O Patrimônio Natural: mecanismo de defesa do ambiente



Rita de Cássia Pires Rodrigues[1]

Suzy de Fátima Pires da Silva[2]

Resumo

Este artigo procura conhecer os bens tombados pelo patrimônio natural, destacando a relevância de proteção de cada um deles no contexto ambiental atual. Mediante a observância dos problemas ambientais, qualquer mecanismo que vise conservar o pouco que ainda resta do ambiente, deve ser considerado. Desde sua criação, a UNESCO tem convidado a humanidade a se preocupar, mais ainda, a ajudar na conservação desses bens, necessários a sobrevivência na Terra.

Palavras-chave: patrimônio natural; conservação.

THE NATURAL PATRIMONY: MECHANISM OF DEFENSE OF THE ATMOSPHERE

Summary

This article tries to know the goods tumbled by the natural patrimony, detaching the protection relevance of each one of them in the current environmental context. By the observance of the environmental problems, any mechanism that seeks to conserve the little that still remains of the atmosphere, it should be considered. From his/her creation, UNESCO has guest the humanity worrying, stiller, to help in the conservation of those goods, necessary the survival in the Earth.

Word-key: natural patrimony; conservation.

Considerações iniciais

Atualmente, presencia-se uma mudança global dos processos ecológicos, capaz de comprometer os sistemas ambientais elementares: água, atmosfera, solo, perca da diversidade biológica e, consequentemente, da variabilidade genética, flora, fauna, enfim, são milhares de ecossistemas que mantém, mediante sua função interativa e interdependente, o equilíbrio da biosfera. O desequilíbrio causado nos ecossistemas tem influenciado diretamente a vida das pessoas, retornando em forma de poluição dos mais variados tipos, aquecimento global, efeito estufa etc. E, ainda, dos demais organismos existentes.

Diante de tais constatações, a humanidade passou a se preocupar com as causas ambientais e reconheceram, tardiamente, que os recursos naturais não são inesgotáveis e que é preciso fazer algo para, se não reverter, pelo menos, amenizar os impactos causados. Nesse sentido, vários mecanismos foram criados a fim de coibir a utilização indiscriminada dos recursos naturais. Este artigo analisa um dos organismos criados, ou seja, os patrimônios naturais, cujo objetivo é proteger a diversidade biológica e a paisagem, com ênfase no ambiente, no respeito à diversidade cultural e nas populações tradicionais.

Assim, tem por finalidade conhecer os elementos que compõe os patrimônios naturais e sua relevância no contexto ambiental. O instrumento de investigação utilizado foi a pesquisa de cunho bibliográfico. A relevância de tal estudo consiste no esclarecimento dos bens protegidos pelo patrimônio natural, pois comumente atribui-se esta proteção as riquezas arquitetônicas históricas.

O ensaio se encontra estruturado em três partes: na primeira, encontra-se exposto o histórico dos principais movimentos que surgiram na busca por soluções que viessem amenizar os problemas ambientais. Na segunda faz-se um estudo sobre os elementos protegidos pelo patrimônio natural e ainda, sobre a sua relevância e, na terceira, traçam-se algumas considerações a cerca do estudo.

A necessidade de proteger o ambiente

Antes de se dar início no levantamento histórico sobre quando surgiu à preocupação com os problemas ambientais, torna-se relevante conhecer o que significa ambiente. Já que este é considerado pela maioria das pessoas como sendo algo externo a elas. De acordo com a resolução CONAMA (2002 apud Lima et. al. 2007: 1) "Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas".

O ambiente é o conjunto de fatores físicos, químicos e bióticos ao qual, cotidianamente, referimo-nos como natureza. Ou seja, é o lugar onde se vive, do qual a humanidade depende para sobreviver, é todo o contexto envolvente e circundante dessas pessoas. Um meio dinâmico, marcado por interações, ao qual, devido ao enorme poder humano de modificá-lo, cada vez mais tem sido transformado e degradado. E no qual, todos os seres humanos encontram-se inseridos.

Porém, as preocupações com o ambiente, nem sempre fizeram parte das inquietações humanas. Elas só adquiriram consistência quando se observou que era preciso fazer algo para protegê-lo, pois o mesmo começou a "reclamar" e estas reclamações, vieram em forma dos mais variados tipos de poluição, aquecimento global, efeito estufa etc., o que deixou evidente a necessidade de mudanças no comportamento humano, se estes quisessem continuar existindo.

Deste modo, tais inquietações ganharam importância no século XX e a cada dia ocupa um espaço cada vez mais relevante nas reflexões dos fóruns internacionais, nos movimentos sociais e meios de comunicação em virtude do perigo eminente de destruição da biosfera, afetada, principalmente, pela exploração desordenada dos recursos naturais. Foram vários os movimentos nesse sentido, porém, cabe salientar os mais proeminentes.

