O Processo Econômico e a Origem da Escravidão na América
Introdução
Economia e sociedade na América espanhola
A ocupação e exploração da América foram um desdobramento da expansão marítimo-comercial européia e elemento fundamental para o desenvolvimento do capitalismo. A colonização promovida pelos espanhóis deve ser entendida a partir da lógica mercantilista, baseada portanto no Exclusivo metropolitano, ou seja, no monopólio da metrópole sobre suas colônias.
A organização econômica
A exploração mineradora foi a atividade econômica mais importante na América Espanhola, na verdade foi a responsável pela colonização efetiva das terras de Espanha, apesar de já haver ocupação anterior, no Caribe e América Central. O ouro na região do México e a prata na região do Peru, foram responsáveis pelo desenvolvimento de uma clara política de exploração por parte da metrópole, que passou a exercer um controle mais rígido sobre seus domínios.
A mineração tornou-se responsável pelo desenvolvimento de atividades secundárias, complementares, diversificando a produção nas regiões vizinhas, responsáveis pelo abastecimento das minas, com produtos agrícolas - batata, milho, tabaco e cana de açúcar - sendo que os dois últimos destinavam-se à exportação; desenvolveram também a atividade criatória, fornecendo mulas e cavalos para as minas. Mais tarde a pecuária se desenvolveu na região sul, fornecendo couro e charque à metrópole. A produção artesanal indígena foi permitida, porém passou a ser controlada pela burocracia espanhola na colônia. Esse "sistema de obrajes" representava, na prática, uma forma de explorar a mão de obra indígena, forçado a trabalhar por seis meses, durante os quais recebia um pequeno pagamento.
O Processo de Escravidão
A escravidão africana na América Latina e no Caribe é um desenvolvimento tardio na evolução da escravidão na sociedade humana. A escravidão era conhecida na maioria das culturas e regiões do mundo, desde as origens de sociedades complexas, tendo um significado típico de escravidão doméstica, na qual a força de trabalho do lar era aumentada com o uso de trabalhadores não aparentado.
Mas os escravos desempenharam todos os tipos de tarefas, e em algumas sociedades formavam mesmo classes separadas, grupos além da esfera do lar e de suas atividades. Poucos povos escaparam à escravidão, e quase todas as sociedades trataram seus escravos como indivíduos marginais, sem raízes, mantidos contra sua vontade pelo uso da força. Em todas as sociedades nas quais existiram, foram também a força mais móvel de trabalho disponível. Os verdadeiros escravos eram pessoas sem as ligações e os laços comuns, mesmo das pessoas livres das classes sociais mais baixas, e eram, portanto, completamente dependentes da vontade de seus senhores.
“Os senhores podiam usar seus escravos a um custo muito menor que qualquer outro grupo de mão-de-obra existente em suas sociedades, em obrigações respondentes. Embora muitas sociedades anteriores ao século XV tivessem mantido escravos, estes, na maioria dos casos eram apenas uma parte menor de uma força de trabalho e não produtores cruciais de bens e serviços para terceiros”.( Herbert, S. Klein – A escravidão Africana – América latina e Caribe – pág.11).
A exploração mineradora foi a atividade econômica mais importante na América espanhola, na verdade foi a responsável pela colonização efetiva das terras de Espanha, apesar de já haver ocupação anterior, no Caribe e América Central. O ouro na região do México e a prata na região do Peru, foram responsáveis pelo desenvolvimento de uma clara política de exploração por parte da metrópole, que passou a exercer um controle mais rígido sobre seus domínios.
A mineração tornou-se responsável pelo desenvolvimento de atividades secundárias, complementares, diversificando a produção nas regiões vizinhas, responsáveis pelo abastecimento das minas, com produtos agrícolas - batata, milho, tabaco e cana de açúcar - sendo que os dois últimos destinavam-se à exportação; desenvolveram também a atividade criatória, fornecendo mulas e cavalos para as minas. Mais tarde a pecuária se desenvolveu na região sul,
A produção artesanal indígena foi permitida, porém passou a ser controlada pela burocracia espanhola na colônia. Esse "sistema de obrajes" representava, na prática, uma forma de explorar a mão de obra indígena, forçado a trabalhar por seis meses, durante os quais recebia um pequeno pagamento.
A mão-de-obra empregada na economia colonial hispano-americana baseou-se em variadas formas de trabalho compulsório, ficando o trabalho livre e assalariado reduzido, salvo exceções, a certos ramos do artesanato urbano, aos trabalhos especializados (técnicos do amálgama, mestres do açúcar, etc), ou às funções intermediárias de administrador ou feitor.
