Economia suberrânea cresce em 2009
Impulsionada pelo avanço da carga tributária que provocou uma fuga de empresas da formalidade, ela cresceu 27,6% no período de dezembro de 2007 a dezembro de 2008.
Esses dados foram revelados no dia 14 de maio pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e o Instituto Brasileiro Ética Concorrencial (Etco), ao anunciarem o Índice da Economia Subterrânea, que mede o desenvolvimento de empresas e atividades envolvidas com o mercado informal ou em práticas de sonegação de impostos. Foi o mais forte avanço em um período de dezembro a dezembro da série histórica do índice, que é trimestral e foi iniciada em 2003.
O que é economia subterrânea
No levantamento, a FGV decidiu utilizar o termo "economia subterrânea", definida como a produção de bens e serviços que não é reportada ao governo, com objetivo de evadir impostos, evitar o pagamento das contribuições de seguridade social, fugir do cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e não pagar os custos decorrentes da obediência de normas aplicáveis a uma determinada atividade.
Portanto, empresas legalizadas, que se enquadram na economia formal, mas sonegam impostos ou desrespeitam normas ambientais, também fazem parte da economia subterrânea.
Atividades ilegais, tais como o tráfico de drogas, prostituição e contrabando, por exemplo, não foram incluídas no cálculo da entidade.
Para chegar a um número que explicasse o comportamento da economia subterrânea, a FGV acompanhou indicadores que influenciam de forma indireta o desempenho da informalidade - entre eles, carga tributária, nível de atividade, exportações e corrupção.
Carga tributária
A relação com a carga tributária é uma das mais claras para explicar o crescimento desse tipo de comportamento. Quanto maior a quantidade de impostos e contribuições, maior o incentivo para que os agentes operem na informalidade. A corrupção também estimula a informalidade, já que diminui as chances de punição quando irregularidades - tais como a sonegação de impostos - são descobertas por funcionários do governo.
A relação entre a quantidade de moeda em poder público e os depósitos à vista, além do comportamento dos empregos sem carteira assinada, são considerados traços deixados pela economia informal. Dessa forma, quanto mais moeda em poder público e quanto maior a quantidade dos empregos sem carteira assinada, melhor foi o desempenho da informalidade.
Já o crescimento das exportações não costuma ser positivo para a economia informal, uma vez que os processos e normas exigidas para realizar vendas externas inibem a participação dos negócios informais.
Embora até hoje não haja qualquer cálculo confiável e definitivo que mostre o tamanho da informalidade no País, o acompanhamento dessas variáveis entre 2003 e 2008, somadas aos chamados "rastros" deixados pelas atividades informais nesse período, dá uma idéia de como a economia informal se comporta comparada ao desempenho do PIB.
Opiniões
Ao apresentar os resultados do indicador, o pesquisador do Ibre/FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, comentou que, ao se observar a série histórica, é possível perceber que o indicador da economia subterrânea (informal) caminha "lado a lado" com o avanço da economia formal. "Podemos ver que, quanto maior a atividade e maior o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a economia subterrânea também cresce junto. (...) As duas economias (formal e subterrânea) crescem em paralelo. Uma alimenta a outra. A renda ganha na economia formal é gasta na economia subterrânea, e vice-versa", disse, explicando que as elevações do PIB também indicam um crescimento na circulação de moeda no País.
Entretanto, o crescimento da "economia subterrânea" não pode ser explicado somente pela influência benéfica da economia formal. Para o presidente do Etco, André Franco Montoro, muitas empresas ou pequenos empresários também escolheram abandonar o mercado formal como uma forma de não pagar impostos.
Segundo o levantamento, do total da taxa de crescimento de 27,6% do índice, 55,7% da elevação é referente ao aumento da carga tributária, que deve ter subido entre 10% e 11% no ano passado. Na avaliação de Montoro, pode ser atribuída ao governo uma parte da responsabilidade pelo avanço da "economia subterrânea". "O índice mostra claramente que a redução da carga tributária poderia ser uma das medidas públicas que poderiam ser tomadas para incluir (a economia subterrânea) na economia formal", afirmou. De acordo com ele, estudos mostram que, atualmente, a "economia subterrânea" já representa em torno de 20% a 30% do PIB do Brasil.
Bibliografia
Jornal Gazeta Mercantil de 15 de maio de 2009
Jornal do Brasil de 15 de maio de 2009
Site G1 em 14 de maio de 2009
Site Yahoo Finanças em 14 de maio de 2009
Site Canal Executivo em 14 de maio de 2009
Site Último Segundo em 14 de maio de 2009
Autor: Alexsandro Rebello Bonatto
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