a transferência do bem ou serviços para terceiros, efetuando o pagamento no ato ou assumindo o compromisso de pagar mais adiante. Ex: venda á prazo

Quando ocorrer a existência de uma exigibilidade sem o desaparecimento de um bem concomitante de um bem ou direito, Ex: perda de dívidas, juros devidos.

Pelo aumento natural dos bens ou direitos. Ex: juros de aplicações financeiras.

No recebimento efetivo de doações e subvenções.

A despesa é considerada incorrida quando:

Ocorrer o consumo de um bem ou direito: Ex: desgastes de máquinas.

Ocorrer um surgimento de uma obrigação ( exigibilidade ) sem o correspondente aumento dos bens ou direitos. Ex: contingências trabalhistas.

Deixar de existir o valor do bem ou direito pela sua transferência de propriedade para um terceiro. Ex: baixa de mercadoria do estoque quando ocorre a venda.

Segundo a Resolução CFC 750/93

Prudência

Este princípio tem duas alternativas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios, será escolhido a opção que diminui ou aumentar menosvalor do patrimônio Líquido. "Nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos".

Contabilidade nos Estados Unidos

A historia da Contabilidade norte-americana revela no seu início forte influência da escola inglesa. A AAPA ( Associação Americanade Contadores Públicos ) fundada em 1887 é o primeiro organismo profissional representando os contadores.

Segundo Paulo Lauriano US GAAP é a sigla utilizada para identificar a expressão United States Generally Accepted \accounting Principles e significa Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos da América.

De acordo com Niyama (2007)

Nos Estados Unidos da América, o formato e o conteúdo das demonstrações financeiras das companhias abertas são regulados pela SEC, que é a comissão de valores mobiliários norte-americana, de forma similar à CVM brasileira. Não obstante o fato de que a SEC tenha delegado muitas de suas responsabilidades ao FASB, ela freqüentemente acrescenta outras solicitações.

Uma vez que a SEC reconhece os pronunciamentos do FASB como sendo de uso obrigatório, da mesma forma como eram reconhecidas às opiniões do APB antes de 1973, ele constitui-se na principal entidade responsável pela emissão de padrões para a preparação das demonstrações financeiras e pela determinação dos USGAAP nos Estados Unidos.

Segundo Niyama (2007, p. 92)

O FASB é financiado por intermédio de contribuição voluntária de empresas de auditorias, organizações de investidores e credores, indivíduos, mas cada contribuição é limitada para assegurar a independência quanto a qualquer tipo de influência.

O IASC - Comitê de Padrões de Contabilidade Internacional foi constituído no ano de 1973 através de um acordo feito entre organismos profissionais de Contabilidade da Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, México, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Estados Unidos.

Entre 1983 e 2001, os membros do IASC incluíram todas as entidades de profissionais contábeis que são membros da Federação Internacional de Contadores - IFAC. Em maio de 2000, uma nova constituição, em termos de estrutura organizacional, foi aprovada; nela o IASC foi estabelecido como uma entidade independente, comandada por 19 curadores. Com base nessa constituição, os objetivos do IASC são:

•"I - desenvolver, no interesse público, um conjunto único de normas contábeis globais de alta qualidade, que exigem informações transparentes e comparáveis nas demonstrações financeiras, para auxiliar os participantes nos mercados de capitais e outros usuários na tomada de decisões econômicas;

•II - promover o uso e a aplicação dessas normas;

•III - promover a convergência entre as normas contábeis locais e as normas internacionais de contabilidade.

Segundo Paulo Schmidt, et al (

O Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (FASB), criado em 1973, caracteriza-se por ser uma entidade independente, cujos membros componentes devem ser totalmente desvinculados do mercado de capitais. Todavia, historicamente a maioria dos membros do conselho foi anteriormente auditora, funcionária de grandes corporações mundiais e servidoras governamental, porque, para o desempenho dessa função, é exigido conhecimento.

Antes de emitir um novo pronunciamento (SFAS), o FASB freqüentemente trabalha, com uma força-tarefa compota de contadores públicos (CPAs) representativos da indústria, acadêmicos e usuários das demonstrações financeiras para desenvolver um memorando de discussão. Após receber os comentários públicos e ouvir suas opiniões, essa assessoria prepara uma proposta de padrões de contabilidade e a disponibiliza para comentários públicos. Esse instrumento confere ao público uma oportunidadepara comentar sobre o projeto antes de ser finalizado e emitido como um pronunciamento do FASB.

