Corrupção - Onde Surge



No final da décadade 90 um inquérito, bastante diferente, dos capítulos nacionais da TI, , sugere que a corrupção no sector público assume as mesmas formas e afecta as mesmas áreas, quer se trate de um país desenvolvido, quer de um em vias de desenvolvimento. As áreas de actividade governamental mais vulneráveis à corrupção eram: Concursos públicos; Reordenamento de território Cobrança de impostos; Governo local. As metodologias eram, também, notoriamente similares, e incluíam: Nepotismo, ligações pessoais, membros familiares e parentes; Corrupção política, através de doações para campanhas políticas, etc.; Pagamento de luvas nas empreitadas públicas e sub empreitadas; e Todo o tipo de fraudes. Actualmente esta fenomenologia estendeu – se ao sector financeiro dando origem a uma das maiores crises finaceiras deste século XXI

O fenómeno da corupção tem frequentemente lugar, no seio do serviço público (incluindo políticos, bem como funcionários eleitos e nomeados), os seguintes tipos de actividades:

- Os ministros "vendem" os seus poderes discricionários;

- Os funcionários retiram percentagens às empreitadas públicas, que são, muitas das vezes depositadas em contas existentes em bancos estrangeiros;

- Os funcionários são objecto de excessiva "hospitalidade" de empreiteiros e recebem benefícios em géneros, tais como bolsas de estudo para a formação dos filhos em universidades estrangeiras;

- Os funcionários contratam-se a si mesmos para empreitadas públicas, quer através de companhias-fachada, quer de "parceiros", ou até abertamente como "consultores";

- Os funcionários viajam deliberadamente para o estrangeiro, para reclamar subsidios diários, em níveis extravagantes;

- Os partidos políticos usam a esperança de alcançarem o poder, ou de o manterem, para cobrar rendas avultadas, particularmente a negócios internacionais, em troca de empreitadas públicas (os quais podem ser disfarçados de "doações" a uma determinada "obra de caridade" ou "hospital");

- Os funcionários fiscais praticam extorsão, ao ameaçarem sobrecarregar os contribuintes ou os importadores: neste último caso, são feitas avaliações injustificadamente baixas, ou então são admitidas como importação mercadorias sem que se pague qualquer taxa ;

- Os funcionários em cargos de contenciosos ou inspecções – auditorias, extorquem dinheiro para seu próprio benefício, ao ameaçar atribuir multa, a não ser que se ofereçam subornos (os quais são frequentemente um tanto mais baixos que a multa resultante da transgressão, se o caso fosse a tribunal);

- Os fornecedores de serviços públicos insistem em pagamentos pelos serviços ou para acelerar o processo ou evitar atrasos ;

- Os quadros superiores do serviço público cobram "rendas" aos seus subordinados, exigindo-lhes que reúnam somas predeterminadas todas as semanas ou todos os meses e que as façam circular para cima .

A corrupção, com as suas formas e maneirismos, não é, portanto, específica de um país.

A corrupção na China, onde muitos burocratas "comercializam o seu poder administrativo" não é, de facto, distinta da da Europa, onde os partidos políticos pagam valores avultados em luvas (kickbacks) para a realização de projectos de obras públicas (em Itália, o custo da contrução de estradas baixou em vinte por cento, desde a operação "Mãos limpas" contra a corrupção).

Têm-se estabelecido sacos azuis (slush funds) em contas abertas em bancos suíços com o intuito de financiar ilícitamente os partidos políticos, e suspeita-se que estes fundos tenham "escoado" para contas privadas.
Também têm sido pagas luvas a partidos políticos em concursos no ramo da Defesa (defence procurements), e há companhias que alimentam, entretêm e subornam funcionários (em particular, do outro lado das fronteiras) com o finalidade de fechar negócios ilegal e injustamente, e muitas vezes com consequências desastrosas.

Com a interacção do sector público e privado, alargam – se os esquemas emodos de pedido/pagamento, num rodopiar de acontecimentos que nos fazem questionar se a legislação preparada nos últimos 20 têm sido implementada correctamente ou se tem de ser reformulada.


Autor: Artur Victoria


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