Adaptações Curriculares da Educação Especial: Análise dos Discursos e das Representações sobre o Outro
O presente artigo se insere em uma perspectiva do campo dos Estudos Culturais em Educação. Busca pensar e ler os parâmetros curriculares brasileiro, referente ao currículo nacional para educação especial, de modo a apreender as formações discursivas. E elucidar quais são e como estão presente os direcionamento e determinações dos novos processo normativos e de normalização. Para tanto parto, dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) voltados para a Educação Especial (BRASIL/1998), com o objetivo de investigar as formações discursivas e formações ideológicas contidas nos textos dessas políticas curriculares. A metodologia adotada foi a análise documental dos PCN/Educação Especial, por meio da análise dos discursos, que serão categorizados para análise, segundo as palavras diferença, diversidade e normal, tomadas como pontos chaves/unidades analíticas. Os resultados apontam que esta emergindo uma nova maneira de ver o outro. Os PCN's tornaram-se instrumentos de políticas voltadas a inclusão e de formação de novas consciência. Entretanto, ao romper-se com a norma em que a sociedade se encontrava referenciada e constituída, o currículo defronta-se com processo que lança e insere novas normas, novas formas de ordenar e regular o que e a quem está em aparentemente caos. Com isso, as curvas de normalidade aumentam, acentuando, marcando e repudiando ainda mais os desvios: o resultado é intensificação das polarizações e choques culturais, de classe e de gênero, emersos em contrapontos que colocam a anormalidade em uma situação de ambivalência entre a segurança, o controle, a ordem, o medo, o terror e a fobia do outro.
Introdução
Estamos vivendo no Brasil um grande espetáculo social e de Estado. O show é espetacularmente propagado pela mídia em prol de uma Educação para todos. Tal fato segue em consonância com a lógica das políticas mundiais de educação, que lançou como meta a sociedade mundial, qualificar a mão-de-obra em todos os lugares e territórios, sem restrições as diversidades e diferenças. No século XXI todos e tudo devem ser qualificados para esse tempo e para a realização completa dos projetos de nova ordem mundial. Trata-se de novas metas para a produção de novas formas de humanos.
Com isso, o presente artigo visa abordar questões referentes as mudanças curriculares que aconteceram no Brasil, na década de 90, mais especificamente procurando identificar as representações e discursos sobre a diferença e a diversidade presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais, buscando entender as alquimias e adaptações de discursos e saberes nos Parâmetros Curriculares para a Educação Especial.
Desenvolvidos em um contexto amplo de discussões e produção de saberes, contraditoriamente os PCNS, foram desenvolvidos e aplicados através de contratos de prestação de serviço com um guru da consultoria educacional espanhola. O Ministério da Educação introduziu os pacotes de tecnologias políticas, intitulada de PCN, pautados em principais já muito discutidos nas agendas nacionais e sistemas de comunicação de massas. As formações discursivas que fundamento as estruturas de significação dos parâmetros curriculares brasileiros, defendem o direito de Toda a Criança na Escola, com isso, apontam reformas significativas no sistema educacional brasileiro, tanto na escola, como na prática docente.
Efetivamente propõem que o conteúdo seja adaptado, ou seja, passe por alquimias segundo as necessidades dos estudantes, possibilitando uma flexibilidade e liberdade ao professor, para selecionar, retirar e adaptar conteúdos. Na dimensão da avaliação também se insere a possibilidade de flexibilização ao orientar adaptações nas condições e pontos de referências para avaliação das potencialidades do sujeito avaliado.
Os PCN também exprimem novas visões e representações sistemáticas sobre o mundo e o outro. Como também, sobre as definições e idéias a cerca da cidadania, do fracasso escolar e da avaliação. A argumentação e utilização de conhecimentos dos campos de pesquisas científicas, enfatizadas pelos PCN, apontam fatores psicológicos e sociológicos, como agravantes para o fracasso escolar, e não mais simplesmente o educando, como era o hábito e lógica cristalizada.
Estas mudanças e reformas do sistema educacional brasileiro contribuem para uma nova forma de ver o outro, cria olhares novos na coletividade sobre o diferente. Inicia-se a produzir representações sociais novas, novos campos epistêmicos desenvolve-se em torno do o que é o outro e as formas de diferença e diversidade social e cultural.
Por sua vez, os discursos e metas, pretendem incluir mais no ensino regular e recluir menos, deixando poucos casos de sujeitos em escolas especiais. Com isso a diferença invade o cotidiano e nosso das amplas coletividades, exigindo mudanças nas representações e nos discursos sobre ela.
Ao ler e analisar esse tipo de documento de política pública, pretendo contribuir para com os estudos sobre as novas possibilidade e formas de olhar e lecionar para a anormalidade, para o que escapa a curva da normalidade. Segundo os PCN - Adaptações Curriculares para a Educação Especial, é enfatizado orientações que repercutem em mudanças de praticas no cotidiano.
