Carga Tributária Sobre o Consumo: Um Estudo do Nível Ótimo de Tributação



Todos os dias, a carga tributaria sobre tudo aquilo que é consumido, é cobrada normalmente sem uma identificação do valor. Em todo o mundo, a tributação sobre o consumo é criticada, por seu efeito regressivo. Os pobres pagam relativamente mais tributos, porque sua renda é direcionada para o consumo imediato, restando quase nada para a poupança. Por outro lado, essa regressividade natural da tributação do consumo seria, hipoteticamente, complementada por uma progressividade na tributação sobre a renda. O equilíbrio nessa composição deveria ser um importante elemento de política econômica. Observa-se, todavia, que existe pouca discussão do assunto na imprensa e que nenhuma métrica é analisada ainda que no noticiário especializado. O percentual de carga tributária total sobre o produto interno bruto (PIB) é um indicador grosseiro e pouco discutido. Há que abrir discussão sobre o nível ótimo de tributação sobre o consumo de bens e serviços, considerando seu retorno para a sociedade. Esse é o propósito desse artigo.

Foi realizado um estudo comparativo entre diversos países, considerando aspectos econômicos de desenvolvimento, para entender e analisar os dados relativos à tributação do consumo e, em que medida a carga tributária sobre o consumo de bens e serviços impacta o PIB do país. A amostra dos países objeto dessa comparação, leva em conta as diferenças de desenvolvimento econômico, que evidentemente influenciam as análises e interpretações propostas nesse trabalho.

Assim sendo, esse artigo buscou interpretar e identificar uma relação entre a renda per capta e a tributação do consumo nesses países selecionados para estudo. A idéia principal é procurar evidências que possa responder se existe ou não um nível ótimo para a carga tributária sobre o consumo de bens e serviços. O resultado dessa pesquisa revela importantes informações, contribui para o estudo da carga tributária fora das fronteiras brasileira e incentiva a continuidade das pesquisas sobre o tema.
Autor: Rubens Pesconi da silva


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