A Corrupção
- O poder corrompe. O poder absoluto corrompe de modo absoluto – Lord Acton -.
- Para dirigir as pessoas caminha atrás delas – Lao Tzu -.
- A luz do sol é o melhor desinfectante – dizer latino-americano -.
- Se tu queres não será um sonho – T. Herzl -.
Abordagem:
Existem inúmeras fases que podem ser parte de um programa de anti-corrupção, que podem ser simultâneos ou não, totais ou parciais.
É essencial fazer o diagnóstico de cada projecto e considerar as soluções a propôr, tendo em conta a desejável colaboração e alianças com Governos e outros parceiros que coordenem estratégias e identifiquem as actividades complementares recíprocas.
Como prevenção:
a)Reforma económica:
1 – Liberalização e desregulamentação das áreas possíveis de modo a tornar eficaz o Governo e reduzindo os custos;
2 – Privatização de empresas para-Estatais em sectores competitivos;
3 – Rejuvenescimento de impostos e política tributária;
4 – Fomento de regimes para comércio e indústria para criar competição e pressionar reformas;
b)Reformas Administrativas:
1 – Preparação de um inventário de checagem e balanços do sector público;
2 – Estabelecimento de burocracias competitivas – entre diferentes níveis do Governo – que prestem serviços similares;
3 – Defenição e atribuição de responsabilidades;
4 – Identificação e apoio de medidas tipo «pacote».
c)Reformas no serviço civil:
1 – Busca de recrutamento na base de mérito, avaliação na base de eficácia, promoções e reformas;
2 – Estabelecimento de níveis razoáveis de salários e promoções.
d)Reforma do orçamento e finanças:
1 – Revisão e auditoria de práticas governamentais;
2 – Estabelecimento de critérios de vigilância tipo auditoria;
3 – Criação de projectos com uma infra-estrutura privada;
4 – Adopção de métodos contabílisticos e de auditoria idênticos para o sector público e sector privado;
5 – Regulamentação da mediação financeira e leis de falência.
e)Reforma na administração tributária:
1 – Organização departamental conforme o tipo de imposto;
2 – Criação de indicadores de performance;
3 – Aumento ao acesso de dados e transparência;
4 – Reforço dos mecanismos de defesa do Contribuinte.
Investigação
Numerosos investigadores contemporâneos preocupam-se com o fenómeno corruptivo.
Cito:
Quais são as principais causas e custos da corrupção?
Cheryl W. Gray e Daniel Kaufmann
Obter um contrato, executar um projecto, especialmente um de grandes dimensões, pode ser muito lucrativo.
Vito Tanzi e Hamid Davoodi
Combater a corrupção é uma tarefa tão difícil e sensível que muitos dirigentes políticos nacionais que apoiam este esforço, nos seus princípios, hesitam em levá-los à prática.
Como pode a cooperação internacional ajudar a criar um suporte para combater a corrupção a nível nacional e global.
Robert Klitgaard
Discutir como combater a corrupção deve ter maior foco no corruptor passivo do que no activo.
Frank Vogl
A convenção da OECD é um marco para uma reforma efectiva
Fritz Heimann e Nancy Zucker Boswell
Os programas anti-corrupção não podem ter sucesso sem apoio do sector público.
Gurprit Kindra
A liberdade de expressão e a investigação jornalistica são fundamentais para integrar programas anti-corrupção.
Toby Mendel
A integridade deve ser planeada através de Workshop.
Petter Langseth, Jeremy Pope e David Pezzullo
Promover a criação de instituições fortes é um desafio ao desenvolvimento e a chave para controlar a corrupção.
Rick Stapenhurst e Ken Dye
Melhorar a contabilidade e a ética no sector público evita uma corrupção estrutural
Jeremy Pope
Identificar problemas nacionais e medidas particulares e instituições vocacionadas ao combate à corrupção é o desafio do futuro
Daniel Kaufman
Autor: Artur Victoria
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