A mídia e sistemas comunicacionais, por suas, vez exercem suas funções sociológicas de aparato ideológico de Estado. Acompanham e colaboram para o sucesso da aplicação dos novos processos e políticas estatais, não deixando por menos, aplica tecnologias políticas baseadas no Espetáculo midiático. Mostrando os portadores de necessidades especiais como "aqueles que necessitam superar algo" e quando superam são modelos, referenciais de superação, logo, aplaudidos, valorizados. Contudo, quais representações ficam para os que não atingem a meta estabelecida pelos modelos de superação? Quais são as conseqüenciais disto no processo cotidiano de formação de identidades e diferenças da população?
1. Um Pouco Além do Bem e do Mal: o mercado emergente da biotecnologia
No meu entendimento, a tese de que as políticas da diversidade são fenômenos sociológicos, que tem como contradição acentuar e marcar ainda mais a diferença, fragilizando, para que se seja produzido valores de necessidades constantes de superações das limitações fisiológica.
Mesmo depois de genocídios nascidos de estratégias e táticas para alcance da eugenia de determinados grupos. Tais, crimes contra a humanidade, consistiram no intuito, ou seja, na racionalização de táticas para destruir, total ou parcialmente, grupos nacionais, étnico, raciais ou religiosos.
Seguindo esse pensamento, arremesso a hipótese de que as conseqüências dos processos de normalização lançados pelas agendas internacionais, consiste na produção de condições históricas materiais e simbólicas, que envolvem a aceitação e legitimação da introdução de novas tecnologias de melhoramento fisiológico e genético para consumo amplo, que tende a atrelar a evolução da espécie homo sapiens ao modo de produção capitalista. Essa seriam então a fase de maior choque entre culturas e sistemas de representações. Desta forma, acredito que as agendas para a inclusão, não possuem de fato sua produtividade voltada para o aumento segurança e controle da vida como a concebemos. Mas sim para criar as condições históricas de evolução e mutação da espécie humana que tendem a acontecer ainda no século XXI.
Essa tese fundamenta-se no entendimento que os macro-processos sociais voltados a eugenia ocorreram e ainda ocorrem, em todas as escalas possíveis. No século XX, ocorreram duas grandes guerras mundiais, às guerras étnicas na África, Europa e Ásia, e atualmente nesse inicio de século XXI, ainda ocorrem em todos os continentes. Desta forma, penso na hipótese de que o processo de produção de novas formas de consciência e novas formas de liberdade, portanto, é uma transição para o desenvolvimento e maturação das condições históricas propícia ao desenvolvimento de um mercado mundial para consumo de biotecnologias e inovações.
Tal hipótese, envolve questões como a modificação dos modelos fisiológicos de seres humanos, a produção de um ideário em torno de um novo mito do "super-homem". Trata-se de novos processos de normalização com o objetivo de aumentar as qualidades humanas para a produtividade e superação de limitações, ou seja, a conseqüência é atrelada diretamente na dimensão da maturação de mercados consumidores, voltado ao consumo de "qualidades genéticas" e "fisiológicas". Uma vez que a humanidade já tem os meios e recursos tecnológicos, produzidos no campo da produção de conhecimentos biotecnológicos e genéticos para aumentar a capacidade produtiva, o sucesso, a flexibilidade e principalmente, que possibilitem a superação das limitações fisiológicas.
Acredito que os processos de inscrição normativa e de normalização das diferenças, ao marcarem a diferença e ao afirmarem valores de superação, apontam para uma nova etapa da evolução humana. Porém, está etapa parece estar sendo gerenciada e preparada pelo mercado e pelas grandes cooperações e laboratórios, aos modos do modo de produção capitalista, obedecendo às leis do mercado e da oferta e da procura.
Nesse sentido, a normalidade como um ideal que não deve e não pode ser alcançado por todos, é uma questão chave no processo de alquimias curriculares e resignificação dos saberes. Pois, novas estratégias são produzidas. Assim, quando coloco que se representa os portadores de necessidades educacionais especiais como portador de uma das diferenças dos diferentes. Estes diferentes, por sua vez, se subdividem em grupos de especificidades produzindo novos sistemas de representações, necessidades, demandas, bem como novos objetivos de vida e de busca da felicidade e do bem estar.
Entretanto aqueles que se encontram nos padrões de normalidade, não tem sua diferença questionada, não se subdividem em grupos, nem são orientados a receber tratamento diferenciado em suas individualidades, pois pertencem a uma maioria, a grande massa dos ditos normais, que recebem tratamento e currículo normal.
