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"A QUÍMICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"

1. INTRODUÇÃO

A evolução da química tem alcançado patamares elevados e indiscutíveis em todas as suas áreas de atuação, contribuindo destacadamente para os avanços tecnológicos da sociedade atual.

Segundo Parente¹ na visão de Bachelard, "a ciência química é considerada como uma realidade aberta, em crescimento incessante, capaz de, pelo seu exercício, fecundar o espírito humano para outras manifestações igualmente necessárias de racionalidade, demonstrando então seu caráter formativo e cultural".

É fato que os materiais e os produtos utilizados pelo homem, no mundo inteiro, são confeccionados, em sua grande maioria, a partir de métodos que incluem transformações químicas.

A partir da II Guerra Mundial, o desenvolvimento tecnológico nos processos químicos industriais foi impulsionado pela concorrência capitalista e a globalização da economia de escala, expandindo a capacidade de produção, armazenamento, circulação e consumo de substâncias químicas em nível mundial. Como exemplo, pode ser citada a ampla comercialização de substâncias orgânicas, cujas quantidades aumentaram de sete milhões de toneladas em 1950 para 63 milhões em 1970, 250 milhões em 1985 e mais trezentos milhões no início da década de 90, no mundo inteiro².

Este processo de crescimento do setor químico se encontra estreitamente relacionado ao desenvolvimento de uma economia global altamente interdependente e iníqua, em que a produção, o comércio e os investimentos vêm consolidando um processo de divisão internacional do trabalho, que tem conduzido a uma co-participação internacional dos riscos e dos benefícios. Segundo MacNeill et al.³, enquanto cerca de 20% da população mundial, situada principalmente nos países industrializados, consomem aproximadamente 80% dos bens produzidos, os outros 80%, situados em geral nos países em industrialização, consomem apenas 20%.

Na Índia, por exemplo, onde houve o acidente químico ampliado mais grave registrado em toda a história da humanidade (mais de 2.500 óbitos imediatos na cidade de Bhopal, em 1984), o consumo de produtos resultantes da tecnologia química era de 1kg per capita, enquanto nos países industrializados esse consumo era de per capita⁴.

Conforme a Comissão sobre Governança Global (CGC), o crescimento nas quantidades de produtos químicos produzidos tem resultado em altos níveis de poluição que se refletem, negativamente, sobre a condição química das águas, do solo, da atmosfera e dos sistemas biológicos do planeta, causando impactos ao bem-estar do homem e à sobrevivência do planeta.

Esta situação expressa a constatação de que o nosso futuro comum depende não somente do crescimento econômico, mas também da melhoria da qualidade de vida, sobremodo para as populações mais pobres, tendo por base os princípios de universalidade, solidariedade e eqüidade, que devem ser mantidos, além de orientar as decisões e ações sobre os fatores de segurança química nos níveis global e local⁵.

De acordo com Silva⁶, as atividades na área de química, normalmente apresentam riscos e são potenciais causadoras de poluição, visto que trabalham com substâncias muitas vezes tóxicas e/ou inflamáveis, gerando no final das operações, diferentes resíduos, muitas vezes classificado como "lixo tóxico".

Para atingir os limites, estabelecidos pelas legislações da área ambiental e pelo setor de saúde, relativos aos parâmetros envolvidos nos processos químicos, a ciência química dispõe de ferramentas científicas, técnicas e operacionais, que podem ser utilizadas para alcançar os objetivos necessários ao desenvolvimento dos processos químicos de maneira adequada e sustentável.

Dentre as estratégias adotadas para obter as condições necessárias ao desenvolvimento sustentável, que mantêm estreita relação com a área de química podem ser citados:

·Um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento, e

·Um sistema tecnológico que busque, constantemente, novas soluções.