Em 1948, no Encontro da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) em Paris, já se fomentava a necessidade de conservação da natureza a nível mundial (SANTOS, 2003). Na década de 60, nos países industrializados, a qualidade ambiental passou a ser uma preocupação generalizada, com uma atuação mais significativa do meio técnico e com a manifestação de grupos sociais, quer pela ocorrência de acidentes, ou pela poluição contínua da água, da atmosfera e do solo (SILVA, s.d.).

Em 1968, a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera ou Conferência da Biosfera, organizada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), os problemas ambientais ainda eram tratados somente nos aspectos científicos de conservação da biosfera e pesquisas em ecologia. Nesse mesmo ano, constitui-se o Clube de Roma (composto por cientistas, industriais e políticos) cujo objetivo foi discutir e analisar os limites do crescimento econômico considerando o uso crescente dos recursos naturais (GODOY, 2007). Este último, colocou a possibilidade de controle da natalidade, pois enfatizou o crescimento demográfico como a principal causa dos problemas ambientais.

As discussões ganharam intensidade na década de 70 e levou a ONU (Organizações das Nações Unidas) a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia (1972). Essa conferência foi de suma importância, uma vez que foi o primeiro encontro internacional, que agregou representantes de diversos países, para a discussão dos problemas ambientais (LEME, 2006).

Na década de 80, na Convenção de Viena, firma-se um acordo internacional visando à proteção da camada de ozônio, nesse acordo, os países se comprometeram em trocar informações, estudar e proteger a camada de ozônio. Ficando conhecido como Protocolo de Montreal (FARIA, 2008).

Em 1992, acontece na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida também como ECO/92 ou RIO/92. Essa conferência veio corroborar com a Conferência de Estocolmo (1972), pois foi essencial para a percepção dos problemas relacionados ao ambiente. Posteriormente, em 1997, aconteceu outro encontro importante, onde 189 nações assinaram um acordo denominado de Protocolo de Kyoto, se comprometendo em reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5%.

Pode-se perceber que os problemas ambientais estão ganhando cada vez mais destaque nas discussões em âmbito mundial. Em cada encontro realizado, propostas foram sendo apresentadas e vários mecanismos que visam à conservação, do pouco que ainda resta dos recursos naturais, foram surgindo.

Já a necessidade de proteger os patrimônios natural e cultural da humanidade surgiu a partir da construção de uma represa no Egito, em 1959. O governo do Egito decidiu construir a "Represa de Assuã", esse evento inundaria um vale que continha tesouros da civilização antiga: os templos do Abu Simbel e Philae. Preocupada com o desaparecimento dos templos, a UNESCO lança uma campanha mundial com o intuito de proteger o lugar. Diante da pressão mundial, os governos do Egito e Sudão desmontaram os templos e os removeram para um local mais elevado, onde foram novamente montados (WIKIPEDIA, 2009).

A observação do sucesso do projeto incentivou outras campanhas de proteção. A partir daí, a UNESCO iniciou, juntamente com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), uma convenção para proteger o Patrimônio Mundial da Humanidade. Diante dos problemas ambientais e do sucesso das ações criadas para proteger os bens culturais, surge nos Estados Unidos a ideia de estender essa proteção, também, a conservação da natureza (idem).

Desde então, foram criados vários sítios no mundo (África, países árabes, Ásia, Europa, Brasil etc.). A conservação do patrimônio mundial é um processo contínuo, onde a diversidade biológica e cultural, as paisagens, as populações tradicionais e os recursos naturais devem ser resguardados. Cabe aos países signatários proteger os locais inscritos como patrimônio natural e cultural, caso não protejam, correm o risco dos locais serem retirados da lista de patrimônio mundial.

Os bens protegidos pelo patrimônio natural

Diversidade biológica

A diversidade biológica "... inclui todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, toda a vida biológica no planeta, em seus diferentes níveis – de genes até espécies e ecossistemas completos -, bem como sua capacidade de reprodução. Corresponde à 'variabilidade viva', ao próprio grau de complexidade da vida, abrangendo a diversidade entre e no âmbito das espécies e de seus habitats" (ALBAGLI, 1998: 8).

Em outras palavras, diversidade biológica ou biodiversidade, refere-se à variedade de vida na Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microorganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas, a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos. Inclui, portanto, a totalidade dos recursos vivos e/ou biológicos e dos recursos genéticos e seus componentes.

