Governo JK: Um estudo sobre o desenvolvimentismo e a economia no qüinqüênio (1956-1960)



Jardel Gonzaga Veloso (UEPB) jardel.veloso@gmail.com[1]

Marli Batista Fidelis (UEPB) marli.uepb@gmail.com

Introdução

O mandato presidencial de JuscelinoKubitschek de Oliveira é comumente conhecido pelo epíteto de ''anos dourados'', visto ao grande processo de industrialização que o país passou, bem como da estabilidade política que seu governo gozou. É a partir deste contexto que este ensaio tem como objetivo expor como ocorreu este processo de industrialização no governo JK, mostrando as diferentes correntes de desenvolvimento para o Brasil, que disputavam o apoio do presidente, além de abordar a sua política econômica tão voltada para o desenvolvimento industrial do Brasil. A fundamentação teórica está baseada nos estudos deLeopoldi (1991) e Moreira (2003). Durante a conclusão abordaremos quemesmo com um governo de caráter desenvolvimentista, a administração do governo JK foi marcada por alguns pontos negativos que comumente não são conhecidos pela grande maioria da sociedade atual.

Três visões para o desenvolvimento do Brasil

O governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira que compreende os anos de 1956-1960 é marcado por um fato que o irá diferir dos demais governos do ''período democrático'', este fato é a estabilidade política, até mesmo o governo Dutra que também foi marcado pela estabilidade política, Juscelino consegue diferir, pois ao contrário deste presidente, Juscelino aproveita esta estabilidade para implantar o seu plano de metas que tem como objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil.

Durante a campanha presidencialista de 1955, Juscelino contando com a coligação PSD/PTB e com o apoio do PC mesmo estando na ilegalidade conseguiu também se diferenciar do plano político da época, quando apresentou o plano de metas que queria desenvolver durante o seu governo, este plano consiste em 30 metas que deveriam ser alcançadas nos cinco anos de governo, privilegiando setores como: energia, transportes, alimentação, indústria de base e educação, Juscelino queria realizar o que seu slogan de governo dizia ''50 anos em 5''. Neste contexto Brasília se configurava como a sua ''meta síntese'', tornando-se a grande prioridade do governo. (MOREIRA, 2003)

Com intuito de levar a efeito seus planos JK adotou três estágios consensuais para tomar suas decisões, que é a legitimidade, o uso da ideologia desenvolvimentista e a negociação e adiamento de questões problemáticas.

Em relação a sua política industrial Juscelino estabeleceu metas concretas e uma continua verificação da efetivação de tais metas; o apelo ao capital estrangeiro para promoção do crescimento industrial; o investimento na industrialização pesada com forte participação do setor público; o protecionismo através do sistema cambial e das alíquotas; a articulação das metas, fazendo com que o desenvolvimento de um setor influenciasse os setores; o financiamento inflacionário; e a concentração industrial no Centro-Sul, principalmente em São Paulo.

Junto a este desenvolvimento de base capitalista Juscelino agregava outro, o nacionalismo utilizando de expressões como ''desenvolvimento nacional, dos interesses nacionais, das forças nacionais, da integração nacional, etc.'' (MORREIRA, 2003, p. 161) o que também contribuiu para que Juscelino fosse reconhecido como nacionalista, foi a sua proximidade política com o movimento nacionalista, será neste contexto que se desenvolverá a ideologia do nacional-desenvolvimentismo.

O movimento nacionalista possuía duas grandes tendências que eram o nacional-desenvolvimentismo, este possuía o apoio dos intelectuais do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e de JK e o nacional econômico que tinha o apoio da esquerda do período em especial o PC e o PTB, no qual se utilizavam da Revista Brasiliense para defender os seus interesses. Em linhas gerais o primeiro defendia uma industrialização do tipo capitalista, baseada principalmente no capital externo, enquanto o segundo defendia a industrialização do país sobre ''bases nacionais'', visto que eles viam na industrialização apoiada pelo ISEB e JK uma dependência do Brasil ao capital externo por isso eles denominavam o modelo nacional-desenvolvimentista de ''entreguista''. Embora em alguns aspectos eles convergissem como nos mostra Moreira (2003, p. 168) ''Os políticos progressistas, fossem eles reformistas sociais ou simplesmente liberais interessados no aprofundamento do capitalismo industrial, eram unânimes quanto a crítica ao latifúndio'' pois eles consideravam a oligarquia latifundiária como o principal empecilho para o desenvolvimento industrial do país.

Será esta posição de apoiar o desenvolvimentismo industrial do Brasil, mesmo não concordando em alguns pontos como o uso do capital externo que o partido comunista não será perseguido no governo Kubitschek, como ocorreu de forma marcante no governo Dutra. O partido tomou uma conduta de elogiar o que via de contributo ao desenvolvimento nacional, por parte do governo, más, não deixando de criticar algumas posições tomadas também pelo governo para obter este desenvolvimento.

