MIGRAÇÃO E CRESCIMENTO URBANO: UM ESTUDO PRELIMINAR SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO BAIRRO SÃO LUIS EM SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA



Antonio Félix da Silva[2]

INTRODUÇÃO

Nesse artigo procuraremos em um primeiro momento, entender o processo pelo qual as pessoas se deslocam de um determinado lugar para outro. Analisaremos esse processo entendido como a redistribuição da mão-de-obra, ou seja, como a retirada da força de trabalho das áreas economicamente estagnadas ou decadentes, para onde a oferta de emprego é maior.

Em um segundo momento, procuraremos tratar da influência das políticas governamentais no processo migratório para a Amazônia em geral e para o Sudeste Paraense em particular.

Na terceira parte desse trabalho, iremos falar da urbanização organizada através de políticas governamentais e seus efeitos no município de São Domingos do Araguaia, pois, as origens do bairro em estudo estão nessas políticas. Além de analisarmos o processo de formação do bairro São Luis, no final desse artigo iremos falar brevemente sobre os problemas de higiene e saneamento por que passam os moradores locais.

2. ENTENDENDO O PROCESSO MIGRATÓRIO

Como qualquer outro fenômeno social de grande significado na vida sócio - econômica das nações, as migrações fazem parte de um processo global de mudanças que merecem serem estudadas em suas diversas nuanças. No Brasil esse processo migratório interno é de fundamental importância, tanto do ponto de vista demográfico, como político, econômico, social e cultural. Dessa forma, o nosso trabalho estará voltado para os motivos de deslocamento de pessoas de um determinado espaço para outro, de forma espontânea ou induzido por órgãos governamentais.

Sendo assim, analisaremos o processo migratório tendo como fator determinante o modo de produção capitalista, pois, a partir da sua consolidação, tornou-se o sistema econômico mundial predominante. Decorrente desse fato, milhares de migrantes deslocam-se diariamente, sofrendo uma série de conseqüências econômicas, sociais e também culturais, devido à adaptação ao "novo". Embora ocorram esses prejuízos sociais, no capitalismo existe uma causa ou explicação principal para a migração: a econômica. Que passa a ser vista como deslocamento de grupos humanos para áreas em que o sistema produtivo concentra maiores ou melhores oportunidades de emprego.

Além do fator econômico provocado pelo capital, teremos outros acontecimentos de ordem política que justificarão a saída de pessoas de seu habitat natural. Desse modo, utilizando-se de várias estratégias, o capital faz com que a força de trabalho dos migrantes esteja sempre sob o seu domínio, sendo que para isso se utiliza de meios controladores dessa mobilidade. Assim, deveremos entender o processo migratório como uma redistribuição de mão-de-obra, ou seja, como retirada da força de trabalho das áreas economicamente estagnadas ou decadentes, para onde a oferta de emprego é maior.

Na percepção de Singer (1975), o mais provável é que a migração seja um processo social, cuja unidade atuante não é o indivíduo, mas o grupo e, pelo caso específico das migrações internas, o caráter coletivo do processo é mais pronunciado. Esse mesmo autor fala que dois fatores atuando em conjunto, provocam esses deslocamentos populacionais, sendo o primeiro a expulsão, e o segundo a atração. Sendo que, alguns fatores de expulsão que levam às migrações são de duas ordens: fatores de mudanças, os que decorrem da introdução relações capitalistas nas áreas de produção para subsistência, a qual acarreta a expropriação dos camponeses, a expulsão de agregados, parceiros e outros agricultores não proprietários.

Os fatores de expulsão indicam as áreas de origem nos fluxos migratórios, mais os de atração determinam à orientação desses fluxos e as áreas para as quais se destinam. Dentre os fatores que contribuem para a atração, destaca-se a demanda para força de trabalho entendido como "oportunidades econômicas", entretanto, há um conjunto de obstáculos que na maioria das vezes, o migrante se depara, como a falta de qualificação necessária e a diferença de seus aspectos socioculturais em relação aos da cidade, por exemplo.

3. POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E CRESCIMENTO URBANO NO SUDESTE PARAENSE.

A migração é um fenômeno que, desde tempos remotos, ocorria com as chamadas sociedades primitivas, pois, as pessoas migravam espontaneamente, e, quase sempre, coletivamente para outros territórios à procura de novos espaços para cultivar e retirar do solo recursos alimentícios. Nesse contexto, a terra tinha um valor de uso, fator indispensável à sobrevivência humana. Com a evolução e a consolidação do modo de produção capitalista, as causas migratórias passam a ser outras. Isso porque a terra passa a ter um novo valor, o de troca. A partir daí os recursos naturais passaram a serem controlados, dificultando o acesso para a maior parte da população a eles.