A base conceitual para os USGAAP está incluída nos pronunciamentos conceituais do FASB, denominados SFAS, que criaram uma espécie de estrutura conceitual básica usada pelo conselho para o estabelecimento de padrões de contabilidade.

American lnstitute of Certified Public Accountants (AICPA)

O instituto americano dos contadores públicos certificados (AICPA) possui um comitê técnico sênior denominado Comitê Executivo de Padrões da Contabilidade (AcSEC). Esse comitê é composto de 15 membros voluntários, com representantes da indústria, da academia, analistas, e empresas de contadores públicos nacionais e regionais. Além disso, todos os membros do AcSEC são contadores certificados (CPAs) e membros do AICPA.

O AcSEC está autorizado a formular padrões de contabilidade, bem como a representar o AICPA em matérias da contabilidade. Esses padrões de contabilidade são elaborados através do trabalho de comitês do AICPA e de forças-tarefa. O comitê emite pronunciamentos de posição (SOPs), guias de auditoria e de contabilidade, os quais são revisados e cancelados pelo FASB

.Os SOPs fornecem orientação para a contabilidade financeira e emissão de relatórios. Já os guias de auditoria e contabilidade (Industry audit and accounting guides) orientam os auditores no exame e na apresentação das demonstrações financeiras das entidades em segmentos específicos, bem como fornecem padrões de contabilidade para problemas específicos em uma empresa em particular.

Os boletins de prática da AcSEC fornecem geralmente a orientação bem definida dos assuntos contábeis. As atividades desenvolvidas pelo comitê são freqüentemente relacionadas a empresas específicas ou com um escopo bem delimitado, ao contrário do que ocorre na maioria dos projetos do FASB, que possuem um escopo mais amplo.

De acordo com Niyama ( 2007 )

Principais Órgãos Norte-Americanos que emitiram pronunciamentos Técnicos e Padrões de Contabilidade.

1-THE COMMITTEE ON ACCOUNTING PROCEDU-RE ( Comitê de Princípios Contábeis)

2-THE ACCOUNTING PRINCIPLES BOARD (Junta de Princípios Contábeis)

3-THE FINANCIAL ACCOUNTING STANDARS BOARD ( junta de Princípios e padões Contábeis)

Encontramos no livro Inventário dos princípios contábeis escrito por Paul Grady, um apanhado dos principais critérios contábeis americanos. Em seu texto, Paul Grady descreveu os princípios por objetivos. Para cada objetivo e princípio descritos por Paul Grady foi colocado o princípio contábil correspondente, no Brasil, e foi inserido em negrito no texto.

Objetivo A. Que as vendas, as receitas, os estoques, os custos de venda, as despesas e os lucros e perdas sejam contabilizados de forma tal que os resultados das operações do período ou períodos abordados sejam razoavelmente refletidos. Regime de Competência = Realização da Receita e Confrontação da Despesa.

Princípio A1. As vendas, receitas e estoques não devem ser antecipados nem sub ou superavaliados. Conseqüentemente, deve haver adequado corte de documentação, no começo e no fim do período ou períodos em questão. Realização da Receita, Conservadorismo, Custo como base de Valor.

Princípio A 2. Deverão ser confrontados de forma adequada os custos de venda e as despesas com as vendas e as receitas do período. Deduz-se que deve haver um corte de documentação para os inventários e passivos decorrentes de custos e despesas, no começo e no final do período ou períodos. Confrontação da Despesa.

Princípio A 3. Deverão ser feitos os débitos apropriados por depreciação e exaustão do imobilizado e para amortização de outros custos diferidos. Confrontação da Despesa.

Princípio A 4. Deverá ser feita uma correta distribuição de custos entre o imobilizado, os estoques, a manutenção e as despesas. Os custos diretos, normalmente, são passíveis de identificação, e os custos mais comuns, que se apliquem a mais de uma atividade, deverão ser distribuídos de acordo com bases de incidência de custos adequadas, tais como fatores de tempo ou de uso. Confrontação da Despesa, Custo como Base de Valor.

