REFLEXÕES SOBRE A FITOFISONOMIA DO CERRADO AMAPAENSE



RESUMO

Este artigo tem como objetivo central "O Estudo do Potencial Ecológico do Bioma Cerrado do Estado do Amapá". Levantando informações, dados a respeito desta unidade fitofisionômica com as respectivas características que lhe são bastante peculiares bem como ele tem sido ocupado ao longo da história de ocupação da Região Amazônica e, especificamente, no Estado Amapá, analisando o papel das políticas públicas e ou privadas que influenciaram nesse processo. Faremos reflexões a cerca da importância econômica e ecológica de Cerrado do Estado do Amapá e como as populações indígenas Kayapós exploram o Cerrado e respectiva contribuição na sua conservação e utilização. Faremos um levantamento do quadro teórico do conceito de Cerrado, dos estudos da Teoria dos Refúgios que fundamentam a gênese dessa unidade florestal dos trópicos como sendo enclaves produzidos no Período Quaternário. Verificaremos que o caso da fitofisiomia do cerrado amapaense, há uma grande preocupação, preocupação essa que é dobrada, primeiramente em função entrada da soja na Região Amazônicae no Estado do Amapá pela iniciativa privada, com a anuência do poder público na ocupação dessa área, com o objetivo de torná-la produtiva, e de trazer o almejado desenvolvimento. E em segundo, pelos poucos estudos já feitos, ou seja, não sabemos nada sobre as suas potencialidades. Eis os motivos entre outros, que nos parecem ser plausíveis e passíveis de verificação, para sabermos de forma pensada e planejada de como isso vai ocorrer? Quem fará parte desse processo? Quais os seus impactos ambientais e sociais? Quem se beneficiará com esse empreendimento? E o que será preservado com essa empreitada? Todas essas questões devem orientar este e a outros trabalhos acadêmicos do estado do Amapá que objetivem produzir um trabalho científico que possa, antes de tudo, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população amapaense, utilizar das potencialidades ecológicas e ambientais do cerrado de forma garantir o seu usufruto pelas gerações futuras como reza o princípio da sustentabilidade.

PALAVRAS CHAVE: Potencial Ecológico, Sustentabilidade, fitofisionomia do Cerrado.

INTRODUÇÃO

Entre as décadas de 1960 e 1970, a sociedade acreditava que os recursos naturais eram inesgotáveis, mas diante das rápidas mudanças ocorridas pela revolução técnico-científico, o surgimento de instituições não governamentais e os diversos problemas ambientais e sociais alcançaram proporções globais, todos esses fatores, só para citar alguns, proporcionaram mudanças de opiniões sobre o dito desenvolvimento econômico e o uso dos recursos naturais.

A tecnologia da comunicação, especialmente, via satélite de transmissão de dados contribuíram para que a sociedade tivesse maiores informações do mundo que a rodeia, a divulgação de catástrofes ambientais pela televisão, os problemas sociais latentes, especialmente, os de saúde mudaram o comportamento e a visão do mundo sobre as ações implementadas pelos grupos econômicos de produzir riqueza utilizando indiscriminadamente os recursos naturais. Neste caso, devemos destacar a importância do papel das ONG´s, de exigir do poder público, a interferência nesse processo com a finalidade de criar uma legislação específica, de monitorar as empresas que direta ou indiretamente transformem os recursos naturais em bens sociais e, ainda de uma forma sistemática estudar, obter dados e informações que subsidiem o uso adequado da natureza e de sua preservação levando-se em conta a equidade social.

As novas tecnologias associadas à mudança na concepção humana da inesgotabilidade dos recursos naturais foram fundamentais para o surgimento de duas grandes vertentes uma "desenvolvimentista", que se preocupa com as "pessoas" que tem necessidades de se alimentar, vestir, de viver e a vertente "ambientalista" que tem a preocupação mais voltada para o aspecto preservacionista. Essas duas vertentes disputavam no campo político-econômico os caminhos a serem trilhados pela humanidade.

Durante muitos anos dentre uma das palavras mais utilizadas pelos governos foram desenvolvimento e progresso, como a bandeira brasileira que representa esse período áureo do crescimento econômico. Desenvolvimento simbolizava modernidade e com ele o bem-estar social, podemos aqui verificar que até então não havia uma preocupação com o meio ambiente, mas com o território, de se garantir a ocupação do território nacional e o uso de suas riquezas. Podemos exemplificar o jargão usado pelo ex-presidente da república Juscelino Kubitscheck "integrar para não entregar" quando implementava o projeto de integração nacional como a construção da estrada Belém-Brasília.

