O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI – JOÃO PESSOA NA SUA REINSERSÃO SOCIAL



Medidas sócio-educativas de internação, enunciadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, após 18 anos de vigência, não têm apresentado inovações significativas por se tratar da insuficiência de acompanhamento nas unidades de internação. Como objetivos pretendeu-se: analisar o papel da educação em unidade de internação , mostrando a realidade dos centros, avaliando a qualidade do papel da escola e os resultados dessas medidas educativas na sua reinserção a sociedade, saber se esses centros estão colocando a escola como papel fundamental na vida cotidiana desses adolescentes como medida de ressocialização dos mesmos. O estudo de caso qualitativo configurou-se como a escolha metodológica mais apropriada para atingir os objetivos propostos, observações feitas uma vez por semana dentro da instituição do CEA - João Pessoa e entrevistas feitas com os adolescentes institucionalizados da mesma, questionários aplicados a coordenação, revisamento da literatura na especifica área do adolescente infrator. Os resultados mostram que todos os adolescentes estão fora de sua faixa etária escolar, e que a maioria não freqüentava mais a escola no período do delito e da internação e que atualmente todos os internos estão indo cotidianamente a escola e pretendem terminar os estudos, através do incentivo dentro do centro. Concluindo que as instituições de recuperação de adolescentes infratores sem acompanhamento escolar, os mesmos acabam se acomodando, e sem expectativa para um reingresso com sucesso na sociedade, onde é garantido por lei a intervenção da prática pedagógica no ato de internamento do adolescente, como diz o ECA no seu art.123 no seu parágrafo único.

Palavras-chave: medidas Sócio-Educativas. Institucionalizados. Adolescentes. Ato Infracional

1. INTRODUÇÃO

As medidas sócias educativas de internação do adolescente em conflito com a lei não estão sendo suficientes para a ressocialização dos mesmos. O poder judiciário juntamente á vara da infância e juventudequando condena um adolescente que cometeu um ato infracional contra a sociedade e por conseqüência aplica a esse uma medida sócio educativa de restrição de sua liberdade,juntamente ao um programa de medidas sócio-educativas dentro da unidade de reabilitação do mesmo, teoricamente, acredita que após o cumprimento da medidaexpedida esse adolescente estará pronto para voltar, em harmonia, ao convívio social. O que então se costuma chamar de reeducação social, uma espécie de preparação temporária pela qual precisa passar todo adolescente no qual cometeu tal delito.

O presente estudo tem o objetivo de analisar e discutir osobre o papel das medidas educativas dentro da unidade de internação de adolescentes em conflito com lei, mostrando a realidade do centro de internação de adolescentes que cometeram um ato infracional em João Pessoa – CEA, saber se as normas que estabelecem o ECA estão sendo aplicadas com o papel da educação que se vem através da escola está colaborando parareinserção a sociedade do mesmo.

No entanto, essa "reeducação" que objetiva o Estatuto da criança e do adolescentes na prática em muitos centros de internação não existe. Primeiro porque o que tem sido a principal preocupação das unidades ao receber um adolescentes para tal internaçãonão é sua reeducação, mas sim a privação de sua liberdade como modo de castigá-lo pelo erro cometido. Enquanto isso a reincidência de adolescentes cresce a cada dia e namaioria das vezes constata-se que o adolescente que deixa as unidades de internação após o cumprimento de sua medida, volta a cometer atos infracionaispiores do que anterior, como se as medidas de educação o tivesse tornado ainda mais nocivo ao convívio social. Partindo dessas considerações é possível constatar que a privação da liberdade sem o acompanhamento especifica de medidas educativas pedagógicas previstas no estatuto não favorece a ressocialização. Desta forma é preciso que seja feito algo no sentido, senão, de resolver, ao menos, de minimizar ao máximo esse equívoco. Para isso se faz necessário o desenvolvimento de programas educativos pedagógicos dentro das unidades responsáveisvoltados para a reeducaçãodo adolescente a sociedade. O trabalho de pesquisa mostra como a educação aos adolescentes institucionalizados estão sendo aplicadas no contexto do Brasil com um diagnostico dessa realidade tendo como foco principal a instituição do CEA - Centro Educacional do Adolescente em João Pessoa –PB. As opiniões dos institucionalizados de acordo com as medidas de educação estão sendo aplicadas a eles e de que modo elas estão sendo absorvidas como benefícios na vida social coletiva e individual de cada adolescente e se essas medidas são suficientes ou não para a sua inclusão á sociedade no toldo. Ficando concluído assim: No primeiro momento apresentamosa metodologia no qual apontamos os caminho percorridos para alcançarmos os objetivos propostos em nossa pesquisa. No primeiro capítulo apresentamos o papel da educação na reinserção do indivíduo e debatemos como a educação pode interferir positivamente na reinserção do individuo a sociedade. No segundo capítulo fazemos a analise e discussão dos dados, no qual analisamos os dados coletados no Centro Educacional do Adolescente – CEA – João Pessoa – PB, tentando perceber a qualidade da educação prestada aos internos do CEA, como o processo educativo está sendo trabalhado para atingir as mudanças desejadas. No terceiro capítulo apresentamos nossas considerações finais e por fim a referência, no qual apresentamos os autores que nortearam teoricamente nossa pesquisa.