Na região Norte percebe-se esse fato com bastante nitidez a partir da década de 1970, quando a Amazônia recebe grandes levas de migrantes à procura da posse da terra. Esses aventureiros que vieram para o Sudeste Paraense, não tiveram seus desejos concretizados, pois, encontraram um forte controle da terra, tanto por parte do Estado, como por outros agentes, tais como: posseiros, grileiros e índios. Assim, passaram a fazer parte do grupo dos excluídos, direcionados aos centros urbanos, causando com isso, o crescimento das vilas e cidades do Sudeste Paraense, tal qual ocorreu no município de São Domingos do Araguaia.

Nesse contexto, a mudança do Brasil rural para o urbano industrial, segundo Corrêa (1989), transformou e criou uma nova dinâmica no processo de produção do território nacional, no qual a Amazônia sofreu a maior modificação dentre as regiões brasileiras, pois, passou a ser vista não mais através de imagens construídas por relatos de pesquisadores que consideravam essa região, como: inferno verde, eldorado, paraíso perdido.

Essas definições estão se perdendo ao longo dos anos com a expansão do capital. Esse fato se deve, principalmente, devido à concepção criada pelo governo de que a Amazônia seria a salvadora da economia brasileira, e por isso criou um planejamento de ocupação imediata, com políticas que causassem modificações significativas para uma reorganização econômica na malha urbana da Amazônia. Essa política desenvolvimentista trouxe para o Sudeste Paraense um grande número de empresas ligadas à agropecuária, a extração de minérios, a madeireiras e a atividades industriais. O atrativo para tais empresas foi, principalmente, à abundância e disponibilidade de matéria-prima e mão-de-obra barata, sendo que, essa última foi originada pelo fluxo migratório para a região a partir das políticas governamentais que visavam o processo de colonização.

Assim, várias vilas e cidades sofreram um repentino crescimento, que no entendimento de Becker (2001), esse crescimento urbano dos núcleos também não ocorreu de forma linear, devido ao processo migratório que não representava necessariamente, a transição somente em direção a proletarização nas cidades. Em outras palavras, os migrantes não eram apenas pessoas que vinham fugindo dos problemas sociais em seus lugares de origem, alguns vinham com objetivo de investir e acumular capital, seja através da instalação de atividades ligadas a exploração da terra, ou mesmo de sua especulação.

Desse modo, foi criada uma nova fronteira, onde o Estado adotou vários mecanismos de atração populacional, possibilitando um intenso fluxo migratório para a Amazônia. E paralela à mobilidade populacional, assistia-se também, a grande entrada de capitais, através de empresas e instituições financeiras que passaram a se apropriar de enormes extensões de terras. Portanto, as políticas públicas aplicadas no Sudeste Paraense promoveram uma grande reviravolta, provocando contradições e conflitos que se acirravam a cada entrada de novos atores sociais, que tinham na região os interesses mais diversificados. A abertura da fronteira, para a migração conjunta de força de trabalho e capital "... além de ter promovido o reordenamento espacial, foi responsável pela construção de um dos capítulos mais sangrentos da sua história". (SOUZA, 2002, p. 20).

Esse reordenamento espacial pode ser compreendido também, como a criação e o crescimento do espaço urbano em pontos específicos da Amazônia. Trocando em miúdos, os investimentos estatais foram destinados a cidades já existentes, ou para criação de novos núcleos, não se esquecendo da colonização rural inicial. Isso porque o sucesso desse processo estava eminentemente ligado à força de trabalho dos migrantes que garantiam a sustentação e expansão do que Becker (1997) chama de fronteira governamental, onde o Estado responsabilizou-se pela construção da infra-estrutura necessária, como: estradas, portos, ferrovias e redes de comunicação.

A construção dessa infra-estrutura era dependente do trabalho móvel, ou seja, eram pagos salários aos construtores permanentes ou temporários, produzindo assim, uma estratégia de alimentá-los sem dar acesso a terra. Esse foi um modo de produzir artificialmente o excedente da mão-de-obra na Amazônia e diminuir as tensões existentes, principalmente no nordeste do Brasil.

Dessa maneira, os problemas decorrentes da expropriação e dificuldades de acesso a terra em outras partes do país, resultaram numa crescente migração para o Sudeste Paraense. O núcleo urbano de São Domingos passa a receber parte desses migrantes e começa, de forma lenta, surgir os primeiros bairros periféricos na mencionada cidade.

4. A URBANIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Para se efetivar a urbanização que era uma das estratégias fundamentais para o projeto de desenvolvimento da Amazônia, juntamente com a política de fronteira, foram necessários investimentos nas pequenas cidades e a criação de novos pólos, atraindo uma grande quantidade de pessoas das outras regiões brasileiras. São Domingos do Araguaia sofreu influência direta dessa urbanização, pois, estradas foram construídas e várias empresas instalaram-se nas proximidades do vilarejo, devido principalmente, as vias de comunicação e a acessibilidade aos recursos que a floresta oferecia.