A metodologia utilizada para a presente pesquisa é a análise documental do texto do PCN- Adaptações Curriculares para a Educação Especial. Busquei separar excertos para uma análise segundo a perspectiva foucaultiana, utilizando-me de unidades analíticas, sendo elas: a diferença; a diversidade; e o normal. O intuito é acrescentar novos pontos a discussão sobre a inclusão educacional e o currículo, partindo da perspectiva e potencialidades da metáfora alquimia das reformas do currículo.
As unidades analíticas: a diferença; a diversidade; e o normal. A fim de organização da análise, foram destacadas pelas incidências dessas palavras nos discursos dos textos, fato que evidenciou o jogo de poder e as representações sobre a diferença e os mecanismos de poder que buscam enquadrar as políticas da diversidade, criando os significados que permitem a constituição e reprodução de novas normas, que geram novas formas de consciência e de ver o outro.
A Educação Especial e as formas de alquimias do currículo para lidar com sujeitos com necessidades especiais, constituem a reestruturação de novas representações, de maneira a implicar na prática docente, pois cria um novo campo epistemico e pedagógico para o professor. Os processos de normalização que os discursos d tecnologias políticas como os PCN produzem, também (re)produzem os desafios e as razões que me levam a desenvolver esse artigo.
2. Mudança nos Sistemas de Representações e nos Discursos
O conceito de representação utilizado neste texto, tem sua gênese em leitura das contribuições da Psicologia Social Francesa de Serge Moscovici (1984, 1989) e na obra do filósofo Henri Lefèbvre (1980), que postulou por tese que o núcleo gerador da reprodução das relações sociais, bem como das transformação está nas representações e na evolução do projeto e tendência a urbanização total da sociedade. Moscovici (1969) desenvolveu a Teoria das Representações Sociais, onde a representação social é considerada a forma como um coletivo de sujeitos objetiva e ancora representações sobre uma determinada coisa ou fato.
Já adentrando em uma leitura sobre a genealogia do conceito de representações, em Stuart Hall (1997) tem-se o entendimento de que "a representação conecta o sentido, a linguagem e a cultura. (...)". A representação significa o usar da linguagem para dizer algo com sentido sobre, ou para representar de maneira significativa o mundo e as outras pessoas.
Para Hall a representação real de algo não existe, a representação está mais ligada a relação de poder, o poder de representar alguém ou algo de determinada maneira, segundo determinado "regime de representação". Ele inclui o exercício do poder simbólico através de práticas representacionais, sendo que é nesse jogo de signos e significados que estão imbricados as relações de poder.
A noção de discurso, qual é articulada a idéia de representação, é fruto de leituras das idéias de Michel Foucault (1996), para quem discurso pode ser considerado como "um conjunto de enunciados que se apóiam na mesma formação discursiva". A formação discursiva, por sua vez, é uma conceito desenvolvido pela Escola de Análise do Discurso, onde destacou-se as contribuições de Michel Pexeau. Portanto, tenho o entendimento de que os enunciados são os elementos que formam os discursos, busco entender como tais discursos se transformam em mudanças nas práticas cotidianas e nas representações sobre o outro.
Contudo, para Brandão (2006), autora do campo da escola de Analise do Discurso Brasileira, o discurso pode ser compreendido como "o lugar onde se travam conflitos" sendo assim, o discurso é um espaço do jogo das relações de poder. Para a autora, o discurso é como um jogo estratégico que provoca ação e reação, um jogo de dominação e/ou aliança, de submissão e/ou resistência.
Por conseguinte, é nesse jogo discursivo de poder e de conflito que penso estar o campo de ação e da mediação na qual se desenvolvem os processos de normalização das condutas. As transformações a alquimias cotidianas dos sistemas de conhecimento e de representação dos estudantes, submetem-se e são produzidos mediante as orientações inseridas pelas mudanças nas formações discursivas e nas representações sobre normalidade e anormalidade, como também sobre a diversidade e sobre a diferença.
A inserção das relações de poder entre as questões da representação funciona em condições desiguais. Acredito que Gramsci, teria enfatizado de certa forma que o "entre as classes", enquanto que Foucault recusaria identificar qualquer sujeito ou grupo de sujeitos específicos como fonte do poder, que, segundo ele funciona num nível tático e local da operacionalidade do poder.
Estas são algumas das diferenças entre estes dois teóricos do poder. Entretanto, aqui é pertinente, também algumas semelhanças importantes. Para Gramsci, assim como para Foucault, o poder envolve o conhecimento e a representação de idéias das lideranças e das autoridades culturais, bem como constrangimento econômico e coerção física.
Acredito então, que ambos os autores teriam concordado que o poder não pode ser capturado em sua produtividade e potência de transformação social pelo pensamento exclusivo em torno da força e da coerção: o poder também seduz, solicita, induz, conquista o consenso. Não pode deveria ser pensado e operado em termos de um grupo monopolizando o poder, simplesmente radiando poder sobre um grupo subordinado através de um exercício de simples dominação de cima para baixo. Inclui em seu circuito tanto o dominante quanto o dominado.
