Sistema Penitenciário - Depósito Humano



De forma subumana, os presos estão cumprindo suas penas. Amontoados em celas superlotadas aguardam o dia de sua absolvição chegar, até então vivendo custeado pelos recursos mandados pela União.

A nossa Constituição Federal em seu Preâmbulo, constitui, um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna. Se analisar as penitenciárias brasileiras, podemos tirar conclusões inversas do que nos assegura a constituição. Começando por imaginar a quantidade de presos que vivem em uma situação desagradável injustamente, porque, foram julgados de maneira que os incriminou. Homens e mulheres que passam anos e anos sem produzir, tornando-se cada vez mais vazios, sem utilidade em uma posterior inclusão social.

Quando um indivíduo comete um crime passa a ser julgado e se condenado, deve ser empregado a um meio de ressocialização, e isso não é o que percebo quando vejo pessoas que passam seus dias planejando os maiores crimes cometidos em nossa sociedade, e por estarem entediados a viver naquele "mundinho escuro", fazem grandes rebeliões.

A questão das armas, drogas, aparelhos celulares e outras infinidades de objetos, tornaram-se comum nas penitenciárias, e agora pergunto como isso vai parar nas mãos de presos que cumprem a pena em regime fechado? Ou seja, há uma precariedade no que se diz respeito ao controle de vigilância dentro dos cárceres, esses objetos de forma alguma poderiam estar presentes nesse lugar. Daí a importância de ter suficientemente agentes penitenciários para monitorar o que vem acontecendo dentro das prisões, pois o que adianta manter os presos em cadeias se continua em contato com o mundo exterior.

Josias, agente penitenciário, afirma em matéria publicada na Folha Online em fevereiro de 2009, que: "O sistema penitenciário no Rio está um verdadeiro caos. Em 91 existiam 2600 agentes penitenciários com uma população carcerária de 7500 presos. Hoje, somos 2432 para 18.000 presos". Dessa forma, podendo perceber a necessidade de termos mais profissionais habilitados na área, e, por conseguinte bem remunerados, para nos assegurar tranqüilidade e bem estar, vivendo o nosso dia-a-dia sem medo de servir de refém para delinqüentes que fugirão do cárcere por falta de controle e vigilância.

Esse tempo que os presos estão ocupando para continuar a cometer crimes poderia ser aproveitado em atividades profissionais e didáticas que, além de ampliar os conhecimentos da pessoa, trariam menos custos para o governo, pois, com o que produzissem poderiam se sustentar, tendo assim uma melhora estadia na prisão, pois como diz DAMASIO E. Jesus (2002). "O réu deve ser tratado como pessoa humana".

Dessa forma, esses indivíduos estariam preparando-se para retornar à sociedade sem ter a necessidade ou o prazer de delinqüir.


Autor: Leila Conrad


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