A escravidão indígena teve, no conjunto, escassa importância, salvo no “ciclo antilhano”, a inícios do século XVI, e nas regiões de “índios bravos” ( chichimecas, araucanos, etc), reduzidos à escravidão quando aprisionados em guerra. A escravidão dos rebeldes era, aliás, a única via de legitimação da escravidão indígena, pois desde cedo a Coroa e a Igreja trataram, com relativo êxito, de combater tais práticas. Mas o sucesso desta política deveu-se, em grande medida, à existência de sistemas tributários pré-coloniais no México, na América Central e nos Andes, que permitiam a extração do sobretrabalho aldeão sem recurso à escravidão. Quanto à escravidão africana, esteve presente em várias regiões da América espanhola durante todo o período colonial, sendo inclusive predominante em regiões como a costa peruana, partes da Colômbia, Venezuela, Cuba, etc. Entretanto, durante todo o período de sua existência do tráfico africano, a América espanhola recebeu apenas 1/15 dos escravos enviados para as colônias
A ação colonizadora espanhola foi responsável pela destruição e desestruturação das comunidades indígenas, quer pela força das armas contra aqueles que defendiam seu território, quer pela exploração sistemática do trabalho, ou ainda através do processo de aculturação, promovido pelo próprio sistema de exploração e pela ação catequética dos missionários católicos.
É importante destacar o papel dos religiosos no processo de colonização, tratados muitas vezes como defensores dos indígenas, tiveram uma participação diferenciada na conquista. Um dos mais célebres religiosos do período colonial foi Frei Bartolomeu de Las Casas que, em várias oportunidades, denunciou as atrocidades cometidas pelos colonos; escreveu importantes documentos sobre a exploração, tortura e assassinato de grupos indígenas. Muitas vezes, a partir desses relatos a Coroa interferiu na colônia e destituiu governantes e altos funcionários. No entanto, vale lembrar o poder e influência que a Igreja possuía na Espanha, e o interesse do rei (Carlos V) em manter-se aliado à ela, numa época de consolidação do absolutismo na Espanha, mas de avanço do protestantismo no Sacro Império e nos Países Baixos. Ao mesmo tempo, a Igreja na colônia foi responsável pela imposição de uma nova religião, conseqüentemente uma nova moral e novos costumes, desenraizando os indígenas..
As relações essenciais da economia colonial foram àquelas apoiadas nas comunidades indígenas, tributárias dos grandes impérios asteca e inca. Em primeiro lugar, a encomienda, instituição espanhola originada na Reconquista, e que sofreu adaptações nas colônias. Regulamentada no início do século XVI, a propósito da colonização antilhana, a encomienda só pôde existir efetivamente nas regiões de populações sedentárias do continente. Economicamente, a encomienda pressupunha a repartição das aldeias submetidas pelos vários conquistadores, que passavam a explorar-lhes o sobretrabalho sem, escravizar os índios.
Os encomendeiros podiam exigir tributos em gêneros (encomienda de tributos) ou prestação de trabalho (encomienda de serviços), mas não tinha qualquer direito à terra dos índios. A rigor, não se tratava de uma relação tradicional de servidão, mas de um vínculo peculiar estabelecido entre encomendeiros e aldeias com a intermediação das chefias comunitárias. A encomienda reuniu, em sua estrutura, aspectos da tradição senhorial ibérica com os costumes tributários do passado pré-colonial mesoamericano e andino.
Ao longo do século XVI, a Coroa e a Igreja se voltaram contra a encomienda, proibindo as prestações de trabalho, restringindo a hereditariedade do benefício e recolocando as aldeias sob o controle direto da administração colonial. De todo modo, a encomienda tendeu a desaparecer antes que findasse o século XVI. No México, entre 1550 e 1560, a maioria das aldeias passou ao controle régio, o mesmo ocorrendo no Equador, Peru e Bolívia, na década de 1570 e, ainda, na Colômbia nos anos 1590.
O declínio da encomienda foi acompanhado pela redução das comunidades indígenas em circunstâncias chamadas corrigimientos de índios, localizados sempre próximos às cidades e minas: Ali, os índios deveriam trabalhar nos moldes tradicionais e vender os excedentes agrícolas, a fim de abastecer a população colonial de mantimentos, e obter os meios para o pagamento dos tributos. Deviam, contudo, continuar prestando serviços nas empresas coloniais através do repartimiento, que abrangia fornecer, periodicamente, uma quantidade de trabalhadores para as atividades coloniais, sendo cada turno de “repartidos” sorteados pelas chefias aldeãs (isentas de tributação).
Cuidava-se para que o sorteio e o envio de trabalhadores fossem adequados à disponibilidade da aldeia, de modo a não alterar a subsistência da comunidade – o que foi inviável, em médio prazo. Uma vez sorteados, os índios eram conduzidos a um “juiz repartidor” do corrigimiento, e daí encaminhados para os interessados em contrata-los. Pelo trabalho no repartimiento, cujo tempo variava de semanas a meses, os índios deveriam receber um salário, parte do qual obrigatoriamente em moeda(ou metal), a fim de que pudessem pagar o tributo régio. Veja-se, desde logo, a originalidade desta relação, conhecida como mita no Peru, e cuatéquil no México, que combinava práticas pré-coloniais de recrutamento aldeão com formas atípicas de assalariamento, sendo impossível confundi-la com a servidão medieval, a escravidão ou ao trabalho livre.
