O USO DO SOLO URBANO PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA



Autores: Raffael Saloes de Souza/uesb,

Samuel da silva ferreira junior/uesb.

Os estudos do espaço urbano vêm se intensificando em função da alta urbanização existente no mundo e da falta de planejamento com que ocorre. O município de Itapetinga está localizado na região Sudoeste da Bahia e teve grande desenvolvimento em virtude da atividade pecuária. Recentemente a atividade industrial no modelo flexível vem influenciando no crescimento da cidade. Um dos pontos de expansão da estrutura urbana da cidade carente em planejamento é o bairro Américo Nogueira, fruto de uma ocupação irregular e sem planejamento. Para a análise foram realizadas pesquisas exploratórias, pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de 70 formulários aos moradores do bairro com base em uma amostragem não-probabilística e sistemática e fotografias mostrando a situação do bairro e dos moradores. Os dados foram classificados, tabelados, esboçados em figuras e interpretados. O bairro possui uma população com deficiência em escolaridade e renda havendo muitos desempregados e trabalhadores do setor informal. É repleto de autoconstruções em ruas, na grande maioria, sem pavimentação, mas com esgotamento e água encanada. Existe uma escola próxima ao bairro que atende apenas parte de sua população, sendo ainda insuficiente, assim como outros equipamentos que chegam a valorizar certas áreas do bairro expulsando aqueles moradores carentes que ganharam os lotes. O esgoto ainda corre a céu aberto contaminando uma antiga lagoa pesqueira e gerando um alto índice de doenças parasitárias, segundo a população. Os proprietários imobiliários são os principais responsáveis pelo direcionamento dessas pessoas para as periferias, já que elas são atraídas pelo valor do solo urbano. A instalação da Azaléia teve uma grande influencia em parte dos moradores e no adensamento do bairro. A execução de um plano diretor participativo, como o que está proposto pela prefeitura municipal, é fundamental para a organização socioespacial dessa e outras periferias que sobrevivem com problemas comuns. Palavras-chave: estrutura urbana, planejamento, periferia, segregação.

INTRODUÇÃO

É indiscutível a intensificação do processo de industrialização pelo qual passa a maioria dos países nos dias atuais, sejam eles desenvolvidos ou subdesenvolvidos. Porém também se sabe que esse processo faz-se de maneira desigual em todo o mundo, e suas conseqüências são as mais variadas possíveis. Uma delas é a urbanização, fenômeno pelo qual o Brasil vem passando desde o início de seu processo de industrialização no começo do século XX.

Os estudos do espaço urbano vêm analisar e discutir a vida do homem nas cidades, centro dessa dinâmica espacial e meio ambiente para mais de 80% da população brasileira (IBGE, 2000a), que estão se expandindo cada vez mais. Junto com essa expansão, surgem os problemas urbanos, presentes em cidades de diferentes portes, variando apenas na intensidade, como a carência de habitação, infra-estrutura, educação e saúde (SANTOS, 1996).

O município de Itapetinga, localizado na região sudoeste da Bahia, tem sua estrutura urbana formada por ações do passado e do presente e reflete as diferentes formas e etapas do processo de reprodução e acumulação do capital. Os momentos mais significativos na história de Itapetinga, responsáveis pela constituição da estrutura urbana da cidade, foram atrelados ao desenvolvimento da atividade pecuária na região, em seus momentos de crise e crescimentos, desde a primeira metade do século XX, onde se formou o primeiro núcleo urbano. Em sua fase de instalação e apogeu essa atividade produziu um acelerado processo de desenvolvimento e crescimento populacional para a cidade (OLIVEIRA, 2003).

O declínio, dessa atividade, iniciado de maneira sutil na década de 60, se intensificou no final dos anos 70, conduzindo a um período de total estagnação econômica a partir de meados da década de 80. Os motivos dessa crise podem ser dados a uma soma de fatores, entre eles vale destacar o caráter da atividade pecuária extensiva da região. Trata-se de uma atividade onde os recursos naturais são explorados de forma a atingirem o esgotamento. Este se acelera ainda devido a resistência por parte dos pecuaristas a obtenção de novas tecnologias e melhoria nas relações de trabalho como a contratação de técnicos capacitados.

A produção industrial em grande escala no município de Itapetinga, só veio ocorrer a partir de 1969, com a instalação da fábrica Leite Glória, ainda dentro do modelo fordista de produção e atrelada à produção pecuária da região. Recentemente, a cidade entra em uma nova fase de crescimento econômico e urbano com a instalação de um distrito industrial dentro do modelo flexível de produção, caracterizado pela possibilidade de rápida mudança no processo de produção e mobilidade locacional e das relações de produção. A principal indústria a se instalar nesse empreendimento é a Azaléia do Nordeste S/A, que traz novos empregos e perspectivas para a cidade e região atraindo trabalhadores e causando fluxos migratórios com conseqüente expansão do tecido urbano da cidade (OLIVEIRA, 2003).

