A FAVELA É FORMAL OU INFORMAL?
Por Marcelo C. P. Diniz
Nos últimos meses, tenho presenciado vários debates, alguns oficiais, outros não, colocando a informalidade como a grande vilã da história. Por causa dela não se produzem mais empregos, por causa dela não se arrecadam os impostos necessários para o pleno exercício das políticas públicas. A informalidade alimenta o crime, promove a ocupação desordenada das ruas, é feia, faz sujeira, faz barulho.
Parodiando o Ancelmo Goes, “é, pode ser”. Não entendo o suficiente de economia, muito menos do crime, para me confrontar com essas opiniões. Mas gostaria de olhar a realidade sob um outro ponto de vista.
Vou pegar o exemplo de uma empregada doméstica que mora na Rocinha, em algum beco que vai dar na Estrada dos Boiadeiros, sem direito a laje. Ela acorda às 4 horas da manhã e pega uma condução até a Lapa, onde faz faxina numa loja de móveis. Termina por volta das 10 e vai para uma casa de família em Copacabana, onde trabalha até às 5 ou 6 da tarde. Volta para a Rocinha para cuidar do marido e de 3 filhos pequenos, dentro de um orçamento familiar aproximado de R$1.600,00 mensais. Nas suas idas e vindas, ela não pergunta se o ônibus é pirata, ou se a Van é pirata. Ela precisa chegar. E, formal ou informal, o transporte paga ICMS sobre o combustível e, se emplacou, paga também IPVA, transferindo seus custos para a passagem dela, com certeza.
Aonde eu quero chegar? Eu quero dizer que não há IOF especial para pobres quando eles financiam uma geladeira, ou uma televisão. Também não há isenção de IPI na hora de comprar um par de Havainas; nem ICMS mais baixo sobre alimentos e serviços.
Então, algum economista por favor me diga quanto paga a população favelada do Rio de Janeiro apenas naqueles impostos que ela não pode viver sem eles? Porque são os mesmos impostos dos quais os informais também não escapam, já que a trama fiscal é tão grande que desses ninguém consegue escapar.
Eu vejo que a solução do problema dos favelados, formais ou informais, depende muito da mentalidade de quem pode fazer alguma concessão por eles. Os argumentos costumam ser terríveis:
__ Lá só tem bandido.
Esquecem-se de que o crime e as milícias se criam onde o poder público se ausenta. E emendam:
__ Eles simplesmente não existem, não pagam IPTU; a luz deles é gato, eles não contribuem para a melhoria da cidade.
Voltando à empregada doméstica, ela faz parte de um problema muito maior chamado Brasil. Chegou ao Rio vinda do interior da Paraíba, fugindo da seca. Já foi informal, hoje é doméstica com carteira assinada. E o marido é autônomo, vive de bicos. O cômodo onde mora não tem mais do que 20m2, representando uma economia necessária para pagar a “Dona” que toma conta dos meninos, entre outras necessidades. Imagine se, além do IPI, do ICMS, do IOF e outras taxas, tivesse também que pagar o IPTU por uma rua que não existe, um esgoto a céu aberto, uma Comlurb que não passa. Imagine se a Rocinha não houvesse, e a segunda opção fosse a fome do sertão da Paraíba.
Ah! Me esqueci. A luz dela é gato, prejudica o serviço público da cidade inteira. O que pouca gente sabe é que os gatos das favelas não são os maiores responsáveis pelas perdas da Light. Perde-se muito mais com os chamados “gatos gordos” da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Zona Oeste e todos nós pagamos a conta.
E, gato por gato, onde estão os grandes sonegadores, os responsáveis pelas negociatas de todas as espécies, e os gatos de barrigas imensas que atacam os orçamentos de todas as instâncias dos governos?
A impressão que eu tenho é que o crime cresce e se alimenta na informalidade porque o país mantém os “gatinhos” desassistidos. Ao mesmo tempo em que os “gatões” andam por aí, cinicamente, famelicamente, dilapidando o patrimônio da sociedade, furtando o dinheiro dos impostos que a nossa empregada também paga.
MENSAGEM RECEBIDA DO ANALISTA JACKSON VASCONCELOS (www.estrategiapolítica.com.br)A RESPEITO DO ARTIGO ANTERIOR - A FAVELA É FORMAL OU INFORMAL?
-----Mensagem original-----
De: [email protected]
[mailto:[email protected]]
Enviada em: terça-feira, 8 de janeiro de 2008 08:33
Para: Marcelo C.P. Diniz
Assunto: Re: ENC: INFORMALIDADE E POBREZA
Marcelo, como sempre, muito bom o texto, com conclusão simples: não há
informais e se poderia ir além para dizer que, na verdade, informais
são os governos, porque não cumprem o papel que a sociedade lhes
destina e pelo qual paga regiamente. Meu forte abraço.
Jackson
Autor: Marcelo Diniz
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