O poder não apenas constrange e impede: ele é também produtivo. Produz novos discursos, novos tipos de conhecimento, novos objetos de conhecimento, molda novas práticas e instituições. Funciona em um micro nível, a "microfísica do poder" de Foucault bem como em termos de estratégias mais amplas. E, para os dois teóricos, o poder deve ser encontrado em toda parte. Como insistiria Foucault, o poder circula.
3. Pensado as Reformas do Currículo a Partir de Thomas Popkewitz
T. Popkewitz (1997, 2001, 2001) utiliza o argumento de que as reformas são orientadas por princípios econômicos e pelas leis do mercado, destinadas à formação de trabalhadores, de forma que os modelos de sujeitos a serem formados, são modelos teóricos racionalizados a partir de necessidades e demandas produtivas. Nessa lógica, se inscrevem as políticas e a biopolítica, que por meio de projetos políticos e administrativos, instauram novos modelos de sujeitos para o domínio e controle do sistema escolar.
Com isso, a lógica das representações e das práticas das reformas educacionais se desenvolve em âmbito planetário. Logo, as mudanças na Educação, estão além da discussão sobre o sentido e o significado das reformas educacionais que poderiam ser classificadas de conservadoras ou mais críticas, ou seja, "reformas de esquerda" ou "de direita".
Para esse autor, o significado de governos de esquerda ou direita, não tem sentido, ou tornam-se falácia, quando tentamos buscar compreender a lógica das práticas de governo/governamento e controle do Estado e da Educação. A sociologia do conhecimento e a epistemologia pedagógica de Popkewitz, permite uma leitura focada nas relações saber/poder, contribuindo com entendimentos sobre os engendramentos entre o biopoder e os processos de normalização ao longo das sucessivas reformas na Educação.
A defesa da tese de Popkewitz de que as ondas de reformas do século XIX ao XX e agora no XXI, se relacionam com novas formas de administração social da liberdade e da vida, baseia-se na idéia de que diante das produtividades das reformas educacionais. Existem apenas diferentes modelos de se pensar ou de se propor essa liberdade, bem como, a de organização e da produtividade dessa vida. Baseando-se em Foucault, considera a escola como um aparato de regulação, classificação e monitoramento do advento da infância, que esta organizada e orientada pelas relações de poder, que configuram o discurso da pedagogia.
Com isso, o discurso das ciências modernas (de base lógica cartesiana), no campo educacional, substitui o discurso religioso (de base pastoral), logo, as estruturas de significação da matriz simbólica cristã adquirem caráter de um novo e produtivo evangelho social, que é difundido por meio de uma ideologia/ideal de educação/escolarização planetária e global a todos.
Aqui percebo a ligação direta dessas políticas planetárias de homogeneização e as novas formas de adestramento e controle dos corpos, presentes nos programas e políticas públicas do Estado brasileiro. Exemplo disso são as Políticas de Educação Inclusiva e o programa Educação para todos (MEC/Brasil), que propõe acessibilidade e inclusão de todos na escola regular.
Para Popkewitz, as novas propostas pedagógicas desenvolvidas mundialmente por meio de uma progressiva construção de representações discursivas sobre o conhecimento e sobre o aprender, buscam apenas instalar processos de inclusão de sujeitos (crianças/jovens/todos) estudantes e professores que não se encaixam nesse modelo racionalizado. A inclusão nessa ótica ganha o caráter e sentido de racionalidades que buscam orientar uma melhor produtividade.
Para atender a demanda da produção de modelos de sujeitos, a escola, trabalha o sujeito, inscreve e introjeta construções sucessivas de representações, que subjetivam e objetivam uma representação do modelo idealizado de sujeito produtivo, o novo sujeito desejado. A mudança de qualidades, disposições e sensibilidades interiores instalam-se em um novo tipo de "governo da alma", governo dos corpos e das formas de consciência dos seres humanos, que através do controle das representações, orienta e direciona às práticas. Orientando as pessoas a pensarem e agirem dentro do novo tipo de liberdade, racionalidade e de produção de subjetividades.
Popkewitz recupera as idéias de Foucault, lendo-as e interpretando para entender como o discurso está implicado na constituição e produção da realidade. Popkewitz problematiza essa questão argumentando que as ciências educativas não só reconstruíram e inventaram a criança, produzindo o advento da infância, mas também revisaram e reinventaram a identidade do professor conforme as necessidades e a aplicação de projetos de normalizações. Desde o século XIX, as reformas falam em um professor que tem que se modificar, atualmente é um professor-pesquisador, um profissional reflexivo e altamente flexível.
