A Participação de Agricultores Familiares em Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável



INTRODUÇÃO:

A EMATER-MG, nos seus 58 anos de atuação no Estado de Minas Gerais, tem se mantido como empresa de vanguarda nos serviços de assistência técnica e extensão rural. E como instituição que acompanha a dinâmica da sociedade, vem inovando e construindo uma extensão de um novo tempo. Extensão esta, que investe em instrumentos para a qualificação profissional de seus extensionistas, de forma continuada e simultânea. É neste intento que foi criado o projeto INOVAR, um sistema pedagógico amplo e dinâmico, que tem sua ação em 756 dos 853 municípios do Estado de Minas Gerais.

Sendo a missão da empresa promover o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural, assegurando a melhoria da qualidade de vida da sociedade mineira, e entendendo que o alcance de sua missão passa pelas dimensões econômica, cultural, social, ambiental e política, está claro em suas estratégias de trabalho que necessariamente o seu público prioritário, os agricultores familiares, teriam que ser qualificados também, na dimensão participação política.

Foi com esta preocupação que o projeto INOVAR da EMATER-MG, apresenta o tema Conselhos e Participação, com o propósito de atuar junto aos agricultores familiares qualificando-os para uma efetiva gestão social de políticas públicas.

OBJETIVO:

Promover a formação dos agricultores e agricultoras familiares, nos processos de participação e gestão social no exercício da cidadania, vislumbrando a formação e dinamização dos conselhos municipais bem como a elaboração e reformulação dos planos municipais de desenvolvimento rural sustentável.

MÉTODO:

O método de implementação da qualificação junto aos agricultores e agricultoras familiares foi a da utilização dos instrumentos composto de mídia diversas como: vídeo provocador, cartilhas e manual do extensionista. Estes instrumentos foram trabalhados em oficinas com as comissões regionais, composta por gerentes, coordenadores regionais e extensionistas locais, reforçando a qualificação conceitual em gestão participativa de políticas públicas, bem como qualificando-os para sua atuação como facilitadores junto aos núcleos, que são compostos de extensionistas locais. Após a qualificação dos extensionistas locais no núcleos, estes foram para a qualificação dos agricultores e agricultoras em oficinas no municípios. Nas oficinas municipais, os participantes construíram uma agenda de continuidade, com o compromisso de repassar para as comunidades e instituições que representavam os temas trabalhados.

RESULTADOS:

Quantitativamente foram qualificados 1.400 extensionistas e 8.000 agricultores e agricultoras. Qualitativamente já se observou grande demanda para a formação e reformulação de conselhos municipais, bem como aumentou a inserção de organizações de agricultores os quais não tinham representação nos conselhos municipais. Houve uma participação aparente da sociedade civil nas questões de interesse público como orçamentos municipais e reuniões da câmara de vereadores. Os extensionistas sentiram-se mais preparados ao realizarem o trabalho com as questões políticas nas organizações dos agricultores familiares.

CONCLUSÃO:

O trabalho que acabamos de apresentar tem no seu bojo um componente essencial que é a extensão rural mostrada na prática da ação extensionista, de forma inovadora. Este sistema promoveu um debate amplo a partir do tema gestão participativa de políticas públicas. Desta forma, possibilitou-se um embasamento teórico e uma reflexão da prática trabalhada, o que levou os extensionistas a construir estratégias adequadas à realidade local, a partir das experiências vivenciadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS :

  1. AUSUBEL, David. P. et al. Psicologia educacional. Interamericana: Rio de Janeiro, 1980
  2. ABRAMOVAY, Ricardo. Conselhos além dos limites. Revista do Instituto de Estudos Avançados. São Paulo-SP, USP, dezembro, 2001
  3. BEAL, G. M. Bohle, J. M. e Ravdabauch, J. N. Lideranças e dinâmicas de grupos. Rio de Janeiro, Zahar, 1963.
  4. DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo, Cortêz, 2001
  5. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1970.
  6. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo, Ed. Cortêz, 1982.
  7. MOTA, Carlos Renato. As novas formas de participação social nas políticas públicas: os conselhos gestores de políticas sociais. COPPE/UFRJ – Rio de Janeiro, 2002.
  8. OFFE, Claus. A atribuição de status público aos grupos de interesse. In, Capitalismo desorganizado – transformações contemporâneas do trabalho e da política. Ed. Brasiliense, São Paulo, 1989.
  9. OSLON, Mancur. A lógica da ação coletiva. EDUSP, São Paulo, 1999.
  10. SILVA, Maria Helena Alves. Participação social e desenvolvimento local, dissertação mestrado, UFRRJ/CPDA – Rio de Janeiro, 2005.

Autor: Helena Silva


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