Uma revisão sobre a historiografia da escravidão urbana no Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande e Cruz Alta.



Resumo: Sobre as relações escravistas pastoris e urbanas, a historiografia tradicional apresenta mitos e invenções referentes ao cativo e à sua relação com seu proprietário. No Rio Grande do Sul, exemplo dessas criações é a proposta da democracia pastoril, segundo a qual a relação cativo e senhor era de quase igualdade e colaboração, e não de exploração. Neste artigo, será apresentado um breve olhar sobre a escravidão urbana no Rio Grande do Sul, analisando Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, cidades que a historiografia trabalhou em dissertações e teses. Será abordado também o escravismo urbano na cidade de Cruz Alta, no século XIX, e na região noroeste do Rio Grande do Sul, onde escasseiam ainda pesquisas especificas sobre o assunto.

Introdução

As relações escravistas há muito tempo vem sendo pesquisada pela historiografia brasileira. O que nos possibilita uma vasta produção bibliografia a ser analisada e também um conflito entre várias formas de interpretação dos anos do sistema escravista. Mesmo com esta vasta produção, ainda temos algumas lacunas no campo analítico sobre o escravismo, ou seja, algumas formas de interpretação que se diferenciam ou até mesmo fatos inéditos, que podem variar entre a analise de uma região esquecida pelos historiadores, mas que teve importância no processo escravista, ou até mesmo um novo fato que muitas vezes pode ajudar na interpretação desses longos anos de escravismo no Brasil.

Com a evolução da historiografia brasileira, muito do que foi escrito nesses anos começa a ser revisto. Diferente não é o caso da historiografia no Rio Grande do Sul, onde as relações escravistas só conheciam a interpretação de um segmento da elite, que por anos foi o que se teve como verdade sobre as relações escravista. Sendo assim com os estudos produzidos principalmente no campo acadêmico, vemos uma grande contribuição para compreensão do mundo escravista sul-rio-grandense, formando uma nova vertente de pensamento e interpretação dos fatos históricos que giram entorno das relações escravistas.

Dessa forma vemos surgir novas questões sobre as relações escravistas, questões como a do escravismo urbano, ou seja, a análise do cotidiano de um cativo nos núcleos urbanos. A escravidão urbana vem sendo analisada já a um bom tempo pela historiografia e produzindo muitos textos acadêmicos, que cada vez mais contribuem para o esclarecimento das lacunas sobre este tema, e cada vez mais se descobrindo fatos e acontecimentos importantes, muitas vezes em regiões que até então eram esquecidas pela historiografia. Desta forma vemos que a análise e a revisão de bibliografias, vêm para contribuir com o esclarecimento e melhor compreensão do mundo escravista sul-rio-grandense no século XIX.

O escravismo urbano em Pelotas, Rio Grande e Porto Alegre.

As relações escravistas urbanas das regiões em estudo são muito semelhantes. Mas ao mesmo tempo tem as suas particularidades, o que nos dá o direito de trabalhá-las em um contexto único. Para discutirmos o escravismo urbano, temos que compreender o porquê de sua existência. O escravismo urbano nasce das necessidades de mão-de-obra surgidas com o crescimento das cidades, ou seja, de trabalhadores para atuarem nas casas e nas ruas com serviços braçais. Trabalhadores que se ocupassem do dia-dia das localidades que se formavam como corpos administrativos e econômicos de importantes regiões rurais. Por isso, o destaque é dado, em muitos estudos, às cidades de Porto Alegre, de Pelotas e de Rio Grande, pois eram cidades que se formam como grandes corpos administrativos em meio a uma sociedade pastoril.