De semelhante maneira, a cada onda de reformas emerge um novo modelo de estudante, atualmente, o modelo racionalizado e projetado para os estudantes, é de um ser/sujeito construtor de conhecimentos, que tem disposições flexíveis para resolução de problemas, pró-ativo, que dispõe de uma auto-estima elevada, a fim de maximizar seu desempenho intelectual e escolar.
E será que este modelo estereotipado de estudante racionalizado e produtivo está presente nos sujeitos em situação de inclusão escolar? Será que esses sujeitos estão satisfeitos com suas novas metas? Será que eles se sentem parte dessa sociedade neoliberal? Será que esses sujeitos se sentem autônomos?
Na dimensão da autonomia do ser e do sujeito, essas questões passam a serem marcada por parâmetros de governamento e governamentalidade, que produzem formas de consciência na população, e nas novas gerações, por meio da inclusão e subordinação a escolarização e conseqüente captura e inserção nos modelos normativos. Desta forma todos os escolarizados tende a serem direcionados a participação na nova realidade socioeconômica. De modo que possam integrar-se de modo produtivo a práxis.
Como uma das conseqüências desse processo é uma forma de produção e regulação social, que produz tipos de personalidades controladas, em função das mudanças sociais e culturais que vêm ocorrendo no mundo contemporâneo.
Nesse sentido, a escola cumpre sua função produtiva ao homogeneizar os sujeitos e fragmentar as forças culturais de resistências às mudanças, aumentando assim o grau de produtividade dos futuros projetos de normalização, os quais encontram a cada geração, uma maior parcela da população que responde de forma mais produtiva aos projetos de normalizações. Deste modo, a vida segue um caminho organizado por enquadramentos economicamente orientados para um ganho máximo, na qual racionaliza os custos sociais, ecológicos, humanos, morais entre outros tantos que são diagnosticados e calculados por instrumentos de exames e ação dos especialistas das ciências modernas.
O novo modelo hegemônico de sujeito caracteriza-se por exigir um indivíduo autodisciplinado, automotivado, pró-ativo, participante produtivo e engajado objetiva e subjetivamente nos novos projetos sociais e coletivos das organizações sociais as quais está inserido. Dessa forma, os processos de inclusão também são baseados em idéias que se universalizam e produzem um enquadramento do sujeito a uma forma de ser e estar, ao mesmo tempo e contraditoriamente, impõe a exclusão de quem não se enquadra nos modelos de modo/habitus de vida propostos hegemonicamente.
A partir desses pontos, meus esforços, na presente fase de minha pesquisa, se direcionam a entender os "dispositivos/mecanismos" que produzem regulam, classificam e monitoram as identidades e as diferenças subordinado-as, a novos modelos normativos impostos pelas reformas. Procuro, pensar e problematizar como a questão das diferenças vem sendo tratada ao longo das reformas educacionais desde o século XIX. Analisando como se desenvolveram as relações entre diferenças e espaço escolar, na perspectiva do espaço em relação a produção do poder, de enquadramentos das identidades e diferenças, bem como, tento pensar a partir de Henri Lefèfbre como se da as relações entre os efeitos das alquimias curriculares no cotidiano e na organização do espaço escolar-educacional, que é o lugar e espaço amplo da produção de novas formas de relações sociais.
Os espaços escolares sofrem ao longo das reformas sucessivos processos de normalização, após a ação da lógica de governo e governamento técnico e cientifico dos espaços, dos corpos e das mentalidades.
Partindo dessas questões, reflito: Como se deu a genealogia das transformações do espaço escolar e suas tecnologias de enquadramento das identidades e diferenças? Como se transformaram suas formas, sua estruturas, suas funções, seus processos e enquadramentos? Como o espaço escolar operou como dispositivos de confinamento e governo das diferenças? Quais foram às formas de produção de representações discursivas que inscrevem novos sistemas de práticas, conhecimento e ordem sobre as diferenças no espaço vivido do cotidiano escolar?
O espaço ao operacionalizar o controle das relações sociais, da produção de sentidos e significados, operacionaliza também sistema de idéias, distinções e separações, que são produtivos no sentido de inscrever nos sujeitos determinadas normalizações. Como isso se sucedeu em relação às diferenças? E como o governamento e a governamentalidade se relacionam com as sucessivas políticas para as diferenças ao longo do século XX e as atuais políticas do Plano de Desenvolvimento Educacional/Brasil?
A partir dos pontos de articulação teórica com a obra de T. Popkewitz, e as perguntas levantadas, pretendo avançar em meu entendimento, estudos e pesquisas sobre as relações entre as mudanças na Educação e a produção de Políticas para as diferenças ou Políticas Inclusivas.
4. Os Parâmetros Curriculares Nacionais
Segundo o texto dos Parâmetros Curriculares Nacionais, eles "foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras." (PCN, 1998)
Os PCN buscam respeitar as necessidades culturais, não oferecendo um modelo único de currículo, apenas sugerindo algumas orientações, que valorizam o ensino diversificado, na escola regular, com professores aptos as necessidades curriculares e individuais de cada estudante.