Princípio A 5. As provisões e reservas de contingência não deverão ser indevidamente utilizadas como meio de reduzir, de forma arbitrária, o estoque, ou de transferi-lo de um exercício para outro. Conservadorismo.

Princípio A 6. Os lucros e perdas não recorrentes e os ganhos extraordinários deverão ser reconhecidos no período em que ocorrem, mas apresentados a parte das operações normais e usuais. Confrontação da Despesa..

Princípio A 7. Há convicção de que todos os resultados não operacionais constarão da demonstração do resultado do período, a não ser que sejam de tamanha magnitude, comparativamente às receitas e despesas oriundas das operações normais, que provoquem distorções nas referidas demonstrações. Confrontação da Despesa.

Princípio A 8. Deve-se divulgar as despesas com aluguel sob contratos importantes de arrendamento a longo prazo e capitalizar os que de fato constituam compras de bem do imobilizado a prestação. Confrontação da Despesa e Custo Como Base de Valor.

Princípio A 9. Se não tiverem sido seguidos uniformemente os princípios contábeis, quando da determinação dos resultados do período, deverá ser divulgado o efeito eventual da mudança. Consistência.

Objetivo B. Que seja contabilizado o aumento de capital pelos acionistas mediante contribuição em ativos ou em lucros acumulados de forma correta. A estrutura e apresentação das contas e das demonstrações financeiras de uma empresa têm por finalidade a observância das exigências estatutárias e dos contratos sociais das referidas empresas, bem como refletir as relações financeiras significativas. Legislação Societária.

Princípio B 1. Caso haja duas ou mais classes de ações, deve-se registrar a parte do capital correspondente a cada uma delas e informar a respeito dos direitos e preferências sobre os dividendos e o capital em caso de liquidação. Legislação Societária.

Princípio B 2. Do ponto de vista financeiro, o capital investido pelos acionistas é o elemento básico das empresas, devendo sua identidade ser mantida intacta. Qualquer modificação do capital investido, resultante de déficit operacional, prejuízo de qualquer natureza, distribuição de dividendos que exceda os lucros acumulados e aquisição de ações a serem mantidas em tesouraria, deverá ser registrado corretamente. Legislação Societária.

Princípio B 3. Qualquer que tenha sido a origem do excedente de capital, ele não deverá ser apropriado na conta de resultados do ano ou acumulado. Não deverão ser misturados os lucros acumulados com o capital investido que exceda o valor nominal ou o valor declarado das ações. Legislação Societária.

Princípio B 4. Os lucros em suspenso deverão representar o saldo acumulado de lucros periódicos menos às distribuições efetivas de dividendos ou bonificações. Pode-se considerar que o montante total não sofre restrições quanto à distribuição de dividendos, a não ser que tais restrições sejam expressas nas demonstrações financeiras. Legislação Societária.

Princípio B 5. Os lucros acumulados podem ser reduzidos mediante transferências para as contas de capital investido, quando mediante um ato formal a empresa tiver mudado, de fato, a composição do capital. As contas de déficit acumulado podem ser eliminadas contra as contas de capital investido, por meio de um ato formal, aprovado pelos acionistas, o qual estabelece um novo valor que será à base de registro contábil (reorganização). Legislação Societária.

Princípio B 6. O montante de qualquer crédito por reavaliação será classificado em separado, como patrimônio líquido, e não estará disponível para nenhum débito, exceto para o estorno da reavaliação. Legislação Societária.

Princípio B 7. Que se informe a respeito da situação das opções de venda de ações concedidas a empregados ou a outras pessoas, assim como das modificações nelas ocorridas durante o período ou períodos abordados. Legislação Societária.

Objetivo C. Que sejam registrados os ativos investidos na empresa pelos acionistas (contribuição sob forma de propriedade ou de lucros acumulados) e pelos credores, de maneira correta, para que, quando forem considerados, em relação ao passivo e ao patrimônio líquido, haja uma apresentação correta e fidedigna da situação financeira da empresa tanto no começo como no final do período. Deve ficar claro que as demonstrações da situação financeira ou os balanços não têm por finalidade mostrar o valor presente do bem para a empresa, nem seu valor passível de realização, em caso de liquidação. Legislação Societária.