Formaram-se muitos mitos sobre o escravismo urbano. Como o que propõe que o escravo urbano sofreria menos e teria mais liberdade do que o trabalhador escravizado rural. Fato esse que não condiz como a realidade geral vivida pelos cativos urbanos. Em geral, a historiografia tradicional baseia-se para propor uma vida mais tranqüila do cativo urbano na figura do "escravo de ganho". Comumente, esse trabalhador escravizado vivia longe de seu escravizador, vendendo sua força de trabalho. Porém, a grande parte da renda recolhida por ele ficava com seu senhor, que determinava metas a serem compridas pelo cativo. Como lembra Jacob Gorender sobre a figura do escravo de ganho:

As cidades brasileiras impressionavam o europeu recém-chegado pela multidão de negros, que enchia as ruas. Eram eles os encarregados de todos os serviços urbanos, sobretudo do transporte de mercadorias e passageiros. Constituíam a categoria especial dos negros de ganho,(...) Passavam o dia na rua alugando seus serviços com a obrigação de entregar ao senhor uma renda diária ou semanal previamente fixada, pertencendo-lhes o excedente.[1]

Para o escravista, o "ganhador" era uma grande fonte de renda, pois o proprietário desfazia-se de muitas das obrigações com seu escravo, já que,não tinha mais despesas com a sua alimentação, vestimentas e, algumas vezes, moradia, despesas sustentadas pelo pouco dinheiro arrecadado pelo cativo além do valor entregue aonegreiro. Em termos de valor de compra, o ganho do cativo não representava muito. Em media, em Porto Alegre,de 1840 a 1860, um escravo de ganho tinha 211 réis para o seu consumo diário, o que não permitia-lhe muito luxo. Em verdade, na maioria das vezes, ele ficava devendo aos comerciantes da cidade para poder se alimentar e seguir sua vida[2].

Em Calabouço Urbano, Escravos e Libertos em Porto Alegre (1840 – 1860) de 2002,Valéria Zanetti refere-se ao poder de compra do ganhador:

Para exemplificar, os únicos objetos possíveis de serem comprados pelo ganhador com 211 réis eram um quatrilho (c.meio litro) de aguardente ($200); ou uma réstia de cebolas ($240); ou três línguas secas ($270); ou meia mão de milho, ($200) ou um quilo de charque ($214). Para alimentar-se diariamente, o cativo deveria escolher uma dessas mercadorias e ainda ficaria devendo ao dono da loja alguns trocados. [3]

Era comum ver esse tipo de trabalhador escravizado andando pelas ruas dascidades atrás de serviço. Era também, comum que famílias de homens livres tivessem de um a mais cativos de ganho. Isso era fonte de prestígio social e, sobretudo, uma ótima fonte de renda.

Outro mito sobre o escravo ao ganho é que ele teria mais liberdade por estar longe do senhor. O cativo ganhador não sofria a fiscalização constante de um escravo rural, entretanto, mesmo contanto com o liberto para a busca de trabalho, ele sempre seguia sendo visto e fiscalizado pelos homens livres. Em geral, era comumque o escravo de ganho cometesse crimes, muitas vezes como forma de resistência ou simplesmente de sobreviver, como os roubos para completar a quantia do ganho pedido pelo seu senhor, fato quase normal nas cidades. [4]

Ao falarmos das figuras importantes do mundo urbano no século XIX, não podemos esquecer outras funções exercidas por cativos, tão importantes quanto à desenvolvida pelo escravo de ganho. O escravo de aluguel foi uma figura importante na realidade urbana, usada desde os primórdios da sociedade escravista colonial. Era normal na sociedade escravocrata do século XIX, que os senhores alugassem seus cativos para trabalhos nas cidades. A grande diferença entre o escravo de aluguel e o de ganho era que a figura do escravo de ganho é extremamente urbana, já o escravo de aluguel é amplamente encontrado no campo. [5]

Valéria Zanetti relata no livro citado como era feito o aluguel de cativos:

Largamente utilizados em Porto Alegre, com ou sem especialidade, os negros de aluguel eram alugados a terceiros, por tempo limitado. Findo o prazo, eles retornavam aos seus proprietários, que durante o aluguel, podiam ficar livres das despesas com saúde, vestimenta e alimentação, que corriam, por contrato, por conta do contratante. [6]