Esperamos com nosso trabalho trazer benefícios a nossa sociedade através realidade analisada, no sentido de contribuir para que através dasmedidas educativas devidamente aplicada e acompanhadas as instituições de internação do adolescente possam auxiliar no combate a uma porcentagem significativa a criminalidade juvenil que causa tanta violência nos grandes e pequenos centros urbanos os quais esta medida devidamente acompanhadas pelo programa de assistência do governo culminaria na queda vertiginosa da prática de crimes.

2. METODOLOGIA

A pesquisa foi implantada no Centro Educacional do Adolescente – CEAsituado na AV. Santa Bárbara S/Nno bairro do Jd. Cidade Universitário na Cidade de João Pessoa na Paraíba. O centro abriga cerca de 230 de internos com capacidade de 180internosdo sexo masculino de idades variadas de 13 á 17 anos que estão cumprindo medidas socio-educativas de internação determinadas pela Vara da Infância e Juventudecom prazo que varia de 6 meses á 3 anos de internação.

O presente estudo de campo é de caráter qualitativo, no qualbuscamos avaliar os processos educativos dos meninos institucionalizados no Centro Educacional do Adolescente – CEA em João Pessoa – PB, considerando as possibilidades de mudanças em diferentes níveis: em nível pessoal, em concepções, atitudes e formas de vida nos coletivos tendo como ponto de partida a escola como parte obrigatória dentro do Centro. Trata-se de entender melhor o significado político e cultural do papel das ações educativas junto a estes. Portanto o objetivo geral desse estudo poderia ser desempenhado da seguinte forma: Avaliar as ações educativas no Centro Educacional do Adolescente - CEA levando em conta o grau de escolaridade dos mesmos, a distorção de serie cursada, o local de cumprimento das medidas entre outros fatores que interferem substantivamente na materialização da educação obrigatória na reinserção do adolescente á sociedade. Como forma de avaliação desses processos educativos utilizaremos de questionário aplicados aos dirigentes da escola como : Coordenadores, diretores e professores, totalizando apenas 5 profissionais. Como outro recurso utilizaremos de entrevistas direcionada apenas aos internos obedecendo a uma seleção que contará com 10 entrevistados internos. Como outra fonte da pesquisa consultaremos a literatura especifica da área e como base os artigos que incorpora o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, seus direitos quanto á educação dentro da instituição. Levantaremos dados das distribuições de materiais didáticos pedagógicos e trabalhos desenvolvidos dentro do Centro juntamente com os adolescentes e com apoio da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba .O estudo tem como principal instrumento de coleta de dados a observação feita dentro sala de aula uma vez por semana dentro de 2 meses em forma de relatórios envolvendo os procedimentos em sala de aula e relação Professor X Aluno, Aluno X Professor, Aluno X Aluno, desenvolvendo nos internos como eles próprios vem essa realidade.