Dentre os problemas ambientais, a pior crise é a dos recursos renováveis. Em todo o planeta, as espécies marinhas, terrestres e aéreas, as florestas tropicais e sua reserva genética, a camada superior do solo, a água potável, etc., estão em um movimento acelerado de diminuição, já que o nível de exploração é maior que a capacidade de regeneração, isto é, a exploração do ambiente é maior do que a sua capacidade de renovação. Esta crise, acrescida das mudanças climáticas e da destruição da atmosfera, afeta a vida humana e de todos os outros organismos vivos de forma alarmante e talvez irreversível.

Nesse sentido, torna-se necessário proteger essa diversidade biológica a fim de conseguir manter a continuidade da vida no planeta Terra.

As paisagens

O conceito de paisagem aqui adotado é proveniente de uma nova ciência, a Ecologia de Paisagens. Nesse sentido, paisagem é definida como "... um mosaico heterogêneo formado por unidades interativas, sendo esta heterogeneidade existente para pelo menos um fator, segundo o observador e numa determinada escala de observação" (METZGER, 2001: 4). Como o mosaico heterogêneo é visto sob a ótica das pessoas, de suas necessidades, anseios e planos de ocupação territorial e, ainda, como esses indivíduos agem em amplas extensões de seu território, as paisagens devem ser consideradas na análise dos problemas ambientais (idem).

As paisagens naturais são decorrentes da combinação de elementos que caracterizam uma parte da superfície terrestre. Os elementos naturais: rios, lagos, relevo, clima, solo, vegetação, estão ligados, com uma forte interação entre si.

A natureza forma paisagens variadas, mas os seres humanos, quando ocupam essas paisagens, alteram-nas com suas atividades. Atualmente, as paisagens se encontram submetidas com maior ou menor intensidade à influência antrópica e, consequentemente, modificadas.

Diversidade cultural

O tema da diversidade cultural, no âmbito da UNESCO, visa garantir a autonomia cultural e é a principal estrutura para manter a distinção das culturas. Neste contexto, foi concluída a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade de Conteúdos Culturais e Expressões Artísticas que determina em seu artigo 4º, parágrafo II, que Diversidade Cultural é a "multiplicidade de meios pelos quais se expressam a cultura dos grupos sociais e sociedades (...) a diversidade cultural não só se manifesta pelas diversas formas que se protege, enriquece e transmite o patrimônio cultural da humanidade", mas ainda, através da "variedade de expressões culturais de que são portadores os bens e serviços de todas as partes do mundo, através dos distintos meios de produção, difusão, distribuição e consumo" (UNESCO, 2004).

A diversidade cultural parte da observação da diferença dos mitos, dos contos, das moedas, do comércio, das artes, das técnicas, dos instrumentos, das línguas, das ciências, das religiões, das raças, dos ideias, gastronomia etc. Com a evolução das atividades econômicas, ocorridas nos últimos tempos, a qual tem provocado um novo ciclo no modo de vida do ser humano, essa diversidade passou a ser considerada, também, como um problema ambiental e requisito fundamental para o desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento sustentável na visão de Jacobi (2003: 194) envolve "cálculo econômico, aspecto biofísico e componente sociopolítico, como referenciais para a interpretação do mundo e para possibilitar interferências na lógica predatória prevalecente". Segundo o autor, o desenvolvimento sustentável não se limita as adaptações ecológicas de um processo social, mas sim, de estratégias ou modelos múltiplos para as pessoas, levando em conta tanto as dimensões econômicas como as ecológicas. Redefinindo as relações entre sociedade humana e natureza. A preocupação com a diversidade cultural de um povo, facilita o incremento de tal acordo.

Populações tradicionais

Falar sobre conservação do ambiente é falar sobre a conservação de pessoas que vivem, e sobrevivem, nesse ambiente há muito tempo. É fazer uma analogia entre ser humano e natureza utilizando-se das palavras de Karl Marx quando disse que: "O Homem vive da natureza, isto significa que a natureza é o seu corpo com o qual ele deve permanecer em processo constante, para não perecer. O fato de que a vida física e espiritual do homem se relaciona com a natureza não tem outro sentido senão o de que a natureza se relaciona consigo mesma, pois o homem é parte da natureza" (MAIA, s.d.).

A partir da análise da destruição e da necessidade de conservação dos recursos naturais, foi possível perceber a existência de populações que utilizavam e ao mesmo tempo, conservavam tais recursos. Esta descoberta só foi possível, a partir das discussões sobre a presença humana nas Unidades de Conservação (UC). Inicialmente, a presença humana nessas Unidades era considerada inviável, pois havia custos com indenizações para a retirada dessas pessoas. Após a realização de estudos nos locais onde existem populações tradicionais, constatou-se que esses indivíduos contribuíam com a conservação do local onde habitavam (RODRIGUES, 2009).