O valor de aluguel de um cativo variava conforme o seu conhecimento e sua especialização. Muitos cativos de aluguel trabalhavam em lugares que exigiam certa especialização e outros desenvolviam atividades comuns. Figuras não menos importantes para as relações urbanas eram cativos que desempenhavam papéis como, aguadeiros, responsáveis pela distribuição de água nas casas, os tigres responsáveis por despejar os dejetos humanos das moradias, em lugares determinados pelas posturas das cidades.Não podemos esquecer igualmente dos negros carregadores ou cangueiros, que se via pelas alfândegas, mercados e portos, prontos para carregar qualquer tipo de mercadoria.[7]

Outras funções exercidas pelos cativos urbanos de grande importância era a das domesticas e das amas-de-leite. Eram importantes às exigências dos senhores para contratar os serviços das amas-de-leite. Por exemplo, era comum ler nos jornais da época o pedido de amas-de-leite que não tivessem"cria", ou seja, filhos, o que causava um numero grande de abandono de crianças.

Em Calabouço urbano, Valéria Zanetti, relata a função da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e de sua roda dos expostos, de recolher filhos abandonados de cativas "O menor valor de cativas 'com cria' fez com que muitas amas-de-leite tivessem seus filhos recém nascidos expostos na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre." [8] Cativos de ganho e de aluguel eram usados no corpo administrativo da Santa Casa e até mesmo como amas-de-leite para amamentar os expostos que ali chegavam.

O papel da cativa domestica era muito importante ajuda a compreender fato interessante da sociedade escravista, ou seja, a acomodação de cativos ao cativeiro, muitas vezes causada por uma promessa de liberdade, Não que a acomodação não ocorresse com outros cativos, em outras funções. Mas parece ter sido mais habitual entre cativos que trabalhavam nas casas dos senhores. É, porém importante ressaltar que nem sempre todas as domesticas acomodavam-se à sua função de escrava.

Era comum que o proprietário fizesse uma espécie de contrato com o cativo, prometendo aliberdade após a sua morte. Uma promessa que muitas vezes não era comprida, devido a que, não raro, o cativo morresseaté antes do senhor. Valéria Zanetti lembra sobre as promessas de liberdade em Porto Alegre, no período estudado: "Foi comum em Porto Alegre o oferecimento da liberdade com cláusulas de prestação de serviços ou sob diversas outras condições." [9]

Havia também a resistência de cativos ao sistema imposto, apesar de a historiografia brasileira tratar muitas vezes o trabalhador escravizadocomo agente passivo ao sistema escravista. Foram formas de resistência ao trabalho escravizado: a apropriação de bens, o suicídio, a quebra de instrumento de trabalho, os ataques aos proprietários e seus familiares. O roubo é um exemplo claro de resistência urbana. Muitas vezes, os cativos que cometia os roubos eram escravo ao ganho, que roubavam para completar os valores exigidos pelo escravizador

Os furtos cometidos pelos cativos eram praticados comumente em meio urbano.Em Resistência e acomodação, a escravidão urbana em Pelotas, RS (1812 – 1850), de 2002, Ana Regina Falkembach Simão refere-s aos furtos:

"[...] maior parte dos furtos foi praticada em meio urbano, e as mercadorias ativas desses roubos eram jóias, dinheiro e roupas. Em apenas um processo-crime foi envolvido um estabelecimento comercial que vendia gêneros alimentícios, o que, contudo, não significa que os roubosde alimentos não fossem freqüentes." [10]

Porém, nem sempre os processos crimes movidos contra os cativos ladrões resultavam em processos, como lembra a historiadora Ana Regina Falkembach Simão,em Resistência e acomodação "Muitas vezes, os crimes contra a propriedade praticados por trabalhadores escravizados não chegavam a se tornar processos criminais. Eles podiam ser resolvidos pelo senhor ou entre os senhores nos limites de seus poderes."[11]

Os justiçamentos e as lesões corporais eram outra forma de resistência do cativo ao escravismo. Muitas vezes, nas cidades a forte opressão gerada pelo escravismo levava o cativo ao desentendimento com cativos, forros e homens livres. O clima de desentendimento entre cativos, forros e homens livres não significa que a relação entre o cativo e o proprietário fosse amena. O número de cativos era superior ao de escravista, tornando mais fácil os desentendimentos entre os próprios cativos.