3. O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA REINSERÇÃO DO INDIVIDUO A SOCIEDADE.

3.1 A origem do sistema penitenciária e suas causas.

A origem da prisão teve seu inicio no final do século XVIII para o século XIX, no qual objetivava ao atores de crimes a punição, no qual intimidava a sociedade e exercia poder igual sobre todos os seus membros, e que em sua dimensão se caracterizava na relações sociais indiferentes da sociedade. A prisão tem caráter punitivo ao qual o individuo perde sua liberdade e que está de forma igual a todos, variando apenas em seu tempo no qual será privado, já que:

"Retirando tempo do condenado, a prisão parece traduzir concretamente a idéia de que a infração lesou, mais alem da vitima a sociedade inteira" (Foucault, 1987, p. 196).

Essa concepção possibilita a condição do individuo em medir seu "castigo" no tempo cronometrado fazendo a relação entre "delito-duração", por isso a sociedade expressa o dizer: "colhendo os frutos que plantou", no qual deveria representar reflexões e de transformações pessoais e coletivas, no momento em que:

"a prisão também se fundamenta pelo papel de "aparelho para transformar os indivíduos", servindo desde os primórdios como uma:[...] detenção legal [...] encarregada de um suplemento corretivo, ou ainda uma empresa de modificação dos indivíduos que a privação de liberdade permite fazer funcionar no sistema legal. Em suma o encarceramento penal, desde o início do século XIX, recobriu ao mesmo tempo a privação de liberdade e a transformação técnica dos indivíduos" (Foucault, 1987, p. 165).

A prisão tem com sua estrutura indigna na sobrevivência humana, faz do recinto um espaço de reprodução da ignorância, desapropriando o individuo de sua cultura, fazendo da educação não só um lugar de detenção física mas também psicológica. Por isso faz-se necessário um caráter reeducativo no intuito de transformação do mesmo, faz na educação um instrumento de suma importância no momento em que a mesma não serviria como algo punitivo mas sim um poderoso instrumento na ressocialização dos presos, como visto no século XIX no qual o papel da prisão era de conter pessoas, e não havia uma proposta integrada a reeducar os presos. O surgimento das propostas, surgiram quando se desenvolveu dentro das prisões os programas de tratamento juntamente com as organizações dos direitos humanos e com trabalhos religiosos nesse contexto fez da prisão apenas um lugar de empilhamento de pessoas no qualproporciona transformação aos indivíduos enclausurados. A idéia da prisão era que estes refizessem suas existências através de uma profunda reflexão dentro da prisão para sua reinserção a sociedade. Entretanto, percebeu-se o fracasso desse objetivo. Os índices de criminalidade e reincidência dos crimes não diminuíram e os presos em sua maioria não se transformavam. Segundo Foucault ( 1987, p.124)a prisão mostrou-se em sua realidade e em seus efeitos visíveis denunciadas como "grande fracasso da justiça penal". Essa realidade de fracasso e insucesso só foi constatada nos meados dos anos 50, no qual necessitou a busca de novos métodos que, ocasionou na inserção da educação escolar nas prisões. Segundo Foucault (1987, p. 224) a educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento. Essa realidade de inserção da educação nas entidades de detenção na foi de primeira bem vista na sociedade ou mesmo aceita, mesmo todos concordando em sua possível eficácia, porem, por mais que a educação fosse o alvo de aceitações nas prisões era alvo de preconceito e falta de qualificação para tal posto.

3.2 O objetivo da ressocialização adolescentes em conflito com lei através da educação.

Ainda que muito difuso nos tempos atuais a educação nos centros de internações neste caso, a educação voltada para adolescentes em conflito com a lei, nos quais cumprem medidas sócios educativas de internação tem objetivando de acordo com as normas que regem o ECA o efetivo trabalho pedagógico nos centros de internação mesmos que os mesmos sejam provisórios, pois se trata de um direito básico que dará suporte para outras atividades que visam a ressocialização,pois:

"Garantidas a vida e a saúde de uma pessoa, a educação representa o bem mais valioso da existência humana, portanto confere a possibilidade de influir para que os demais direitos se materializem e prevaleçam. Somente reivindica aquele que conhece, quem tem informação , saber, instrução, e, portanto, cria e domina meios capazes de levar transformações á sua própria vida e historia(...) inexiste algo mais nobre que socializar o conhecimento, de vez que aquele que ensina aprende o real sentido do saber; e aquele que aprende ensina o verdadeiro propósito do educar" (MEDEIROS , 1995,103).

