Reforma Tributária



RESUMO

Nunca se falou tanto, como nos últimos anos, sobre o elevado crescimento da carga tributária em nosso país. Tal assunto encontra-se estampado nos mais variados veículos da mídia, como também podemos encontrá-lo em teses e estudos de diversos grupos de pesquisa em economia e finanças. Agindo como um devorador do poder aquisitivo do povo brasileiro, a carga tributária vem absorvendo cada vez mais as parcelas de nosso PIB. Qual seria a solução para esse verdadeiro confisco que vem se tornando a tributação no Brasil? O objetivo de nosso estudo é mostrar, de forma prática, a intervenção da carga tributária no crescimento econômico do país. Assim, discutindo o efeito da carga tributária na economia de uma nação, em especial no Brasil. Pretendemos atingir, como resultado, o debate entre a sociedade e o Poder Legislativo, tendo como consequentemente resultado uma verdadeira e eficiente reforma tributária, possibilitando um aumento no poder aquisitivo do povo, causando o aquecimento na economia e assim gerando mais arrecadação por parte do Estado. Para se chegar ao resultado foram realizadas pesquisas bibliográficas de renomados autores e pesquisas de campo com parlamentares e especialistas na área. O ano de 2007 foi bastante favorável para o Brasil no setor econômico, atingindo uma taxa de crescimento de 5% ao ano. Analisando este resultado podemos encontra alguns pontos de influência como: diminuição da taxa básica de juros; expansão do credito; aumento da demanda interna; aquecimento da economia mundial, entre outras variáveis. Porém tal crescimento não está atingindo a massa da população, que sufocada com a carga tributária vê sua renda sendo destinada aos cofres públicos e não tem o prazer de receber o retorno, tendo que, além de contribuir para os serviços públicos, custear, particularmente, necessidades básicas, como educação, saúde, segurança e etc. Observamos um crescimento dos gastos governamentais sem nenhuma racionalidade de gestão, impedindo a redução da carga tributária. Podemos considerar que o atual sistema regressivo penaliza os mais pobres e algema o setor produtivo. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, “é necessário criar um teto para a carga tributária e assim cortar a fonte de aumento das dispensas, hoje o Estado consome 40% do PIB, onde devido o crescimento da economia dos últimos cinco anos, esta passando por despercebido pela maioria dos Brasileiros.” Concluímos que a alta incidência da carga tributária no PIB de uma nação é empecilho para o desenvolvimento e o aquecimento de sua economia, fazendo com que diminua a circulação de capital e até mesmo uma arrecadação quantitativa de tributos.

Palavras Chaves: Carga Tributária. Crescimento Econômico. Reforma.

01 Introdução

Nunca se falou tanto, como nos últimos anos, sobre o elevado crescimento da carga tributária em nosso país. Tal assunto encontra-se estampado nos mais variados veículos da mídia, como também podemos encontrá-lo em teses e estudos de diversos grupos de pesquisa em economia e finanças. Agindo como um devorador do poder aquisitivo do povo brasileiro, a carga tributária vem absorvendo cada vez mais as parcelas de nosso PIB. Qual seria a solução para esse verdadeiro confisco que vem se tornando a tributação no Brasil?

O objetivo de nosso estudo é mostrar, de forma prática, a intervenção da carga tributária no crescimento econômico do país. Assim, discutindo o efeito da carga tributária na economia de uma nação, em especial no Brasil.

Pretendemos atingir, como resultado, o debate entre a sociedade e o Poder Legislativo, tendo como consequentemente resultado uma verdadeira e eficiente reforma tributária, possibilitando um aumento no poder aquisitivo do povo, causando o aquecimento na economia e assim gerando mais arrecadação por parte do Estado.

Para se chegar ao resultado foram utilizadas reportagens sobre o assunto, opiniões de especialistas e dados de órgão especializados em economia.