Podemos notar que a concepção de "desenvolvimento" empregada durante os anos que antecediam os anos de 1960 até meados dos anos de 1970, nos permitia entender que tinha como objetivo melhorar a qualidade de vida, de bem-estar-social da população como o próprio conceito o sugere, entretanto, o que podemos constatar ao longo da história nos mostra é exatamente o seu oposto, isto é, na prática não ocorre.

O termo, desenvolvimento não é usado de forma adequada em sua concepção de per si, há dessa forma, um antagonismo entre o discurso e o seu pragmatismo, notamos, que os objetivos do capitalismo é tão somente a produção e reprodução do capital, o desenvolvimento é dirigido a quem se apropria dele e no caso que iremos evidenciar no estado do Amapá podemos citar um dos grandes projetos da Amazônia, o Projeto ICOMI (onde ocorreu a exploração de manganês no atual município de Serra do Navio no estado do Amapá) e JARI (foi concebido como um projeto florestal para a produção de celulose, um projeto agropecuário para a produção de arroz e criação de gado, e exploração mineral de caulim e bauxita nas cidades de Laranjal do Jarí na margem esquerda do Rio Jarí-AP e Monte Dourado na margem direita do Rio Jarí-PA), projetos esses, de grupos econômicos internacionais com empresas nacionais que produziram riquezas da extração mineral e em contrapartida produziram também sérios problemas sócio-ambientais em seu entorno.

A palavra "desenvolvimento" pressupõe: promover progresso, desenvolvimento econômico, progredir, expandir, eis o primeiro ponto que vale ressaltar, alguns questionamentos sobre o seu significado, este conceito por si só permite promover progresso?Se, promove progresso, promove para quem? Quem se apropria dos recursos naturais? Quem usufrui das riquezas produzidas a partir desses recursos? Todas essas perguntas são respondidas quando vemos, por exemplo, o que esses grandes projetos na Amazônia tinham como o objetivo que em tese era levar desenvolvimento para esta região e, o que de fato trouxeram, foram graves problemas ambientais e sociais. Em verdade o conceito desenvolvimento não se configura em sua plenitude. O dito desenvolvimento aplica-se tão somente ao crescimento econômico, crescimento esse voltado apenas para a acumulação do capital mundial e com o falso nacionalismo vigente durante o regime militar, a Região Amazônica foi aviltada através dos Grandes Projetos minerais e agropecuários e as populações tradicionais não tinham o direito de gozo dessas riquezas produzidas.

Nesse contexto, e no calor das discussões entre os desenvolvimentistas e os ambientalistas surge outro conceito o "Desenvolvimento Sustentável" (DS), este surgiu em função das incontáveis discussões conceituais em quem deveria ser contemplado, como sendo o fundamental, se o Homem ou o Meio Ambiente. Eis que surge o mediador desse paradigma, com a tentativa intermediar as discussões e chagar a um consenso universal.

Este embate entre desenvolvimentistas e ambientalistas de caráter particularmente ideológico que contempla as aspirações de grupos econômicos, não está em sua plenitude esgotada, ainda há muitas discussões a serem travadas, pois, existem muitas contradições conceituais devido a não clareza dos mesmos.

Evidentemente que o dito desenvolvimento sustentável não é por completo um fracasso, vamos dizer assim, pois, representa um avanço no uso do termo sustentável quando comparado com o uso do termo desenvolvimento em face da própria evolução. Isso é facilmente percebido quando analisamos a palavra desenvolvimento, ela é um substantivo, e sustentável é um adjetivo que a qualifica, ambas nesse caso, se complementam sintaticamente falando, mas a sua sintaxe e ou significado da palavra de per si não garantem nada concreto entre o conceito e o sentido prático do mesmo.

Neste contexto é de vital importância que proponho neste, algumas "Reflexões sobre a Fitofisionomia do Cerrado Amapaense", de forma a produzir cientificamente informações, dados confiáveis e sistematizados e, colaborar com o poder público, com a academia e com a sociedade em políticas públicas futuras, que possam desenvolver sustentavelmente o cerrado do estado do Amapá.

No caso da fitofisiomia do cerrado amapaense, essa preocupação é dobrada primeiramente em função entrada da soja no estado pela iniciativa privada, com a anuência do poder público na ocupação dessa área, com o objetivo de torná-la produtiva, e de trazer o almejado desenvolvimento. E em segundo, pelos poucos estudos já feitos, ou seja, não sabemos nada sobre as suas potencialidades. Eis os motivos entre outros, que nos parecem ser plausíveis e passíveis de verificação, para sabermos de forma pensada e planejada de como isso vai ocorrer? Quem fará parte desse processo? Quais os seus impactos ambientais e sociais? Quem se beneficiará com esse empreendimento? E o que será preservado com essa empreitada? Todas essas questões devem orientar este e a outros trabalhos acadêmicos do estado do Amapá que objetivem produzir um trabalho científico que possa, antes de tudo, contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população amapaense, utilizar das potencialidades ecológicas e ambientais do cerrado de forma garantir o seu usufruto pelas gerações futuras.

