Etanol de Cana-de-Açúcar: Ensaio na Promoção do Desenvolvimento Econômico Brasileiro



1. INTRODUÇÃO

Desde a primeira Crise do Petróleo na década de 1970 até os dias atuais, os biocombustíveis vêm sendo alvo dos holofotes de todos os países e da mídia mundial, gerados por conflitos de interesses políticos e econômicos, devido à propagação de uma possível alternativa de substituição de combustíveis derivados do petróleo.

Torna-se mister estudar este tema, devido a grande discussão mundial sobre a escassez das fontes de energia de combustíveis e a busca por novas fontes alternativas de combustíveis. A utilização do petróleo, ou seja, de combustíveis derivados do petróleo e de outros fósseis, é o principal responsável pelo aquecimento global, causando inúmeros danos ao meio ambiente. Suas reservas estão sendo esgotadas e cada vez mais encarecendo o processo de extração, consequentemente repassando este aumento para toda a produção, desde as refinarias até chegar ao consumidor final.

Pretende-se com este trabalho demonstrar a importância não apenas no investimento econômico em álcool no Brasil, mas na obtenção de um desenvolvimento sustentável na preservação do meio ambiente, tanto pelo setor privado, quanto público, podendo, contribuir com a disseminação das energias de combustíveis, proporcionarem um aumento na renda per capita brasileira, gerando novos empregos em toda cadeia produtiva do setor. Tal fato também permite contribuir para a competitividade internacional, favorecendo a balança comercial do país e na quebra do monopólio dos países detentores do petróleo. Sem evolução no âmbito da exploração, e sim de renovação, na promoção do desenvolvimento econômico nacional.

O presente trabalho utilizar-se-á o método de pesquisa bibliográfica para levantar a literatura correspondente ao tema. Partindo-se do pressuposto de que o etanol promove o desenvolvimento econômico, apresentar-se-á a evolução das fontes de combustíveis renováveis e a utilização do etanol como fonte geradora de desenvolvimento.

2. DIFERENÇAS ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Antes de falar a respeito do desenvolvimento econômico, torna-se fundamental apresentar a diferença entre este conceito e o do crescimento econômico.

Segundo Souza (2007), o crescimento econômico precisa superar o crescimento demográfico, para expandir o nível de emprego e a arrecadação pública, a fim de permitir que o governo realize gastos sociais e atenda prioritariamente às pessoas mais carentes, e desenvolvimento econômico define-se pela existência econômica continua, em ritmo superior ao crescimento demográfico, envolvendo mudanças na estrutura e melhoria de indicadores econômicos, sociais e ambientais.

Sendo assim, torna-se imaturo definir o desenvolvimento econômico sem observar os indicadores econômicos e sociais de um país, analisando não somente a distribuição de renda da população (renda per capita), mas também outros fatores como saúde, educação, produtividade, melhores níveis de bem-estar social, edesenvolvimento sustentável.

Em síntese pode-se dizer que o crescimento econômico está relacionado a análise qualitativa, ou seja, é medido através do crescimento da riqueza de um país (produção), enquanto que o desenvolvimento econômico mede-se pela melhor distribuição dessa riqueza, para a maioria da população.

3. O ETANOL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

Muito além do manejo, novas formas de plantio e variedades de mudas de cana-de-açúcar, além da inovação nas máquinas e equipamentos tendem a impactar negativamente no mercado de trabalho do setor sucroalcooleiro de duas formas: dispensando trabalhadores pela substituição por máquinas, bem como, novas tecnologias e aumento da produtividade dos trabalhadores empregados, o que reduz o quadro de funcionários.

Hoje em dia é possível com apenas uma colhedora, fazer o trabalho de aproximadamente 100 homens no campo, sem grandes perdas, dispensando a utilização da técnica de queimada, apesar de ainda sofrer alguns gargalos, principalmente na colheita (AFCOP, 2007).

Para tanto, a colheita mecanizada requer mais que preparo do solo e topografia favorável. Depende do fator humano empregado no campo, desde a qualificação e preparo para operação de equipamentos.