O ano de 2007 foi bastante favorável para o Brasil no setor econômico, atingindo uma taxa de crescimento de 5% ao ano. Analisando este resultado podemos encontra alguns pontos de influência como: diminuição da taxa básica de juros; expansão do credito; aumento da demanda interna; aquecimento da economia mundial, entre outras variáveis. Porém tal crescimento não está atingindo a massa da população, que sufocada com a carga tributária vê sua renda sendo destinada aos cofres públicos e não tem o prazer de receber o retorno, tendo que, além de contribuir para os serviços públicos, custear, particularmente, necessidades básicas, como educação, saúde, segurança e etc. Observamos um crescimento dos gastos governamentais sem nenhuma racionalidade de gestão, impedindo a redução da carga tributária. Podemos considerar que o atual sistema regressivo penaliza os mais pobres e algema o setorprodutivo. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, "é necessário criar um teto para a carga tributária e assim cortar a fonte de aumento das dispensas, hoje o Estado consome 40% do PIB, onde devido o crescimento da economia dos últimos cinco anos, esta passando por despercebido pela maioria dos Brasileiros".

02 Receitas Públicas

Um Estado, para cumprir suas finalidades, seus objetivos e garantir uma estrutura à Administração Pública, necessita, como qualquer outra organização, de uma estrutura financeira. Simplificando, precisa arrecadar fundos e assim custear as despesas inerentes as suas atividades administrativas. E é nesse contexto que surge a importância do direito financeiro, que vem normatizar a atividade financeira do Estado.

As finanças públicas são compostas por quatro grandes capítulos, são eles: Receitas, Despesas, Crédito Público e Orçamento Público. Desses quatro, o que vai nos interessar, será a receita pública, que nada mais é que o ingresso de dinheiro aos cofres públicos. Mas, seria receita, qualquer ingresso público?

O mestre Aliomar Baleiro dá o significado de receita dizendo que esta é: "a entrada que, integrando-se ao Patrimônio Público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo".(BALEIRO, Rio de Janeiro, p. 130).

Podemos observar que Receita Pública é o ingresso sem contraprestação por parte do Estado, ou seja, é um patrimônio que entra sem o Estado precisar devolver. Difere-se do Crédito Público ao passo de que neste há um pagamento, com juros, do que foi emprestado aos cofres públicos.

Por sua vez as receitas dividem-se em originárias e derivadas. As primeiras são aquelas obtidas através da exploração do próprio patrimônio da administração, por meio da venda de bens ou serviços, como exemplo o comércio do petróleo através da Petrobrás. Já as receitas derivadas são as que, para auferi-las, o Estado aciona a sua condição de soberania, exigindo-se compulsoriamente, explorando financeiramente bens pertencentes ao patrimônio de particulares.

03 Tributos

Após termos uma base sobre Receitas Públicas, podemos dizer que os tributos se encontram dentro do campo das Receitas Públicas Derivadas.

Encontramos no artigo 3° do Código Tributário Nacional a definição de tributo: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".

Tributo nada mais é que uma obrigação imposta aos indivíduos, ou às pessoas jurídicas, de contribuírem com valores aos cofres do Estado.

Esse tipo de receita, chamada de receita tributária, ou melhor, "tributo", se apresenta através de suas espécies, que por sinal nós conhecemos muito bem. Segundo o autor Cláudio Borba:

"A Constituição Federal (artigo 145) e o CTN (artigo 5°) relaciona como tributo: impostos, taxas e contribuições de melhoria; ademais, em dispositivos subseqüentes, ambos se referem aos empréstimos compulsórios às contribuições parafiscais(ou especiais), incluindo-os, pois, no sistematributário e su9jeitando-os às regras de tributação."(BORBA, 2003, p.15).

04 Carga Tributária

Já sabemos o que são receitas públicas, também temos conhecimentos sobre tributo, agora podemos alcançar o significado de carga tributária.

Carga Tributária nada mais é que a incidência de todas aquelas espécies de tributos, que já vimos, em nosso dia-a-dia, ou melhor, é o peso dos tributos na economia do Estado.

O montante arrecadado pelo governo tem seu peso medido em percentual paralelamente comparado ao PIB nação. PIB (Produto Interno Bruto), nada mais é que toda a riqueza produzida no país, durante um determinado período.

Então podemos dizer que, hipoteticamente, a carga tributária brasileira atingiu o equivalente 38% do PIB no ano de 2007.

05 Crescimento Econômico

Podemos simplificar bastante o entendimento de crescimento econômico separando a expressão e analisando-a friamente como crescimento da economia. Por isso é de suma importância sabermos o que é economia.

Encontramos na enciclopédia on-line, Wikipédia, considerações bastante pertinentes e didáticas sobre economia.

"Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição, e consumo de bens e serviços. O termo economia vem do grego para oikos (casa) e nomos (costume ou lei), daí "regras da casa (lar)."[1]

Uma definição que captura muito da ciência econômica moderna é a de Lionel Robbins em um ensaio de 1932: "a ciência que estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação existente entre as ilimitadas necessidades a satisfazer e os recursos que, embora escassos, se prestam a usos alternativos."[2] Escassez significa que os recursos disponíveis são insuficientes para satisfazer todas as necessidades e desejos. Estando ausentes a escassez dos recursos e a possibilidade de fazer usos alternativos desses recursos, não haverá problema econômico". (http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia).

Podemos dizer, então, que crescimento econômico é de fato o crescimento da economia.

A forma mais clássica e tradicional de se medir o crescimento econômico de um pís é medir o crescimento de seu PIB.

A importância do crescimento econômico para a estabilidade e a paz nunca esteve tão clara quanto nos dias de hoje. Mas logo agora que os políticos no mundo inteiro se deram conta dessa importância, as perspectivas de crescimento global diminuíram.

É preciso descobrir se a estagnação de crescimento é algo inevitável ou se é possível encontrar meios de superá-la. E descobrir quais são as ações que poderiam restabelecer uma maior taxa de crescimento econômico.

O crescimento é um dos fatores fundamentais na redução da pobreza e na melhora do IDH, mas seu impacto sobre a pobreza pode variar enormemente. O caso do milagre brasileiro, durante a ditadura militar, é sempre citado como uma década em que o país obtve índices recordes de crescimento de seu PIB, sem que isso tivesse contribuído significativamente para diminuir sua desigualdade econômica.

Perguntado sobre o porquê de existirem tantas diferenças no crescimento entre países, disse Vinod Thomas, o novo Diretor do Banco Mundial para o Brasil (2005):

"A razão fundamental é a desigualdade de renda, que reduz o impacto de qualquer crescimento sobre a pobreza. As ações que diminuem a desigualdade não só aumentam o crescimento, como melhoram o seu impacto sobre a pobreza. Um maior acesso à educação e um ensino de melhor qualidade são fatores determinantes na qualidade do crescimento de um país...

Outro importante fator que afeta a distribuição da renda são as transferências públicas de recursos – através de programas como a previdência social e outros. Políticas que aumentem o efeito equalizador dessas transferências -- tais como mudanças na alocação de recursos visando transferências direcionadas aos mais necessitados -- contribuem para reduzir gradualmente a desigualdade da renda".

06 Desenvolvimento

O crescimento econômico é algo almejado por qualquer nação do mundo. Já vimos que a evolução da economia traz circulação de mercado, investimentos para o país, emprego, redução da pobreza, entre tantos outros benefícios.

Para se chegar à saúde econômica, economistas por todo o mundo estudam as causas de crescimento e de declínio de uma economia. Um dos pontos mais discutidos é sem sombra de dúvidas a carga tributária. Vejamos em nosso país como incide esse peso no nosso Pib e quanto ela arranca do bolso dos brasileiros.

Primeiramente vamos acompanhar a evolução da carga tributária em nosso país entre o período de 1947 a 2004:

Evolução da Carga Tributárias no Brasil

http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/Carga_Fiscal/default.htm

Para muitos esse aumento na carga tributária brasileira causou, ao longo dos anos, uma estagnação no crescimento do país. Dinheiro deixou de circular, houve elevação dos preços dos produtos de dos serviços, empresas deixaram de contratar.

Um segmento que pega carona com o crescimento da carga tributária brasileira é a economia subterrânea, que engloba a economia informal. A chama economia subterrânea, segundo dados da FGV, cresceu ano passado exatos 8,7%, enquanto a economia formal cresceu apenas 5,7% .

Apesar desse crescimento, de 5,7% no ano passado, o Brasil fica muito atrás do que vem conseguindo certos países como a China e o próprio Chile, que há alguns anos eram economias promissoras e iguais a nossa.

Vejamos uma reportagens do site "O Globo Online" e logo abaixo outra do site "Agência Brasil". Ambas relacionam a alta carga tributária brasileira com o nosso baixo crescimento econômico e ainda mostram o quanto é arrecadado pelo Estado brasileiro.

"Carga tributária avança mais que PIB no ano

Publicada em 12/03/2008 às 23h35m

O Globo Online

" Enquanto o PIB per capita cresceu 4% em termos reais (acima da inflação), a mordida no bolso do brasileiro aumentou 7,2% "


Autor: Thiago Albuquerque Fernandes


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