Entretanto, justiçamentos de proprietáriosera uma realidade na sociedade escravista urbana, com diversos fins e razões, como também assinala Ana Regina Falkembach Simão.

Alguns homicídios cometidos por cativos contras seus senhores tinham por objetivo roubar. Em 18 de fevereiro de 1847, Roberto Barker, proprietário do iate Quibebe, denunciou a morte do patrão do iate, José Antonio de Almeida, que fora assassinado pelos escravos da tripulação. Ao anoitecer, junto à baliza do Mosquito. [12]

O suicídio foi à forma encontrada pelo cativo de se livrar da escravidão; algumas vezes por fatores religiosos, acreditavana liberdade depois da morte, ao renascerem livres na África. Foram várias às formas encontradas pelos cativos para cometer o ato do suicídio. Por exemplo, muitos deles usaramcordas para se enforcar, o envenenamento ou ferimentos mortais. Não raro, a tentativa de suicídio pelo cativo fracassava, deixando-o eventualmente com graves ferimentos ou aleijado. Em todo caso, uma tentativa de suicídio desvalorizava o cativo.

Não se pode pensar que os atos de suicídio de escravos eram feitos só para prejudicar o proprietário. Devemos entendê-los, sobretudo como uma forma de fuga das condições de existência do sistema escravista. Ana Regina Falkembach Simão propõe:

De forma geral, os suicídios cometidos por escravos não devem ser analisados como um ato premeditado para prejudicar o senhor, mas, sim, como uma situação decorrente da péssima qualidade de vida que a escravidão proporcionava, salva exceções. Muitas vezes, a morte do cativo era vista pelo amo como uma agressão ao sistema escravista, mesmo que essa morte tivesse sido natural. [13]

Escravismo urbano em Cruz Alta.

Sãopoucos estudos sobre o escravismo urbano na cidade de Cruz Alta. O livro do historiador Leandro Jorge Daronco – À sombra da cruz: trabalho e resistência servil no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo processos criminais (1840 – 1888) –, constitui importante fonte para compreender essa realidade em Cruz Alta, no século 19. Ele refere-se a pontos importantes sobre a sociedade escravista nesse município e às formas de resistência servil, tendo como principal fonte os processos crimes da época.

Os processos crimes permitem perceber importantes contextos da sociedade de Cruz Alta no século XIX. Como, por exemplo, em casos de crimes cometidos por cativos contra os senhores, homens livres, libertos e escravos. Foram poucos os casos de absolvição de um cativo em um processo crime. Muitas vezes, quando isso acontecia, era por interesse do escravizador, pois um cativo preso significa perdas e gastos para ele. Outro fato que ocorria na sociedade de Cruz Alta nesse período é a omissão das autoridades sobre crimes de abuso ao cativo, como lembra Leandro Jorge Daronco:

Dos 42 processos-crimes estudados, seis tratam de acusações por abusos contra cativos – três por espancamento, um por espancamento e captura irregular, um por tentativa de homicídio e um por homicídio. Das seis acusações, em apenas um caso ocorreu a condenação do réu, mesmo assim condenado ao simples pagamento de uma indenização ao escravizador do cativo ofendido. Três réus foram condenados às custas do processo e os outros dois, absolvidos.[14].

Um dos grandes mitos historiográficos rio-grandenses é que na Região Noroeste do Rio Grande do Sul a escravidão não representava uma força significativa. Mas, em verdade, como em qualquer outra região do Rio Grande do Sul, também ali a exploração e o uso da mão de obra escrava ocorriam em forma expressiva.

Em À sombra da cruz, Leandro Jorge Daronco assinala:

Mesmo que o percentual de trabalhadores escravizados no município de Cruz Alta tenha sido historicamente inferior ao provincial, foi, certamente, significativo. Por exemplo, em 1859, enquanto a província apresentava um percentual relativo de aproximadamente 24% de trabalhadores escravizados – 76 109 cativos para um total de 309 476 habitantes -, em Cruz Alta, esse percentual declinava para cerca de 13% - 4019 para 30 503 habitantes.[15].