A prática do repartimiento foi, contudo, variável de região a região, muito embora tenha sido a principal relação de trabalho na América espanhola até meados do século XVII, sobretudo em função da economia de mineração. No caso do México, o repartimiento nunca foi tão importante como no Peru, e tendeu a esgotar-se em 1630/1650. Ao contrário do Peru, onde as minas ficavam próximas aos vales densamente povoados do antigo império inca, o México tinha as suas minas localizadas fora da região central(coração do império asteca), o que implicou o apelo a outras formas de trabalho. Ainda assim, muitas comunidades foram transferidas para Zacatecas e Guanajuato, e o cuatéquil foi bastante utilizado, mas o esgotamento das aldeias e as dificuldades de reposição acabaram por inviabilizar o sistema.
Os mineiros tiveram, então, que atrair trabalhadores com salários relativamente altos, especialmente com o partido – direito de cada trabalhador receber uma parte do mineral produzido – o que levou muitos índios a abandonarem suas aldeias em direção ao norte mineiro. Mas não se deve exagerar a mobilidade desta mão-de-obra, pois desde cedo os mineradores trataram de endividar os trabalhadores, manipulando as suas contas no armazém da mina, a fim de retê-los na unidade de produção. Deste modo, os trabalhadores “livres” das minas mexicanas convertiam-se em gafianes, naborios e laborios – relações bem próximas à servidão pessoal – e poucos ficavam realmente como assalariados.
No caso do Peru, a mita perdurou até inícios do século XIX, mas também aqui os mineradores trataram de reter a mão-de-obra em face da crise demográfica. Além de concedem o partido, costumavam oferecer um salário mais alto para que os índios permanecessem na mina ao invés de retornarem às aldeias, de forma que o índio trabalhava uma semana como mitayo, a 3 ½ reales por dia, e a semana seguinte como mingado, a 4 reales diários. O sistema levava, como no México, ao endividamento do trabalhador junto ao armazém local e à sua retenção na unidade produtiva.
Também na hacienda praticou-se, largamente, o sistema de endividamento de trabalhadores, a fim de retê-los na propriedade. A relação é amplamente conhecida como peonaje, na qual o trabalhador recebia como salário um crédito na tienda de raya (onde retirava alimentos, roupas, etc), além de um lote mínimo de subsistência. Suas contas eram manipuladas pelo hacendado de modo a tornar insolvente a dívida do peão, que ficava obrigado a pagá-la com trabalho. Enfim, muitos índios se dirigiam voluntariamente para as haciendas, sobretudo no século XVII, a fim de escaparem do repartimiento, dispondo-se a trabalhar gratuitamente para os fazendeiros em troca de um exíguo lote de subsistência.
As relações de trabalho vigentes na América espanhola apresentam enorme complexidade, combinando práticas tributárias pré-coloniais, formas atípicas e precárias de assalariamento e mecanismos de sujeição pessoal de trabalhadores. Na verdade, foram construídas relações sociais diversas, no espaço e no tempo, mas que convergiam, em diferentes graus, no sentido da servidão.
A história da escravidão na América Latina foi parte integrante da colonização européia no continente americano e do desenvolvimento de mercadorias americanas para o mercado europeu, sendo que na América espanhola ele teve um papel diferente da América portuguesa. Para começar é bom destacar que a América espanhola possuía uma extensão territorial bem maior que a América portuguesa, com uma densidade demográfica também muito maior, além dos espanhóis terem encontrado sociedades complexas, que já conheciam sistemas de trabalho
Os Impérios asteca e inca possuíam um organograma organizacional e hierárquico, com sistema de produção de alimentos bem definido e uma preocupação com acúmulo de alimentos Com isso não foi possível o desenvolvimento de uma economia escrava auto-sustentada. A escravidão era rentável, sendo a base de sua economia a região do Caribe e o sul dos Estados Unidos. Na América do Sul espanhola o comércio de escravos predominou na Colômbia e parte da Venezuela, justamente porque nessas regiões não tinha mão-de-obra indígena.
No sul dos Estados Unidos existiu uma situação completamente diferente das demais regiões americanas, onde a reprodução dos escravos foi muito incentivada, buscando com isso o aumento do número de escravos sem ter de recorrer ao tráfico negreiro. Lá, os escravos eram muito bem tratados, se casavam, constituíam famílias e reproduziam em larga escala, fazendo com que sua população se multiplicasse internamente, sem precisar aumentar o número de escravos vindos da África. Era antes de tudo, muito mais barato e politicamente bem visto pelos países europeus que se opunham ao tráfico negreiro.
