Negócios do Estado



Poucas actividades suscitam maiores tentações ou oferecem mais oportunidades de corrupção do que a adjudicação do sector público. Qualquer nível de governo e qualquer tipo de organização governamental adquire bens e serviços, frequentemente em quantidades e em quantias monetárias que desafiam a compreensão.

 

As pessoas que fazem as compras – tanto aqueles que levam a cabo o processo de adjudicação como aqueles que aprovam as decisões – estão a gastar o dinheiro de “outras pessoas”.

 Para o não-especialista, os procedimentos de adjudicação parecem complicados, mesmo mistificadores - e são-no frequentemente – e como tal podem ser manipulados de diversas maneiras sem grande risco de detecção casual.

 E os pretensos corruptores, em ambos os lados da transacção, encontram colaboradores disponíveis e desejosos.

 

A adjudicação deve ser económica: Deve resultar na melhor qualidade de bens/serviços pelo preço pago; ou no preço mais baixo pela qualidade estipulada/aceitável de bens/serviços; não necessariamente os bens disponíveis ao preço mais baixo, e não necessariamente a qualidade disponível absolutamente melhor, mas a melhor combinação para satisfazer as necessidades especificas.

 

Modo como a corrupção é praticada na adjudicação

 

Os contratos envolvem um comprador e um vendedor. Qualquer um deles tem muitos modos de corromper em qualquer momento o processo de adjudicação.

Antes de os contratos serem adjudicados, o comprador pode:

estipulações feitas para favorecer determinados fornecedores;

restringir informações acerca das oportunidades de contratar;

reclamar urgência como desculpa para adjudicar sem concorrência a um único adjudicatário;

quebrar a confidencialidade das ofertas do fornecedor;

desqualificar potenciais fornecedores através de uma pré-qualificação imprópria; e

aceitar subornos.

 

Ao mesmo tempo, os fornecedores podem:

 

conluiar para fixar preços oferecidos;

promover padrões técnicos discriminatórios;

criar interferências impróprias no trabalho dos avaliadores; e

oferecer subornos.

 

A abordagem mais directa é forjar para ter o contrato adjudicado ao grupo desejado através de negociações directas sem qualquer competição. Mesmo nos sistemas de adjudicação que se baseiam em procedimentos competitivos há habitualmente excepções quando são permitidas negociações directas – em casos de extrema urgência devido a desastres, situações em que a segurança nacional esteja em risco, surgem necessidades adicionais onde já exista um contrato prévio, ou quando exista apenas um fornecedor capaz, etc.

 

Nem todos os contratos de uma parte são corruptos. Em alguns casos, as negociações de contrato directas bem podem ser o curso de acção mais apropriado.


Contudo, se forem reclamados factos justificativas mas que não existam realmente, o motivo é frequentemente para encobrir e permitir a corrupção.

 

 

 

 


Autor: Artur Victoria


Artigos Relacionados


Soneto Do Adeus

Planos

Meu Vício Mais Certo

Partindo Pra Outra

Como Ganhar Almas

Esmola De Natal

Augusta Machina