O bairro Américo Nogueira, objeto deste estudo, é o resultado espacial desordenado dessa última fase do processo de acumulação do capital em Itapetinga. As primeiras ocupações nesse bairro surgem na segunda metade da década de 90, junto com outros pontos de expansão da cidade e adensamento das áreas ocupadas anteriormente, coincidindo com o período de instalação do distrito industrial no modelo de produção flexível. Tal modelo de reprodução do capital acirrou as desigualdades sociais que se espacializam na estrutura urbana da cidade e em especial desses novos bairros, alguns com grandes carências em infra-estrutura e equipamentos sociais, como o bairro em questão, e outros que mais bem servidos nesses serviços.

Deseja-se ampliar os estudos referentes ao espaço urbano e em especial produzir um material que auxilie no planejamento urbano e ambiental do bairro Américo Nogueira e da própria cidade de Itapetinga, que possui uma população eminentemente urbana com taxa de urbanização de 95% (IBGE, 2000b), e que está em fase de expansão.

OBJETIVOS

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de reprodução espacial do bairro Américo Nogueira, associado ao crescimento urbano de Itapetinga. Objetiva-se dentro desse fenômeno levantar o perfil socioeconômico da população, bem como a visão da população com relação aos problemas enfrentados no bairro.

MATERIAL E MÉTODOS

O município de Itapetinga está geograficamente localizado nas coordenadas 15° 18' de latitude sul e 40° 12' de longitude oeste. Tem uma área de 1.615,40 km² e população de 58 mil habitantes, sendo 95,25% considerada urbana (IBGE, 2000). Pertence a Região Econômica do Sudoeste da Bahia e de acordo com a classificação da SEI, insere-se na Microrregião de Itapetinga, constituída por 09 municípios e que já foi chamada de região Agropastoril de Itapetinga (SEI, 1997).

Itapetinga se encontra entre duas importantes rodovias federais no estado da Bahia, BR 101 e BR 116, onde se conecta com essas duas rodovias através da BA 263, que liga Itapetinga à cidade de Vitória da Conquista e também ao oeste baiano, e a Br 415 ligando-a a Itabuna.

O bairro Américo Nogueira está localizado na região oeste da cidade de Itapetinga e tem como vizinhos os bairros Quintas do Morumbi, Morumbi e Recanto da Colina, de ocupação recente; estes, habitados por uma população de classe média-alta, que por sinal trata-se da classe mais abastada da cidade. É devido essa localização que os moradores do bairro o autodenominam de "Entre ricos".

Foram feitas no bairro a aplicação de 70 formulários (apêndice A) com perguntas abertas e fechadas dirigidas aos chefes de família das residências. A amostragem foi do tipo não-probabilística, tendo a preocupação em se aplicar no mínimo 5 formulários por via, sendo que a rede urbana viária do bairro apresenta 6 travessas, 5 avenidas e uma rua.

A escolha da primeira residência de cada rua foi feita de forma intencional, mas sistemática, sendo seguida da 4ª, 7ª e assim por diante, até completar o mínimo de formulários para a rua.

As questões propostas nos formulários foram responsáveis pela caracterização socioeconômica da população bem como identificar a visão dos moradores do bairro quanto às condições em infra-estrutura do mesmo.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

O cidadão sem teto é empurrado cada vez mais para regiões distantes do centro, áreas insalubres, diversos tipos de locais proibidos para loteamentos por leis, formando cinturões de pobreza.

A urbanização brasileira é desordenada e vem sendo acompanhada de inúmeros problemas sociais, sobretudo a carência de moradias decentes para a maioria dos trabalhadores. Isso é o que também acontece com o bairro Américo Nogueira em Itapetinga. Segundo dados obtidos na pesquisa o espaço ocupado pelo bairro era antes destinado à área verde dos bairros Morumbi e Recanto da Colina, estes habitados pela classe mais abastada da cidade. Contudo as invasões começaram a ocorrer no final de 1996. Como era véspera de eleição o prefeito consentiu com a ocupação. Porém ainda hoje faltam condições para que os moradores tenham uma vida digna.

A população instalada ali se caracteriza por baixa renda. De acordo com os dados coletados (Figura 02) 41% dos entrevistados tem renda familiar abaixo de 1 salário mínimo, e 39% atingem 1 salário mínimo. Fator que revela que a periferia é ocupada principalmente pela população de baixa renda.

A baixa renda esta associada ao nível de emprego da população, que buscam perspectivas melhores de vida e se inserirem no processo de reprodução do capital instalado na cidade com a chegada de indústrias. O número de desempregados entre os entrevistados foi de 34%, 14% deles atuam no setor informal, e 15% são autônomos, condições essas que não garantem a geração de renda necessária para o suprimento das necessidades familiares .