Nesse período, São Domingos era um povoado e fazia parte do município de São João do Araguaia. O povoado serviu como acampamento para os trabalhadores na construção da rodovia Transamazônica, que contribuiu para seu crescimento populacional, tanto urbano, como rural, já que nem todos vinham para trabalhar na construção da estrada, alguns vieram para desenvolver a agricultura de subsistência.

Dessa forma, houve um incremento populacional no mencionado povoado a partir da inauguração da Transamazônica (BR-230) no início da década de 1970, pois parte dos trabalhadores das empreiteiras que construíram a estrada, resolveu permanecer no povoado. Esse fato contribuiu para o crescimento do que viria mais tarde ser a cidade de São Domingos do Araguaia. No entanto, esse crescimento não aconteceu de forma linear, mas gradual.

Nessa época, a área urbana se resumia ao Centro e o bairro Perpétuo Socorro (Paxiba). O Novo São Domingos surge do final da década de 70 para o início da de 80. O nosso objeto de estudo, o bairro São Luis foi fundado no final da década de 80. Nessa época, o vilarejo de São Domingos por ser distrito do município de São João do Araguaia era comandado pelo prefeito Luis Carlos Lopes, conhecido popularmente como "Cabeça de Gato". O mencionado prefeito comprou a área que hoje representa o bairro São Luis, no intuito de lotear aquele espaço, fazendo a distribuição dos lotes de forma ordenada. Assim, o nome do bairro foi uma homenagem dada a esse prefeito, pois segundo ele o objetivo da compra do terreno era evitar o crescimento urbano em uma só direção, o da BR-153. No entendimento dele, o poder público estava criando um novo espaço onde as pessoas pudessem morar, principalmente, os migrantes que estavam chegando à cidade.

Assim sendo, a prefeitura de São João do Araguaia recebeu recursos destinados à construção de 100 casas populares, que seriam erigidas na área loteada previamente. Os materiais de construção como telhas e madeiras, foram comprados e estocados em um barracão, sendo saqueado pouco tempo depois pela população necessitada de espaço para morar.

Desse modo, no ano de 1989 foi fundado o bairro São Luis, com aproximadamente 20 casebres e cerca de 80 pessoas morando neles.

Dois anos depois desses fatos, mais precisamente em 27 de dezembro de 1991, pela lei 5.706, o distrito de São Domingos do Araguaia consegue a emancipação política.

4.1 FATORES QUE CONTRIBUIRAM PARA CRIAÇÃO DO BAIRRO

O processo de criação do bairro São Luis está relacionado diretamente a alguns fatores, tais como: i) a implantação de políticas desenvolvimentistas para a Amazônia; ii) a valorização do espaço central da cidade, fato esse que obrigou as pessoas de baixa renda a procurar outros espaços para suas habitações; iii) o crescimento populacional e o empobrecimento de grande parte da população, em especial os migrantes recém chegados de outras regiões; e iv) a procura de emprego, principalmente na indústria madeireira que começava a sua expansão no município no inicio da década de 90.

Nesse contexto, podemos entender o processo de criação do bairro São Luis, como uma estratégia do poder municipal para abrigar a população de baixa renda em um espaço onde o solo era menos valorizado do que no centro da cidade. Assim, o mencionado bairro foi criado para abrigar principalmente os migrantes dos diferentes estados brasileiros.

4.2 ORIGENS DOS MIGRANTES E MOTIVOS PARA A MIGRAÇÃO

Em nossa pesquisa de campo entrevistamos 90 pessoas, sendo que ao perguntarmos sobre seus locais de origens (ver tabela l), descobrimos que 61,1% dos entrevistados são provenientes dos estados nordestinos, 31,1% são dos estados da região Norte, e apenas 7,7% vieram dos estados de outras regiões brasileiras.

Tabela 1 – Número e origem de moradores do bairro.

Região de origem

Número de pessoas

Percentual (%)

Norte

28

31,1

Nordeste

55

61,1

Outras[3]

7

7,7

Total

90

100

Fonte: elaborado por Antonio Félix da Silva com base em pesquisa de campo, março/2004.

Outro fator que devemos considerar, é que alguns moradores não migravam diretamente para o bairro São Luis, primeiramente migraram para outras localidades, e por fim, acabaram se estabelecendo no mencionado bairro. É o que Muniz (200?) chama de migração por estágios ou em cadeia.

