Comentário a Nova Lei do Estágio
A Lei Nacional nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, substitutiva da Lei nº. 6.494/77, constitui em verdadeira "Revolução Copérnica" em matéria legislativa.
No Brasil, a lei que regulamentava o estágio pré-profissional dos alunos dos cursos profissionalizante do ensino médio e do nível superior datava de 1977, sendo considerada "caduca", uma vez que não atraía o interesse da classe empresarial e patronal devido a suas peculiaridades. Referida lei contava com 30 anos de idade.
O Congresso Nacional erigiu a nova lei (L 11.788/08) justamente para completar as lacunas e hiatos existentes na anterior, recebendo a sanção do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.
Em vigor, seus efeitos estão validados, porém a matéria precisa ser regulamentada. Isso, no entanto, não impede que a contratação de novos estudantes (estagiários) siga os ditames da nova lei.Autor: VENILDO JOSE BEZERRA REYNALDO
Artigos Relacionados
De 'escraviários' A Estagiários
País De Duas Faces
Regulamentação Da Atual Lei Do Estágio
Sindicato Dos Psicanalistas Do Estado De São Paulo - Dia Do Psicanalista 6 De Maio
Grande Índio
O Rock Errou
A Falência Do Ensino