Minas Gerais Carente de Justiça Federal
MINAS GERAISCARENTE DE JUSTIÇA FEDERAL
MINAS GERAIS é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo a quarta maior em extensão territorial, que é de 586.528 km², equivalente à da França. Localiza-se no Sudeste e limita-se a sul e sudoeste com São Paulo, a oeste com o Mato Grosso do Sul e a noroeste com Goiás, incluindo uma pequena divisa com o Distrito Federal, a leste com o Espírito Santo, a sudeste com o Rio de Janeiro e a norte e nordeste com a Bahia.
O estado é o segundo mais populoso do Brasil, com pouco mais de 19 milhões de habitantes (IBGE/2007). Sua capital é a cidade de Belo Horizonte, que reúne em sua região metropolitana cerca de cinco milhões de habitantes.
Minas Gerais possui o terceiro maior Produto Interno Bruto do Brasil, superado apenas pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, embora em um importante indicador de capacidade econômica, a arrecadação de ICMS, Minas tenha superado o Rio de Janeiro na classificação nacional.
Pelo critério do IBGE, o estado de Minas Gerais pode ser dividido geograficamente em doze mesorregiões, as quais são formadas por 66 microrregiões.
O governo estadual, entretanto, utiliza desde 1985 outra segmentação territorial para fins administrativos, dividindo Minas Gerais em Regiões de Planejamento (RP) nem sempre coincidentes com as mesorregiões do IBGE. Diferentemente da divisão em mesorregiões do IBGE, as Regiões de Planejamento são em número de dez[6]:
- RP Noroeste de Minas: formada pela Mesorregião do Noroeste de Minas
- RP Norte de Minas: formada pela Mesorregião do Norte de Minas
- RP Rio Doce: formada pela Mesorregião do Vale do Rio Doce
- RP Mata: formada pela Mesorregião da Zona da Mata
- RP Sul de Minas: formada pela Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas e pela Microrregião de Lavras
- RP Triângulo: formada pelas microrregiões de Frutal, Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia
- RP Alto Paranaíba: formada pelas microrregiões de Araxá, Patos de Minas e Patrocínio
- RP Centro-Oeste de Minas: formada pela Mesorregião do Oeste de Minas e a Microrregião de Divinópolis
- RP Jequitinhonha/Mucuri: formada pela Mesorregião do Vale do Mucuri e pelas microrregiões de Almenara, Araçuaí, Capelinha e Pedra Azul
- RP Central: formada pela Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte e pelas microrregiões de Barbacena, São João del-Rei, Três Marias, Curvelo e Diamantina
Desde 2002, tramita no Congresso Nacional o projeto de criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, a criação do Tribunal Regional Federal em Minas trará maior celeridade aos julgamentos e um alívio à sobrecarga de processos em curso no TRF da Primeira Região, da qual Minas Gerais faz parte, juntamente com outros 13 estados.e responde por um acervo de mais de 50% do total de processos em tramitação no Tribunal Regional Federal.
A seção Judiciária do Estado de Minas Geraise composta das seguintes subseções:
Subseção Judiciária de Divinópolis
Subseção Judiciária de Governador Valadares
Subseção Judiciária de Ipatinga
Subseção Judiciária de Juiz de Fora
Subseção Judiciária de Lavras
Subseção Judiciária Montes Claros
Subseção Judiciária de Passos
Subseção Judiciária de Patos de Minas
Subseção Judiciária de Pouso Alegre
Subseção Judiciária de São João Del rei
Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso
Subseção Judiciária de Sete Lagoas
Subseção Judiciária de Uberaba
Subseção Judiciária de Uberlândia
Subseção Judiciária de Varginha.
A criação de um TRF em Minas Gerais, medida que corresponde a antigo anseio da comunidade mineira, constitui forma de superar a existente deficiência na prestação jurisdicional de segunda instância. Trata-se de medida que aproxima os cidadãos, as entidades empresariais e os advogados do local de prestação da jurisdição em segunda instância, bem como os órgãos centrais de Administração Judicial dos diversos setores e das Varas instaladas no interior do Estado.
A Ordem dos Advogados do BrasilSeção Minas Gerais esta engajado na luta para que se concretize a criação do TRF, mas pelo que constataesta faltando empenho dos nossos legisladores no âmbito Estadual e Federal e também esperamos o apoio do nosso governadorpara que agilize a tramitação junto ao Congresso Nacional a aprovação do Tribunal Regional Federal Minas Gerais.
Com a criação do TRFem Minas Geraisos processos principalmente na área previdenciária o tempo para o julgamento deverá diminuir , visto que hoje o julgamento junto ao TRF 1ª região é muito longo.
Mas para que o sonho dos mineiros torne realidadedepende exclusivamente dos políticos mineiros que até o momento não se mobilizou para a aprovação junto a Câmara dos Deputados onde o projeto encontra engavetado.
Devemoscriar um movimento por parte dos advogados mineirosparaa criação do TRF MG .
O POVO MINEIROQUE NECESSITA DA JUSTIÇA FEDERAL CLAMA POR UMA JUSTIÇA MAIS RAPIDA.
Sérgio Francisco Furquim
Advogado
Autor: sergio furquim
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