4.3 MOTIVOS E OCUPAÇÕES

Devido os migrantes ter vindo de várias partes do país, detectamos alguns dos motivos para migração em direção ao município de São Domingos. Dentre eles, podemos citar os mais aventados pelos entrevistados: i) a facilidade de arrumar um lote ou um trabalho; ii) a calmaria da cidade pequena, diferentemente da cidade grande; e iii) a proximidade dos parentes que vieram primeiro. Dessa forma, foi confirmado o que fala Vesentini (1996), quando afirma que a adaptação do migrante recém chegado ao meio social, se dá freqüentemente mediante mecanismo de ajuda e de solidariedade de migrante mais antigo. Isso significa que o lugar que o novo migrante irá ocupar na estrutura social, já é em boa medida, pré-determinado pelo seu relacionamento social ou por sua situação de classe anterior.

Pelo exposto acima, procuramos verificar as ocupações dos moradores do bairro em questão e descobrimos que exerciam funções tais como: doméstica, lavrador, comerciante, pedreiro, servente, estudante, empregado de comércio, professora, varredor de rua e lavadeira. Por estas ocupações notamos que a população pesquisada provavelmente recebe rendimentos muito baixos, sendo esse um dos motivos para morarem afastados do centro da cidade.

4.4 HIGIENE E SANEAMENTO

No aspecto da higiene e saneamento, percebemos facilmente a precariedade a que estava sujeita a população do bairro. Segundo os dados coletados, 52% das famílias utilizavam água encanada não tratada, 10% utilizavam à água do poço, também não tratada, e 38% usavam tanto o poço quanto a água encanada. Quanto às instalações sanitárias, observamos que 100% das moradias não possuíam rede geral de esgoto ou fossa séptica, sendo que os seus dejetos eram despejados em fossas rudimentares ou direto no curso d'água: o igarapé Açaizal.

Outro fator agravante dessa situação é a produção de lixo do bairro que não têm um destino adequado. A maior parte das residências pesquisadas, 70%, é obrigada a deixar o lixo na rua, enterrar, queimar ou lançar na água. Somente cerca de 30% das residências são atendidas por um serviço precário de coleta de resíduos sólidos.

5. CONCLUSÃO

Nosso objetivo nesse trabalho foi tentar discutir o fenômeno da migração interna, onde a mesma apresenta um caráter coletivo e deriva das relações capitalistas de produção, que necessita remanejar a força de trabalho de áreas decadentes ou estagnadas para onde essa mão-de-obra seja necessária, como uma fronteira de expansão, por exemplo. Assim, essa fronteira pode representar uma válvula de escape para contingentes populacionais que encontram dificuldades de ascensão socioeconômica em sociedades marcadas por pressões, tanto sociais quanto econômicas.

Essas pressões têm provocado tensões sociais em partes específicas do país em geral, e em particular, no Nordeste. Um dos meios encontrados pelo Estado brasileiro para aliviar essas tensões, foi à prática de políticas que visavam à criação de infra-estrutura para a expansão do Capital e, a conseqüente atração de mão-de-obra para a Amazônia.

A vinda de grandes levas de migrantes resultou na criação de novas cidades e no crescimento daquelas que ofereciam algum atrativo. Dessa forma, o vilarejo de São Domingos do Araguaia por oferecer as condições necessárias para ampliação do capital, também foi o alvo de muitos migrantes, provocando assim, sua expansão urbana.

Nesse contexto, o bairro São Luis foi criado para servir de válvula de escape para os problemas de moradias no centro da cidade e em direção a BR-153. O objetivo da criação desse bairro era, além de abrigar o crescente contingente populacional que chegava a cidade, direcionar a expansão urbana para uma área menos valorizada.

Desse modo, parte das necessidades dos migrantes e moradores locais foi atendida, pois, conseguiram um espaço para construírem suas moradias. No entanto, faltam empregos, área de lazer e saneamento básico como: rede geral de esgoto, calçamento das vias públicas, coleta e destinação final adequada do lixo, água tratada em todas as residências e moradias dignas.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. 4 ed.São Paulo: Ática,2002. (Série Princípios).

BECKER, B. K. Amazônia. 5 ed. São Paulo: Ática, 1997. (Série Princípios).

________. Geopolítica da Amazônia. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

MUNIZ, Jerônimo Oliveira. Um ensaio sobre as causas e características da migração. Disponível em www.ssc.wisc.edu/~jmuniz/ensaio_migração.pdf. Acessado em 21/02/2006.

SINGER, P. I. Migrações Internas: considerações teóricas sobre o seu estudo. In: SINGER, P. I. Economia Política e Urbanização. Cap. 2: 29-60. São Paulo: Editora Brasiliense, 1975.

SOUZA, V. A. M. Do lar ao palanque: um estudo sobre as candidatas em São Domingos do Araguaia. (monografia de graduação do curso de Ciências Sociais-UFPA). Marabá: 2000.

VESETINI, J. W. Brasil, Sociedade e Espaço: Geografia do Brasil. 26 ed. São Paulo: Ática, 1996.

 


Autor: Antonio Félix da Silva


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