Em 2007, o Deputado Fernando de Fabinho do estado da Bahia criou um projeto que prevê o fim da colheita manual da cana-de-açúcar em dez anos. Esse projeto salienta maior rigor nas questões ligadas aos impactos ambientais provocados pelas queimadas em lavouras canavieiras. Para tanto, existe a necessidade de a União promover a capacitação da mão-de-obra empregada na função do corte manual, evitando assim, possíveis desempregos. Em alguns estados como Paraná e São Paulo medidas já estão sendo tomadas com relação às práticas sustentáveis, por intermédio de órgãos fiscalizadores e institutos (NOTÍCIA UNICA, 2008).

O trabalho no corte de cana-de-açúcar é considerado trabalho desumano, devido ao período exposto ao sol e em muitos lugares com a ausência das mínimas condições de trabalho. Em algumas regiões brasileiras trabalha-se por troca de alimentação, o que caracteriza trabalho escravo.

Em maio deste ano, a média salarial do país, de um empregado no campo variou em torno de R$ 540,00 mensais, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Na região nordeste o valor não passa de R$ 479,00 e o sudeste apresenta a maior média, em torno de R$ 568,00. Esse número no sudeste é devido ao maior número de usinas instaladas nessa região, consequentemente proporcionando maior oferta de trabalho e a produção elevada.

Quadro 1 – MÉDIA SALARIAL DO EMPREGADO NO CAMPOMAIO/2008

Média Salarial referente à Maio/2008

REGIÃO/UF

Em reais

NORTE

424,00*

NORDESTE

479,00*

CENTRO-OESTE

543,00*

SUDESTE

568,00*

SUL

498,00*

BRASIL

540,00*

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do CAGED

*média salarial nacional considerando que o salário do colaborador rural

correspondente à produtividade individual.

Somente no estado do Paraná as usinas canavieiras ofereceram em torno de 19.304 novas frentes de trabalho durante os seis primeiros meses de 2007. Segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, esse número corresponde a 28,7% no total de contratações no estado.

O maior problema de emprego no setor canavieiro é a sazonalidade das contratações, que em períodos de entressafra dispensa seus funcionários, principalmente do setor de corte, são chamados de safristas.

Porém, em algumas regiões brasileiras esse cenário está mudando, possibilitando a suspensão dos contratos temporários dos safristas e oferecendo qualificação profissional nesse período de entressafra. Durante este período o trabalhador recebe um salário correspondente a média salarial, participando do Programa de Bolsa de Qualificação Profissional.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência a Bolsa de Qualificaçãoé um benefício pago ao trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso em virtude da participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, em conformidade com o disposto em convenção ou acordo coletivo celebrado para este fim. O custeio é feito pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

4. PROJEÇÕES PARA O ETANOL BRASILEIRO

As estimativas projetam um aumento significativo de participação no mercado internacional e nacional para o etanol brasileiro, devido a seu rendimento na produção, pois é necessário somente um litro de combustível de origem fóssil para a produção de oito litros de etanol, considerando então, preço competitivo em relação aos combustíveis derivados do petróleo e ao do etanol de origem do milho dos EUA, além de ser menos poluente e de não apresentar riscos a saúde humana.

Segundo dados do MAPA (Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento) as estimativas para as exportações cheguem a 8,4 bilhões de litros no ano de 2015. Com o crescimento de demanda no mercado interno, mais as exportações, as projeções são de que este número atinja a 41,6 bilhões de litros em 2018. Tal fato deriva-se da expansão do setor automobilístico, com a fabricação e a alta demanda por carros flex fuel, que chegará a 1,0 milhão, batendo a marca dos carros a gasolina que totalizará a 467 mil unidades.

De acordo com o quadro 2, as projeções para os próximos dez anos, apontam para um crescimento em torno de 50,1% na produção.

Quadro 2 – PRODUÇÃO, CONSUMO E EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DO ETANOL


Autor: VÂNIA FERRARI MERIGLI


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