Promiscuidade entre Poderes



O “troca-troca” entre membros dos Poderes Legislativo e Executivo talvez seja um dos motivos de termos um país repleto de administradores sem qualquer comprometimento com o serviço público.

Um Deputado (Poder Legislativo) que esteja bem com o Governador (Poder Executivo) e queira “ganhar um por fora” pode muito bem aceitar vaga no secretariado estadual (Poder Executivo) afastando-se do cargo de Deputado (Poder Legislativo) e assim ficar até que não visualize mais vantagens pessoais nesta situação. Caso isso ocorra é só exonerar do cargo de Secretário (Poder Executivo) e voltar ao de Deputado (Poder Legislativo) continuando a “mamar nas tetas” da administração pública na maior “sem-vergonhice” – tudo bem legal – imoral, mas legal.

Em países desenvolvidos, como exemplo os Estados Unidos da América, o político opta por um determinado Poder e ao mudar de posição tem que desistir da comodidade anterior.

Exemplo: A Senadora Hillary Clinton (Poder Legislativo) aceitou participar da equipe administrativa do novo Presidente Barack Obama (Poder Executivo). Para tal terá que renunciar ao cargo de Senadora (Poder Legislativo) e passar a servir ao Poder Executivo. Porem, caso não se preste a filosofia de governo implantada pedirá exoneração e irá para casa, cuidar da família e de seus interesses pessoais – não poderá retornar ao Senado da República. Não tem este negócio de suplente, de "segura minha cadeira" e "espera que eu volto".

E porque funciona de forma diferente no Brasil. Para que o político que esteja no Poder Legislativo possa usar o Poder Executivo, coagir o administrador, extorquir o que puder com a certeza de que poderá retornar ao seu cargo primeiro caso não consiga totalizar o intento criminoso. Desta forma o administrador (Poder Executivo) se torna um fantoche na mão do Poder Legislativo. Muitas vezes sabemos que este ou aquele Deputado é quem manda no Estado enquanto o Governador dispõe apenas de poucas possibilidades para gerenciar.

Esta estratégia de “fatiar” a administração sob alegação de “governabilidade” é uma lástima para o povo em geral. O governante passa a ter que criar cargos e mais cargos para saciar a voracidade dos políticos do Poder Legislativo que precisam empregar “cabos eleitorais” de todos os escalões. E quando o governante/administrador (Poder Executivo) resolve tomar uma posição mais radical, em atendimento aos reclames da sociedade, se vê limitado por aquele que a qualquer momento “lhe dá uma banana” e ameaça retomar a função legislativa exclusivamente para votar contra projetos importantes e interesses gerais.

Ainda falta muito para que nós, brasileiros, tenhamos um sistema administrativo isento de praticas espúrias.

Autor: Carlos Razuk Filho


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