Segundo Arruda (1999: 79-80) populações tradicionais são "... aquelas que apresentam um modelo de ocupação do espaço e uso dos recursos naturais voltado principalmente para a subsistência, com fraca articulação com o mercado, baseado em uso intensivo de mão de obra familiar, tecnologias de baixo impacto derivadas de conhecimentos patrimoniais e, normalmente, de base sustentável".

Nesse sentido, a preocupação passou a ser a de educar essas pessoas ambientalmente a fim de tê-las como aliadas na luta pela manutenção e até mesmo, enriquecimento da biodiversidade.

O patrimônio natural

No início da história da humanidade, os bens culturais de um povo não eram considerados. A inquietação em conservar os bens que compõe uma cultura surgiu no século XVIII, particularmente, na Revolução Francesa. Segundo Choay (2001 apud Zanirato e Ribeiro, 2006: 252), nesse período, desenvolveu-se

... outra sensibilidade em relação aos monumentos destinados a invocar a memória e a impedir o esquecimento dos feitos do passado. Implementaram-se, a partir de então, as primeiras ações políticas para a conservação dos bens que denotassem o poder, a grandeza da nação que os portava, entre as quais uma administração encarregada de elaborar os instrumentos jurídicos e técnicos para a salvaguarda, assim como procedimentos técnicos necessários para a conservação e o restauro de monumentos.

Posteriormente, consideravam-se como bens culturais apenas os monumentos nacionais, e estes eram analisados apenas por critérios estéticos e históricos, explicitando exclusivamente a relevância que "... uma obra ou objeto adquiria diante do desenvolvimento da arte ou da história" (ZANIRATO e RIBEIRO, 2006: 252).

No decorrer do século XX, o entendimento de cultura e história adquiriu novos significados. O desenvolvimento sócio-econômico e devido à crise ambiental decorrente desse desenvolvimento, fizeram com que:

... a cidade passasse a ser compreendida como um tecido vivo, composto por edificações e por pessoas, congregando ambientes do passado que podem ser conservados e, ao mesmo tempo, integrados à dinâmica urbana. Ela tornou-se um nível específico da prática social na qual se vêem paisagens, arquiteturas, praças, ruas, formas de sociabilidade; um lugar não homogêneo e articulado, mas antes um mosaico muitas vezes sobreposto, que expressa tempos e modos diferenciados de viver (idem: 253).

Desde então, a UNESCO (2004) assumiu o compromisso de identificar, proteger e conservar o patrimônio cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade. Nesse contexto, são considerados como patrimônio:

... monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por conjuntos de formações de valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico; as formações geológicas e fisiográficas e as zonas estritamente delimitadas que constituam habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas, de valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico; os sítios naturais ou as áreas naturais estritamente delimitadas detentoras de valor universal excepcional do ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural.

Encontram-se inserido no patrimônio cultural, monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. E, no patrimônio natural, formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético.

As áreas de conservação compreendem: Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável e; Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Cabe salientar também, o potencial econômico que as áreas protegidas possuem, uma vez tombada, torna-se uma alternativa para o ecoturismo.

Considerações finais

Diante dos problemas ambientais presenciados atualmente, o tombamento de bens culturais e naturais torna-se uma ferramenta importante para a continuidade da vida na Terra. Qualquer atitude positiva, no sentido de superar os constantes impactos provenientes da ação antrópica no ambiente, deve ser aceita e praticada.

Sendo assim, deve haver uma preocupação com a conservação desses recursos, não só os considerados como patrimônio da humanidade, mas também, aqueles que não se encontram na lista de bens protegidos, para que haja a continuidade no ciclo de existência dos seres vivos e não vivos, fazendo dessa prática, uma constante.

Referenciais bibliográficos

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GODOY, A. M. G. Economia e Meio Ambiente: o Clube de Roma – Evolução histórica, 2007. Disponível em: http://amaliagodoy.blogspot.com/2007/09/desenvolvimento-sustentvel-evoluo.html. Acesso em: 26 de abril de 2009.

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ZANIRATO, S. H.; RIBEIRO, W. C. Patrimônio Cultural: a percepção da natureza como um bem não renovável. Revista Brasileira de História, v. 26, nº 51. São Paulo, 2006.


[1] Graduada em Ciências Biológicas (UNIC/PEU – Cocalinho-MT) e pós-graduanda em Educação Ambiental. E-mail: [email protected]

[2] Graduanda em Pedagogia (UNEMAT – Cocalinho-MT) e pós-graduanda em Educação Ambiental. E-mail: [email protected].


Autor: Rita de Cássia Rodrigues


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