Seguindo a rigor todas as etapas necessárias para sistematização, dou início as nossas reflexões levantando a seguinte indagação: Em que situações têm ocorrido o processo de ocupação do Cerrado no estado do Amapá?

Podemos começar a responder o problema acima colocado que o estudo da Fitofisionomia do Cerrado do Estado do Amapá é um elemento fundamental da biodiversidade de florestas tropicais na Amazônia, com suas características que lhe são peculiares, não tem sido objeto de estudo e preocupação governamental ao longo do processo de ocupação das terras no estado Amapá. Esse fato é preocupante em razão do percentual de representação da área desta unidade florestalem relação a outras unidades como a floresta de terra firme, só para citar uma, sua representação é pequena quando comparamos com outras, mas a sua relação imbricada com as mesmas o colocam com uma relevante importância, pois ao observarmos estas unidades florestais, notamos que existe uma grande variedade de espécies que vão de gramíneas a árvores de grande porte. Sobre isso iremos detalhar quando falarmos sobre a teoria dos refúgios e as populações indígenas dos Kayapós e que nesse caso o Cerrado preparou em muitos aspectos a expansão e proteção das florestas de terra firme.

Além de termos uma representatividade muito pequena deste com relação às demais fitofisionomias, muito pouco conhecermos sobre sua biodiversidade, destruí-la e ou substituí-la pela soja, por exemplo, sem conservar parte dessa biodiversidade, é no mínimo uma atitude irracional e, legalmente falando, criminosa.

Desta maneira acreditamos na existência de uma rica e pouco explorada biodiversidade do Cerrado do estado do Amapá necessitando de atenção, na importância de sua existência como uma unidade vital para a sobrevivência de outras unidades florestais e fundamentalmente pela sua representatividade em números percentuais.

Para compreendermos melhor a delimitação do problema aqui apresentado iremos desdobrar esse questionamento em outros que a complementam de modo a torná-lo mais claro.

·Qual o conceito de cerrado?

·Quais as teorias sobre a gênese e evolução do Cerrado amapaense?

·Que estudos já foram feitos sobre a fitofisonomia do cerrado do estado do Amapá?

·Qual a área ocupada e ainda não ocupada do Cerrado?

·Quais atividades econômicas foram introduzidas nessa importante unidade fitofisionômica no estado do Amapá?

A presente investigação propõe como objetivo principal O Estudo do Potencial Ecológico do Bioma Cerrado do Estado do Amapá. Para melhor compreendermos a o referido tema de investigação faz-se especificamente verificar quais estudos já foram desenvolvidos a e quais instituições estão diretamente envolvidas neste processo; analisar o percentual da área de representação da fitofisionomia do Cerrado Amapaense; analisar o cenário da ocupação do cerrado amapaense; verificar as teorias acerca da gênese e evolução da fitofisonomia do cerrado amapaense

O estudo aqui sugerido tem a preocupação em primeiro lugar, de sistematizar os dados produzidos sobre o Cerrado do estado do Amapá, de modo a colaborar a academia na obtenção de maiores informações nesse tema em questão.

Essa preocupação é estendida a um segundo ponto, diretamente ligado à inserção da soja no estado, e esta em especial têm crescido vertiginosamente vindas do centro-oeste brasileiro e tomando corpo na Amazônia, e para isso se faz necessário discutir com a sociedade civil organizada, com o governo e com as empresas que pretendem se estabelecer no estado como se dará este processo, quais os seus impactos e o que o estado, e em especial, as populações tradicionais irão ganhar com isso.

E o terceiro ponto se refere aos poucos trabalhos que já foram desenvolvidos da fitofisionomia cerrado do Amapá que são muito escassos e que necessitam de uma atenção maior, até porque, a sua representatividade é muito pequena (7,1 %), mas é de vital importância pela imbricada relação que possui com outras unidades fitofisionômicas e para o equilíbrio do meio ambiente.

E um quarto e ultimo ponto e não menos importante, é que o cerrado presente no estado do Amapá não possui ainda nenhuma unidade de conservação com exceção da APA do Curiaú, mas esta é muito insignificante quando consideramos o total da área existente do mesmo.

Os quatro itens expostos acima nos levam a verificar neste processo investigativo a relevância do estudo da fitofisionomia do cerrado com propósito de ampliar o processo de discussão, de propor o uso racional e sustentável dos recursos naturais do bioma cerrado, o que pressupõe a sua exploração de forma adequada com a utilização de técnicas de manejo, com uma política pública atuante e presente de modo a garantir a legalidade do seu uso, bem como gerar emprego e renda para as populações que vivem nessa importante unidade de vegetação e em seu entorno.