Todavia, é de senso a toda sociedade brasileira que o sistema educacional do Brasil, em nenhum nível, apresenta pelas condições para atender tais orientações. Entretanto o Governo Federal, na figura do Ministério da Educação, compra os PCN (1998) como produto de consultoria tecnico-cientifica, para orientar e "subsidiar a prática docente, lidar com o problema da resistência do professorado a inovações, de modo que executou e propos alterações a serem desencadeadas na definição dos objetivos, na seleção, no tratamento e desenvolvimento dos conteúdos no transcorrer de todo processo educativo, colocando os significados da avaliação dos estudantes, do professor e da instituição educacional, diante de novos paradigma de organização do trabalho didático-pedagógico que é inserida sistema educacional com o intuito de favorecer a aprendizagem do "aluno".
Portanto os PCN foram encomendados e produzidos para orientar o professorado e servir de parâmetro para todo o sistema educacional brasileiro, inserido o Brasil em uma nova fase de processos de normalização e normalização que está se realizando em escala mundial.
5. Representações Sobre a Diferença e a Diversidade Contidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Especial
Segundo acordos, contratos, pautados pelas e nas agendas e orientações de políticas mundiais para a educação, as políticas educacionais para a inclusão são amplamente difundidas pelas agendas e agências internacionais, com destaque para ações como as agendas para a para a inclusão e diversidade lançadas pelo Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio e OEACD.
No Brasil, as ações dos pacote de tecnologias políticas para a educação inclusiva, vem sendo orientadas pelo órgãos mundiais, e encontrou como dispositivo operacional os PCN's. Destacando-se o PCN - Adaptações Curriculares para Educação Especial, que trata de Parâmetros Curriculares de ordem da política para a diversidade e diferença.
Michel Foucault (1996), que se dedicou a estudar como a sociedade constitui as normas, e quais são suas funções e produtividade, ou seja, quais são as racionalidades e metas presentes nos processos de normalização que capturam toda a população sob o controle e regulação de uma ordem estatal, por meio de relações sociais e da operacionalidade dos paradigmas e tecnologias do poder. É por meio da guerra da produção de representações, que o humano sujeito normal e tirado da anormalidade e contraposto ao o que é representado como um sujeito anormal. Para Michel Foucault, esse jogo e prática produtiva do poder, é a característica funcional básica das transformações e projetos societárias desenvolvidos a partir do século XVIII. A nova forma de sociedade emergente com o avanço dos projetos de modernidade,está fundamentada estruturalmente em um amplo processo que vem a caracterizar e diferenciar a forma atual de produção da sociedade, uma vez que os processos de normalização, são produtos do avanço e produtividade da racionalidade cartesiana e dos saberes científicos.
Os PCN apontam então reformas e políticas para o currículo, quais se contradizem entre a diferença e a diversidade, na medida em que não se focam em situações e fatos para a diferença, mas especificamente tentam definir e enquadrar sujeitos como diferentes, e necessidades de atendimentos educacionais especiais como estratégia de cumprir a meta de qualificação de todos para o mercado de trabalho.
6. Quem são os diferentes?
Partindo dos PCN (1998), são considerados sujeitos com necessidades educacionais especiais alguns grupos de pessoas diferentes da maioria, ou seja, do padrão de normalidade, por serem minorias, logo, são considerados como os diversos. O PCN utiliza praticamente como sinônimo o termo diverso, para os sentidos de diferentes. São eles: o deficiente físico, o mental, o visual, o auditivo e o múltipla, bem como, os super dotados e o portadores de condutas típicas.
Tal classificação ao meu ver, pode ser lida em a partir do conceito de anormais, elaborado por Michel Foucault. Anormal seria então, aquele que não pertence aos padrões da normalidade. Nesse sentido, os anormais do século XVIII, eram constituídos por 3 grupos: o onanista (masturbador), o indivíduo a corrigir (entendido hoje como o transtornado, o louco) e o monstro (aberrações e deficiências).
Penso que se aumentarmos a classificação de anormais para todos os excluídos do século XX, chegaremos aos sujeitos com necessidades especiais como um importante exemplo desse grupos, que cada vez mais esta sob a mormação, ou seja, sob a exposição da marca da diferença atrelada a sistemas de valores e representações sobre eles. A diferença entretanto são marcas e evidenciadas pelos processos de mudanças nas representações, nos discursos e nas práticas. Antigamente os anormais eram expurgados do mercado de trabalho, e consequentemente, não se incluíam na vida social dita normal. Hoje as coisas mudaram, novas tecnologias políticas, pedagógicas, biotecnologias e contextos de técnicas e saberes sobre os anormais foram produzidos pela sociedade. Consequentemente a captura de todos pelo mercado laboral, pelos sistemas de produção, circulação e consumo, centra estratégias na escola e no currículo para efetua o processo de inclusão de todos na divisão social do trabalho e neste circuito da economia e da produtividade social.
