Um estado dentro do estado?



Talvez esse fosse um termo adequado para nos referirmos às favelas do Brasil, entre elas o complexo do alemão no Rio de janeiro. São locais de invasão, onde os habitantes vivem em plena harmonia em meio ao crime organizado que, por sua vez, acaba por incorporar as ações do estado nessas comunidades.

Há poucos, os telejornais noticiaram a história de um casal de namorados que, após terem sido roubados, foram atirados de um penhasco. Até aquele momento, a policia não tinha nenhum suspeito. O fato curioso fica por conta do desfecho do caso, anunciado dias depois: os criminosos eram moradores de uma favela e os próprios "bandidos" do crime organizado que viviam nessa favela descobriram os criminosos e, após horas de tortura, os entregaram à policia e sumiram sem deixar rastros.

Essa história traz à tona a questão da harmonia com que convive o organizado e a população nas favelas do Brasil. Talvez a origem do problema esteja no fato de que a justiça vem falhando com o seu compromisso de proteger a população e punir os criminosos. Nessa lacuna, o crime organizado, ao oferecer segurança e justiça de forma própria e específica conquista a confiança da população em geral.

Sem duvidas não nos cabe julgar esta postura dos populares, pois justiça e segurança são direitos garantidos pela constituição e, se o estado é falho neste sentido, é compreensível procurar ou aceitar uma outra entidade que lhes garanta este direito, o que, sociologicamente conhecemos como governo paralelo ou estado de proteção alternativa. Isso explica, por exemplo, porque um cidadão se sente mais seguro dentro da favela onde mora, sob as leis do tráfico, do que em qualquer outro local sob a proteção do Estado.

O que ocorre é que, paulatinamente, essa proteção vai se tornando uma forma de poder dentro dessa comunidade e assumindo o papel que caberia ao estado. É necessário cuidado antes de afirmar que as comunidades comandadas pelo tráfico estejam se tornando um estado somente pelo fato de ter suas próprias leis mas, se pensarmos na formação dos estados desde a antiguidade, pode-se notar várias semelhança.

Na história observa-se que as comunidades, a partir do momento que produzem excedentes, precisam de proteção militar para não se tornarem presas de saqueadores. A partir do momento que estas comunidades adequavam seu próprio sistema de segurança, cresciam progressivamente e, muitas delas, acabavam se tornando um Estado.

O que se observa nas favelas é que, sem a proteção armada todo o complexo acaba tornando-se presa fácil da policia ou até mesmo de bandidos de facções rivais. Entretanto, a partir do momento que essa comunidade se organiza, assume funções que seriam inerentes ao Estado tais como educação, cultura, Saúde Pública, Saneamento Básico e, principalmente, segurança. . Enquanto alguns se preocupam com o comercio, outros fazem a proteção da comunidade, com homens armados e vigias informando sobre tudo o que esta ocorrendo. Dessa forma, a sociedade alternativa vai se organizando e começa a assumir o controle da comunidade, os moradores sem muitas opções alheiam-se a eles em troca de proteção. Vale ressaltar que, para estas atividades, no mais das vezes, são utilizados menores que, amparados pela legislação atual, não podem ser presos antes de completar a maioridade.

Este governo paralelo supre todas as necessidades dentro das comunidades; os moradores encontram quase tudo o que precisam: roupas, comida, remédios, etc.... Então, se o morador tem sua renda dentro da comunidade, tecnicamente falando, ele não precisa sair da comunidade para nada. O estado para ele é a comunidade. Ele pode até viver sem o estado, mas não vive sem a comunidade.


Autor: Jean Paulo da silva brunhari


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