Correlacionados com as informações anteriores sabe-se que educação é um dos principais fatores que levam uma sociedade a ter um bom índice de desenvolvimento humano. Porém 85% dos entrevistados não completaram o primeiro grau, dentre esses, 19% nunca freqüentaram a escola.

A vida urbana é caracterizada por um sentido de busca pelas moradias nas áreas onde a infra-estrutura instalada pelo governo municipal oferece melhores condições de vida, tornando o valor agregado do terreno urbano diferenciado a partir do centro, teoricamente mais bem equipado, para as periferias, onde é comum a falta de equipamentos e saneamentos básicos.

Os moradores do bairro vêem como principal carência do bairro a falta de pavimentação (44%), segurança (31%) e transporte (20%). Quando perguntados sobre as vantagens e desvantagens de viver naquele local 57% consideram o fato de adquirirem a casa própria, mais fácil num local onde o solo urbano é mais barato. Para 41% dos pesquisados a vantagem é a tranqüilidade.

É interessante analisar a noção espaço-tempo no bairro, distante do centro, longe da agitação de carros e pessoas. Algumas periferias, como o Américo Nogueira, permitem as relações interpessoais existentes em poucos lugares, onde as pessoas conversam nas janelas, as crianças brincam nas ruas sem um fluxo de veículos. Ainda assim a periferia encontra-se ligada ao centro e necessita de redes ligando-as. Essa distância e a falta de transporte público faz com que 47% dos entrevistados considerem esta uma desvantagem de se viver ali.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O espaço produzido pelo homem tem surgido em meio a uma diversidade de necessidades e carências individuais e/ou coletivas numa dada sociedade. Assim, o homem em busca de suas satisfações, desbrava, cria, mobiliza-se, transforma, estrutura, organiza o espaço em que vive e atua.

As informações obtidas, bem como as visitas realizadas no bairro dão visões gerais da situação atual enfrentada pelos moradores do Américo Nogueira. A maioria deles com poucos anos de estudo e renda inferior a um salário mínimo.

O bairro é denominado por muitos da cidade como "entre ricos", isso por ele está situado entre os bairros Morumbi e Recanto da Colina, bairros da classe mais abastada da cidade. Essa configuração se insere num contraste cada vez mais freqüente nas áreas periféricas brasileiras que passam agora a ser disputada por diferentes classes sociais.

O desenvolvimento industrial que a cidade de Itapetinga tem passado, certamente influencia na vida dos moradores do bairro através da geração de emprego. Mas vale destacar aqueles em que a influencia se deu na forma de expectativa em ser empregado.

Esses estudos mostraram que as atenções do poder público devem estar direcionadas também para aquelas áreas onde novas ocupações surgem a cada instante, muitas vezes em áreas inadequadas e sem condições de moradia. Quando esses problemas são encarados pelo governo e a busca pela melhoria acontece, essas áreas podem se livrar do destino de se tornarem favelas e oferecerem uma vida mais digna aos seus moradores.

Observa-se, portanto, que a atual ordem econômica e principalmente às organizações políticas e sociais não tem procurado reduzir ou amenizar as disparidades existentes no mundo. Apesar do extraordinário avanço científico e tecnológico, a civilização moderna não supera as condições de vida da maioria da população dos países subdesenvolvidos que vivem em condições lastimáveis e em lugares quase que inabitáveis.

REFERÊNCIAS

BLAY, E. A. Eu não tenho onde morar: vilas operárias na cidade de São Paulo. São Paulo: Nobel, 1985. 150 p.

CARLOS, A. F. A.. A (RE) produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1994. 304 p.

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CLARK, D. Introdução a Geografia urbana. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991. 286 p.

CORRÊA, R. L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. 186 p.

______. O espaço urbano. 4. ed. São Paulo: Ática, 2000. 94 p.

DAMIANI, A. L. O urbano e a tríade: espaço, poder e cultura. In: VASCONCELOS, P. A.; SILVA, S. B. de M. e (orgs). Novos estudos de geografia brasileira. Salvador: UFBA, 1999. 271 p.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [email protected] Síntese Itapetinga – BA. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php.> Acesso em: 15 nov. 2004.

______. Servidor de mapas. Disponível em <http://mapas.ibge.gov.br/>. Acesso em: 10 dez. 2004.

______. Brasil em síntese. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/brasil_em_ sintese/default.htm> . Acesso em: 12 dez. 2004.

OLIVEIRA, N. G. De "capital da pecuária" ao "sonho de pólo calçadista": a constituição da estrutura urbana de Itapetinga, BA. 2003. 236 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2003.

SANTOS, M. Manual de Geografia urbana. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1989. 214 p.

______. A urbanização brasileira. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1996. 157 p.

SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Cidades da Bahia. Salvador: SEI, 1997, 158 p.


Autor: Raffael Saloes


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