Princípio C 1. Os itens classificados como ativo circulante não deverão ser lançados por mais do que se espera realizar, no prazo de um ano ou dentro do ciclo normal das operações de determinado negócio. O disponível deverá ser dividido entre itens isentos de restrição e os submetidos à restrição, devendo a inclusão destas últimas, no ativo circulante, ser justificada por sua natureza. As contas a receber deverão ser reduzidas por meio de estimativas de provisão, cujo montante deve ser suficiente para cobrir as contas consideradas incobráveis e outros prejuízos. Deverão ser apresentados, em separado, as contas a receber de empregados, funcionários ou empresas coligadas. Legislação Societária.

Os estoques deverão ser lançados pelo custo ou preço de mercado, o que for menor; o custo compreende custos diretos mais indiretos e deverá ser divulgada a base de sua determinação (por exemplo: UEPS, PEPS ou custo médio). Os itens pagos antecipadamente devem ser passíveis de débito a períodos futuros. Custo como Base de Valor, Confrontação da Despesa.

Princípio C 2. O imobilizado deve ser contabilizado pelo custo de aquisição ou construção. O custo dos terrenos deve, normalmente, ser apresentado à parte. O custo da construção compreende custos diretos e indiretos incorridos, a saber, despesas de engenharia, de supervisão, de administração, juros e impostos. Os itens classificados como imobilizado deverão ter expectativa de pelo menos um ano de vida útil para a empresa e, normalmente, essa vida útil é consideravelmente mais longa. Deverão ser estabelecidos padrões ou critérios que possibilitem fazer distinções congruentes entre o imobilizado, as despesas operacionais e a manutenção. Em geral, isso se consegue com uma listagem dos bens possuídos que devam ser considerados como imobilizado, debitando-se quaisquer itens menores a despesas do exercício. Os itens que já não estejam sendo usados deverão ser eliminados por meio de um débito à depreciação ou às despesas, para que o imobilizado represente o custo dos bens em uso. Custo como Base de Valor.

Princípio C 3. Deverá ser criada uma provisão ou feita uma apropriação ou estimativa adequada para se poder debitar às operações o investimento em ativos depreciáveis durante a vida estimada dos mesmos. As apropriações acumuladas menos a quantidade correspondente à baixa de bens deverão ser apresentadas como deduções do ativo imobilizado. Legislação Societária, Confrontação da Despesa. .

Princípio C 4. Os investimentos em títulos, a longo prazo, normalmente deverão ser lançados pelo custo. Quando se conhecerem suas cotações de mercado, deverá ser revelado seu montante global. Os investimentos em subsidiárias deverão serseparados dos outros. Legislação Societária.

Princípio C 5. Os custos dos itens intangíveis, tais como descontos e despesas como dívidas, patentes, direitos de autor, pesquisa e desenvolvimento (quando diferidos) e fundo de comércio, deverão ser apresentados em separado. Deverão ser amortizados os itens de vida limitada contra os lucros, durante seus períodos de vida estimada. Deverá ser divulgada a política referente à amortização de intangíveis de prazo ilimitado. Confrontação da Despesa.

Princípio C 6. Deverá ser apresentada informação sobre a natureza e o valor dos ativos hipotecados ou onerados. Legislação Societária.

Objetivo D. Que sejam registrados de maneira correta todos os passivos conhecidos, de forma tal que o resumo dos mesmos, tomado em conjunto com a demonstração do ativo, do patrimônio líquido, apresente razoavelmente a situação financeira da empresa, seja no início, seja no fim do exercício. Conservadorismo, Custo como Base de Valor.

Princípio D 1. Deverá ser registrado todo o passivo conhecido, independentemente de se poder ou não determinar seu montante exato. Se este não puder ser quantificado razoavelmente, deverá ser divulgada a natureza dos itens no contexto do resumo do passivo ou em nota explicativa. Conservadorismo.

Princípio D 2. O passivo circulante deverá incluir os itens a pagar no prazo de um ano ou no final do ciclo de operações adotado como critério para classificação do ativo como circulante. Deverão ser apresentados em conta à parte os documentos a pagar a bancos, a terceiros, a contas a pagar (talvez compreendendo folhas de pagamento), os impostos de renda e outros impostos acumulados; contas ou documentos a pagar a funcionários e contas e documentos a pagar a subsidiárias. Legislação Societária.