EXCERTO 1
A maioria dos sistemas educacionais ainda baseia-se na concepção médicopsicopedagógica quanto à identificação e ao atendimento de alunos com necessidades especiais.Focaliza a deficiência como condição individual e minimiza a importância do fator social na origem e manutenção do estigma que cerca essa população específica. Essa visão está na base de expectativas massificadas de desempenho escolar dos alunos, sem flexibilidade curricular que contemple as diferenças individuais.
Podemos perceber que as diferenças individuais apresentadas nesse Excerto dos PCN, estão fundamentadas e articuladas em formações discursivas que remetem a sentidos e significados voltados somente para os portadores de necessidades especiais, ou seja para os sujeitos. Critica a manutenção do estigma, mas contratidóriamente ajuda na sua manutenção, pois a flexibilidade curricular limita o aprendizado e enfatiza ainda mais o caráter médicopsicopedagógico presente na maioria das escolas brasileiras, onde o PCN assume sua potencia de tecnologia politica.
EXCERTO 2
Como atender a essa diversidade? Sem pretender respostas conclusivas, sugere-se estas, dentre outra medidas: elaborar propostas pedagógicas baseadas na interação com os alunos, desde a concepção dos objetivos; reconhecer todos os tipos de capacidades presentes na escola; seqüenciar conteúdos e adequá-los aos diferentes ritmos de aprendizagem dos educandos; adotar metodologias diversas e motivadoras; avaliar os educandos numa abordagem processual e emancipadora, em função do seu progresso e do que poderá vir a conquistar.
No Excerto 2 os PCN falam de diversidade como sinônimo de diferença, mas ao mesmo tempo grifam diferentes ritmos de aprendizado e a necessidade do professor acompanhar tudo isso. Não tenta dar respostas, mas orienta propostas pedagógicas na interação com os alunos, e destaca a necessidade de avaliação individual, em função de seu " progresso".
Contudo, como definir progresso? A palavra progresso por si só está ligada a um padrão de evolução, essa evolução tem um ideal a ser alcançado que é a perfeição a fim de superação constante. Mesmo avaliando as capacidades de cada um, estaríamos estipulando um padrão de normalidade, pois para haver progresso, uma nova norma é instituída,instituída mesmo dentro das peculiaridades de cada estudante.
5. Processos de Normalização e A Nova Ordem Mundial
Para pensar o surgimento da "sociedade de normalização", Foucault pesquisou os séculos XVII e XVIII, estudando as raízes do aparecimento de um discurso disciplinar de controle sobre os corpos individuais, que se realizava em suas condições produtivas através da vigilância e da disciplina, resultando em um operacionalidade produtiva do poder e nos mecanismos de organização da vida coletiva e individual, na qual se tornou cada vez mais sujeito do governo exercido pelo coletivo.
Segundo o medico e filosofo da epistemologia Georges Canguilheim (1966), a norma traz a idéia de causa de transformações. Pois a norma, impõe uma nova ordem. Assim "a norma é aquilo que fixa o normal a partir de uma decisão normativa. Como veremos, uma tal decisão, relativa a esta ou aquela norma, só pode ser entendida no contexto de outras normas." (GANGUILHEM, 1966, p.218)
Uma norma, entretanto, depende de sua relação com a totalidade. A norma pode ser entendida como uma necessidade coletiva de correção, surgindo de algo a corrigir e/ou a ordenar. A norma é carregada de sentidos e significados para que ocorra maior produtividade.
EXCERTO 3
As necessidades especiais revelam que tipos de ajuda, diferentes das usuais, são requeridas, de modo a cumprir as finalidades da educação. As respostas a essas necessidades devem estar previstas e respaldadas no projeto pedagógico da escola, não por meio de um currículo novo, mas, da adaptação progressiva do regular, buscando garantir que os alunos com necessidades especiais participem de uma programação tão normal quanto possível, mas considere as especificidades que as suas necessidades possam requerer.
No Excerto 3 notamos que a palavra normal é utilizada para estipular que a programação curricular deve ser respaldada pelo projeto pedagógico da escola, que deve garantir aos alunos com necessidades especiais uma programação "tão normal quanto passível", fato que enfatiza e marca a diferença, ocorre uma normação, a fim de evidenciar os desvios da normalidade, que deve continuar seguindo como base.
Percebemos assim que quando uma norma é rompida, gera-se um novo processo de normatização e normalização, o que ocasiona uma nova norma, que estabelece e se inscreve por meio de novos processos normativos, inserido também novos sistemas de representações e por conseqüência, novas práticas de "inclusão" e "exclusão".