É interessante ressaltar sobre Cruz Alta que, além do cativo pastoril, comum na região, existia igualmente um forte uso do cativo urbano, fato explicado por aquela aglomeração ser a de maior expressão na região, no século 19, como lembra Leandro Jorge Daronco.

No século 19, a região Noroeste do Rio Grande do Sul esteve sobre a jurisdição política do vasto município de Cruz Alta. No decorrer da segunda metade do século 19, importantesregiões do municipio foram gradativamente conquistando a emancipação, como Passo Fundo, em 1857; Santo Angelo, em 1873; Palmeira das Missões, em 1874; Soledade em 1875; Ijui em 1897, entre outros.[16]

Em seu livro já citado, Leonardo Jorge Daronco destaca vida sexual dos cativos na Região Noroeste. Efetivamente, se percebe nos processos criminais de Cruz Alta violências cometidas por razões sexuais. Fato explicado em boa parte pelo numero reduzido de cativas, sobretudo à disposição dos cativos, realidade não só dessa região, mas de todo o Brasil. Cativos impulsionados pela falta de relações com mulheres acabavam atacando, mulheres forras, libertas e até mesmo filhas de senhores. Entreesses casos se encontra o docativo João, que atacou uma filha de um senhor:

O cativo João "crioulo, solteiro, vinte e cinco anos de idade", escravizado por Eduardo Jacinto da Silva, teria tentado forçar uma mulher livre, de nome laurinha, quando se encontrava em companhia de Gertrudes, na propriedade de Pedro José dos Santos, conhecido como "Pedro Guavirova" [17]

 

Considerações Finais

Com esta breve revisão historiográfica e com a análise do tema, vemos a importância que as relações escravistas urbanas tiveram nos núcleos urbanos sul-rio-grandenses e também mostrando que não foi um fato isolado das regiões mais ao sul do Rio Grande do Sul e que na região noroeste, o escravismo urbano teve sua importância na formação dos núcleos urbanos, como no caso da hoje cidade de Cruz Alta, que representava o grande complexo escravista e urbano da região noroeste.Além disso, foi mostrado que o braço do cativo urbano foi de real importância para a construção e manutenção dos núcleos urbanos, pois era de grande importância nos trabalhos braçais e até mesmo na construção, o que deixa bem claro que não a como compreender um núcleo urbano no século XIX, sem o uso do braço dos cativos para a manutenção, e mostrando também que isso não era exclusividade de uma região ou outra, que o cativo sofria com os trabalhos e era usado tanto aqui no Rio Grande do Sul como em outras regiões do Brasil, claro que com suas particularidades, mas que não diferem na questão da fiscalização, exploração e preconceito da elite branca da época e também no que se refere à realização de trabalhos.

Referencias:

DIEHL, Astor Antônio. A cultura historiográfica brasileira : do IHGB aos anos 1930 Passo Fundo : EDIUPF, 1998.

DARONCO, Leandro Jorge. À sombra da cruz: trabalho e resistência servil no noroeste do RS: segundo os processos criminais. 1840-1888. Passo Fundo: EdiUPF, 2006.

GORENDER, Jacob, O Escravismo Colonial. 3 Ed. São Paulo: Ática. 1980.

MAESTRI, Mário. O  sobrado e o cativo: arquitetura urbana erudita no Brasil escravista: o caso gaúcho. Passo Fundo: EdiUPF, 2001.

MAESTRI, Mário. Deus é grande, o mato é maior! Trabalho e resistência escrava no Rio Grande do Sul.Passo Fundo: UPF Editora, 2002.

Revista Brasileira de História Numero 52, volume 26, Julho a Dezembro de 2006.

SIMÃO, Ana Regina F. Resistência e acomodação: a escravidão urbana em Pelotas (1822-1850). Passo Fundo: UPF Editora, 2002.

MATTOSO, Kátia M. De Queiroz. Ser escravo no Brasil. Editora Brasiliense

ZANETTI, Valéria. Calabouço urbano: escravos e libertos em Porto Alegre(1840 – 1860). Passo Fundo: UPF, 2002.




Autor: Lucas Cabral Ribeiro


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