Princípio D 3. Deverá ser descrito o passivo a longo prazo e mencionadas

as datas de vencimento e as taxas de juros. Legislação Societária.

Princípio D 4. Deverá ser demonstrada a natureza do passivo e o montante específico até o qual ele representa um gravame preferencial sobre o ativo. Legislação Societária.

Princípio D 5. Deverão ser classificados e detalhados à parte os lucros di­feridos. Legislação Societária.

Princípio D 6. Deverá ser divulgado o passivo contingente cuja importância assim o exija. Legislação Societária.

Objetivo E. As demonstrações financeiras deverão ser feitas de conformida­de com as normas aplicáveis à elaboração de relatórios, contidas nas normas de auditoria geralmente aceitas. Os relatórios para investidores deverão ser feitos se­gundo a base da entidade. Entidade.

Princípio E 1. As normas contábeis geralmente aceitas para elaboração de relatórios, aplicáveis às demonstrações contábeis, constam dos capítulos 7, 8, 9 e 11 das Exposições sobre Procedimentos de Auditoria n° 33. Legislação Societária.

Princípio E 2. Quando há uma matriz e uma ou mais subsidiárias, supõe-se que as demonstrações consolidadas tenham um significado maior que as demonstrações individuais. Legislação Societária.

Princípio E 3. As contas das subsidiárias ou divisões consolidadas que operam no estrangeiro deverão ser convertidas para a moeda nacional, às taxas apropriadas. FAS 52.

Princípio E 4. Quando duas ou mais entidades anteriormente independentes fundem-se ou de alguma outra forma se combinam, de maneira a construir um consórcio de interesses, a nova entidade herda as bases de responsabilidade contábil das entidades constituintes. Legislação Societária

Conclusão e Recomendações

Abordam-se as diferenças entrea Contabilidade do Brasil X Estados Unidos da América está associada ao ambiente político, social, cultural e econômico de cada país, sendo a contabilidadeproduto dessa complexa interação, classificar os sistemas contábeisde cada país é muito complexo, pois cada órgão representante das entidades ligadas ao desenvolvimento dos princípios contábeis tem objetivos diferentes.

A contabilidade no EUA:

a)Existência de uma profissão contábil forte e atuante;

b)Sólido mercado de capitais, como fonte de captação de recursos;

c)Pouca interferência governamental na definição de práticas contábeis;

d)As demonstrações financeiras buscam atender, em primeiro lugar, os investidores.

A contabilidade no Brasil:

a) Profissão contábil fraca e pouco atuante;

b) Forte interferência do governo no estabelecimento de padrões contábeis, evidenciada a de natureza fiscal;

c) As demonstrações financeiras buscam atender primeiramente os credores e o governo em vez dos investidores;

d) Importância de bancos e outras instituições financeiras ( inclusive governamentais ), em vez de recursos provenientes de mercados de capitais como fonte de captação nas empresas.

Recomenda-se um estudo científico da teoria e da prática relacionada às Normas e Princípios Contábeis Americanos e Brasileiros para observar as divergências de ambos, procurando observaras vantagens e desvantagens da harmonização contábil.

Referências:

SCHMIDT, Paulo. Contabilidade internacional avançada: combinação de negócios, consolidação das demonstrações financeiras, equivalência patrimonial, contempla as normas Brasileiras, internacionais e Norte-americanas de contabilidade.São Paulo:Atlas,2004.

PEREZ JUNIOR, José Hernandez. Conversão de demonstrações contábeis: FASB, USGAAP, IASB, IAS.São Pulo:Atlas,2005.ed.6.

Pocket Guide – PwC – A disposição no site: www.pwc.com/publicações

LAURIANO, Paulo. portal razão contábil: critérios internacionais e o cpc. Disponível em: http://www.revistarazãocontabil.com.br/index.php?option=com_contemt&task=view&i..._ em 26/08/2008

Obtido em http://pt.wikipedia.org/wiki/ Normas brasileiras de contabilidade.

NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade internacional. causas das diferenças internacionais, harmonização contábil internacional, estudo comparativo entre países, divergências nos critérios de reconhecimento e mensuração, evidenciarão segundo FASB e IASB.ed. 1.4 reimp.São Paulo:Atlas,2007.

BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo:Atlas,2004.

Autor: José Ronaldo Santos

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