A norma estabelece limites e exclui tudo que não lhe pertence. A norma, em outras palavras, faz parte da manutenção da ordem social e simbólica. Ela estabelece uma fronteira simbólica entre o "normal" e o "anormal", o "normal" e o "patológico", o "aceitável" e o "inaceitável".
A norma exerce poder. Poder esse geralmente direcionado contra o sujeito/grupo dos diferentes, pois estes ainda estão subordinados e/ou excluído. Pelo ótica foucaultiana podemos entender a norma como uma espécie de "poder/conhecimento" do jogo. Ele classifica as pessoas conforme uma norma que dita quem é normal, e constrói o outro, como o excluído.
O estabelecimento da normalidade é aceito como "normal" através dos grupos portadores de necessidades especiais e os processos de normalização quer são exercidos sobre eles, é um aspecto do hábito de governar grupos ao modelar o todo da sociedade conforme visão de mundo, sistemas de valores, interesses e ideologias.
Em tempos de globalização, os novos direcionamentos das políticas econômicas mundiais, ocasionaram políticas educacionais voltadas a uma nova forma de governamento, regulação e conduta dos sujeitos portadores de necessidades especiais, através da inclusão na escola regular, no mercado de trabalho e na sociedade.
A isso atrelamos o currículo e sua perspectiva de lidar com a diversidade, como uma nova forma de impor pensamentos e conceitos sobre a diferença e sobre os diferentes, produzindo uma nova mentalidade que se desenvolve por meio dos processos de normalização.
Nas análises sobre os alunos de ensino urbano rural nos Estados Unidos, os processos de normalização, são entendidos por Tomaz Popkewitz, como pontos para se entender as estratégias de fortalecimento do poder e da potência do currículo como artefato cultural e tecnologia política (re)produtor de discursos, representações, formas de consciência e de liberdade.
Nesse, sentido, entender o currículo e sua alquimia, como fator fundamental para as propagações de conceitos e concepções é uma questão de tomada de posicionamento político. Segundo o autor, "Esses discursos sobre as deficiências intelectuais das crianças foram relacionados aos das matérias escolares, que assumiram uma estabilidade e um consenso de conhecimento. Estes não são apenas do professor e da escola, mas da própria teoria do currículo (Popkewitz, 1976 citado por Popkewitz, 2001). Os discursos do currículo e a seleção dos conteúdos dos livros didáticos, fundem-se em uma ordem particular de instrução que chamo de "currículo fragmentado" (p.106, 2001).
Portanto o currículo fragmentado constituem-se em uma forma de delimitar os conteúdos, podendo assim adentrar pensamentos de disciplina e auto disciplina, para "situar o self em uma ordem moral, que é trabalhada e administrada." (Popkewitz, 2001, p. 106). Nos termos foucaultiano, essa ordem moral e de auto disciplina é chamado de governamentalidade, mais especificamente, governo do corpo e da mente de si e dos outros.
No Brasil, a nova ordem moral e de conduta dos corpos e mentes, está ligada, conforme já comentado, a nova ordem mundial. Por sua vez, está relacionada a nova forma de potencia da ação do currículo na escola e na formação de qualidade e das formas de consciência da população. Mediante tal, as mudanças da prática docente, as mudanças dos conteúdos dos projetos políticos pedagógicos das escolas e nas mudanças de representações e discursos sobre normalidade necessitam serem problematizadas em diálogos com as conseqüências lógicas, regionais e mundiais diante do contexto de reorganização das formas de produção, controle e reorganização da população em escala planetária.
Considerações Finais
As representações e discursos sobre normalidade estão mais tolerantes do que antes. No crescimento em que se encontra o Brasil, não se pode mais excluir do mercado de trabalho uma parcela extremamente crescente da população que são os portadores de necessidades especiais.
Acredito que a medida de colocar tais sujeitos na escola regular seja uma maneira de adaptá-los ao convívio e a cultura da sociedade de normalização, para que sua conduta e seus desejos se voltem para o desempenho do trabalho.
Podemos perceber que os PCN mudam a forma de ver as necessidades educacionais especiais, pois visam oferecer mais oportunidades de acesso e permanência no ensino regular, de modo a buscar incluí-los mais tarde, conforme já dito, na divisão social do trabalho e no circuito produção, circulação e consumo.
Pergunto entretanto: A que parcela caberá a esses sujeitos? Será que haverá diferenças nas oportunidades? Ou eles sempre terão vagas diferenciadas e reduzidas nos serviços públicos ou empacotadores da Wal Marketing? Quais serão as novas tecnologias de melhoramento fisiológico e genético oriundas do desenvolvimento dos campos da Biotecnologia, Nanotecnologia, Ciências Médicas e Mecatrônica? Qual será o novo modelo de homo sapiens a ser projetado como modelo de ser e de se consumir?
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Autor: Raquel Valerio
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