Os verdadeiros escravos eram pessoas sem as ligações e laços comuns mesmo as pessoas livres das classes mais baixas, e eram, portanto, completamente dependentes da vontade de seus senhores.
Os senhores podiam usar seus escravos a um custo muito menor que qualquer outro grupo de mão-de-obra em suas sociedades, em obrigações respondentes. Embora muitas sociedades anteriores ao século XV tivessem mantido escravos, estes, na maioria dos casos eram apenas uma parte menor de uma força de trabalho e não produtores cruciais de bens e serviços para terceiros. (KLEIN, Herbert S . – A escravidão Africana – América Latina e Caribe – pág.11).
Durante os anos de 1580 e 1640, período da União Ibérica, entraram em torno de 268.000 escravos nos territórios americanos, valendo também ressaltar que no início do período de ocupação do novo mundo, os primeiros escravos vieram da península ibérica e das ilhas canárias. Vários escravos vieram das Filipinas, principalmente para Cuba e para os países da América do Sul, e ficaram conhecidos como “chinos”, por causa dos olhos puxados que os assemelhavam aos chineses.
A taxa de importação de africanos aumentou com o decorrer do século, porque não havia escravos índios disponíveis nos principais centros e também porque os colonos espanhóis tinham dinheiro para comprá-los. Como as autoridades foram lentas em sua reação, corsários e intrusos ingleses e franceses passaram a contrabandear escravos em meados do século. Os africanos costumavam ajustar-se admiravelmente à sua nova realidade, pela facilidade para idiomas e a falta de rigidez castelhana que os tornavam extremamente eficientes.
Os escravos africanos eram utilizados na agricultura, principalmente na indústria açucareira, já que possuíam experiência na fabricação de açúcar. No sul dos Estados Unidos eram forma muito utilizados na produção de fumo e algodão, base da economia local.
Do século XVII ao fim do século XVIII quem dominava o tráfico negreiros no atlântico eram a Holanda e a Inglaterra, sendo que os holandeses eram os financiadores dos maquinários utilizados nas usinas de açúcar, tendo em contra-partida a garantia da venda dos produtos no mercado europeu. Essa prática só foi aplicada no território brasileiro e no sul dos Estados Unidos.
O preço do escravo na América espanhola era o dobro do preço da América Portuguesa, por causa dos impostos.
“A escravidão africana e o comércio atlântico de escravos acabaram dando uma contribuição expressiva para a fórmula imperial espanhola. A introdução de escravos africanos no novo mundo tinha dois aspectos positivos principais":
Em primeiro lugar a venda de licenças para a entrada de africanos gerava dinheiro para o tesouro real, sempre uma preocupação importante. Em segundo lugar ajudava o poder colonizador a fornecer mão-de-obra aos centros urbanos e aos novos empreendimentos numa época em que a população nativa já tinha sido dizimada”.( BLACKBURN, Robin, A construção do escravismo no novo mundo. Pág.166).
Qual a importância da entrada de escravos no novo mundo?
A escravidão africana e o comércio de escravos acabaram dando contribuição expressiva para a fórmula imperial espanhola. A introdução de escravos africanos no novo mundo tinha dois aspectos positivos principais:
Em primeiro lugar a venda de licenças para a entrada de a entrada de africanos gerava dinheiro para o tesouro real, sempre uma preocupação da Coroa. Quanto mais escravos fossem enviados para o novo mundo, maior seria a arrecadação para os cofres da Coroa.
Em segundo lugar ajudava o poder colonizador a fornecer a mão-de-obra aos centros urbanos e aos novos empreendimentos numa época em que a população nativa já tinha sido dizimada ( BLACKBURN, Robin, A construção do escravismo no novo mundo, pág.166).
Conclusão
Apesar de diferente da escravidão negra adotada no Brasil, a exploração do trabalho indígena também é tratada por muitos historiadores como escravismo. Porém o termo predominante nos livros de história é trabalho compulsório. Já o trabalho negro adotado em Cuba e nos países da América do Sul espanhola se assemelha muito ao trabalho escravo do Brasil, ao contrário do trabalho escravo negro adotado no sul dos Estados Unidos, onde os escravos eram bem tratados e não houve uma grande miscigenação de raças.
Bibliografia
BLACKBURN, Robin, A construção do escravismo no novo mundo, pág.166).
Gruzinski, Serge A Colonização do Imaginário. Editora: Companhia das Letras. Ano: 2003 Edição: 1 .
Gruzinski, Serge. O Pensamento Mestiço – pág.90- Editora: Companhia das Let
KLEIN, Herbert S . – A escravidão Africana – América Latina e Caribe – pág.11).
Autor: Elizana Souza Andrade
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