Várias são as legislações em nível nacional que regulam as questões ambientais no Brasil, como a Lei N^o. 6938/81 que trata Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei N^o. 9605/98 de Crimes Ambientais, além das Resoluções do CONAMA, destacando-se neste trabalho o que preconiza a Constituição Brasileira de 1988 no que concerne à proteção ambiental: Art. 225. "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

2. A ÁREA DA QUÍMICA E A AGENDA 21

A Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (CNUMH), realizada em Estocolmo (Suécia), em 1972, já apontava preocupações referentes a fatores de segurança da área da química.

Vinte anos após a conferência de Estocolmo, foi realizada em 1992, no Brasil, a CNUMAD, que teve como um dos principais documentos aprovados a Agenda 21, onde se encontra o Capítulo 19, exclusivamente dedicado ao setor de segurança química.

Segundo o Programa Internacional de Segurança Química (PISQ), existem mais de 750.000 substâncias conhecidas no meio ambiente, sendo de origem natural ou resultado da atividade humana. Cerca de setenta mil são cotidianamente utilizadas pelo homem, e aproximadamente quarenta mil em significativas quantidades comerciais conforme os dados do IPCS/RPTC. Desse total, calcula-se que apenas cerca de seis mil substâncias possuam uma avaliação considerada como, minimamente, adequada sobre os riscos à saúde do homem e ao meio ambiente. Somado a esse cenário observa-se a capacidade de inovação tecnológica no ramo químico, que disponibiliza no mercado, a cada ano, entre mil e duas mil novas substâncias.

É exatamente nesse contexto que a preocupação com a segurança química, entendida como um conjunto de estratégias para o controle e a prevenção dos efeitos adversos para o ser humano e o meio ambiente, decorrentes da extração, produção, armazenagem, transporte, manuseio e descarte de substâncias químicas, insere-se na Agenda 21.

Segundo Silva et al.⁶, o capítulo 30 da Agenda 21 propõe a promoção de uma produção limpa, juntamente com a responsabilidade empresarial, podendo ser inserida neste contexto a "Química Verde", também conhecida como "Química Limpa" (ou Sustentável), cujo objetivo é a adoção de medidas de prevenção relacionadas à poluição causada por atividades na área de química. Esta estratégia visa desenvolver metodologias e/ou processos que gerem a menor quantidade possível de resíduos e minimizem os riscos ao meio ambiente e aos seres humanos.

Verifica-se que o Princípio dos 3 R's(reduzir, reutilizar e reciclar), também introduzidos pela Agenda 21, como ferramenta adicional para garantir o desenvolvimento sustentável, pode ser amplamente aplicado pela área da química com o mesmo intuito.

2.1. Alternativas a serem Utilizadas na Área da Química para Contribuir com o Desenvolvimento Sustentável

Para reduzir ou eliminar impactos ambientais e econômicos advindos dos processos químicos sintéticos devem ser adotados os seguintes critérios:

§Prevenir a formação de subprodutos é melhor do que tratá-los posteriormente;

§Reduzir o gasto de energia, com a finalidade de atingir eficiência energética;

§Adotar fontes de energia, como a de microondas;

§Utilizar o ultra-som como técnica de transferência de energia;

§Utilizar fontes renováveis de energia:cana-de-açucar e biodiesel;

§Dar preferência a matérias-primas oriundas de fontes renováveis;

§Empregar reagentes alternativos apropriados e aumentar a seletividade para maximizar o uso dos materiais de partida;

§Usar reagentes catalíticos, em lugar dos estequiométricos;

§Investir na preparação de catalisadores sólidos cuja grande vantagem está na sua fácil separação do meio reacional e na sua capacidade em ser reciclado.

§Também os sistemas de biocatálise têm merecido destaque, uma vez que podem usar enzimas e células íntegras nos processos reacionais.

§Usar o conceito de "economia atômica", que se baseia na eficiência sintética de uma reação, como exemplo tem-se a reação de Diels-Alder com 100% de economia atômica;

§Substituir, sempre que possível, compostos de alta toxicidade por compostos de menor toxicidade nas reações químicas;

§Usar substâncias recicladas e subprodutos de processos químicos, sempre que possível;

§Desenvolver produtos químicos que apresentem degradação inócua;

§Desenvolver metodologias analíticas que permitam o monitoramento do processo em tempo real, para controlar a formação de compostos tóxicos;

§Usar solventes menos tóxicos, preferencialmente, a água que tem demonstrado a capacidade de ser utilizada em reações orgânicas;

§Selecionar as substâncias usadas nos processos químicos com o intuito de minimizar acidentes em potencial, tais como explosões e incêndios.