Para que o mesmo consiga refletir sobre suas ações , o individuo precisa ter o mínimo de condições cognitivas possíveis para tal adaptação, nesse sentido, a educação serviria não apenas como letramento, mas como amancipação humana do individuo encarcerado. Os Conselhos Tutelares, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, nos artigos 131 a 140, tem por função acompanhar como está sendo aplicada a política desses deveres a educação. O problema desse contexto é a forma que vem sendo trabalhada e pouco avaliada, no qual não dá subsídios para a formação dos mesmos. A educação para adolescentes institucionalizados tem como objetivo a pedagogia do amor, qualificando profissionais para educadores inovadores das praticas pedagógicas internas nos Centros. Essaeducação deve sertrabalhadacom conceitos fundamentais, como família, amor, dignidade, liberdade, vida, morte, cidadania, governo, eleição, miséria, comunidade, dentre outros. Nesse aspecto a necessidade de trabalhar com os mesmo salienta:

" a necessidade de trabalhar no reeducando "[...] o ato anti-social e as conseqüências desse ato, os transtornos legais, as perdas pessoais e o estigma social." (GADOTTI, 1999, p. 62)

Em outras palavras, desenvolver nos educando a capacidade de reflexão, fazendo-os compreender a realidade para que de posse dessa compreensão possam então desejar sua transformação. Assim como salienta Gadotti ( 1999, p. 56) no qual seja uma educação voltada para a autonomia intelectual dos alunos, oferecendo condições de análises e compreensão da realidade prisional, humana e social em que vivem, no qual necessita de uma educação que se preocupe prioritariamente em desenvolver a capacidade crítica e criadora do educando, capaz de alertá-lo para as possibilidades de escolhas e a importância dessas escolhas para a sua vida e conseqüentemente a do seu grupo social. Isso só é possível através de uma ação conscientizadora capaz de instrumentalizar o educando para que ele firme um compromisso de mudança com sua história no mundo no qual Gadotti, diz que: "Educar é libertar [...] dentro da prisão, a palavra e o diálogo continuam sendo a principal chave (1999, p. 62). A força e a esperança que move um preso é a espera de sua liberdade. Esta unidade dialética constituí, de maneira permanente, o modo de ser ou de transformar o mundo que caracteriza os homens. A conscientização trabalha a favor da desmistificação de uma realidade e é a partir dela que uma educação dentro do Centro Educacional vai dar o passo mais importante para uma verdadeira ressocialização de seus educandos, na medida em que conseguir superar a falsa premissa de que, "uma vez bandido, sempre bandido".

4. ANÁLISE E DISCURSÃO DOS DADOS

4.1. A educação no Centro Educacional do Adolescente – CEA – João Pessoa –PB.

O Centro Educacional do Adolescente- CEA, tem como parte obrigatória de suas atividades internas a escola como um todo que atende em diferentes níveis de escolaridade, quase sempre todos fora da faixa etária escolar.A ação educacional desenvolvida dentro do Centro como parte obrigatória da instituição é a escola que tem como objetivo recolocar na vida desses jovens a educação que por muitas vezes foi abandonada e esquecida no seu cotidiano levando-os muitas vezes as ruas e a criminalidade e também como forma avaliativa do seu desempenho escolar e de sua reinserção asociedade.