Nos anos de 1993 do século XX a SEMA deu início aos trabalhos técnicos para a criação uma Unidade de Conservação (UC) no Cerrado do Amapá neste contexto a mencionada instituição convidou EMBRAPA/CPAC, INPA e MPEG para agilizar o processo, ampliar as discussões e dividir responsabilidade.

A EMBRAPA indicou seu representante na figura do pesquisador CPAC Dr. RIBEIRO, José Felipe.,responsável pelo projeto "Manejo e Conservação do Bioma Cerrado". A princípio havia duvidas a respeito da participação deste pesquisador uma vez que todo seu trabalho era voltado para o Cerrado do centro-oeste brasileiro, mas havia a possibilidade de estender a pesquisa para as áreas descontínuas da Amazônia o que contemplaria também o que Amapá.

O INPA contribuiu com o processo convidando a pesquisadora SANAIOTTI, Tânia, cujo tema da sua tese sobre "A Biodiversidade de Áreas Savaníticas da Amazônia" que poderia juntamente com a SEMA avançar nos estudos de interesse sobre o bioma Cerrado, dessa parceria foi produzido um documento técnico intitulado fornecendo subsídios a respeito das áreas de conservação.

A SEMA propôs para a pesquisadora SANAIOTTI, Tânia., que daria o suporte para os trabalhos de campo e em contrapartida a mesma deveria elaborar um documento técnico intitulado "Savanas do Estado do Amapá: Sugestões para a sua Conservação", fornecendo subsídios acerca da conservação das áreas de Cerrado no Amapá nos anos de 1994 .

Em 1996 foi realizado 1st International Symposium on Tropical Savanas e o VII Simpósio sobre o Bioma Cerrado, em Brasília, onde foi amplamente discutido os problemas ambientais causados pela exploração inadequada do solo e a substituição desta fitofisionomia pelo pasto e soja para o mercado internacional.

Nos anos de 1997, a Champion Papel e Celulose iniciou uma avaliação ecológica rápida de 280.000 hectares de suas áreas de cerrado, com o objetivo de implementaruma política interna de conservação do bioma Cerrado que teve continuidade pela MPEG sob a coordenação de OREN, David C, PhD.

Entre os dias 23 a 27/03/1998, o workshop "Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Bioma Cerrado" realizado em Brasília

O workshop "Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Bioma Cerrado", realizado em Brasília entre os dias 23 e 27/03/1998, com a participação dos técnicos da SEMA, possibilitou o nivelamento de informações entre a comunidade técnico-científica presente, bem como, contribuiu para definição de políticas integradas de uso sustentávele conservação do Cerrado do estado do Amapá. Como resultado do workshop foi editado o mapa contendo as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do bioma Cerrado.

Todos os caminhos técnicos percorridos tinham como objetivo justificar tecnicamente como seriam criadas as UC's (Unidades de Conservação) do bioma do Cerrado Amapense, no plural, porque havia a pretensão de se criar duas unidades de conservação, o que até o presente momento não aconteceu.

Em 2002, o governo do estado do Amapá na responsabilidade do IEPA/ZEE elabora um documento intitulado "Macrodiagnóstico do Estado do Amapá: Primeira Aproximação do ZEE". Que como o próprio tema sugere é bastante generalizante e que se faz necessário especializar esse diagnóstico para o bioma Cerrado e, portanto, faz apenas algumas generalizações e pequenas comparações dos diversos ecossistemas existentes do estado sem muito ter acrescentado ao referido tema que proponho.

Na tentativa de se alcançar os objetivos mencionados e de se constatar a hipótese do problema apresentado seguiremos os seguintes procedimentos:

Efetuar a revisão bibliográfica para embasar teórica e metodologicamente a pesquisa; providenciar a coleta de informações em todas as instituições governamentais e não governamentais responsáveis pela ocupação e exploração dos recursos naturais do estado do Amapá, como a SEMA, a EMBRAPA, o IBAMA, o IEPA e empresas privadas; fazer a análise das informações obtidas destas instituições que contribuirão para a elaboração do trabalho conclusivo expressando assim a concordância ou não da hipótese apresentada.

» Baixe o artigo completo para continuar lendo.


Autor: alex oliveira


Artigos Relacionados


Responsabilidade E Desenvolvimento Sustentável

O Papel Da Sociedade Na Preservação Do Meio Ambiente

Coleta Seletiva: InstalaÇÃo, Problemas E SoluÇÕes

O Discurso / Mídia / Governo

Relações Públicas Como Educador Ambiental

Importância Da Apicultura

Aquecimento Global