3. A QUÍMICA A SERVIÇO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS

Papel

O esgotamento das reservas naturais de produção do papel tem impulsionado o mercado de reciclagem do produto. A reciclagem do papel é tão importante quanto sua fabricação. Na fabricação de uma tonelada de papel economizam-se 2,5 barris de petróleo, 98 mil litros de água e 2.500 kw/h de energia elétrica com uma tonelada de papel reciclado.

Asfalto ecológico é solução para pneus velhos

A utilização de pneus representa um problema ambiental crescente. Uma alternativa para o consumo do resíduo formado por pneus velhos é a produção do asfalto-borracha, que é constituído de 20% de pó de pneu velho.

A embalagem cartonada longa vida

Elas podem ser usadas em processos: como a incineração com recuperação de energia, a prensagem e a reciclagem com reaproveitamento das fibras de papel, do plástico e do alumínio.

Alumínio

A embalagem é inteiramente reciclada e o processo economiza 95% da energia elétrica necessária para a produção do metal a partir da bauxita. Cada tonelada de alumínio reciclado economiza a extração de cinco toneladas de bauxita. 

Vidro

A reciclagem do vidro vem apresentando crescimento sólido no país, e em 2004 atingiu uma quantidade de 423 mil toneladas, conforme dados da Abividro.

Aço

No ano de 2004, de acordo com o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), o país produziu 32,9 milhões de toneladas de aço (quase 6% a mais do que em 2003).

4. CONCLUSÕES

Um dos principais problemas ambientais é a geração de grandes volumes de efluentes líquidos, atmosféricos e resíduos sólidos cujas características são potencialmente poluidoras. A emissão de contaminantes pode ser minimizada através de diversos caminhos, a partir de novos conceitos científicos e tecnológicos voltados para atingir o desenvolvimento sustentável. Considerando os princípios necessários ao desenvolvimento sustentável, entende-se que a química tem instrumentos importantes e eficazes para contribuir de forma inequívoca para manter e melhorar a qualidade de vida da população e do planeta. É inquestionável a necessidade da continuação do desenvolvimento da sociedade, entretanto, mais nítido fica registrado o quanto é importante, e urgente, a adoção de medidas que reduzam os danos causados ao meio ambiente. Estes fatos exigem uma nova postura da química, representada por seus profissionais, que deverão participar, ativa e conscientemente, para o desenvolvimento de processos técnicos e científicos de forma a compatibilizá-los com a necessária sustentabilidade ambiental.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. PARENTE, L.T.S. Bachelard e a Química. Ed. da UFC. Fortaleza, 1999.

2. KORTE, F. & COULSTON, F., 1994. Some considerations of the impact of energy and chemicals on the Environment. Regulatory Toxicology and Pharmacology, 19:219-227.

3. MacNEILL, J.; WINSEMIUS, P. & YAKUSHIJI, T., 1992. Para Além da Interdependência - A Relação Entre a Economia Mundial e a Ecologia da Terra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

4. MURTI, C. R. K., 1991. Industrialization and emerging environmental health issues: Lessons from the Bophal disaster. Toxicology and Industrial Health, 7:153-164.

5. CGG (Commission on Global Governance), 1995. An Overview of Our Global Neighborhood - The Report of the Commission on Global Governance. London: United Nations.

6. SILVA, C. R. S. & MATTOS, R. C. O. C., 1999. Avaliação da Exposição ao Chumbo de Trabalhadores de Fábricas e Reformadoras de Baterias e das Populações Circunvizinhas no Rio de Janeiro. Relatório Técnico. Rio de Janeiro: Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.