Na escola existe cerca de 6 salas de aulas em pleno funcionamento nas segundas e terças sendo interrompidas nas quartas por motivos de visitas dos internos e prossegue nas quintas e sexta. Os trabalhos desenvolvidos nas salas e de propósito na Educação de Jovens e Adultos – EJA, de vários níveis de conhecimento executando as matérias coerentes a cada ano e os alunos não acompanham ano letivo pois oprocesso de conclusão de series é individual. O trabalho em sala de aula se faz de acordo com o que cada professor leva para seus alunos de forma bastante dinâmica e com auto ajuda de conhecimento. É feito de maneirasimples mais bastante significativa para os alunos pois leva a compreensão e o desenvolvimento de cada um no motivo de criar uma auto reflexão sobre eles mesmos e uma visão critica do mundo em que eles vivem. Isso tudo é feito com ajudas de profissionais competentes da área da educação que levam seus conhecimentos pedagógicos para a sala de aula possibilitando o afeto que lá fora eles não tiveram e fazendo com que eles se reconheçam como cidadãos de direitos e deveres, construindo laços com a sociedade mais aberta, voltando o relacionamento com a família, amigos e comunidade através da educação. E com isso constróiuma "teia" de relações individuais e grupais com suas motivações, experiências e disposições podendo olhar o outro com outros olhos capacitando-os a fazer autocrítica reconhecendo suas insuficiências e buscar idéias e espaço para potencializar seus projetos de vida. Nesse contexto constrói oportunidades para que o adolescente deixe de ser vitima de uma sociedade desigual e preconceituosa e passe a ser realizador de mudanças inerentes á mesma, estando envolvidos em atividades sociaise conseqüentemente a desenvolver-se pessoalmente e profissionalmente, ate porque reeducar-se para o convívio social nada mais é do que o alcance a realização pessoal e de participação comunitária, pressupostos inerentes a cidadania. Fundamentados no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente onde mostrar que não é somente a internação do adolescente mais sim o caráter pedagógico desenvolvido dentro da instituição na qual será de reinserção, reeducação, e de sua defesa social. Sendo dever do Estado ofertá-las de modo de reintegrá-los qualitativamente a sociedade. Avaliandoas ações educativas no Centro Educacional do Adolescente - CEA levando em contaa grande quantidade de internos no CEA , o grau de escolaridade dos mesmos e a distorção de serie cursada , chegamos a conclusão que nessa primeira tabela podemos ter a noção básica de quantidade jovens internados na instituição, suas respectivas idades e suas cidades de origem :

Tabela 1 - Perfil da amostra de internos entrevistados

Idade:Nº por idade:

13 á 14 anos

5 alunos internos

15 á 16 anos

2 alunos internos

17anos

3 alunos internos

Cidade de origem

João Pessoa

6

Outros

4

A quantidade de jovens envolvidos na criminalidade é muito assustadora ao vermos as idades respectivas dos menores que vão de 13 á 17 anos de idade. E que muitos não são da capital, ou seja, já vem desde o interior esse descaso com a educação. Os adolescentes internos do Centro cumprem medidas sócio educativas de internação, onde todos devem obedecer as normas do Centro. Uma delas é a escola que vem como medida obrigatória do mesmo.

Na segunda tabela entrevistamos apenas 5 meninos de diferentes idade, alas, e cidades diferenciamos através das correspondentes series cursadas pelos internos e os correspondentes níveis referentes as suas idades e analisamos o seguinte:

Tabela 2 - Perfil do numero de entrevistados e da escolaridade dos internos

Idade

Nº entrevistados

Serie cursada

Serie correspondente

13 anos

1

3º serie

8º ano (7º serie)

14 anos

1

1º serie

9º ano (8º serie)

15 anos

1

5 º serie

1º ano ensino médio

16 anos

1

6º serie

2º ano ensino médio

17 anos

1

8º serie

Conclusão ens. médio

Tabela 2 - Perfil do numero de entrevistados e da escolaridade dos internos

Idade

Nº entrevistados

Serie cursada

Serie correspondente

13 anos

1

3º serie

8º ano (7º serie)

14 anos

1

1º serie

9º ano (8º serie)

15 anos

1

5 º serie

1º ano ensino médio

16 anos

1

6º serie

2º ano ensino médio

17 anos

1

8º serie

Conclusão ens. médio

 

Ou seja os índices de evasão escolar na época de liberdade é muito clara. Podendo ser avaliados no mínimo 4 repetências escolar ou 4 abandonos das mesmas.

Na terceira tabela colocamos em analise os anos de escolaridades cursados por cada adolescente A falta de escolaridadeparece estar relacionada com a reincidência, pois 100% dos adolescentes entrevistados estão fora de sua faixa etária. A escola é o elo perdido do adolescente em conflito com a lei.