Outro segmento de grande influência e com uma visão própria para o desenvolvimento do país era o setor ruralista, em que Juscelino não podia ignorar caso quisesse por em prática o seu projeto de desenvolvimento nacional, neste sentido Juscelino teria que encontrar um meio que atendesse os interesses dos ruralistas e dos industriais. É assim que se desenvolverá a ''operação Brasília'' que consistia na construção da nova capital do país e do ''cruzeiro rodoviário'' que constituía um conjunto de rodovias que integravam as várias regiões do Brasil com Brasília. Assim a operação Brasília atendia aos interesses dos industriais, pois integrava a população do interior com a população do litoral ampliando dessa forma o mercado consumidor interno, bem como aos interesses dos ruralistas, pois estes viam na operação Brasília à possibilidade de ampliar as fronteiras agrícolas além de constituir novos latifúndios.

A visão dos ruralistas divergia com a visão do movimento nacional em especial com a do grupo do nacional econômico que tinha como base o partido trabalhista brasileiro (PTB) e o partido comunista (PC), estes defendiam a aplicação das leis trabalhistas aos trabalhadores rurais, o direito ao voto por parte dos analfabetos, a reforma agrária e a diminuição dos grandes latifúndios. Para os ruralistas essas questões eram prejudiciais aos seus interesses, pois davam maior liberdade aos trabalhadores rurais, um exemplo de tal divergência de visões era quanto ao assunto da reforma agrária, pois os trabalhistas viam na reforma agrária uma forma de elevar o poder aquisitivo das pessoas do campo, aumentando então o mercado consumidor interno para os bens produzidos pelas indústrias. Já os ruralistas não entendiam a reforma agrária como distribuição de terras, mas sim como modernizar o setor agrário, mecanizando a produção agrícola.

Diante desta questão Juscelino se posicionou a favor dos ruralistas, visto que não ocorreu a reforma agrária, pelo contrário, com a operação Brasília JK estimulou o aumento dos latifúndios através da apropriação territorial. Além de ir contra a ideologia do movimento nacional, com essas medidas a favor da elite agrária Juscelino prejudicava uma grande parcela da população que vivia no interior do país como os posseiros, as populações ribeirinhas e os povos indígenas. Segundo Moreira (2003, p.190) ''para aquela gente comum e simples, os anos JK foram mais cinzas do que dourado. ''

A política econômica no governo de JK

O governo de Juscelino foi marcado pelas políticas cambial e de comércio exterior bem como pela política industrial, delineada pelo Plano de Metas e apoiada num complexo sistema cambial e numa nova tarifa alfandegária. Essas políticas provocaram grandes mudanças na sociedade e na economia brasileira.

A contextura internacional foi o quadro de maior influência no período de JK, de maneira que três campos afetaram as decisões de Juscelino na área político-econômica: o campo internacional, o Estado e os setores econômicos. No entanto, havia três prioridades não negociáveis para Juscelino: o crescimento, a construção de Brasília e a decisão de não fazer reforma cambial.

JK iniciou o seu governo com pessoal de alta qualificação nos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, considerados cruciais ao bom andamento de sua administração. O Ministério da Fazenda atuou na captação de recursos internos e externos, no intento de financiar projetos de infra-estrutura nas áreas de energia, transporte, siderurgia e petróleo. Já o Ministério das Relações exteriores procedeu na busca de recursos internacionais para efetivar o Plano de Metas. Grandes agências vinculadas ao Ministério da Fazenda convergiam no ato de levar a efeito o plano desenvolvimentista do governo, como o Tesouro, o Banco do Brasil, a Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito), o IBC (Instituto Brasileiro do Café) e o Ministério da Viação e Obras Públicas. (LEOPOLDI, 1991)

Juscelino também formou grupos executivos encarregados de implementar suas metas, dentre eles o Geia (Grupo Executivo da Indústria Automobilística), o Geimape (Grupo Executivo da indústriaMecânica Pesada), o Geimaq (Grupo Executivo da Indústria de Bens de Capital) e o Geicon (Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval). A formação destes grupos se constituiu num investimento inovador no cenário brasileiro.

Nesse contexto, nos dois primeiros anos de seu governo o Ministério da Fazenda, o Conselho de Desenvolvimento[2] e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) se constituíram nos elementos mais importantes na política econômica brasileira. Nos anos posteriores a inflação já havia crescido, surgindo as manifestações de greve por todo o país, além disso as contas externas sofriam grande desequilíbrio, como aponta Leopoldi (1991,p. 115):

A despeito do crescimento da inflação, do descontentamento evidenciado pelas greves e do desequilíbrio das contas externas, Juscelino manteve sua determinação de completar a execução das metas e transferir a capital para Brasília.

Tornou-se difícil, portanto conciliar crescimento com solidez monetária, ainda assim, como se vê, Juscelino mantinha firme sua decisão de executar o Plano de Metas e de construir a nova capital. Esta realidade demonstra que os anos JK foram marcados pela centralização das decisões econômicas.

Mesmo frente a estas dificuldades, o governo foi bem sucedido no que concerne a política dirigida à consecução das metas industriais de seu plano, porquanto conseguiu consolidar a infra-estrutura energética, de transportes e de insumos básicos, conseguindo implantar novos setores da indústria pesada e aliviar a importação.Uma forma de observarmos os resultados do plano de metas são através dos números como mostra o gráfico abaixo:


Autor: Jardel Gonzaga Veloso


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