 

Tabela 3 – Comparativo de escolaridade

Anos de estudo

total de alunos

porcentagem

até 3 anos

5

50%

de 4 a 5 anos

3

30%

de 5 a 6 anos

1

10%

7 anos ou mais

1

10%

Podemos observar que dos 100% de internos analisadosexiste um grande desinteresse pela vida de estudos, dizendo também que a rua tem muitos atrativos diferentes da escola. Afalta de estimulo dos adolescentes institucionalizados é muito grande e que o mínimo de tempo que uma pessoa deve ter em acesso a escola está muito presente , dificultando muitas vezes seu desenvolvimento critico elevado sobre algumas questões ligados a sociedade, família, amigos e claro a escola. Reforçando o que Medeiros fala em relação o bem mais valioso depois da vida e da saúde de um ser humano é a educação que nela se exerce o poder de reivindicação através do conhecimento e o poder de dissertação do bem e do mal. A tabela de numero 4 apresenta a amostra coletada através de entrevista feita aos internos , em diferentes momentos na sua vida escolar, onde tiveramos as seguintes conclusões:

Tabela 4 – A escola presente na vida

Idade

freqüentava

freqüenta

Freqüentara

Base : 10

%

%

%

13 e 14 anos

1

10%

5

50 %

4

40 %

15 e 16 anos

1

10%

2

20 %

2

20 %

17 anos

1

10%

3

30 %

2

20 %

Analisando a tabela podemos observar que no total 70 % não freqüentava mais a escola por vários e pessoais motivos, tornando-os adolescentes mais vulneráveis, o numero de adolescentes que não freqüentavaa escola é de 70 % superando a porcentagem de adolescentes que freqüentava a escolana época da internação que é de apenas 30% de estudantes parcialmente ativos, que relatam que essa freqüência era dada conforme a vontade de ir a escola e não fazia parte de seus cotidiano. O numero de freqüentadores da escola na internação é quase de 99,9%, pois como já relatamos a escola é parte obrigatória do Centro sendo punidos aqueles que optarem por não freqüentá-la, mesmo assim existe 0,01% de jovens que não foram entrevistados quese recusam a ir e quepreferem optar pela punição. E por ultimo na entrevista aplicado na instituição 80 % dos adolescentes desejam freqüentar a escolae que acham que esse é o meio mais simples de se afastarem da marginalidade e de se tornarem pessoa de senso critico e inovadores do meio que convivem, os outros 20 % dizem não sentir necessidade de freqüentar a escola e não tem perspectiva de um futuro promissor. A escola tem como objetivo tornar pessoas cidadãs, conscientes de seu direitos e deveres dentro de uma sociedade.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O fato de que os adolescentes não terem grau de escolaridade compatível a sua idade é uma das primeiras percepções de uma vida não muito promissora desses mesmos, pois a falta de escolaridade é uma das razões da entrada deles no crime.

Todos os internos entrevistados apresentam problemas escolares como: abandono, repetência e o tão famoso "só freqüentava de vez em quando" e por esse motivo estão foram de sua faixa etária escolarmostrando que apenas 10% dos alunos entrevistados levando em conta que foram apenas 10 entrevistados e apenas 1 estava na 8 º serie ou seja nem havia concluído o ensino fundamental,e que todos os adolescentes tem grandedificuldade no seu desempenho, nas atividades escolares, e no principal propósito da reinserção e convívio á sociedade . Mas o Centro Educacional do Adolescente – CEA possibilita a esse jovem a sua reinserção a sociedade etambém para sua vida de estudos levando em conta que olocal de cumprimento das medidas educativas entre outros fatoresinterferem substantivamente na materialização da educação na suareinserção á sociedade. Fundamentados pelo ECAque ainda prevê para reinserção do adolescente excluídos da escola fundamental em seu artigo 57 que:

"O poder publico estimulará, pesquisas, experiências, e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vista á reinserção da criança e do adolescente excluídos do ensino fundamental obrigatório".

É com esse caráter pedagógico que concluímos nosso trabalho mostrando um pouco da realidade desse jovens, as possibilidade e intervenções na vida dos mesmos.

6. REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 8069 – 13 de julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à Criança e ao Adolescente – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes,

1987.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação; uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 102 p.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. São Paulo: Cortez, 1995.

INAF - População Carcerária Paulista disponível no site : WWW.INAF.COM.BR

MEDEIROS, Paula. O adolescente na criminalidade urbana de São Paulo. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2005.

SOUZA, Marli Pauma . Adolescentes autores de ato infracional e as tentativas de inclusão social. In : Revista Brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, ano II nº 12 jan / 2006.


Autor: Sabrina Rodrigues de Oliveira


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